HISTÓRIA de P O R T U G A L

(Resumo)

 

 

IV DINASTIA

 

 

Trabalho e Pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

 

 

 

 

 

D. João VI - o "Clemente"

Reinou de 1816 a 1826

 

(1816-1826)

Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

 
 
 

Decorridos dois anos após o falecimento de D. Maria Iª, o Príncipe Regente, seu filho, que continuava no Rio de Janeiro, foi aclamado com o título de Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.

A ausência tão prolongada de D. João VI no Brasil, a miséria e a devastação causada pelo Guerra Peninsular e a preponderância exercida junto do Governo da Regência pelo inglês Beresford, marechal instrutor do exército português, fizeram crescer em Portugal a lista dos desgostos, e prepararam, ao mesmo tempo, um ambiente revolucionário. Este estado de coisas foi então aproveitado pelos portadores das chamada “ideias liberais” para, em 1817, promovem uma conspiração contra a influência de Beresford, mas que tinha por fim, principalmente, substituir o regime tradicionalista – a monarquia absoluta – por outro governo orientado mais ou menos nos princípios da Revolução francesa. Descoberta a conjuntura, de que era chefe o General Gomes Freire de Andrade, foi este preso e enforcado em São Julião da Barra (Oeiras / Lisboa). Outros dos seus companheiros mais comprometidos foram também garrotados no Campo Santana, em Lisboa.

As novas ideias, importadas da França pelas tropas de Napoleão durante as invasões francesas e ainda propagadas pelo jornal e pelo livro, iam ateando cada vez mais, apesar da severidade com que foram castigados os conspiradores de 1817. Falava-se contra o governo, contra a Família Real e contra os ingleses. Pintava-se a miséria do povo, a ruína do tesouro, etc. Era a propaganda revolucionária que, anos volvidos, havia de causar sangrentas guerras civis, fazia-se intenso.

E tudo isto foi correndo, até que, no dia 24 de Agosto de 1820, estalou no Porto uma revolução, que saiu triunfante, preparada e dirigida por Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges, José da Silva Carvalho, etc. A Junta Governativa foi logo demitida e criada outra, a Junta Provisória do Governo Supremo do Reino, que tomou o poder em nome do rei, ficando encarregada de convocar as Cortes Gerais, que deviam decretar uma Constituição.

Esta Constituição foi proclamada em 23 de Setembro de 1822, jurada por D. João VI que, ao tempo, já havia regressado do Brasil .


D. João VI, regressando a Portugal, deixou ficar no Brasil, a governar como regente, seu filho mais velho, D. Pedro. Aos portugueses residentes naquela colónia e já com foros de reino, bem como aos próprios naturais, não agradou a retirada da Corte, que ali permanecera durante doze anos. Descontentes por isso, proclamaram, em Setembro de 1822, a Independência do Brasil, de acordo com o próprio regente D. Pedro, que depois se fez aclamar seu imperador. Desde então, deixou aquela colónia de pertencer a Portugal, o que só foi reconhecido em 15 de Novembro de 1825, por D. João VI.

Entretanto, o infante D. Miguel, filho segundo de D. João VI, auxiliado por sua mãe, a rainha D. Carlota Joaquina , conspirava contra o regime liberal, fazendo todos os esforços por derrubá-lo. Em 27 de Maio de 1823, D. Miguel, à frente de um regimento de infantaria e alguns soldados de cavalaria, fez estalar a contra-revolução em Vila Franca de Xira e proclamou novamente o absolutismo. O rei, embora contrariado a princípio com a atitude do filho, terminou por aderir ao movimento. A seguir, demite o governo, promete uma nova Constituição e nomeia D. Miguel chefe dos exércitos.

Porém, aquela revolta não ofereceu os resultados positivos que se esperavam. O rei, por sua livre vontade ou aconselhado, contrariou depois a marcha dos acontecimentos. Isso contribuiu para que D. Miguel se revoltasse de novo, a 30 de Abril de 1824, levando consigo toda a guarnição militar de Lisboa a cercar o palácio real da Bemposta.

D. João VI, medindo a gravidade do momento, seguiu para bordo de um navio inglês que estava ancorado no Tejo. De lá retomou todos os poderes e demitiu D. Miguel do seu alto posto de generalíssimo. Tendo fracassado a causa de D. Miguel, foi este obrigado a abandonar o País pouco tempo depois.

O rei faleceu no dia 10 de Março de 1826, tendo deixado a administração do País entregue a uma Junta de Regência, presidida por sua filha D. Isabel Maria “enquanto o legítimo herdeiro e sucessor desta Coroa não der as suas providências a este respeito.

Morte de D. João VI: Vencido e expatriado D. Miguel, D. João VI consagra os últimos anos do seu reinado a tentar resolver o problema brasileiro e, por altura da sua morte, em 1826, sonhava ainda com a reunião dos dois países na pessoa de um só soberano.
Faleceu em Março de 1826 após adoecer por alguns dias, e cuja causa mortis suspeitava-se ter sido por envenenamento. Recentemente uma equipa de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras e que encontrava-se enterrado sob as lages da capela dos Meninos da Palhavã no mosteiro de São Vicente de Fora, pedaços do seu coração foram reidratados e submetidos a análises, o que veio a comprovar a suspeita de envenenamento por arsénico. Contam as lendas que o rei fora envenenado com laranjas colhidas no palácio de Belém, a mando da rainha Carlota Joaquina, o que não se pode provar, mas sabe-se que de facto o rei comeu as laranjas, pois isso consta dos relatórios médicos da época, e só depois das tais laranjas é que D. João adoeceu.
Foi sepultado no Panteão dos Braganças, onde viria também repousar a sua polémica esposa a seu lado.

Vigésimo sétimo rei de Portugal. Nasceu em Lisboa em 1767, filho de D. Maria l e de D. Pedro. Decorridos dois anos após o falecimento de D. Maria l, o príncipe regente, seu filho que continuava no Rio de Janeiro (Brasil), foi aclamado com o título de "REI DO REINO UNIDO DE PORTUGAL, BRASIL E ALGARVE". A ausência tão prolongada (12 anos) da Corte Portuguesa em terras do Brasil, a miséria e a devastação causada pela Guerra Peninsular e preponderância exercida junto ao Governo da Regência pelo inglês Beresford, marechal e instrutor do exército português, fizeram crescer em Portugal a lista dos desgostos, que se prepararam, ao mesmo tempo num ambiente revolucionário. Este estado de coisas foi então aproveitado pelos simpatizantes das chamadas "Ideias Liberais" para, em 1817, promoverem uma conspiração contra a influência do inglês Beresford, mas, que tinha por fim, principalmente, substituir o regime tradicionalista, ou seja, a monarquia absoluta, por outro Governo orientado mais ou menos nos princípios da revolução Francesa. A conjura foi descoberta e enforcado o seu principal chefe, o general Gomes Freire de Andrade, na fortaleza de São Julião da Barra (perto do Estoril / Cascais). Outros de menor patente militar, foram mortos em Lisboa, no Campo de Santana (Campo dos Mártires da Pátria). Este reinado foi um dos mais agitados da História de Portugal:

A Guerra de Rossillon, em 1893; a Guerra com a Espanha e o desastroso tratado de paz celebrado em Badajoz (Espanha) que lhe pôs termo, em 1801; marcaram os primeiros tempos da regência. Em 1807, Napoleão Bonaparte assina em Fontainebleau com a Espanha um tratado, que suprimia o reino de Portugal da carta política da Europa, e, dividia o território português em três Estados, um dos quais devia de pertencer ao rei da Etruria, o segundo ao príncipe da Paz, reservando a França o terceiro para si.

