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HISTÓRIA de P O R T U G
A L
(Resumo)
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Trabalho e Pesquisa de
Carlos Leite Ribeiro |


D. Miguel
I – o “Rei Absoluto”
R einou de 1828 a 1834
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(1826-1834) |
Rei de Portugal e dos Algarves
d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da
Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc |
Senhor do poder, uma das primeiras medidas de D. Miguel foi
dissolver o Parlamento, em Março de 1828.Em 3 de Maio, convocou as
Cortes, segundo os velhos costumes. Estas, apoiadas por um grande
partido, restauraram então o regime tradicionalista, isto é,
proclamaram D. Miguel rei absoluto.
A resolução tomada pelos Cortes desagradou aos liberais
(constitucionais). Começou por isso, uma guerra civil. Em várias
terras do País, levantaram-se motins contra D. Miguel, logo
prontamente sufocados. No Porto, revoltou-se a guarnição militar,
que foi dominada também pelas forças miguelistas (absolutistas ou
realistas do general Povoas). As tropas liberais e grande parte
dos seus partidários fugiram para Espanha, de onde passaram para a
França e Inglaterra.
Com a vitória dos realistas ficou D. Miguel a dominar em todo o
território português, com excepção da Ilha Terceira (Açores), que
se conservava fiel à rainha D. Maria da Glória. Reuniram-se nesta
ilha muitos liberais fugitivos que se encontravam na França e na
Inglaterra, entre eles figurava o Conde de Vila Flor, que assumiu
o comando das tropas e o governo da ilha, em 1829.
D. Miguel, com o fim de submeter os revoltosos, mandou ali uma
esquadra que foi derrotada no combate de Vila da Praia.
D. Pedro, ainda no Brasil, informado dos acontecimentos que se
desenrolavam em Portugal, tratou sem demora de abdicar a Coroa do
Brasil em seu filho D. Pedro de Alcântara, em 1831. Em seguida e a
fim de retomar o trono para sua filha, D. Maria da Glória, partiu
para França e Inglaterra, onde, com portugueses e estrangeiros,
conseguiu organizar um exército com que foi juntar-se aos seus
partidários da Ilha Terceira, em 1833.
Em Junho do mesmo ano, partiu D. Pedro da ilha de São Miguel
(Açores) para a metrópole, à frente de uma expedição de 7.500
homens. Desembarcou no Mindelo – próximo de Leixões – e a 8 de
Julho e entrou no dia seguinte no Porto, que as tropas de D.
Miguel vieram sitiar depois, tendo a cidade sofrido, durante mais
de um ano, um cerco terrível.
Os sitiantes do Porto, apesar da resistência dos liberais, não
desistiam de tomar aquela cidade, e continuavam os seus ataques.
Tornava-se urgente, pois, acudir àqueles resistentes que já
lutavam com falta de alimentos.
Então, o Duque da Terceira (antes Conde de Vila Flor), conseguindo
sair do Porto, por mar, em 1833, com uma expedição de 1.500
homens, dirigiu-se às costas do Algarve, onde desembarcou. Depois
de tomar várias terras do sul e de ser derrotada, perto do Cabo de
São Vicente, a esquadra realista que ali se encontrava, pode
facilmente caminhar até Lisboa, onde entrou no dia 24 de Julho,
pondo em debandada as tropas miguelistas comandadas pelo general
Teles Jordão.
Notando os miguelistas o perigo que estava correndo no sul a sua
causa, resolveram levantar o cerco do Porto e seguir a tentar
salvar Lisboa para a sua causa.
Logo após, marcharam também em sua perseguição as tropas que
tinham estado sitiadas naquela cidade. Passado tempo, os dois
exércitos encontraram-se: mas o Marechal Saldanha, a favor dos
liberais, ganhou a batalha de Almoster, em Fevereiro de 1834. Em
Maio do mesmo ano, foram os miguelistas igualmente derrotados pelo
Duque da Terceira no recontro decisivo de Asseiceira.
Como a sorte desta guerra foi desfavorável à causa que D. Miguel
defendia, e reconhecendo-se vencido, assinou em 26 de Maio de 1834
a Convenção de Évora-Monte, pela qual era obrigado a depor armas e
a retirar-se para fora de Portugal e seus domínios, no prazo de 15
dias. Foi viver para Viena de Áustria, onde morreu, sem nunca mais
ter podido regressar a Portugal.
Depois de firmada a paz com a convenção de Évora-Monte, D. Pedro
estabeleceu a Carta Constitucional e proclamou rainha sua filha D.
Maria da Glória, com o nome de D. Maria II,
Até à sua maioridade, ficou D. Pedro como regente do Reino.
