HISTÓRIA de P O R T U G A L

(Resumo)

 

 

IV DINASTIA

 

 

Trabalho e Pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

 

 

 

D. Miguel I – o “Rei Absoluto”

Reinou de 1828 a 1834

 

 

(1826-1834)

Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc



Senhor do poder, uma das primeiras medidas de D. Miguel foi dissolver o Parlamento, em Março de 1828.Em 3 de Maio, convocou as Cortes, segundo os velhos costumes. Estas, apoiadas por um grande partido, restauraram então o regime tradicionalista, isto é, proclamaram D. Miguel rei absoluto.

A resolução tomada pelos Cortes desagradou aos liberais (constitucionais). Começou por isso, uma guerra civil. Em várias terras do País, levantaram-se motins contra D. Miguel, logo prontamente sufocados. No Porto, revoltou-se a guarnição militar, que foi dominada também pelas forças miguelistas (absolutistas ou realistas do general Povoas). As tropas liberais e grande parte dos seus partidários fugiram para Espanha, de onde passaram para a França e Inglaterra.

Com a vitória dos realistas ficou D. Miguel a dominar em todo o território português, com excepção da Ilha Terceira (Açores), que se conservava fiel à rainha D. Maria da Glória. Reuniram-se nesta ilha muitos liberais fugitivos que se encontravam na França e na Inglaterra, entre eles figurava o Conde de Vila Flor, que assumiu o comando das tropas e o governo da ilha, em 1829.

D. Miguel, com o fim de submeter os revoltosos, mandou ali uma esquadra que foi derrotada no combate de Vila da Praia.

D. Pedro, ainda no Brasil, informado dos acontecimentos que se desenrolavam em Portugal, tratou sem demora de abdicar a Coroa do Brasil em seu filho D. Pedro de Alcântara, em 1831. Em seguida e a fim de retomar o trono para sua filha, D. Maria da Glória, partiu para França e Inglaterra, onde, com portugueses e estrangeiros, conseguiu organizar um exército com que foi juntar-se aos seus partidários da Ilha Terceira, em 1833.

Em Junho do mesmo ano, partiu D. Pedro da ilha de São Miguel (Açores) para a metrópole, à frente de uma expedição de 7.500 homens. Desembarcou no Mindelo – próximo de Leixões – e a 8 de Julho e entrou no dia seguinte no Porto, que as tropas de D. Miguel vieram sitiar depois, tendo a cidade sofrido, durante mais de um ano, um cerco terrível.

Os sitiantes do Porto, apesar da resistência dos liberais, não desistiam de tomar aquela cidade, e continuavam os seus ataques. Tornava-se urgente, pois, acudir àqueles resistentes que já lutavam com falta de alimentos.

Então, o Duque da Terceira (antes Conde de Vila Flor), conseguindo sair do Porto, por mar, em 1833, com uma expedição de 1.500 homens, dirigiu-se às costas do Algarve, onde desembarcou. Depois de tomar várias terras do sul e de ser derrotada, perto do Cabo de São Vicente, a esquadra realista que ali se encontrava, pode facilmente caminhar até Lisboa, onde entrou no dia 24 de Julho, pondo em debandada as tropas miguelistas comandadas pelo general Teles Jordão.

Notando os miguelistas o perigo que estava correndo no sul a sua causa, resolveram levantar o cerco do Porto e seguir a tentar salvar Lisboa para a sua causa.

Logo após, marcharam também em sua perseguição as tropas que tinham estado sitiadas naquela cidade. Passado tempo, os dois exércitos encontraram-se: mas o Marechal Saldanha, a favor dos liberais, ganhou a batalha de Almoster, em Fevereiro de 1834. Em Maio do mesmo ano, foram os miguelistas igualmente derrotados pelo Duque da Terceira no recontro decisivo de Asseiceira.

Como a sorte desta guerra foi desfavorável à causa que D. Miguel defendia, e reconhecendo-se vencido, assinou em 26 de Maio de 1834 a Convenção de Évora-Monte, pela qual era obrigado a depor armas e a retirar-se para fora de Portugal e seus domínios, no prazo de 15 dias. Foi viver para Viena de Áustria, onde morreu, sem nunca mais ter podido regressar a Portugal.

Depois de firmada a paz com a convenção de Évora-Monte, D. Pedro estabeleceu a Carta Constitucional e proclamou rainha sua filha D. Maria da Glória, com o nome de D. Maria II,

Até à sua maioridade, ficou D. Pedro como regente do Reino.