E assim, um exército comandado pelo general francês de nome Junot, invadiu Portugal em 1807. Na véspera da sua entrada em Lisboa, em 29 de Novembro, a Família Real Portuguesa e sua Corte, assim como muitos fidalgos, já haviam embarcado para o Brasil, levando consigo riquezas incalculáveis (*1). Enquanto o povo português lutava heroicamente para expulsar o invasor (*2), o príncipe regente ocupava-se a administrar e a desenvolver o Brasil, que lhe ficou devendo grandes progressos. Em 1816, morreu no Rio de Janeiro, D. Maria l, mas nem mesmo assim D. João Vl se decidiu a voltar para Portugal. A Revolução de 1820, substituiu a regência por uma Junta Provisória e convocou "Cortes". Estas redigiram uma constituição, a qual mereceu a aprovação de D. João Vl e também a quis aplicar no Brasil, já então elevado a reino. Em Abril de 1821, finalmente, resolveu regressar a Portugal, deixando a representá-lo no Brasil, seu filho primogénito, o príncipe D. Pedro. Quando chegou a Lisboa, o rei jurou a Constituição, que sua mulher, D. Carlota Joaquina (*3) se recusou a reconhecer, sendo por isso exilada para a Quinta do Ramalhão (entre o Estoril e Sintra), onde com seu filho, o infante D. Miguel, promoveu em 1823, uma conta – revolução (Vilafrancada (*4) que estabeleceu o absolutismo. Entretanto, em Setembro de 1822, D. Pedro proclamou a independência do Brasil, aceitando o título de Imperador. Em 1824, o movimento revolucionário "Abrilada" (*5), obrigou D. João Vl a recolher a bordo de um navio inglês. Este novo acto de ingratidão e de revolta de seu filho afectaram profundamente o velho rei, cuja saúde muito se ressentira do dissabor que lhe causara a perda do Brasil. D. João Vl faleceu no dia 10 de Março de 1826, deixando o reino confiado a uma regência presidida por sua filha, a infanta D. Isabel Maria.

(*1) A Corte no Brasil:

Para além da instabilidade que provocou a ausência da Corte, verificou-se ainda a saída para o Brasil de muitas riquezas. Além disto, grandes proprietários nobres e figuras do alto clero que acompanharam a Família Real, passaram a ter os seus rendimentos enviados para o Brasil, empobrecendo ainda mais Portugal e o seu povo.

(*2)Guerra Peninsular:

As três invasões francesas.

(*3) D. CARLOTA JOAQUINA DE BOURBON:

Nasceu em Madrid (Espanha) em 1775, filha do rei Carlos lV de Espanha. Casou em 1785, tendo 10 anos apenas, com o príncipe D. João, mais tarde D. João Vl. Sem educação intelectual, dotada de grande ambição, foi um joguete na agitada política da época, tendo apoiado (e tido) aventuras e conspirações. Esteve exilada na Quinta do Ramalhão, e, mais tarde no Paço de Queluz (10 Km de Lisboa), onde viria a falecer em 1830.

(*4)Vila Francada:

Nome por que ficou conhecida a contra revolução de Maio de 1823, para abolir o regime constitucional. O infante D. Miguel fez-se aclamar por um corpo de tropa, o Absolutismo, em Vila Franca de Xira (30 Km a norte de Lisboa). D. João Vl partiu para esta localidade, aderiu ao movimento e assim, o regime absolutista ficou novamente estabelecido.

(*5) Abrilada:

A revolta política de 30 de Abril de 1824, na qual o infante D. Miguel e sua mãe a rainha D. Carlota Joaquina, tentaram fazer abdicar D. João Vl, para restabelecer o absolutismo. A tentativa malogrou-se graças à intervenção do corpo diplomático.

infante foi demitido do seu cargo de generalíssimo e exilado para o estrangeiro (Viena de Áustria). A rainha foi desta vez internada no Paço de Queluz, onde se teria suicidado.