Durante a regência de D. Pedro, e por decreto assinado pelo
ministro Joaquim António de Aguiar, foram extintas as Ordens
Religiosas existentes em todo o Império Português.
D. Miguel
Terceiro filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina. Regressou à
Metrópole com a corte vindos do Brasil no momento em que se
ensaiava no País a primeira experiência liberal à qual a rainha e
os seus apoiantes reagiram vivamente por manejos
anti-revolucionários.
D. Miguel tomou o partido da mãe e hostilizou o pai assumindo
atitudes políticas cada vez mais definidas, tendo encabeçado o
Partido tradicionalista. Foi o executor dos movimentos da
Vila-Francada e da Abrilada. O primeiro constituiu um espectacular
triunfo político que o elevou a comandante-chefe do exército
português. Após o segundo o rei demite o filho do alto posto
ocupado e ordena o seu exílio.
Vive quatro anos em Viena de Áustria. D. Pedro IV, após a morte de
D. João VI, herdeiro do trono e já imperador do Brasil, outorga a
Carta Constitucional e abdica em sua filha D. Maria da Glória que
casaria, uma vez chegada à maior idade, com D. Miguel seu tio. O
país era governado por uma regência da presidência da infanta D.
Isabel Maria. D. Miguel aceitou tudo quanto lhe foi proposto:
jurou a Carta, celebrou esponsais com a sobrinha, protestou
respeito e obediência a D. Pedro e à regente – e esperou.
Malogrado o projecto de deslocar D. Miguel para o Brasil D. Pedro
IV nomeia-o seu lugar-tenente em Portugal.
Chegado a Lisboa jura de novo a Carta, assume a regência e nomeia
novo ministério. Dias depois dissolve as Câmaras. Da reunião das
Cortes, para isso especialmente convocadas, resulta a aclamação de
D. Miguel como rei absoluto. Após a assinatura da Convenção de
Évora-Monte, que pós termo à guerra civil derimida a favor de D.
Pedro e dos liberais, D. Miguel terminou o breve e contestado
reinado regressando ao exílio donde não mais voltou.
Ficha genealógica:
D. Miguel nasceu no Palácio de Queluz, a 26 de Maio de 1802,
recebendo o nome de Miguel Maria do Patrocínio João Carlos
Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António
Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo, e faleceu em
Carlsruhe, na Alemanha, a 14 de Novembro de 1866. Está sepultado
no Convento dos Franciscanos de Engelberg.
Casou em 1851 com a princesa Adelaide de
Loewenstein-Wertheim-Rosenberg, nasceu em Kleinhenbach, a 3 de
Abril de 1831; faleceu em Cowes, Inglaterra, a 16 de Dezembro de
1909, filha do príncipe Constantino José e de sua mulher Maria
Luísa Henriqueta, princesa de Hohenlohe-Langenburgo. Do casamento
nasceram:
1. D. Maria das Neves. Nasceu no Castelo de Heubach, a 5 de Agosto
de 1852; faleceu em Viena de Áustria, a 15 de Fevereiro de 1941.
Casou a 26 de Abril de 1871 com o príncipe D. Afonso Carlos de
Bourbon, que nasceu em Londres, a 12 de Setembro de 1849, e
faleceu em Viena, a 29 de Setembro de 1936, pretendente carlista à
coroa de Espanha;
2. D. Miguel, herdeiro legitimista à coroa de Portugal, com o
título de D. Miguel II. Nasceu em Kleinenbach, a 19 de Setembro de
1853; faleceu em Seebenstein, na Áustria, a 11 de Outubro de
1927). Casou em 1877 com a princesa Isabel de Thurn e Taxis (n. em
28 de Maio de 1860; f. a 7 de Fevereiro de 1881), filha do
príncipe Maximiliano de Thurn e Taxis e de sua mulher, a princesa
Helena, duquesa na Baviera. Casou em segundas núpcias, a 7 de
Novembro de 1893, com a princesa Maria Teresa Sofia Pia Ana
Melchiora (n. em Roma, a 4 de Janeiro de 1870; f. em Viena, a 16
de Janeiro de 1935), filha do príncipe Carlos de
Loewenstein-Wertheim-Roserrberg e da princesa Sofia de Liechstein.
Com descendência dos dois casamentos.
3. A infanta D. Maria Teresa. Nasceu em Kleinheubach, a 24 de
Agosto de 1855; faleceu em Viena, a 12 de Fevereiro de 1944).