Durante a regência de D. Pedro, e por decreto assinado pelo ministro Joaquim António de Aguiar, foram extintas as Ordens Religiosas existentes em todo o Império Português.

D. Miguel
Terceiro filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina. Regressou à Metrópole com a corte vindos do Brasil no momento em que se ensaiava no País a primeira experiência liberal à qual a rainha e os seus apoiantes reagiram vivamente por manejos anti-revolucionários.
D. Miguel tomou o partido da mãe e hostilizou o pai assumindo atitudes políticas cada vez mais definidas, tendo encabeçado o Partido tradicionalista. Foi o executor dos movimentos da Vila-Francada e da Abrilada. O primeiro constituiu um espectacular triunfo político que o elevou a comandante-chefe do exército português. Após o segundo o rei demite o filho do alto posto ocupado e ordena o seu exílio.
Vive quatro anos em Viena de Áustria. D. Pedro IV, após a morte de D. João VI, herdeiro do trono e já imperador do Brasil, outorga a Carta Constitucional e abdica em sua filha D. Maria da Glória que casaria, uma vez chegada à maior idade, com D. Miguel seu tio. O país era governado por uma regência da presidência da infanta D. Isabel Maria. D. Miguel aceitou tudo quanto lhe foi proposto: jurou a Carta, celebrou esponsais com a sobrinha, protestou respeito e obediência a D. Pedro e à regente – e esperou. Malogrado o projecto de deslocar D. Miguel para o Brasil D. Pedro IV nomeia-o seu lugar-tenente em Portugal.
Chegado a Lisboa jura de novo a Carta, assume a regência e nomeia novo ministério. Dias depois dissolve as Câmaras. Da reunião das Cortes, para isso especialmente convocadas, resulta a aclamação de D. Miguel como rei absoluto. Após a assinatura da Convenção de Évora-Monte, que pós termo à guerra civil derimida a favor de D. Pedro e dos liberais, D. Miguel terminou o breve e contestado reinado regressando ao exílio donde não mais voltou.
Ficha genealógica:
D. Miguel nasceu no Palácio de Queluz, a 26 de Maio de 1802, recebendo o nome de Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo, e faleceu em Carlsruhe, na Alemanha, a 14 de Novembro de 1866. Está sepultado no Convento dos Franciscanos de Engelberg.
Casou em 1851 com a princesa Adelaide de Loewenstein-Wertheim-Rosenberg, nasceu em Kleinhenbach, a 3 de Abril de 1831; faleceu em Cowes, Inglaterra, a 16 de Dezembro de 1909, filha do príncipe Constantino José e de sua mulher Maria Luísa Henriqueta, princesa de Hohenlohe-Langenburgo. Do casamento nasceram:
1. D. Maria das Neves. Nasceu no Castelo de Heubach, a 5 de Agosto de 1852; faleceu em Viena de Áustria, a 15 de Fevereiro de 1941. Casou a 26 de Abril de 1871 com o príncipe D. Afonso Carlos de Bourbon, que nasceu em Londres, a 12 de Setembro de 1849, e faleceu em Viena, a 29 de Setembro de 1936, pretendente carlista à coroa de Espanha;
2. D. Miguel, herdeiro legitimista à coroa de Portugal, com o título de D. Miguel II. Nasceu em Kleinenbach, a 19 de Setembro de 1853; faleceu em Seebenstein, na Áustria, a 11 de Outubro de 1927). Casou em 1877 com a princesa Isabel de Thurn e Taxis (n. em 28 de Maio de 1860; f. a 7 de Fevereiro de 1881), filha do príncipe Maximiliano de Thurn e Taxis e de sua mulher, a princesa Helena, duquesa na Baviera. Casou em segundas núpcias, a 7 de Novembro de 1893, com a princesa Maria Teresa Sofia Pia Ana Melchiora (n. em Roma, a 4 de Janeiro de 1870; f. em Viena, a 16 de Janeiro de 1935), filha do príncipe Carlos de Loewenstein-Wertheim-Roserrberg e da princesa Sofia de Liechstein. Com descendência dos dois casamentos.
3. A infanta D. Maria Teresa. Nasceu em Kleinheubach, a 24 de Agosto de 1855; faleceu em Viena, a 12 de Fevereiro de 1944). Casou a 23 de Julho de 1873 com Carlos Luís de Habsburgo (n. em Schoenbrunn, a 30 de Julho de 1833; f. em Viena, a 19 de Maio de 1896), arquiduque de Áustria e príncipe real da Hungria, irmão do imperador Francisco José. Com descendência.
4. A infanta D. Maria José. Nasceu em Bronnbach, a 19 de Março de 1857; faleceu em Viena, a 11 de Março de 1943). Casou a 29 de Abril de 1874 com Carlos Teodoro, duque da Baviera (n. em Possenhofen, a 9 de Agosto de 1839; £ em Kreuth, a 30 de Novembro de 1909), filho do duque Maximiliano e da duquesa Luísa, princesa real da Baviera. Com descendência.
5. A infanta D. Aldegundes. Nasceu. em Bronnbach, a 10 de Novembro de 1858; faleceu em Gunten, na Suíça, a 15 de Abril de 1946). Casou em 15 de Outubro de 1876 com Henrique de Bourbon-Parma (n. em Parma, a 12 de Fevereiro de 1851; f. em Menthon, a 14 de Abril de 1905 ), conde de Bardi e filho de Carlos III, duque de Parma, e de sua mulher a duquesa Luísa de Bourbon-Artois. Sem descendência.
6. A infanta D. Maria Ana. Nasceu em Bronnbach, a 13 de julho de 1861; faleceu. em Nova Iorque, a 31 de Julho de 1942). Casou em 21 de Abril de 1893 com Guilherme Alexandre (n. Biebrich, a 22 de Abril de 1852; f. em Berg, a 25 de Fevereiro de 1912), filha do grão-duque Adolfo e de sua mulher Adelaide, grã-duquesa do Luxemburgo. Com descendência.
7. A infanta D. Maria Antónia. Nasceu em Bronnbach, a 28 de Novembro de 1862; faleceu em Berg, no Luxemburgo, a 14 de Maio de 1959). Casou em 15 de Outubro de 1884 com Roberto de Bourbon (n. em Florença, a 9 de Julho de 1848; f. em Pianore, a 16 de Novembro de 1907), filho de Carlos III e de Luísa, duques de Parma. Com descendência.
Fontes:
Joel Serrão - Pequeno Dicionário de História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1976
Joaquim Veríssimo Serrão - História de Portugal, Volume VII: A Instauração do Liberalismo (1807-1832), História de Portugal, Volume VIII: Do Mindelo à Regeneração (1832-1851) e História de Portugal, Volume IX: O Terceiro Liberalismo (1851-1890) Lisboa, Verbo, 1984, 1986.