João VI - "0 Clemente" - 27.º rei de Portugal.
Nasceu em Lisboa a 13 de Maio de 1767, onde também faleceu a 10 de Março de 1826. Era filho segundo da rainha D. Maria I, e de seu marido e tio D. Pedro III.
A 8 de Maio de 1785 casou com a princesa espanhola, D. Carlota Joaquina de Bourbon, filha de Carlos IV e da rainha D. Maria Luísa Teresa de Bourbon. Em 1788 foi declarado herdeiro do trono, por ter falecido seu irmão primogénito, o príncipe D. José. Tendo enlouquecido a rainha sua mãe, teve de assumir a regência do reino no dia 1 de Fevereiro de 1792. D. João estava habituado a entregar-se à caça e a percorrer os conventos, muito despreocupado dos negocies públicos, que se lhe tornavam indiferentes, bem longe de pensar que seria cedo nomeado regente do reino, e mais tarde aclamado rei. Além disso, o país encontrava-se numa situação deplorável.
Por ocasião da morte de Luís XVI em 1793, Portugal entrou na liga com a Inglaterra e a Espanha contra a Republica Francesa. Uma divisão portuguesa combatia no Rossilhão ao lado dos espanhóis, tornando-se muito distinta, mas apesar disso, a Espanha resolveu fazer a paz com a República Francesa, abandonando Portugal. A situação do nosso país ficou deveras embaraçosa. Sem o auxilio da Espanha, desprezados pela Inglaterra, prejudicados gravemente no comércio pelos corsários franceses, resolveu o governo português solicitar da República Francesa a paz, que bem precisa se tornava nestas difíceis circunstâncias, mas o Directório republicano não estava disposto a concedê-la, e só mais tarde é que propôs um tratado de paz, que não era muito desvantajoso para Portugal, mas o governo português não quis ratificá-lo, para não ser desagradável à Inglaterra. A França irritou-se, e Bonaparte, que se indignara muito com a presença duma esquadra portuguesa no Mediterrâneo, auxiliando a de Nelson, quando subiu ao poder como primeiro cônsul, fez com que a corte de Madrid declarasse guerra a Portugal, em 1801. As tropas daquelas duas nações, comandadas pelo Príncipe da Paz, D. Manuel Godoy, atacaram Portugal, tomaram Olivença, e entraram no Alentejo. 0 nosso exercito achava-se num estado miserável, e não podendo resistir, teve o governo de aceder a um tratado de paz humilhante, feita em Badajoz, que tem a data de 6 de Junho do referido ano de 1801, sendo ratificado pelo governo português no dia 14, e pela Espanha em 21 do citado mês e ano.
Desde então perdeu a Europa toda a consideração pelo nosso país; o embaixador de França, o general Lannes, tratava o governo português com o máximo desdém, e Napoleão, que subira ao trono da França com o titulo de imperador, convencendo-se que não conseguiria nunca que o príncipe regente de Portugal cedesse francamente ao denominado Sistema continental, fechando os portos às embarcações inglesas, tomou o partido de riscar este reino da carta política da Europa, e fez um tratado com a Espanha, que se assinou em Fontainebleau a 27 de Outubro de 1807, que dividia Portugal em três estados: a Lusitânia do Norte (Entre o Douro e Minho) devia pertencer ao Rei da Etrúria; o Alentejo com os Algarves ao Príncipe da Paz, valido de Carlos IV, que tomaria o título de rei dos Algarves; o terceiro estado ficaria no poder da França até à paz geral. Reino da Etrúria era o nome que teve por algum tempo o grão-ducado da Toscânia, quando em 1801 foi tirado à casa da Áustria e erigido em reino a favor de Luís, príncipe hereditário de Parma. Por morte deste príncipe em 1803, passou a ser governado por Maria Luísa, filha de Carlos IV, de Espanha. Este reino desapareceu no fim do ano de 1807, em consequência dum tratado com a Espanha, ficando incorporado na França, e reapareceu como grão-ducado da Toscânia em 1809. Para a execução do tratado de Fontainebleau, Napoleão mandou marchar para Lisboa com a maior rapidez um exército comandado pelo general Junot. 0 exército passou o Bidassoa a 18 de Outubro de 1807, atravessou em pleno Inverno as serranias espanholas, sofrendo privações de toda a qualidade, e chegou à fronteira portuguesa em 20 de Novembro já em condições detestáveis. 0 Inverno era desabrido; não havia estradas, parecia impossível que um exército pudesse atravessar a Beira em semelhantes condições. Pois atravessou sem encontrar resistência alguma. Junot entrou em Abrantes no dia 24 à frente de 4.000 ou 5.000 homens, descalços, famintos, estropiadas. No dia 25 saiu de Abrantes com uns 4.000 homens que a muito custo conseguira apurar dum dia para o outro. Encontrou muitas dificuldades para passar o rio Zêzere, para atravessar os campos da Golegã inundados; entrou em Santarém no dia 28 com o seu estado-maior incompleto, com um regimento de granadeiros e 70 soldados de linha. Nesse mesmo dia marchou para Lisboa, e a pequena distancia desta cidade encontrou um destacamento de cavalaria portuguesa. Uma carga dos nossos cavalos bastaria para dispersar essa turba fatigada, que se arrastava a custo pelas estradas, mas os soldados tinham ordem de receber os franceses como amigos, e não havia quem os comandasse. No dia 30 de Novembro, finalmente, entrou Junot em Lisboa com dois regimentos compostos de soldados pálidos, fracos, com o uniforme rasgado, e as espingardas arruinadas. A família real portuguesa, a corte e muitos dos seus vassalos que quiseram acompanhá-la, embarcaram para o Rio de Janeiro debaixo da protecção duma esquadra inglesa, a 29 de Novembro. Portugal ficou entregue a uma regência. Junot declarou logo à sua entrada em Lisboa, que em nome de Napoleão a família de Bragança deixara de reinar; e na qualidade de governador de Portugal nomeou um conselho de governo, de que fizeram parte alguns portugueses, para substituir a regência, que o rei nomeara 0 povo, abandonado pelos seus príncipes, mas impaciente com sofrer o jugo estrangeiro, indignado pelas exigências dos franceses, pelas afrontas feitas por Junot à bandeira portuguesa, pela violência que praticara expedindo para França o nosso exército, reduzido a um pequeno corpo, que tomou o nome de Legião portuguesa, que foi obrigada a militar no exercito de Napoleão, o povo ergueu-se indignado no Porto em 1808, propagou-se a revolução nas províncias do norte, e rebentou depois no Algarve. Junot reprimiu-a cruelmente, e os seus subalternos Loison, Margaron, Thomiéres e Kellermann, em Évora, Leiria, Nazaré e Beja, praticaram verdadeiras atrocidades, mas entretanto a Inglaterra, que procurava no continente um porto onde fizesse desembarcar tropas para combater Napoleão, aproveitou a insurreição portuguesa.
O general Arthur Wellesley, depois duque de Wellington, desembarcou com o seu exército a 6 de Agosto de 1808 na baía de Vagos, derrotou os franceses nas acções da Roliça e de Vimeiro, dadas nesse mês, e Junot, venda a impossibilidade de sustentar-se em Portugal, foi obrigado a capitular, propondo a célebre Convenção de Cintra, que assinou em 30 de Agosto o general Dalrymple, que tinha sucedido a Wellesley no comando, para a total evacuação de Portugal pelo exercito francês, o a 15 de Setembro seguinte arvorou-se em Lisboa a bandeira portuguesa. Assim terminou a primeira invasão francesa. As condições da Convenção, em que não figuraram portugueses, foi reprovada, tanto em Portugal, como em Inglaterra. Bernardim Freire e o conde de Castro Marim foram os primeiros a protestar; em Londres, os jornais ocuparam-se largamente do assunto, que foi também discutido no parlamento; o governo britânico mandou meter em processo o general que a assinou. A Espanha, a que Napoleão quisera impor para rei seu irmão José, depois de ter arrancado em Baiona a Carlos IV e a seu filho D. Fernando uma abdicação forçada, revoltara-se contra os franceses. As tropas inglesas, comandadas por John Moore, pretenderam passar de Portugal a Espanha, mas foram derrotadas na Corunha pelo general Soult no principio do ano de 1809, sendo obrigadas a embarcar, descobrindo a fronteira portuguesa, que o general Soult invadiu pela provinda do Minho em Março de 1809 com um numeroso exercito. A cidade do Porto foi tomada no dia 24 desse mês. Soult, afagando vagas ideias de uma realeza portuguesa, não prosseguiu na sua marcha, o que permitiu que a regência de Portugal desse o comando do nosso exército, para o disciplinar e instruir, ao general inglês Beresford. 0 exército anglo‑luso marchou para o norte às ordens do general Wellesley, e a 29 de Maio recuperou a cidade do Porto, perseguindo os franceses até à fronteira do norte, e obrigaria o general Soult a capitular, se ele se não esquivasse para a Galiza numa retirada habilíssima. Descendo ao sul, Wellesley entrou em Espanha, deu a batalha de Talavera, e retirou para Portugal, conservando-se o exército português em observação. Em 1810 houve a terceira invasão francesa, sendo o exército comandado pelo general Massena. Depois de tomar Almeida, marchou para Lisboa, e atacou a 27 de Setembro o exército anglo-luso postado nas alturas do Buçaco; foi repelido com perdas graves, mas no dia seguinte pôde tomar a posição, o que obrigou o general inglês a retirar-se precipitadamente para cobrir Lisboa. Massena avançou, devastando tudo pelo caminho, mas esbarrou na frente das linhas de Torres Vedras, em que ficou vencido. Até 1814 deram-se diferentes batalhas em que os franceses foram sempre derrotados, até que afinal Massena abandonou Portugal, terminando assim a guerra da Península. A Legião Portuguesa, que fora a França combater às ordens de Napoleão, regressou a Portugal.