Casou a 23 de Julho de 1873 com Carlos Luís de Habsburgo (n. em
Schoenbrunn, a 30 de Julho de 1833; f. em Viena, a 19 de Maio de
1896), arquiduque de Áustria e príncipe real da Hungria, irmão do
imperador Francisco José. Com descendência.
4. A infanta D. Maria José. Nasceu em Bronnbach, a 19 de Março de
1857; faleceu em Viena, a 11 de Março de 1943). Casou a 29 de
Abril de 1874 com Carlos Teodoro, duque da Baviera (n. em
Possenhofen, a 9 de Agosto de 1839; £ em Kreuth, a 30 de Novembro
de 1909), filho do duque Maximiliano e da duquesa Luísa, princesa
real da Baviera. Com descendência.
5. A infanta D. Aldegundes. Nasceu. em Bronnbach, a 10 de Novembro
de 1858; faleceu em Gunten, na Suíça, a 15 de Abril de 1946).
Casou em 15 de Outubro de 1876 com Henrique de Bourbon-Parma (n.
em Parma, a 12 de Fevereiro de 1851; f. em Menthon, a 14 de Abril
de 1905 ), conde de Bardi e filho de Carlos III, duque de Parma, e
de sua mulher a duquesa Luísa de Bourbon-Artois. Sem descendência.
6. A infanta D. Maria Ana. Nasceu em Bronnbach, a 13 de julho de
1861; faleceu. em Nova Iorque, a 31 de Julho de 1942). Casou em 21
de Abril de 1893 com Guilherme Alexandre (n. Biebrich, a 22 de
Abril de 1852; f. em Berg, a 25 de Fevereiro de 1912), filha do
grão-duque Adolfo e de sua mulher Adelaide, grã-duquesa do
Luxemburgo. Com descendência.
7. A infanta D. Maria Antónia. Nasceu em Bronnbach, a 28 de
Novembro de 1862; faleceu em Berg, no Luxemburgo, a 14 de Maio de
1959). Casou em 15 de Outubro de 1884 com Roberto de Bourbon (n.
em Florença, a 9 de Julho de 1848; f. em Pianore, a 16 de Novembro
de 1907), filho de Carlos III e de Luísa, duques de Parma. Com
descendência.
Fontes:
Joel Serrão - Pequeno Dicionário de História de Portugal, Lisboa,
Iniciativas Editoriais, 1976
Joaquim Veríssimo Serrão - História de Portugal, Volume VII: A
Instauração do Liberalismo (1807-1832), História de Portugal,
Volume VIII: Do Mindelo à Regeneração (1832-1851) e História de
Portugal, Volume IX: O Terceiro Liberalismo (1851-1890) Lisboa,
Verbo, 1984, 1986.
Cerco do Porto
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cerco_do_Porto
Do lado absolutista, dá-se a junção das forças do general Álvaro
Xavier Coutinho e Póvoas com as do visconde de Santa Marta,
dispondo depois os dois generais os seus exércitos de forma a
rodear a cidade.
D. Pedro mandou uma coluna atacar Valongo, a qual caiu numa
emboscada inimiga junto de Ponte de Ferreira, o que a fez recuar
até Rio Tinto, derrota que alarmou a cidade. Entretanto a Serra do
Pilar era fortificada pelo major Sá Nogueira, e D. Pedro, que via
a impossibilidade de ocupar o Norte do País, como inicialmente
supusera, procedeu à reorganização do Exército, criando o
Estado-Maior e despachando Pedro de Sousa Holstein, à época
marquês de Palmela, para Londres, com o encargo de obter apoio
financeiro à causa e contratar oficiais e soldados.
No dia 27 travou-se violento combate ao sul de Grijó, onde Póvoas
desbaratou as forças do conde de Vila Flor, que recuaram em
debandada até ao Alto da Bandeira. Entretanto, as tropas
realistas, devido à rivalidade entre os generais Póvoas e Santa
Marta, passaram a ser superiormente comandadas pelo general Gaspar
Teixeira, visconde de Peso da Régua, e iniciou-se o cerco à
cidade, que ficou envolvida por uma série de fortes redutos, que
começavam na Quinta da China, junto ao Rio Douro, em Campanhã,
terminando nas proximidades da Senhora da Luz, à Foz do Douro,
junto ao mar, toda esta linha situada ao norte do rio. Ao sul
começavam as linhas no Cabedelo, em Canidelo, frente à Foz do
Douro, e iam acabar à Pedra Salgada, fronteira ao monte do
Seminário, postando nesse espaço quinze baterias.