Cerco do Porto

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cerco_do_Porto

Do lado absolutista, dá-se a junção das forças do general Álvaro Xavier Coutinho e Póvoas com as do visconde de Santa Marta, dispondo depois os dois generais os seus exércitos de forma a rodear a cidade.
D. Pedro mandou uma coluna atacar Valongo, a qual caiu numa emboscada inimiga junto de Ponte de Ferreira, o que a fez recuar até Rio Tinto, derrota que alarmou a cidade. Entretanto a Serra do Pilar era fortificada pelo major Sá Nogueira, e D. Pedro, que via a impossibilidade de ocupar o Norte do País, como inicialmente supusera, procedeu à reorganização do Exército, criando o Estado-Maior e despachando Pedro de Sousa Holstein, à época marquês de Palmela, para Londres, com o encargo de obter apoio financeiro à causa e contratar oficiais e soldados.
No dia 27 travou-se violento combate ao sul de Grijó, onde Póvoas desbaratou as forças do conde de Vila Flor, que recuaram em debandada até ao Alto da Bandeira. Entretanto, as tropas realistas, devido à rivalidade entre os generais Póvoas e Santa Marta, passaram a ser superiormente comandadas pelo general Gaspar Teixeira, visconde de Peso da Régua, e iniciou-se o cerco à cidade, que ficou envolvida por uma série de fortes redutos, que começavam na Quinta da China, junto ao Rio Douro, em Campanhã, terminando nas proximidades da Senhora da Luz, à Foz do Douro, junto ao mar, toda esta linha situada ao norte do rio. Ao sul começavam as linhas no Cabedelo, em Canidelo, frente à Foz do Douro, e iam acabar à Pedra Salgada, fronteira ao monte do Seminário, postando nesse espaço quinze baterias.