No entretanto, a família real e a corte conservavam-se no Brasil. 0 príncipe D. João dirigira os negócios do reino, mas despachou sempre em nome da rainha, sua mãe, até 14 de Julho de 1799, em que perdidas completamente as esperanças do restabelecimento da infeliz enlouquecida, assumiu oficialmente a regência. Em 16 de Março de 1816 faleceu D. Maria I, e D. João VI começou a reinar como soberano no dia 20, sendo aclamado e coroado rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, a 6 de Fevereiro de 1818. Na vida doméstica o monarca era muito infeliz. A rainha D. Carlota Joaquina, além do seu procedimento escandaloso, não se cansava de levantar obstáculos de todo o género em Portugal conspirando contra o rei, correndo até o boato de que pretendera envenená-lo, na América, procurando formar um reino para si com uma parte das colónias espanholas. 0 Brasil havia acolhido com entusiasmo a família real, cuja residência ia transformá-lo de colónia em metrópole. Por isso também escapou ao contágio da revolução, e nem pensou em reclamar a sua independência. Mas, ao terminar a guerra da península, tendo D. João VI continuado a demorar-se na América, Portugal começou a inquietar-se e a indignar-se, tanto mais que o general Beresford, que ficara em Portugal comandando o nosso exército, com muitos oficiais ingleses a comandarem os nossos regimentos, governava mais do que a regência, o que sobremaneira exaltava o ânimo do povo, pouco sofredor do jugo estrangeiro. Além disso, aqui, como em toda a Europa, começavam a fermentar as ideias liberais espalhadas pela revolução francesa. Em 1817 tramou-se uma conspiração promovida em parte pelas ideias liberais, em parte pela indignação contra o estado de colónia a que Portugal estava reduzido. Essa conspiração foi afogada cruelmente pela morte de Gomes Freire de Andrade e das vítimas do Campo de Sant'Ana. No Brasil também fermentavam nalgumas províncias as ideias republicanas e as de autonomia americana. A revolução que rebentou em Pernambuco, em 1817, foi prontamente sufocada.
Em 24 de Agosto de 1820 deu-se uma revolução no Porto, com o fim de dar ao país um governo constitucional, e em 15 de Setembro formou-se um governo provisório, mas apenas se reuniram as cortes gerais constituintes, foi substituído por um governo executivo, com o titulo de Regência, durante a ausência de el-rei. 0 congresso encarregou uma comissão escolhida, entre os seus membros, de estabelecer as bases da Constituição. 0 conde de Palmela, D. Pedro de Sousa Holstein, mais tarde marquês e duque do mesmo título, era ministro dos estrangeiros, para que fora nomeado em 1817; vindo a Lisboa, onde teve de se demorar por causa dos seus negócios domésticos, assistiu à revolução de 1820. Julgara o ilustre diplomata poder encaminhar o movimento do Porto, por forma a produzir em Portugal um governo constitucional, à imitação do de Inglaterra. Era, porém, tarde, e o movimento iniciado no Porto, desenvolvendo-se com rapidez, não permitiu que fossem postos em prática os seus planos prudentes e patrióticos. Partiu então para o Rio de Janeiro em Outubro de 1820, com o intuito firme de persuadir D. João VI a que aceitasse o regime constitucional e evitasse por esta forma as gravíssimas dificuldades que se apresentavam a todo o observador sincero e esclarecido. No Rio de Janeiro encontrou mais contradições do que esperava. A corte não acreditava na gravidade das circunstâncias, nem se mostrava receosa da opinião pública no Brasil, mas depressa se desenganou com as notícias chegadas de Portugal e a sublevação da Baía. Só então é que D. João VI, aceitando os conselhos de Palmela, se determinou a mandar a Portugal o príncipe D. Pedro, para outorgar a base duma constituição, e a convocar no Rio de Janeiro uma assembleia de notáveis, de todas as províncias, para se assentar na forma de governo, que se havia de dar ao Brasil. 0 príncipe, porém, recusou-se a partir, por conselho de maus conselheiros, e por andar secretamente conivente nas intrigas que se armavam para se conseguir a independência do Brasil. Nestas circunstâncias, D. João VI foi forçado a regressar a Portugal. Deixou no Brasil como seu lugar-tenente o príncipe D. Pedro, e embarcando com o resto da família real para a Europa, entrou no Tejo a 3 de Julho de 1821.
Feita a Constituição, foi jurada pelo soberano no dia 1.º de Outubro de 1822. No Brasil, no dia 7 de Setembro do mesmo ano de 1822, D. Pedro, no conflito que se erguera entre o Brasil e as cortes portuguesas onde os deputados brasileiros tinham sido até ali acolhidos dum modo hostil, optava pelo Brasil, e a independência brasileira ficou de facto proclamada, tomando o príncipe real D. Pedro o título de imperador. Assim ficou constituído o império do Brasil. 0 monarca reconheceu com bastante mágoa aquela independência, pelo decreto de 29 de Agosto de 1825, reservando para si o tratamento de imperador titular do Brasil, e desde então, todos os diplomas se passavam em nome Sua Majestade o Imperador e Rei. D. João VI exercia as suas funções de rei constitucional, ao passo que a rainha D. Carlota Joaquina continuava a levantar-lhe obstáculos, manifestando um ódio entranhado ás instituições constitucionais, contra as quais conspirou. Esta forma de governo prevaleceu até ao ano de 1823, em que se formou uma insurreição, tendo à frente o infante D. Miguel, filho predilecto da rainha. A contra-revolução rebentou em Lisboa no dia 27 de Maio; o infante D. Miguel foi para Vila Franca, e ali se lhe reuniu o regimento de infantaria n.º 23, e aclamou-se em Vila Franca o absolutismo. Esta contra-revolução ficou conhecida pelo nome de Vilafrancada (V. este nome).
0 infante e a rainha queriam ir mais adiante e alcançar a abdicação do rei, que, fiel ao seu juramento, queria manter a Constituição, apesar das numerosas adesões que a causa do absolutismo continuava a receber em ViIa Franca, mas a revolta do regimento de infantaria n.º 18, que, reunido com magotes de povo, foi ao paço da Bemposta aclamar o rei absoluto, decidiu D. João VI a tomar a direcção de movimento absolutista, e partindo para Vila Franca, voltou dali em triunfo a Lisboa, acompanhado de muitos fidalgos entusiasmados pela reacção. As cortes dispersaram-se, depois de protestarem contra quaisquer alterações que se fizessem na Constituição, o regime absoluto ficou restabelecido novamente em Portugal. No entretanto D. Carlota Joaquina e o infante D. Miguel continuavam nas suas intrigas. Nos fins do ano de 1823 a polícia descobriu uma conspiração planeada pela rainha e o infante seu filho, que fora nomeado comandante em chefe do exército, para forçar D. João VI a uma abdicação. Prevenidas a tempo as autoridades, ficou malograda a conspiração, que poucos meses depois de novo se animou. Os motivos de queixa alegados pelos partidários da rainha contra o rei era a demasiada benevolência que ele mostrava com os liberais, e a promessa que lhes fizera, e parecia desejar cumprir, de outorgar uma constituição no reino. A 28 do Fevereiro de 1824 foi assassinado o marquês de Loulé em Salvaterra, crime que a voz publica atribuiu ao infante D. Miguel ou aos seus apaniguados, e que veio revelar como o partido miguelista se queria livrar dos homens mais afectos ao rei, e que poderiam aconselhá-lo bem ou defende-lo em críticas circunstâncias. A 30 de Abril de 1824, D. Miguel, como comandante em chefe do exército, chamava as tropas às armas, prendia diversos ministros e personagens importantes, conservava seu pai guardado à vista e incomunicável no paço da Bemposta, e proclamava ao povo, dizendo-lhe que uma conspiração de pedreiros livres tramava o assassínio do rei, e que ele infante se erguera para o proteger; o que ele tentava, porém, era obrigar seu pai a abdicar, quando o corpo diplomático, tendo à sua frente o ministro de França Hyde de Neuville, entrou no Paço, obrigando as sentinelas que tinham ordens em contrário a deixarem-no passar, protestando todos os ministros contra qualquer violação à, autoridade real. Isto obrigou a rainha e o infante a serem mais moderados. Ficou conhecida esta revolta pela designação de Abrilada (V. este nome). El-rei, no dia 9 de Maio, por conselho dos embaixadores da França e da Inglaterra, simulou um passeio a Caxias, e foi recolher-se a bordo da nau Windsor Castle. Mandou então chamar o filho, repreendeu-o asperamente, demitiu-o do seu cargo de comandante em chefe do exército, e exilou-o para o estrangeiro. No dia 14 do referido mês voltou para o paço da Bemposta, restabeleceu o ministério, mostrando-se muito benevolente para com os revoltosos da Abrilada. A polícia descobriu nova conspiração, que devia rebentar no dia 26 de Outubro do mesmo ano de 1824. Tomaram-se então algumas medidas enérgicas, e D. Carlota Joaquina foi presa para Queluz.
Todos estes desgostos, e o pesar que lhe causou o ver-se obrigado a reconhecer a independência do Brasil, lhe alteraram a saúde, abreviando-lhe a morte. Antes de falecer, nomeou uma Junta de Regência, pelo decreto de 6 de Março de 1826, a qual seria presidida por sua filha, a infanta D. Isabel Maria, e composta do cardeal patriarca, duque de Cadaval, marquês de Valada, conde dos Arcos e 6 ministros de Estado. D. João VI animou as letras, as artes, o comércio e a agricultura; fundou alguns estabelecimentos, em que se conta o Instituto dos Surdos­-Mudos e Cegos.
Do seu matrimónio, houve os seguintes filhos: D. Maria Teresa, casada em primeiras núpcias com o infante de Espanha D. Pedro Carlos de Bourbon, e pela segunda vez com D. Carlos Maria Isidoro, também infante de Espanha e seu cunhado; D. António, príncipe da Beira, que faleceu com 6 anos, em 1801; D. Maria Isabel, que casou com o rei de Espanha, Fernando VII; D. Pedro IV; D. Maria Francisca de Assis, casada com o príncipe de Espanha, já citado, D. Carlos Maria Isidoro, o qual por morte desta sua primeira mulher, passou a segundas núpcias com sua cunhada, a infanta D. Maria Teresa; D. Isabel Maria, que se conservou solteira, e foi regente do reino; o infante D. Miguel; D. Maria da Assunção, que também faleceu solteira; D. Ana de Jesus Maria, que casou com o marquês de Loulé, Nuno José de Mendonça Barreto.
D. João VI foi o 8.º príncipe da Beira e do Brasil, o 21.º duque de Bragança, 18.º de Guimarães, 16.º de Barcelos, 20.º marquês de Vila Viçosa, 24.º conde de Arraiolos; 22.º conde de Ourém e de Barcelos, de Faria e de Neiva; grão‑prior do Crato e senhor da Casa do Infantado; grão-mestre das ordens militares de Cristo, Avis, S. Tiago da Espada, da Torre e Espada, restaurada em Maio de 1808, à qual deu nova forma e regulamento pela lei de 29 de Novembro do mesmo ano, ampliado pelo alvará de 5 de Julho de 1809; da ordem de S. João de Jerusalém, e grão‑prior em Portugal; grã-cruz da ordem de N. Sr.ª da Conceição, que ele instituiu a 6 de Fevereiro de 1818; cavaleiro da ordem do Tosão de Ouro, e grã-cruz das ordens de Carlos III, S. Fernando e Isabel a Católica, em Espanha; do Santo Espírito, S. Luís, S. Miguel e da Legião de Honra, em França; de Leopoldo da Áustria, e de Santo Estêvão da Hungria, da Coroa de Ferro, de Itália; das de S. André, S. Alexandre Nevsky e de Sant’Ana da Rússia, cavaleiro da ordem da Jarreteira em Inglaterra; grã-cruz da do Elefante, de Dinamarca; do Leão Neerlandês, dos Países Baixos; da Águia Negra, na Prússia. Serviu de condestável no acto da aclamação de sua mãe, a rainha D. Maria I.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume III, págs. 1051-1055.