Ilha Terceira (acção do Conde de Vila Flor)
http://pt.wikipedia.org/wiki/
Aquando da chegada do conde de Vila Flor à ilha Terceira, a
Capitania Geral dos Açores encontrava-se dividida, com todas as
restantes ilhas solidamente sob domínio miguelista, obedecendo ao
general Henrique da Fonseca de Sousa Prego, nomeado por D. Miguel
governador e capitão-general, que, na impossibilidade de
desembarcar em Angra, se tinha instalado em Ponta Delgada, na ilha
de São Miguel.
Estava assim a Terceira completamente isolada do resto do
arquipélago, com a agravante de estar sujeita a um bloqueio naval
imposto por forças britânicas. Mas, pior que o isolamento da
Terceira, eram as divisões intestinas que ameaçavam destruir o
domínio liberal na ilha, com as forças constitucionais
constantemente acossadas por uma incessante guerrilha miguelista,
apoiada pelas populações rurais da ilha e muito conhecedora do
território.
Neste contexto muito desfavorável, a chegada do conde de Vila Flor
foi essencial para a sobrevivência do domínio liberal. Em breve
desapareceram as quezílias entre os exilados e as forças militares
liberais ganharam outra disciplina e energia. Diante da autoridade
e do prestígio do conde de Vila Flor, cessaram todas as discórdias
que havia na ilha e que impediam o regular funcionamento do
governo. Por outro lado, os oficiais que chegaram com Vila Flor, e
ele mesmo, organizaram a resistência à expedição que D. Miguel
preparava contra a ilha, fortificando-a e estabelecendo um plano
de defesa das costas, vigilância e comunicações.
O conde de Vila Flor cercou-se de uma boa equipa dirigente,
nomeando José Xavier Mouzinho da Silveira seu secretário militar e
José Baptista da Silva Lopes, que foi depois o 1.º barão de Monte
Pedral, para chefe do seu estado-maior, em lugar de Sá Nogueira.
Para chefiar os serviços, foram nomeados Manuel José Mendes,
depois 1.º barão do Candal, e Baltazar de Almeida Pimentel, depois
1.º conde de Campanhã.
Lutando com grande falta de meios financeiros, os liberais apenas
conseguiram pagar às tropas graças à cunhagem de moeda na ilha,
produzindo os malucos com o bronze dos sinos das igrejas, e ao
apoio financeiro de algumas das mais importantes famílias locais,
com destaque para Teotónio de Ornelas Bruges Paim da Câmara,
depois 1.º conde da Praia, e para o negociante e capitalista
George Philip Dart. Outra difícil tarefa era a ultrapassagem das
dificuldades políticas resultantes da Regência tardar em
consolidar-se, já que esta só viria a instalar-se a 15 de Março de
1830. Neste difícil contexto, o papel de Vila Flor ao longo do
Verão de 1829 foi crucial para o sucesso da causa liberal.
Quando, a 11 de Agosto de 1829, as forças miguelistas tentaram o
esperado desembarque, comandadas pelo coronel José António de
Azevedo e Lemos e transportadas e apoiadas por uma poderosa
esquadra sob o comando de José Joaquim da Rosa Coelho, a boa
preparação defensiva surtiu efeito. Na batalha da Praia da Vitória
as forças do conde de Vila Flor levaram a melhor, impedindo o
desembarque e causando pesadas baixas entre as forças
expedicionárias. Essa foi a primeira vitória das forças liberais
e, em consequência, o nome de Vila Flor adquiriu grande prestígio.
Abdicação de D. Pedro IV ao trono do Brasil.
Em 1831, D. Pedro I abdicou em 7 de abril a coroa do Brasil em seu
filho D. Pedro II, irmão de D. Maria II, e veio para a Europa com
a filha e a segunda mulher, sustentar os direitos da filha à coroa
de Portugal. Tomou o título de Duque de Bragança, e de Regente em
seu nome.
Quase ao mesmo tempo a regência da ilha Terceira, nomeada por D.
Pedro e composta do Marquês de Palmela, do Conde de Vila Flor e de
José António Guerreiro, pode preparar uma expedição que em pouco
tempo se apossou dos Açores. Enquanto se ampliava assim o
território constitucional, D. Pedro desembarcava em França, sendo
acolhido com simpatia pelo novo governo e por Luís Filipe I. O
governo de D. Miguel desacatara as imunidades dos súbditos
franceses, não satisfizera de pronto as reclamações do governo
francês, que mandara uma esquadra comandava pelo almirante Roussin
forçar a barra de Lisboa e impor humilhantes condições de paz.