Ilha Terceira (acção do Conde de Vila Flor)
http://pt.wikipedia.org/wiki/
Aquando da chegada do conde de Vila Flor à ilha Terceira, a Capitania Geral dos Açores encontrava-se dividida, com todas as restantes ilhas solidamente sob domínio miguelista, obedecendo ao general Henrique da Fonseca de Sousa Prego, nomeado por D. Miguel governador e capitão-general, que, na impossibilidade de desembarcar em Angra, se tinha instalado em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Estava assim a Terceira completamente isolada do resto do arquipélago, com a agravante de estar sujeita a um bloqueio naval imposto por forças britânicas. Mas, pior que o isolamento da Terceira, eram as divisões intestinas que ameaçavam destruir o domínio liberal na ilha, com as forças constitucionais constantemente acossadas por uma incessante guerrilha miguelista, apoiada pelas populações rurais da ilha e muito conhecedora do território.
Neste contexto muito desfavorável, a chegada do conde de Vila Flor foi essencial para a sobrevivência do domínio liberal. Em breve desapareceram as quezílias entre os exilados e as forças militares liberais ganharam outra disciplina e energia. Diante da autoridade e do prestígio do conde de Vila Flor, cessaram todas as discórdias que havia na ilha e que impediam o regular funcionamento do governo. Por outro lado, os oficiais que chegaram com Vila Flor, e ele mesmo, organizaram a resistência à expedição que D. Miguel preparava contra a ilha, fortificando-a e estabelecendo um plano de defesa das costas, vigilância e comunicações.
O conde de Vila Flor cercou-se de uma boa equipa dirigente, nomeando José Xavier Mouzinho da Silveira seu secretário militar e José Baptista da Silva Lopes, que foi depois o 1.º barão de Monte Pedral, para chefe do seu estado-maior, em lugar de Sá Nogueira. Para chefiar os serviços, foram nomeados Manuel José Mendes, depois 1.º barão do Candal, e Baltazar de Almeida Pimentel, depois 1.º conde de Campanhã.
Lutando com grande falta de meios financeiros, os liberais apenas conseguiram pagar às tropas graças à cunhagem de moeda na ilha, produzindo os malucos com o bronze dos sinos das igrejas, e ao apoio financeiro de algumas das mais importantes famílias locais, com destaque para Teotónio de Ornelas Bruges Paim da Câmara, depois 1.º conde da Praia, e para o negociante e capitalista George Philip Dart. Outra difícil tarefa era a ultrapassagem das dificuldades políticas resultantes da Regência tardar em consolidar-se, já que esta só viria a instalar-se a 15 de Março de 1830. Neste difícil contexto, o papel de Vila Flor ao longo do Verão de 1829 foi crucial para o sucesso da causa liberal.
Quando, a 11 de Agosto de 1829, as forças miguelistas tentaram o esperado desembarque, comandadas pelo coronel José António de Azevedo e Lemos e transportadas e apoiadas por uma poderosa esquadra sob o comando de José Joaquim da Rosa Coelho, a boa preparação defensiva surtiu efeito. Na batalha da Praia da Vitória as forças do conde de Vila Flor levaram a melhor, impedindo o desembarque e causando pesadas baixas entre as forças expedicionárias. Essa foi a primeira vitória das forças liberais e, em consequência, o nome de Vila Flor adquiriu grande prestígio.

Abdicação de D. Pedro IV ao trono do Brasil.

Em 1831, D. Pedro I abdicou em 7 de abril a coroa do Brasil em seu filho D. Pedro II, irmão de D. Maria II, e veio para a Europa com a filha e a segunda mulher, sustentar os direitos da filha à coroa de Portugal. Tomou o título de Duque de Bragança, e de Regente em seu nome.
Quase ao mesmo tempo a regência da ilha Terceira, nomeada por D. Pedro e composta do Marquês de Palmela, do Conde de Vila Flor e de José António Guerreiro, pode preparar uma expedição que em pouco tempo se apossou dos Açores. Enquanto se ampliava assim o território constitucional, D. Pedro desembarcava em França, sendo acolhido com simpatia pelo novo governo e por Luís Filipe I. O governo de D. Miguel desacatara as imunidades dos súbditos franceses, não satisfizera de pronto as reclamações do governo francês, que mandara uma esquadra comandava pelo almirante Roussin forçar a barra de Lisboa e impor humilhantes condições de paz.
D. Pedro deixou a filha em Paris acabar a sua educação, entregue à madrasta, com bons mestres, e partiu para os Açores à frente duma expedição organizada na ilha de Belle-Isle, reunindo seus partidários. Chegando aos Açores a 3 de março de 1832, formou novo ministério, juntou pequeno exército, cujo comando entregou ao Conde de Vila Flor, meteu-o a bordo duma esquadra que entregou ao oficial inglês Sartorius, e partiu para Portugal, desembarcando a 8 de julho no Mindelo. Seguiu-se o cerco do Porto e uma série de combates, até que a 24 de julho de 1833 o Duque da Terceira entrou vitorioso em Lisboa, depois de ter ganho, na véspera, a batalha da Cova da Piedade. Porto e Lisboa, as principais cidades, estavam no poder dos liberais. D. Pedro veio para Lisboa, e mandou vir sua filha de Paris.