D. Carlota Joaquina de Bourbon - Princesa espanhola e rainha de Portugal.
Nasceu em Aranjuez a 25 de Abril de 1775; faleceu em Queluz a 7 de Janeiro de 1830. Era filha primogénita do rei Carlos IV de Espanha e da rainha sua mulher; D. Maria Luísa Teresa de Bourbon.
Tendo apenas 10 anos de idade, casou em 8 de Maio de 1785 com o príncipe D. João, filho de D. Maria I, o qual, em 1788, por morte de seu irmão primogénito D. José, foi declarado príncipe herdeiro, sendo mais tarde regente do reino, pela interdição de sua mãe, e finalmente rei de Portugal, com o nome de D. João VI. D. Carlota Joaquina passava geralmente por ser de ânimo perspicaz e de dotes elevados de espírito, porém, as suas qualidades morais não mereceram igual apreço. Ambiciosa, violenta, pretendeu logo dominar a vontade de seu marido, e dirigi-lo nos negócios internos e nos do Estado. Não se submetendo o regente, começou D. Carlota a olhá-lo com desprezo e desdém, convertendo o lar doméstico em continua luta, cujos menores incidentes eram discutidos e comentados nas praças públicas.
D. Carlota dispôs as coisas de forma, que criou um partido seu, e em 1805 divulgou-se que o regente descobrira uma conspiração tramada contra ele por sua própria esposa. Dizia-se que ela, tendo a seu lado vários nobres e eclesiásticos, projectava tirar o governo a seu marido, e prende-lo, declarando-o incapaz de gerir os negócios públicos. O conde de Vila Verde dispunha-se a abrir uma devassa e castigar os criminosos, porém o regente, desejando evitar maior escândalo, não consentiu, limitando-se a separar-se de sua mulher, dando-lhe para residência o palácio de Queluz, onde antes viviam juntos, passando ele a residir em Mafra, e a exilar alguns fidalgos que mais se manifestavam afectos à princesa. A desgraçada situação a que chegou Portugal, em 1807, fez com que os dois esposos se reunissem por algum tempo, e a esquadra, que em Novembro deste ano conduziu o príncipe regente e D. Maria I ao Brasil, levava também a seu bordo a astuciosa princesa. No Rio de Janeiro continuaram vivendo separados, cada um em seu palácio, reunindo-se apenas, quando eram obrigados a comparecer nalguma solenidade pública. D. Carlota Joaquina é que se não resignava à inacção política a que se via condenada, decidida, como estava, a dominar como soberana; e começando a lavrar no Rio da Prata os primeiros sintomas de emancipação, concebeu o projecto de levantar para si um trono nas províncias espanholas da América, ou pelo menos, de governar como regente em nome de seu irmão Fernando VII. Auxiliada pelo vice-almirante inglês Sydney Smith, e não encontrando oposição em seu marido, foram enviados agentes ao Rio da Prata, onde formaram um grande partido. As intrigas principiaram então a desenvolver-se mais cruéis e enredadoras. O ministro inglês, lorde Strangford, insinuou a D. João que o vice-almirante lhe desonrava o tálamo conjugal. D. João pediu logo para Londres transferência do vice-almirante. Satisfeito o seu pedido, Sydney Smith retirou-se, vindo substitui-lo o almirante de Courcy. No entretanto, as divergências eram enormes. No próprio governo havia correntes muito opostas. D. João, cada vez mais abatido e com medo da mulher, pedia que não a contrariassem sempre que as suas exigências não fossem impossíveis de satisfazer. Anulados afinal os planos da rainha, nem assim ela esmoreceu. Procurou ser agradável aos castelhanos, e conseguir, na falta de seu pai e irmão, prisioneiros em Franca, ser nomeada regente de Espanha, e vir talvez a ser a herdeira de Carlos IV, abolindo-se a lei sálica que vigorava na monarquia. Para realizar o seu projecto, teve de sustentar uma acerba luta com o embaixador inglês, tendo a astúcia de alcançar que o governo da regência lhe permitisse enviar secretamente ao general Elio, que estava em Montevideu, víveres e dinheiro, para o que não hesitou em vender as suas próprias jóias. Afinal, e visto não ser possível narrar detidamente as variadas peripécias desta luta de orgulhos e de ambições, o sonho que tanto seduzira D. Carlota Joaquina dissipou-se. Viveu alguns anos afastada da política, sempre separada de seu marido, que então, já havia sido aclamado rei, por ter falecido D. Maria I em 1816, até que a revolução do Porto em 1820, que trouxe para a Europa a família real, pôs novamente em evidência a rainha, reunindo algum tempo os dois esposos.
Aliada aos frades, aos nobres, aos que se mostravam pouco simpáticos ao novo regime, urdia a conspiração chamada da rua Formosa, destinada a obrigar o rei a abdicar e a destruir a Constituição. Falhando esse plano, as cortes de 15 de Maio de 1822 decidiram deportar a rainha para o palácio do Ramalhão, por ela se recusar a jurar a Constituição, alvitre que ela aceitou com júbilo, pois lhe permitia continuar a sua obra perturbadora. Neste retiro tramou ainda a queda da Constituição; e servindo-se do infante D. Miguel, que ela educara, e com quem vivia intimamente, conseguiu realizar o movimento conhecido por Vilafrancada (V. este nome) em 26 do referido mês de Maio. Derrubada a Constituição e dissolvidas as cortes, foi levantado o desterro da rainha, e o próprio D. João VI a foi buscar à quinta do Ramalhão, conduzindo-a ao paço da Bemposta. Pouco tempo, porém, durou a harmonia entre os dois esposos, porque a rainha mudou a sua residência para Queluz, e tornou-se cabeça do partido absolutista que dentro em pouco promoveu a Abrilada (V. este nome) a 30 de Abril de 1824. Tendo a rainha tomado parte activa e manifesta nesse movimento, quando D. João VI, apoiado nos embaixadores francês e inglês, se decidiu a mandar sair do reino o infante D. Miguel, ordenou que sua mulher se recolhesse ao paço de Queluz, e nunca mais aparecesse na corte. A 10 de Março de 18211 faleceu D. João VI, tendo previamente nomeado uma regência presidida por sua filha, a infanta D. Isabel Maria, e composta do cardeal patriarca, duque de Cadaval, marquês de Valada, conde dos Arcos e os seus ministros de Estado. D. Carlota Joaquina durante o governo de D. Miguel, que se seguiu, auxiliou-o quanto pôde, vindo a falecer pouco tempo depois.
Instituiu uma ordem exclusivamente destinada às senhoras, com a autorização do príncipe regente, seu marido, por decreto de 4 de Novembro de 1801, com a designação de Ordem das Damas Nobres de Santa Isabel, cujos estatutos foram confirmados pelo alvará de 25 de Abril de 1804.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume II, págs. 760 -761.