D. Pedro deixou a filha em Paris acabar a sua educação, entregue à
madrasta, com bons mestres, e partiu para os Açores à frente duma
expedição organizada na ilha de Belle-Isle, reunindo seus
partidários. Chegando aos Açores a 3 de março de 1832, formou novo
ministério, juntou pequeno exército, cujo comando entregou ao
Conde de Vila Flor, meteu-o a bordo duma esquadra que entregou ao
oficial inglês Sartorius, e partiu para Portugal, desembarcando a
8 de julho no Mindelo. Seguiu-se o cerco do Porto e uma série de
combates, até que a 24 de julho de 1833 o Duque da Terceira entrou
vitorioso em Lisboa, depois de ter ganho, na véspera, a batalha da
Cova da Piedade. Porto e Lisboa, as principais cidades, estavam no
poder dos liberais. D. Pedro veio para Lisboa, e mandou vir sua
filha de Paris.
Desembarque no Mindelo
http://www.arqnet.pt/portal/pessoais/
PELA linha extensa da costa, o país precisava de uma esquadra para
se defender e pôde equipar quinze naus de guerra quando D. Pedro
lutava com embaraços quase invencíveis para dispor de alguns
barcos necessários à sua empresa. Mas sucedeu que o governo
miguelista, tendo ofendido o governo francês, se recusou,
teimosamente a explicações, que, apesar de exorbitantes e
ultrajantes, facilmente iludiria com promessas nunca efectuadas.
Deu assim a um inimigo poderoso, pretexto para se apoderar da
esquadra portuguesa. À injusta conduta do governo francês
responderam ministros de D. Miguel, políticos de curta vista,
recusando anuir ás reclamações da França, na esperança de
excitarem a Inglaterra contra a velha inimiga hereditária. Mas a
Inglaterra sabia que não havia em França segundas vistas sobre
Portugal, e o gabinete britânico tacitamente auxiliou a causa de
D. Maria II permitindo a violência. Ficaram algumas velhas naus ao
abandono – e o governo cruzou os braços ... Que se podiam
concertar provou-se claramente, quando já não tinham de todo
serventia. Se os ministros de D. Miguel preparam outra esquadra
com os sete navios que apodreciam no Tejo, D. Pedro não
conseguiria facilmente aproximar-se da costa com meia dúzia de
barcos. E dado o caso de não impedirem o desembarque do exercito
libertador nas praias do Mindelo, dispersariam facilmente os
transportes carregados de mantimentos e de munições de guerra, não
lhes consentindo descarregar na costa e muito menos o livre acesso
à dificultosa barra do Douro.
Os miguelistas, explicou-se, deixaram desembarcar o exército,
tencionando destruí-lo depois. Bom método na verdade, desde que se
pudesse despender muito talento, muito dinheiro e muito sangue, o
que era problemático e incerto com um exército de sentimentos
duvidosos.
A 7 de Julho de 1832 ao cair do dia, os soldados estacionados nos
telégrafos perto de Vilar do Paraíso descobriram a esquadra de D.
Pedro fazendo-se de vela para o norte do Porto. Pelas nove da
noite os tambores rufando nas ruas tortuosas da cidade anunciavam
aos de dentro e de fora que tudo estava alerta e a postos. D.
Pedro continuou na derrota até Vila do Conde e Viana, e na manhã
seguinte, aproximando-se da costa, mandou Sá Nogueira à terra
citar o comandante a que abaixasse as armas e se unisse à causa da
rainha. Mas o brigadeiro general Cardoso, no extremo direito da
linha realista, oficial respeitado pelo carácter integro, e em
quem o governo miguelista descansava, nunca desde 1820 mudara de
opinião. Respondeu insolentemente ao Sá Nogueira, dizendo-lhe que
não conhecia D. Pedro senão como chefe de um bando de
aventureiros, e que, se insistisse em semelhantes recados,
fuzilava o portador. A esquadra retrogradou e ancorou no dia 8 na
praia do Mindelo, a distancia de duas léguas do Porto, e pouco
depois do meio dia começou o desembarque com a maior regularidade,
na presença das tropas de Santa Marta, que mostrava pouca ou
nenhuma vontade de molestar os novos hospedes. No instante em que
a não de D. Pedro içou a bandeira real no mastro grande, a fragata
Stag de Sua Majestade Britânica virou de bordo e deu uma salva de
vinte e um tiros, a que D. Pedro correspondeu. Muitas pessoas que
vigiavam da Senhora da Luz o sucesso do dia, recolheram à cidade,
começando a trabalhar pela sua causa; outras, porém, apreensivas,
cogitaram em planos de nova vida ...