Desembarque no Mindelo
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PELA linha extensa da costa, o país precisava de uma esquadra para se defender e pôde equipar quinze naus de guerra quando D. Pedro lutava com embaraços quase invencíveis para dispor de alguns barcos necessários à sua empresa. Mas sucedeu que o governo miguelista, tendo ofendido o governo francês, se recusou, teimosamente a explicações, que, apesar de exorbitantes e ultrajantes, facilmente iludiria com promessas nunca efectuadas. Deu assim a um inimigo poderoso, pretexto para se apoderar da esquadra portuguesa. À injusta conduta do governo francês responderam ministros de D. Miguel, políticos de curta vista, recusando anuir ás reclamações da França, na esperança de excitarem a Inglaterra contra a velha inimiga hereditária. Mas a Inglaterra sabia que não havia em França segundas vistas sobre Portugal, e o gabinete britânico tacitamente auxiliou a causa de D. Maria II permitindo a violência. Ficaram algumas velhas naus ao abandono – e o governo cruzou os braços ... Que se podiam concertar provou-se claramente, quando já não tinham de todo serventia. Se os ministros de D. Miguel preparam outra esquadra com os sete navios que apodreciam no Tejo, D. Pedro não conseguiria facilmente aproximar-se da costa com meia dúzia de barcos. E dado o caso de não impedirem o desembarque do exercito libertador nas praias do Mindelo, dispersariam facilmente os transportes carregados de mantimentos e de munições de guerra, não lhes consentindo descarregar na costa e muito menos o livre acesso à dificultosa barra do Douro.
Os miguelistas, explicou-se, deixaram desembarcar o exército, tencionando destruí-lo depois. Bom método na verdade, desde que se pudesse despender muito talento, muito dinheiro e muito sangue, o que era problemático e incerto com um exército de sentimentos duvidosos.
A 7 de Julho de 1832 ao cair do dia, os soldados estacionados nos telégrafos perto de Vilar do Paraíso descobriram a esquadra de D. Pedro fazendo-se de vela para o norte do Porto. Pelas nove da noite os tambores rufando nas ruas tortuosas da cidade anunciavam aos de dentro e de fora que tudo estava alerta e a postos. D. Pedro continuou na derrota até Vila do Conde e Viana, e na manhã seguinte, aproximando-se da costa, mandou Sá Nogueira à terra citar o comandante a que abaixasse as armas e se unisse à causa da rainha. Mas o brigadeiro general Cardoso, no extremo direito da linha realista, oficial respeitado pelo carácter integro, e em quem o governo miguelista descansava, nunca desde 1820 mudara de opinião. Respondeu insolentemente ao Sá Nogueira, dizendo-lhe que não conhecia D. Pedro senão como chefe de um bando de aventureiros, e que, se insistisse em semelhantes recados, fuzilava o portador. A esquadra retrogradou e ancorou no dia 8 na praia do Mindelo, a distancia de duas léguas do Porto, e pouco depois do meio dia começou o desembarque com a maior regularidade, na presença das tropas de Santa Marta, que mostrava pouca ou nenhuma vontade de molestar os novos hospedes. No instante em que a não de D. Pedro içou a bandeira real no mastro grande, a fragata Stag de Sua Majestade Britânica virou de bordo e deu uma salva de vinte e um tiros, a que D. Pedro correspondeu. Muitas pessoas que vigiavam da Senhora da Luz o sucesso do dia, recolheram à cidade, começando a trabalhar pela sua causa; outras, porém, apreensivas, cogitaram em planos de nova vida ...
A tropa formou na praia, tomando logo a melhor posição que o terreno oferecia. Trocaram-se alguns tiros – poucos. Já ninguém ignorava que o exército libertador contava menos de nove mil homens. E não acabava o susto e o pasmo dos liberais ao saberem que com tão pequena força vinha D. Pedro salvar a pátria da tirania e a eles e ás famílias da opressão. Lembravam-se das desgraças, da incompetência e da retirada de 1828, e olhavam uns para os outros em silêncio, e tristes como a noite. Por seu lado os absolutistas, extremamente assustados, apressavam-se a sair da cidade, fugindo de D. Pedro e da mortandade que julgavam certa, mas, fiados nos numerosos partidários e no exercito de D. Miguel, protestavam em altas vozes voltar brevemente em triunfo. Nem outra coisa era de esperar. Menos de nove mil homens para abrir caminho até Lisboa, com mais de oitenta mil na frente – e tropa regularmente fardada e armada!
Não obstante a desigualdade do número, sabida por toda a gente, a confusão dos absolutistas chegara ao auge: - Viram o estandarte real de D. Pedro? -perguntavam, chegando-se aos grupos embiucados no jozésinho. - Lá está tremulando no mastro grande... - E nesse único facto muitos leram a solução do conflito. - Nunca o exercito se baterá contra ele. - E apressavam a partida. - Ele é Pedro e basta! ... - E davam ordens para a carruagem, cavalos, machos e barcos. - Os malhados, e os pedreiros livres vêem com ele, e hão-de querer vingar-se dós zelosos serviços dos nossos imprudentes realistas. - E deixavam as casas, abandonando tudo. Os vizinhos liberais eram agora os seus melhores amigos: Vossa mercê sabe muito bem senhor Fulano, que eu nunca persegui ninguém; vivi sempre retirado. Não quero senão paz e sossego, e que possamos viver como bons irmãos. Que me importa a mim quem governa o país? -Estes e semelhantes ditos só excitavam compaixão, desprezo e riso. Como tinham mudado tão depressa da arrogância para a humildade; das paixões sanguinárias, da perseguição e da vingança, para sentimentos benignos de amor fraterno!