Gomes Freire de Andrade

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O período que mediou entre as invasões francesas, a fuga da Casa Real e o estabelecimento da sede da monarquia no Brasil e a Revolução de 1820 tem sido bastante controverso do ponto de vista da análise histórica e das explicações para os acontecimentos.
Oliveira Martins, por exemplo, escreve que Portugal se tinha tornado numa colónia do Brasil. A historiografia francesa, por sua vez, acentua a dependência de Portugal face à Inglaterra. Esta tese tem motivações simples. Após a rendição de Junot, Portugal era o único país da Europa continental fora do controlo francês. Parte da Europa continental estava sob o império de Napoleão e outra parte era aliada à força. Os franceses foram sistematicamente batidos pelas tropas anglo-lusas e atribuir uma derrota a um país pequeno é humilhante. Assim, o papel dos portugueses no exército de Welligton foi sempre desvalorizado pelos historiadores franceses, embora os protagonistas dos acontecimentos, como Marbot e Foy, dêem nas respectivas memórias bastante importância à acção dos portugueses.
Em Portugal, a apreciação do papel dos ingleses no nosso país, naquele período, também tem variado, nomeadamente durante a primeira metade do século XX, ao sabor da luta entre germanófilos e anglófilos, em suporte das suas teses durante os conflitos mundiais.
Um dos casos mais controversos é o do julgamento e execução de Gomes Freire de Andrade e dos restantes “Mártires da Pátria” e do papel dos ingleses nesse caso. É essa questão que abordarei em seguida.
A política tem coisas estranhas. Foram partidários do liberalismo que promoveram a iniciação maçónica da viscondessa de Juromenha, iniciada na Maçonaria, loja Virtude, em 1814. O marido era secretário militar do Comandante em Chefe do exército português, o Marechal Beresford, Marquês de Campo Maior. Ela era amante de Beresford com a complacência do marido (a exemplo do que já sucedera com Junot e a Condessa de Ega, 7 anos antes). Era um ménage à trois que a todos aproveitava, nomeadamente ao marido, agraciado com o título de visconde e mais tarde promovido a general. O casal e a prole vivia, convenientemente, no Palácio Junqueira, residência de Beresford, onde anteriormente residira Junot. Interessantes, estes acontecimentos que se repetem na história…
Com a iniciação da viscondessa, pretendiam os liberais averiguar os sentimentos de Beresford face à Regência, a Junta dos Governadores que governava o país em nome de D. João VI, e as possibilidades de o trazerem para o campo liberal.
Por sua vez, Gomes Freire de Andrade havia feito um percurso sinuoso. Quando Junot tomou Lisboa e se tornou “rei” de Portugal, obteve o concurso de Gomes Freire de Andrade que, integrado na Legião Portuguesa, comandada pelo Marquês da Alorna, partiu ao serviço de Napoleão e da França.
Um dos problemas que há com os heróis … é que ninguém é perfeito. Gomes Freire de Andrade serviu entre 1807 e 1814 o país que tinha ocupado o seu, que o invadira e invadiria por 3 vezes, que o saqueava e que lhe movia uma guerra de grande crueldade que se saldou por um terrível sacrifício e enorme mortandade da população portuguesa.
Com a primeira abdicação de Napoleão, Gomes Freire de Andrade pediu autorização para regressar ao seu país. A autorização demorou e valeu-lhe então o seu primo direito, D. Miguel Forjaz, um dos secretários da Junta, que pelo seu talento era talvez o elemento mais poderoso da Junta. Sujeitou-se então a um processo de reabilitação que o declarou “livre de toda e qualquer mácula”.
Aquele dificuldade era normal: objectivamente, Gomes Freire de Andrade podia ser considerado traidor à pátria, visto ter servido o país com que Portugal estivera em guerra, e durante o período em que essa guerra durou. Regressou em meados de 1815.
Em Portugal levedava a revolta. Os liberais contra os absolutistas; Beresford contra a Regência; a oficialidade portuguesa contra a chefia de um inglês; a Casa de Cadaval contra a Casa de Bragança, acusada de deixar o país pelo Brasil.
Um conjunto de oficiais movidos por diversos desígnios, desde o sentimento liberal, os atrasos de pagamentos do pré, atrasos de pagamentos de reformas, descontentamento pela ausência do Rei e o ódio ao comando inglês, integraram um movimento, para o qual conseguiram o patrocínio de Gomes Freire de Andrade, e que denominaram “Supremo Conselho Regenerador de Portugal, Brasil e Algarves”.
Gomes Freire de Andrade tinha todas as características que concorrem para obter carisma popular: Impetuoso, de grande coragem, arrebatado, impulsivo, de grande frontalidade e franqueza, indisciplinado por vezes, mas justo. Má cabeça e bom coração, como alguns diziam.
Gomes Freire de Andrade manteve-se como figura de referência dos conjurados, embora a sua participação, para além da eventual colaboração na redacção das proclamações, fosse pouco activa. Os conjurados pretendiam o seu nome de oficial distinto como figura de proa, para fortalecer o seu movimento.
As proclamações daquele Conselho, divulgadas clandestinamente, parecem-nos hoje de uma retórica algo vazia. A leitura da “proclamação-manifesto” mostra que o principal acusado é o Rei, por nos “ter vendido aos nossos inimigos naturais, ao Rey de Hespanha”, nos pretender sujeitar “à tirania dos Hespanhois como dote da filha ou presente de escravatura”, “o Déspota que … nos chama ao açougue do precário Império” referindo-se ao recrutamento de tropas para os combates que se travavam, no sul do Brasil, pela posse de Montevideu e para combater a insurreição republicana no Pernambuco (*). A referência a Beresford é chamar-lhe o “ridículo aventureiro que em desabono nosso é Commandante em Cheffe do Exercito”.
Esta proclamação enumerava uma série de motivos de agravo, disparava em todas as direcções: Rei, Regência, Beresford, Espanha, mas não propunha nada em concreto senão “vencer ou morrer pele plena satisfação da fé jurada”. Um movimento que pretende triunfar tem que escolher os alvos principais e poupar os secundários, ou mesmo estabelecer alianças com estes, senão tem todos contra ele (**). O teor desta proclamação mostrava a fragilidade e a falta de maturidade política do movimento.
A viscondessa de Juromenha, ao contrário do que os liberais tinham pretendido, tornou-se a principal figura na liquidação da conspiração. Estava exacerbada pela raiva contra os pasquins que a insultavam. Quando o marido foi promovido a general, vieram a lume papéis que rezavam:
De um corno fazer um tinteiro
Isso faz qualquer estrangeiro
Mas de um corno fazer general
Isso só o Senhor Marechal
O reduzido número dos conjurados, a ligeireza com que muitos se conduziram, a sua pouca implantação fora do exército e a incontinência de alguns deles, fizeram com que rapidamente se soubesse da trama. Na sua tentativa de aliciarem gente, os conjurados empolavam em muito a força do seu movimento. Haveria gente ligada à conjura por motivos diversos da causa liberal. Aliás, alguns dos conjurados eram agentes provocadores que mantinham informada D. Maria da Luz, a viscondessa de Juromenha e, por via desta, o Marechal Beresford, ou mesmo directamente este.
O Marechal Beresford estava de partida para o Rio de Janeiro (D.João VI tinha acabado de ser aclamado rei) onde ia tentar conseguir apoio do rei na sua luta contra a Regência. Mas não queria partir deixando a conspiração a desenvolver-se na sua ausência. Os agentes provocadores foram incumbidos de agirem rapidamente e de fazerem uma lista exaustiva dos conjurados, graus e tipo de adesão e das suas intenções e desígnios.
Beresford convocou algumas personalidades da sua confiança, entre elas o Visconde de Santarém, a quem foram apresentados os documentos que tinham sido coligidos relativos à conspiração. Esses documentos mostravam que estava em marcha um movimento, ainda incipiente, cuja primeira fase seria a criação de núcleos por todo o país. A decisão foi a de apresentar a documentação à Regência, o que ocorreu em 23 de Maio de 1817. A Regência imediatamente se assegurou da posição do exército e do apoio do General Paula Leite, encarregado do governo das Armas da Corte e província da Estremadura, elemento fundamental para a segurança da região de Lisboa, e emitiu ordens de prisão contra Gomes Freire e diversos oficiais e civis.
A falta de coordenação entre os conjurados era tal que Gomes Freire de Andrade, ao notar a movimentação de tropas, o ruído das armas e das patas dos cavalos, pensou tratar-se da revolução em marcha, fardou-se, esmaltou o peito das condecorações e esperou. Esperou até que a sua porta foi arrombada, a casa invadida pela tropa e lhe foi dada ordem de prisão.
A devassa que se seguiu foi típica de um processo num regime absoluto. Os agentes provocadores fizeram as suas deposições em segredo, alguns dos conjurados passaram a delatores e como o maior alvo era Gomes Freire de Andrade, os testemunhos foram orientados para avolumar a importância da conspiração e para o tornar o principal culpado. Aliás, nunca se soube qual foi o real envolvimento de Gomes Freire na conjura, como também não se conhecem exactamente os objectivos dos conspiradores, se é que havia um objectivo comum, ou se parte dos conjurados não teria sido manipulada para objectivos que desconheciam.