A tropa formou na praia, tomando logo a melhor posição que o
terreno oferecia. Trocaram-se alguns tiros – poucos. Já ninguém
ignorava que o exército libertador contava menos de nove mil
homens. E não acabava o susto e o pasmo dos liberais ao saberem
que com tão pequena força vinha D. Pedro salvar a pátria da
tirania e a eles e ás famílias da opressão. Lembravam-se das
desgraças, da incompetência e da retirada de 1828, e olhavam uns
para os outros em silêncio, e tristes como a noite. Por seu lado
os absolutistas, extremamente assustados, apressavam-se a sair da
cidade, fugindo de D. Pedro e da mortandade que julgavam certa,
mas, fiados nos numerosos partidários e no exercito de D. Miguel,
protestavam em altas vozes voltar brevemente em triunfo. Nem outra
coisa era de esperar. Menos de nove mil homens para abrir caminho
até Lisboa, com mais de oitenta mil na frente – e tropa
regularmente fardada e armada!
Não obstante a desigualdade do número, sabida por toda a gente, a
confusão dos absolutistas chegara ao auge: - Viram o estandarte
real de D. Pedro? -perguntavam, chegando-se aos grupos embiucados
no jozésinho. - Lá está tremulando no mastro grande... - E nesse
único facto muitos leram a solução do conflito. - Nunca o exercito
se baterá contra ele. - E apressavam a partida. - Ele é Pedro e
basta! ... - E davam ordens para a carruagem, cavalos, machos e
barcos. - Os malhados, e os pedreiros livres vêem com ele, e
hão-de querer vingar-se dós zelosos serviços dos nossos
imprudentes realistas. - E deixavam as casas, abandonando tudo. Os
vizinhos liberais eram agora os seus melhores amigos: Vossa mercê
sabe muito bem senhor Fulano, que eu nunca persegui ninguém; vivi
sempre retirado. Não quero senão paz e sossego, e que possamos
viver como bons irmãos. Que me importa a mim quem governa o país?
-Estes e semelhantes ditos só excitavam compaixão, desprezo e
riso. Como tinham mudado tão depressa da arrogância para a
humildade; das paixões sanguinárias, da perseguição e da vingança,
para sentimentos benignos de amor fraterno!
A classe média dos liberais, duvidosa da fortuna, parecia
estupefacta: os que tinham a perder, tremiam ao lembrar-se da
ameaça, tão repetida pelos miguelistas, de que a cidade seria
saqueada se os obrigassem a retirar. Esconderam-se cuidadosamente
em casa. Alguns mais atrevidos mal deitavam o nariz fora das
janelas; outros, os indignos, que lisonjeiam todos os partidos sem
se declarar por nenhum, corriam de porta em porta espalhando
boatos favoráveis, e tentando por excessivas demonstrações de
alegria e por extravagantes expressões de parabéns, abrir caminho
à protecção futura: - Santa Marta – diziam – está em retirada
através do Douro ... - Num instante mãos desconhecidas
estilhaçaram as forcas da Praça Nova. Medida prudente, porque num
momento de excitação, na entrada do exercito, não seria improvável
que fossem novamente guarnecidas de vitimas . . . Era esta pelo
menos a opinião dós miguelistas, e não oferece dúvida que foram
eles próprios que tomaram rapidamente a precaução de as remover...
A populaça correu à cadeia para livrar todos os presos tanto
criminosos como políticos. Alguns embuçados vigiavam pela calada a
entrada do edifício: - Ele lá vem – bichanaram uns para os outros.
- E logo as clavinas, tiradas para fora dos capotes, estenderam
morto o carrasco, o despiedoso e sanguinário sabujo João Branco.
Uma vez executada com tanto sangue frio essa acção de há muito
concebida, os seus autores retiraram apressadamente e não consta
de mais mortes. Presos de quatro anos encontraram-se enfim em
liberdade. O exército, aparecendo no dia 9 com D. Pedro à frente,
livrou-os da miséria e da fome, e à cidade da opressão e do
terror. Mas que quadro triste o da entrada dos libertadores, para
todos aqueles cujas cabeças não estavam enfumadas com o entusiasmo
do momento! Sete mil e duzentas baionetas na fileira; artilharia –
três peças ligeiras puxadas por homens; nem um cavalo para uso dos
oficiais de estado-maior! O próprio D. Pedro montava num garrano
que lhe tinham oferecido nesse mesmo dia. Fosse por não estarem
habituados a marchar, fosse pelo peso das mochilas ou por qualquer
outra razão, a tropa parecia esgotada de cansaço, principalmente
os ilhéus, que se distinguiam pela cor queimada do rosto. O
abatimento foi grande na gente capaz de reflexão, habituada a
revistas de numerosos batalhões, de um exército que se sabia
contar mais de oitenta mil homens. Desanimo ... Nem os presos
políticos e os escondidos se apressavam, depois de tantos anos de
prisão e privações, a pegar em armas em defesa da causa pela qual
tanta miséria tinham sofrido. Muitos abandonaram-na de vez
retirando-se. Outros requereram pedindo indemnizações, e receberam
esta resposta: «pegue em armas e depois requeira»-golpe mortal nas
esperanças dos que cuidavam apossar-se dos ricos benefícios e
empregos dos ausentes, já chamados rebeldes. Alguns, achando-se
logrados e julgando que os negócios não corriam bem, embarcaram
para o estrangeiro à espera do resultado da contenda.