A classe média dos liberais, duvidosa da fortuna, parecia estupefacta: os que tinham a perder, tremiam ao lembrar-se da ameaça, tão repetida pelos miguelistas, de que a cidade seria saqueada se os obrigassem a retirar. Esconderam-se cuidadosamente em casa. Alguns mais atrevidos mal deitavam o nariz fora das janelas; outros, os indignos, que lisonjeiam todos os partidos sem se declarar por nenhum, corriam de porta em porta espalhando boatos favoráveis, e tentando por excessivas demonstrações de alegria e por extravagantes expressões de parabéns, abrir caminho à protecção futura: - Santa Marta – diziam – está em retirada através do Douro ... - Num instante mãos desconhecidas estilhaçaram as forcas da Praça Nova. Medida prudente, porque num momento de excitação, na entrada do exercito, não seria improvável que fossem novamente guarnecidas de vitimas . . . Era esta pelo menos a opinião dós miguelistas, e não oferece dúvida que foram eles próprios que tomaram rapidamente a precaução de as remover...
A populaça correu à cadeia para livrar todos os presos tanto criminosos como políticos. Alguns embuçados vigiavam pela calada a entrada do edifício: - Ele lá vem – bichanaram uns para os outros. - E logo as clavinas, tiradas para fora dos capotes, estenderam morto o carrasco, o despiedoso e sanguinário sabujo João Branco. Uma vez executada com tanto sangue frio essa acção de há muito concebida, os seus autores retiraram apressadamente e não consta de mais mortes. Presos de quatro anos encontraram-se enfim em liberdade. O exército, aparecendo no dia 9 com D. Pedro à frente, livrou-os da miséria e da fome, e à cidade da opressão e do terror. Mas que quadro triste o da entrada dos libertadores, para todos aqueles cujas cabeças não estavam enfumadas com o entusiasmo do momento! Sete mil e duzentas baionetas na fileira; artilharia – três peças ligeiras puxadas por homens; nem um cavalo para uso dos oficiais de estado-maior! O próprio D. Pedro montava num garrano que lhe tinham oferecido nesse mesmo dia. Fosse por não estarem habituados a marchar, fosse pelo peso das mochilas ou por qualquer outra razão, a tropa parecia esgotada de cansaço, principalmente os ilhéus, que se distinguiam pela cor queimada do rosto. O abatimento foi grande na gente capaz de reflexão, habituada a revistas de numerosos batalhões, de um exército que se sabia contar mais de oitenta mil homens. Desanimo ... Nem os presos políticos e os escondidos se apressavam, depois de tantos anos de prisão e privações, a pegar em armas em defesa da causa pela qual tanta miséria tinham sofrido. Muitos abandonaram-na de vez retirando-se. Outros requereram pedindo indemnizações, e receberam esta resposta: «pegue em armas e depois requeira»-golpe mortal nas esperanças dos que cuidavam apossar-se dos ricos benefícios e empregos dos ausentes, já chamados rebeldes. Alguns, achando-se logrados e julgando que os negócios não corriam bem, embarcaram para o estrangeiro à espera do resultado da contenda.
Santa Marta retirou do Douro, estabeleceu atiradores na margem do rio, e coroou as alturas com tropa. Os liberais picavam-se de desprezar essa gente, e dando armas e munições à canalha, começou um tiroteio de parte a parte tão inútil como continuado. E assim, se passaram dois dias, de confusão e desalento. Parecia que os recém-chegados estavam possuídos do mesmo espírito tão prejudicial à causa em 1828. Foi pelo receio de se comprometerem que não forçaram a passagem do Douro nessa mesma tarde ou pelo menos na madrugada do dia seguinte? Já a gente de Vila Nova, alguns milhares de partidários, se queixava amargamente dessa inacção. No terceiro dia enfim, a divisão ligeira sob o comando de Schwalbach atravessou o rio e calou o vergonhoso tiroteio, limpando o terreno por mais de uma legou na estrada de Lisboa. Depois voltou e ocupou Vila Nova durante alguns dias.
Sejamos justos notando a rigorosa disciplina e a moderação do exército liberal. Cria-se que vinham como tigres, matando todos os que resistissem, e vingando-se nos outros dos males infligidos ás famílias. Nas mesmas circunstancias nunca outro exercito se portou assim. Um batalhão. de oficiais supranumerários, imprimiu-lhe carácter e grandeza. Muitos deles, oficiais de cavalaria que tinham servido na guerra peninsular, marchavam na fileira de espingarda ao ombro. Quando foi necessário dispersa-los pelos corpos, o exército sentiu a falta de esse exemplo vivo.
Perceberam-se desde logo no pequeno exército as divergências de opinião que actuaram até ao último tiro dado no Porto. Na noite da chegada desertaram sete ilhéus, levantando o espírito acabrunhado dos oficiais e soldados miguelistas. Mas houvesse o que houvesse a pólvora falara, já os dois exercites se tinham batido, cortara-se o fio, o exército miguelista comprometera-se contra D. Pedro, e a guerra civil começava para só findar pelo total aniquilamento de um dos combatentes ...
Fonte:
Hugh Owen, O Cerco do Porto contado por uma Testemunha - o Coronel Owen, Porto, Renascença Portuguesa («Biblioteca Histórica, I»), 1915 pp.147-160.