A rapidez de actuação da Regência e a forma como o processo se desenrolou causou surpresa a Beresford e reforçou a ideia que este teria, de que havia gente ligada à regência metida na conspiração. Uma teoria refere que havia a tentativa de depor D, João VI, substituindo a Casa de Bragança pela Casa do Cadaval (aliás, um dos denunciados era o Duque do Cadaval). Uma outra teoria falava de que havia na regência traidor ou traidores favoráveis à anexação de Portugal pela Espanha, na sequência do conflito que então se travava no Uruguay e que haveria uma tentativa de encobrir esse facto. Essa teoria baseava-se na visita, 2 meses antes, do general Cabanes, enviado de Fernando VII, a Portugal por razões que nunca foram claras. Segundo esta teoria Gomes Freire, que privou com Cabanes durante a estada deste em Lisboa, e outros estariam a ser manipulados para um processo que lhes escaparia das mãos e cuja primeira fase seria a desorganização do exército português e a quebra da sua cadeia hierárquica, para deixar o país inerme face à Espanha.
Gomes Freire foi condenado à morte “com baraço e pregão” e executado em S. Julião da Barra. Os restantes 11 sentenciados foram executados no então Campo Santana, hoje Campo dos Mártires da Pátria, a 18 de Outubro de 1817. A lentidão do suplício, e o ter-se prolongado pela noite, deu origem à frase macabra “felizmente há luar” de Miguel Pereira Forjaz. Este tinha mostrado, durante todo o processo e na execução, um surpreendente afã em se ver livre do incómodo primo direito.
Espanta a severidade das sentenças, quando comparadas com as sentenças dos insurrectos de Pernambuco, o que reforça a ideia de que a regência se queria ver livre de forma definitiva dos conjurados. E surpreende igualmente que personalidades da nobreza denunciadas como fazendo parte da conjura, como o Duque do Cadaval, o Marquês de Ponte de Lima e outros, não tenham sido incomodados.
Um dos conjurados, o Barão de Eben, prussiano e amigo pessoal do Duque de Sussex (de que também Gomes Freire era conhecido), irmão do Rei da Inglaterra, foi expulso do país. O facto do Barão de Eben aparecer ligado a esta conspiração como um dos principais conjurados foi extremamente embaraçoso para a família real inglesa.
O papel da maçonaria não foi claro. Gomes Freire era Grão-Mestre da Loja Militar dos Cavaleiros da Cruz da Legião Portuguesa. Alguns membros desta loja foram denunciados, como o Marquês de Ponte de Lima, mas nenhum condenado. Mas havia mais lojas e não se conhece que alguma estivesse envolvida. A própria viscondessa de Juromenha era da maçonaria e um dos principais delatores era da mesma loja, a Virtude. Muitos oficiais ingleses estavam ligados a lojas maçónicas. Haveria maçons ligados à conjura e outros indiferentes, ou que se lhe opunham.
Esta conspiração e o seu desfecho trágico é um dos episódios sangrentos da luta entre liberais e absolutistas. Para aliciarem o exército os liberais utilizaram, como uma das armas, a humilhação que consistia no Comandante em Chefe ser inglês e de continuarem a haver oficiais ingleses em situações consideradas imerecidas na hierarquia militar. É falso dizer que Portugal estava então ocupado pelos ingleses, embora fosse verdade que a política portuguesa estava bastante influenciada pela política inglesa. Mas continuaria a estar quer houvesse ou não Beresford, como se verificou posteriormente. Beresford não representava a Inglaterra, mas sim a ele próprio. Aliás, a proclamação do “Supremo Conselho Regenerador” refere-o como um “ridículo aventureiro que em desabono nosso é Commandante em Cheffe do Exercito” e não como o procônsul britânico em Portugal, como bastante mais tarde alguns o designaram.
Beresford agiu sempre por conta própria e chegou a pensar-se, no tempo da regência de D. Isabel Maria, na sua reintegração no cargo de Comandante em Chefe do exército português, que não foi avante por motivos óbvios: apesar de militar capaz e disciplinador, o facto de ser estrangeiro iria torná-lo um alvo desnecessário e enfraquecer politicamente a posição da regente, em vez de a reforçar.
A fragilidade desta conspiração, e a confusão que paira sobre os seus reais objectivos e o grau de envolvimento dos conjurados, mostrou que o exército ainda não estava maduro para a insurreição. Mas a execução de um oficial cheio de prestígio, e a forma bárbara como foram supliciados os conjurados ajudaram ao levedar da insurreição que iria eclodir menos de 3 anos depois.
No início do ano seguinte, 3 meses após as execuções, instalava-se no Porto o denominado Synhedrio (Sinédrio), por iniciativa de Manuel Fernandes Thomaz e Ferreira Borges. O movimento liberal adquiriu maior consistência e coerência. Em face da degradação da situação, Beresford foi ao Rio de Janeiro reclamar maior latitude de poderes. D. João VI concedeu-lhos por Carta Patente de 29 de Julho de 1820, quase em simultâneo com o ofício que a regência (Junta dos Governadores) enviava ao rei, deplorando o estado das finanças públicas e as exorbitantes despesas militares e a ”considerável soma a que montam o soldo, gratificações a ajuda de custo, que recebe o Marechal-General, Marquês de Campo Maior (Beresford)”. Regressou a Portugal, mas já não pôde desembarcar. Tinha havido o pronunciamento de 24 de Agosto de 1820 e a Junta Provisional de Lisboa, que entretanto substituíra a Junta dos Governadores, não lhe permitiu que desembarcasse. Regressou em 1826, com as tropas do General Clinton, a pedido da Regente D. Isabel Maria, para proteger o cambaleante regime liberal, mas o seu protagonismo na política portuguesa acabara.
O facto do exército ser chefiado por um estrangeiro, que teve, perante a opinião pública, um papel importante na liquidação na alegada conjura de Gomes Freire de Andrade, foi um elemento decisivo de fermentação da revolta. Foi por isso que o papel dos ingleses quer no exército português, quer na política portuguesa da época foi bastante empolado. Esse empolamento servia então os interesses do partido liberal no sentido de ampliar a sua base de apoio dentro do exército e na burguesia urbana. Foi também um elemento que uniu, inicialmente, os vintistas aos conservadores. Gomes Freire tornou-se um herói nacional porque "queria correr com os ingleses", tornou-se um "Mártir da Pátria".
Todavia, após a revolução de 1820, a Inglaterra teve uma influência muito positiva, contrariando as intenções da Santa Aliança e de Metternich de intervirem em Portugal para derrubar o regime liberal. E com a contra-revolução e a subida ao poder de D. Miguel, foi em Inglaterra que os liberais encontraram abrigo e se reorganizaram. É bom que não se esqueça isso.
(*) Aliás, Beresford estava igualmente contra a partida de tropas para a guerra no Uruguay, por questões de perda de poder pessoal, pois diminuiriam as forças sob o seu comando, mas também em virtude do reforço dos efectivos espanhóis junto às fronteiras portuguesas, e pretendia o regresso do Rei, porque estava em permanente conflito com a Regência e sabia que tinha a confiança de D. João VI.
A ameaça espanhola não era despicienda. Havia um conflito entre os dois países por causa da colónia do Sacramento (actual Uruguay) e se não fosse a existência então de um exército disciplinado e eficiente, adestrado nas campanhas contra os franceses, e considerado de valor militar incomparavelmente superior às forças espanholas, era natural que as forças espanholas, muito mais numerosas, tentassem uma invasão. Nesse entendimento, qualquer acção espanhola teria que ser precedida da desorganização e enfraquecimento do exército português
De notar que a Espanha se estribou então no conflito do Uruguay para não cumprir a decisão do Congresso de Viena da devolução de Olivença.
(**) As proclamações de 24 de Agosto de 1820, que apelavam à criação de um governo provisório e à eleição das Côrtes, como o órgão da nação que preparasse uma constituição que assegurasse os direitos dos portugueses, continham um rasgado panegírico a D. João VI: “O nosso rei, o senhor D. João VI, como bom, como benigno e como amante de um povo que o idolatra, ha de abençoar nossas fadigas. Viva o nosso bom rei!”. Este “nosso bom rei” era o mesmo que tinha acabado de decretar o aumento de poderes de Beresford, justamente para combater o movimento liberal. Manter a religião, o trono e salvar a pátria e a independência nacional eram as aspirações que a Junta Provisional apresentava como suas, o que mostrava que esta soubera distinguir o alvo principal dos alvos secundários.
Nota: Usei indiferentemente regência ou Junta dos Governadores, visto a Junta estar encarregada da regência na ausência de D. João VI. Era então presidida pelo Marquês de Borba. Miguel Pereira Forjaz estava encarregado da secretaria da guerra. Era hostil à presença de ingleses à frente do exército e o principal adversário de Beresford na junta.