Santa Marta retirou do Douro, estabeleceu atiradores na margem do
rio, e coroou as alturas com tropa. Os liberais picavam-se de
desprezar essa gente, e dando armas e munições à canalha, começou
um tiroteio de parte a parte tão inútil como continuado. E assim,
se passaram dois dias, de confusão e desalento. Parecia que os
recém-chegados estavam possuídos do mesmo espírito tão prejudicial
à causa em 1828. Foi pelo receio de se comprometerem que não
forçaram a passagem do Douro nessa mesma tarde ou pelo menos na
madrugada do dia seguinte? Já a gente de Vila Nova, alguns
milhares de partidários, se queixava amargamente dessa inacção. No
terceiro dia enfim, a divisão ligeira sob o comando de Schwalbach
atravessou o rio e calou o vergonhoso tiroteio, limpando o terreno
por mais de uma legou na estrada de Lisboa. Depois voltou e ocupou
Vila Nova durante alguns dias.
Sejamos justos notando a rigorosa disciplina e a moderação do
exército liberal. Cria-se que vinham como tigres, matando todos os
que resistissem, e vingando-se nos outros dos males infligidos ás
famílias. Nas mesmas circunstancias nunca outro exercito se portou
assim. Um batalhão. de oficiais supranumerários, imprimiu-lhe
carácter e grandeza. Muitos deles, oficiais de cavalaria que
tinham servido na guerra peninsular, marchavam na fileira de
espingarda ao ombro. Quando foi necessário dispersa-los pelos
corpos, o exército sentiu a falta de esse exemplo vivo.
Perceberam-se desde logo no pequeno exército as divergências de
opinião que actuaram até ao último tiro dado no Porto. Na noite da
chegada desertaram sete ilhéus, levantando o espírito acabrunhado
dos oficiais e soldados miguelistas. Mas houvesse o que houvesse a
pólvora falara, já os dois exercites se tinham batido, cortara-se
o fio, o exército miguelista comprometera-se contra D. Pedro, e a
guerra civil começava para só findar pelo total aniquilamento de
um dos combatentes ...
Fonte:
Hugh Owen, O Cerco do Porto contado por uma Testemunha - o Coronel
Owen, Porto, Renascença Portuguesa («Biblioteca Histórica, I»),
1915 pp.147-160.
Batalha de Asseiceira
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Em 18 de Fevereiro as cerca de 4000 tropas do general Póvoas
marcharam sobre Ponte de Asseca enquanto Lemos com cerca de 4500
homens avança pelo norte em direcção a Almoster e Santa Maria. O
terreno era extremamente difícil, pois formava um desfiladeiro
estreito, entre colinas cobertas de mato denso. Mas Saldanha,
compreendendo os intuitos de Lemos, havia-se preparado para lhe
fazer frente. Deixando avançar os miguelistas sem lhes opor
resistência, conseguiu que eles, confiantes e supondo-se já
senhores da situação, entrassem no desfiladeiro que constituía uma
autêntica ratoeira. Com os batalhões de caçadores nº2 e nº12, o
coronel Queirós cortou a retirada dos miguelistas para a ponte de
Santa Maria, ao passo que com os regimentos de infantaria nº3 e
nº6, ficando o nº1 de reserva, o brigadeiro Brito lançava uma
impetuosa carga à baioneta. Saldanha comandava pessoalmente
Infantaria nº1 — o mesmo regimento que comandara na célebre carga
do Buçaco — e esperava a ocasião de intervir.
Só nessa altura os soldados de D. Miguel compreenderam a terrível
situação em que se encontravam. A derrota foi total, e as perdas
dos absolutistas excederam um milhar de homens.