Batalha de Asseiceira
http://pt.wikipedia.org/wiki/
Em 18 de Fevereiro as cerca de 4000 tropas do general Póvoas marcharam sobre Ponte de Asseca enquanto Lemos com cerca de 4500 homens avança pelo norte em direcção a Almoster e Santa Maria. O terreno era extremamente difícil, pois formava um desfiladeiro estreito, entre colinas cobertas de mato denso. Mas Saldanha, compreendendo os intuitos de Lemos, havia-se preparado para lhe fazer frente. Deixando avançar os miguelistas sem lhes opor resistência, conseguiu que eles, confiantes e supondo-se já senhores da situação, entrassem no desfiladeiro que constituía uma autêntica ratoeira. Com os batalhões de caçadores nº2 e nº12, o coronel Queirós cortou a retirada dos miguelistas para a ponte de Santa Maria, ao passo que com os regimentos de infantaria nº3 e nº6, ficando o nº1 de reserva, o brigadeiro Brito lançava uma impetuosa carga à baioneta. Saldanha comandava pessoalmente Infantaria nº1 — o mesmo regimento que comandara na célebre carga do Buçaco — e esperava a ocasião de intervir.
Só nessa altura os soldados de D. Miguel compreenderam a terrível situação em que se encontravam. A derrota foi total, e as perdas dos absolutistas excederam um milhar de homens.