A Revolução de 1820
http://pt.wikipedia.org/wiki/
Revolução liberal do Porto
A chamada Revolução do Porto foi um movimento liberal que acarretou consequências tanto na História de Portugal como na História do Brasil.
Iniciado na cidade do Porto no dia 24 de Agosto de 1820, cuja burguesia mercantil se ressentia dos efeitos do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808), que deslocara para o Brasil parte expressiva da vida econômica metropolitana, o movimento reivindicatório logo se espalhou, sem resistências, para outros centros urbanos de Portugal, consolidando-se com a adesão de Lisboa.
Iniciado pela guarnição do Porto, irritada com a falta de pagamento, e por comerciantes descontentes daquela cidade, conseguiu o apoio de quase todas as camadas sociais: o Clero, a Nobreza e o Exército português. Entre as suas reivindicações, exigiu:
o imediato retorno da Corte para o reino, visto como forma de restaurar a dignidade metropolitana;
o estabelecimento, em Portugal, de uma Monarquia constitucional; e
a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstauração do Pacto Colonial).
A junta governativa de Lord Beresford foi substituída por uma junta provisória, que convocou as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa para elaborar uma Constituição para Portugal. Enquanto esta carta magna estava sendo redigida, entrou em vigor uma Constituição provisória, que seguia o modelo espanhol.
O movimento, vitorioso, ficaria conhecido como Revolução do Porto ou Revolução Liberal do Porto. Como consequências, a Corte, à exceção de Dom Pedro I que aqui permaneceu na condição de Príncipe Regente, retornou a Portugal no ano de 1821 e, diante do progressivo aumento da pressão para a recolonização do Brasil, este proclamou a sua independência em 1822.


http://historiaaberta.com.sapo.pt/
A 27 de Maio de 1823, com o país mergulhado em clima de instabilidade e de confronto entre os sectores liberais e absolutistas, D. Miguel revolta-se em Vila Franca de Xira à frente de um regimento de infantaria, pretendendo a reposição do absolutismo. As Cortes tentam dominar a situação mas a 29 de Maio, todas as unidades militares da capital, com excepção de uma que permanece de guarda ao rei, partem também para Vila Franca, onde o próprio rei chega no dia seguinte. Procurando uma solução para a situação, D. Miguel é nomeado comandante-chefe do Exército e é constituído um governo de liberais moderados, sendo ainda prometida à Nação uma nova Carta Constitucional que todavia, não viria ser promulgada.
Acentuavam-se os sinais de uma séria clivagem social e política que, a breve trecho, iria precipitar o país no caos e horrores da Guerra Civil.
«A força dos males nacionais, já sem limites, não me deixou escolher: a honra não me permitiu ver por mais tempo em vergonhosa inércia a majestade real, ultrajada e feita ludíbrio dos facciosos, todas as classes da nação com diabólico estudo deprimidas, e todos nós o desprezo da Europa e do mundo, por um sofrimento que passaria a cobardia; e em lugar dos primitivos direitos nacionais que vos prometeram recobrar em 24 de Agosto de 1820, deram-vos a sua ruína, o rei reduzido a um mero fantasma; a magistratura diáriamente despojada e ultrajada; a nobreza, à qual se agregaram sucessivamente os cidadãos beneméritos e à qual deveis vossa glória nas terras de África e nos mares da Ásia, reduzida ao abatimento, despojada do lustre que outrora obtivera do reconhecimento real; a religião e seus ministros objecto de mofa e escárnio.
Que é uma nação quando sofre ver-se assim aviltada? Eia, portugueses, uma mais longa prudência seria infâmia. Já os generosos transmontanos nos precederam na luta; vinde juntar-vos ao estandarte real que levo em minhas mãos; libertemos o rei e Sua Majestade livre dê uma Constituição a seus povos; fiemo-nos em seus paternais sentimentos; e ela será tão alheia do despotismo como da licença; assim reconciliará a nação consigo mesmo e com a Europa civilizada.
Acho-me no meio de valentes e briosos portugueses, decididos como eu a morrer ou a restituir Sua Majestade à sua liberdade e autoridade, e a todas as classes seus direitos. Não hesiteis, eclesiásticos e cidadãos de todas as classes, vinde auxiliar a causa da religião, da realeza e de vós todos: e juremos não tornar a beijar a real mão senão depois de Sua Majestade estar restituído à sua autoridade.
Não acrediteis que queremos restaurar o despotismo, operar reacções ou tomar vinganças; juremos pela religião e pela honra que só queremos a união de todos os portugueses e um total esquecimento das opiniões passadas.»
Fonte: MARQUES, A. H. Oliveira, "História de Portugal", Palas Editores, Lisboa 1986.

A Abrilada
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A 30 de Abril de 1824, menos de um ano após a Vilafrancada, D. Miguel revolta-se mais uma vez, fazendo reunir as tropas de Lisboa, no Rossio. Na proclamação que então foi lida às tropas, e que apresentamos transcrita na sua grafia original, referiam-se tentativas de assassínio da família real por parte dos liberais e a necessidade de os destruir para conseguir a pacificação do reino.
Embora com dificuldade, D. João VI, conseguiria, retomar o controle da situação, exonerando D. Miguel do cargo de comandante-chefe do Exército e afastando-o para o exílio em Viena, para onde partiu a 13 de Maio desse mesmo ano.
«Soldados! se o dia 27 de Maio de 1823 raiou sobremaneira maravilhoso, não será menos o de 30 de Abril de 1824; antes hum e outro irão tomar distincto lugar nas paginas da história Lusitana; naquelle deixei a Capital para derribar huma Facção desorganizadora, salvando o Throno, e o Excelso Rei, a Real Família, e a Nação inteira, dando mais hum exemplo de virtude á Sagrada Religião, que professamos, como verdadeiro sustentáculo da Realeza, e da Justiça; e neste farei triumfar a grande obra começada, dando-lhe segura estabilidade, esmagando de huma vez a pestilente cáfila dos Pedreiros Livres, que aleivosamente projectava alçar a mortifera fouce para àcabar, e de todo extinguir a Reinante Casa de Bragança.
Soldados! foi para este fim que vos chamei ás armas, plenamente convencido da firmeza do vosso carácter, da vossa lealdade, e do decidido amor pela Causa do Rei.
Soldados! sejais dignos de Mim, que o Infante D. Miguel, Vosso Commandante em Chefe, o será de vós. Viva ElRrei Nosso Senhor, Viva a Religião Catholica Romana, Viva a Rainha Fidelíssima, Viva a Real Família, Viva o Briozo Exercito Portuguez, Viva a Nação, Morram os malvados Pedreiros Livres.
Palácio da Bemposta 30 de Abril de 1824.
Infante C. em C.»
Fonte: Fac-símile publicado na "Nova Enciclopédia Larousse", Círculo de Leitores, Lisboa, 1997.


Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande - Portugal