Convenção de Évora-Monte ( ou A Concessão de Évora Monte)
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No dia 26 de Maio de 1834, apuseram as suas assinaturas no texto
da concessão os generais Lemos (pelos absolutistas) e Saldanha e
Terceira (pelos liberais), a qual estipulava as condições sine qua
non seria possível o término da guerra civil que opusera ambas as
facções ao longo dos dois anos precedentes:
a imediata e incondicional rendição de D. Miguel e de todas as
suas forças, com a deposição e entrega das suas armas aos
liberais;
amnistia geral para todos os crimes políticos cometidos desde 1 de
Agosto de 1826;
licença para que os amnistiados pudessem sair livremente do Reino
e dispor dos seus bens, mediante o compromisso de não mais
intervirem nos negócios públicos do Reino de Portugal;
a promessa, da parte dos liberais, da não perseguição dos
apoiantes de D. Miguel;
o pagamento anual ao infante D. Miguel de uma pensão vitalícia no
valor de 60 contos de réis, podendo o princípe dispor livremente
de todos os seus bens particulares; D. Miguel deveria porém
abandonar a Península Ibérica ad æternum dentro do período de
quinze dias subsequente à assinatura da convenção, a bordo de um
navio estrangeiro, devendo ainda assinar uma declaração pela qual
se comprometia a jamais regressar a território português,
metropolitano ou colonial, nem a intervir nos negócios políticos
do Reino ou, de qualquer outra forma, contribuir para destabilizar
o País.
[editar] Consequências
Embora o conflito armado, verdadeira guerra fratricida, tenha
acabado com a assinatura da concessão, os velhos ódios
permaneceram ainda durante muitos anos (o que explica as
constantes revoltas ao longo dos anos subsequentes, e certos
fenómenos de banditismo, como por exemplo do salteador José do
Telhado ou o Remexido); a juntar-se a isso, o esforço de
reconstrução de um país destruído e depauperado pelas guerras
havia mais de 30 anos (Guerra das Laranjas, Guerra Peninsular,
Guerras Liberais).
D. Miguel, cujo amor pelo país era apesar de tudo genuíno, e de
cuja integridade pessoal nunca ninguém duvidou, entregou as jóias
da Coroa para poder pagar parte da dívida de guerra, antes de
embarcar no Porto de Sines no dia 1 de Junho de 1834 em direcção a
Génova, no Piemonte, daí partindo para Roma, após ter sido
negociada a sua instalação na sede papal, com honras de soberano
ainda reconhecido pela Santa Sé.
Ao chegar à cidade piemontesa, porém, lavrara um manifesto no qual
tornou público o seu protesto contra as condições que lhe foram
impostas, afirmando que a capitulação de Évora-Monte deveria ser
considerada «nula e de nenhum efeito», perdendo assim os direitos
e prerogativas de Infante de Portugal, que lhe eram reconhecidos
pelos liberais.
Semelhante atitude levou igualmente à suspensão da pensão
projectada pelo Governo Português, passando o ex-rei a viver da
boa vontade do Santo Padre, entre outros amigos e apoiantes; dois
anos volvidos, a rainha sua sobrinha declarou proscritos de
Portugal para sempre D. Miguel e os seus descendentes, sob pena de
morte (a chamada Lei do Banimento, revogada apenas em 1950). D.
Miguel viria depois a partir para a Áustria, onde casou com
Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg e viria a falecer, em
1866.
Em suma, como consequência da concessão de Évora Monte
reinstaurou-se em Portugal, definitivamente, um regime liberal e
constitucional, tendo sido restaurada a Carta Constitucional de
1826; D. Pedro, já condenado à morte breve pela tuberculose,
apesar de pouco mais ter que trinta anos, abdicou da regência do
Reino, e as Cortes da Nação Portuguesa, solenemente reunidas,
declaram maior a rainha D. Maria da Glória, então com 15 anos
apenas, sob o nome de D. Maria II.
No entanto, no Algarve, os Realistas e outros simpatizantes de D.
Miguel, espoliados e perseguidos por represália, abrigaram-se na
serra, onde, liderados por José Reis, o famoso Remexido,
continuaram a guerra civil, com assaltos e ataques a povoações,
intercepção de correios e malapostas, por mais 4 anos, culminando
com o fuzilamento do Remexido, em Faro, a 2 de Agosto de 1838.
Extinção das Ordens Religiosas
(decreto assinado por Joaquim António de Aguiar)
(...) que promulgou a célebre lei de 30 de Maio de 1834, pela qual
declarava extintos «todos os conventos, mosteiros, colégios,
hospícios, e quaisquer outras casas das ordens religiosas
regulares», sendo os seus bens secularizados e incorporados na
Fazenda Nacional - lei essa que, pelo seu espírito
antieclesiástico, lhe valeu a alcunha de O Mata-Frades.
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande -
Portugal

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