Convenção de Évora-Monte ( ou A Concessão de Évora Monte)
http://pt.wikipedia.org/wiki/
No dia 26 de Maio de 1834, apuseram as suas assinaturas no texto da concessão os generais Lemos (pelos absolutistas) e Saldanha e Terceira (pelos liberais), a qual estipulava as condições sine qua non seria possível o término da guerra civil que opusera ambas as facções ao longo dos dois anos precedentes:
a imediata e incondicional rendição de D. Miguel e de todas as suas forças, com a deposição e entrega das suas armas aos liberais;
amnistia geral para todos os crimes políticos cometidos desde 1 de Agosto de 1826;
licença para que os amnistiados pudessem sair livremente do Reino e dispor dos seus bens, mediante o compromisso de não mais intervirem nos negócios públicos do Reino de Portugal;
a promessa, da parte dos liberais, da não perseguição dos apoiantes de D. Miguel;
o pagamento anual ao infante D. Miguel de uma pensão vitalícia no valor de 60 contos de réis, podendo o princípe dispor livremente de todos os seus bens particulares; D. Miguel deveria porém abandonar a Península Ibérica ad æternum dentro do período de quinze dias subsequente à assinatura da convenção, a bordo de um navio estrangeiro, devendo ainda assinar uma declaração pela qual se comprometia a jamais regressar a território português, metropolitano ou colonial, nem a intervir nos negócios políticos do Reino ou, de qualquer outra forma, contribuir para destabilizar o País.
[editar] Consequências
Embora o conflito armado, verdadeira guerra fratricida, tenha acabado com a assinatura da concessão, os velhos ódios permaneceram ainda durante muitos anos (o que explica as constantes revoltas ao longo dos anos subsequentes, e certos fenómenos de banditismo, como por exemplo do salteador José do Telhado ou o Remexido); a juntar-se a isso, o esforço de reconstrução de um país destruído e depauperado pelas guerras havia mais de 30 anos (Guerra das Laranjas, Guerra Peninsular, Guerras Liberais).
D. Miguel, cujo amor pelo país era apesar de tudo genuíno, e de cuja integridade pessoal nunca ninguém duvidou, entregou as jóias da Coroa para poder pagar parte da dívida de guerra, antes de embarcar no Porto de Sines no dia 1 de Junho de 1834 em direcção a Génova, no Piemonte, daí partindo para Roma, após ter sido negociada a sua instalação na sede papal, com honras de soberano ainda reconhecido pela Santa Sé.
Ao chegar à cidade piemontesa, porém, lavrara um manifesto no qual tornou público o seu protesto contra as condições que lhe foram impostas, afirmando que a capitulação de Évora-Monte deveria ser considerada «nula e de nenhum efeito», perdendo assim os direitos e prerogativas de Infante de Portugal, que lhe eram reconhecidos pelos liberais.
Semelhante atitude levou igualmente à suspensão da pensão projectada pelo Governo Português, passando o ex-rei a viver da boa vontade do Santo Padre, entre outros amigos e apoiantes; dois anos volvidos, a rainha sua sobrinha declarou proscritos de Portugal para sempre D. Miguel e os seus descendentes, sob pena de morte (a chamada Lei do Banimento, revogada apenas em 1950). D. Miguel viria depois a partir para a Áustria, onde casou com Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg e viria a falecer, em 1866.
Em suma, como consequência da concessão de Évora Monte reinstaurou-se em Portugal, definitivamente, um regime liberal e constitucional, tendo sido restaurada a Carta Constitucional de 1826; D. Pedro, já condenado à morte breve pela tuberculose, apesar de pouco mais ter que trinta anos, abdicou da regência do Reino, e as Cortes da Nação Portuguesa, solenemente reunidas, declaram maior a rainha D. Maria da Glória, então com 15 anos apenas, sob o nome de D. Maria II.
No entanto, no Algarve, os Realistas e outros simpatizantes de D. Miguel, espoliados e perseguidos por represália, abrigaram-se na serra, onde, liderados por José Reis, o famoso Remexido, continuaram a guerra civil, com assaltos e ataques a povoações, intercepção de correios e malapostas, por mais 4 anos, culminando com o fuzilamento do Remexido, em Faro, a 2 de Agosto de 1838.

Extinção das Ordens Religiosas
(decreto assinado por Joaquim António de Aguiar)
(...) que promulgou a célebre lei de 30 de Maio de 1834, pela qual declarava extintos «todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios, e quaisquer outras casas das ordens religiosas regulares», sendo os seus bens secularizados e incorporados na Fazenda Nacional - lei essa que, pelo seu espírito antieclesiástico, lhe valeu a alcunha de O Mata-Frades.


Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande - Portugal

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