Terminada a Guerra da Restauração, em que os portugueses
saíram vitoriosos, quis D. Pedro II envolver Portugal
noutra guerra com a Espanha – a Guerra da Sucessão. O
rei de Espanha, Carlos II, morreu sem deixar filhos que
o substituíssem no trono. Mas apareceram logo dois
pretendentes: o Arquiduque Carlos de Áustria, auxiliado
pela Inglaterra e Holanda, e Filipe de Anjou, neto de
Luís XIV, rei de França, apoiado por este país e pela
Espanha. Ambos os pretendentes, que iam guerrear,
pediram auxílio a D. Pedro II, que veio aprestá-lo a
quem lhe oferecera maiores vantagens.
Assim, tomando definitivamente o partido do Arquiduque
Carlos, o qual prometia o aumento do nosso território
com a cedência de algumas terras espanholas, organizou
um exército comandado por D. João de Sousa (Marquês das
Minas), o qual, de vitória em vitória, entrou triunfante
em Madrid, onde proclamou rei de Espanha o Arquiduque
Carlos, em 1706. Porém, os portugueses, ameaçados por
forças muito superiores, tiveram de abandonar aquela
cidade, retirando-se para Portugal.
Neste reinado negociou-se um acordo comercial,
conhecido por Tratado de Methen. Por esse acordo era
favorecida a entrada em Portugal de lanifícios ingleses
e, na Inglaterra, facilitado o negócio dos vinhos do
Porto, os quais nas suas alfândegas pagariam direitos
muito reduzidos.
Vigésimo terceiro rei de Portugal, nasceu em 1448 em
Lisboa, terceiro filho varão de D. João lV e de D. Luísa
de Gusmão. Logo em seguida ao casamento de seu irmão D.
Afonso Vl, em 1666, com D. Maria Francisca de Sabóia,
estabeleceu-se entre esta e o seu cunhado, relações
amorosas. Concluíram os dois com um escandaloso processo
de divórcio, a deposição de seu irmão e respectivo
esposo. Conseguiram que Roma (Vaticano) anulasse o
casamento, D. Pedro mandou prender seu irmão e assumiu a
regência do reino, casando depois com sua cunhada. No
ano seguinte, assinou um tratado com a Espanha para pôr
termo à "Guerra dos Vinte Sete Anos". Para sustentar as
pretensões de um Arquiduque de Áustria ao trono
espanhol, envolveu-se mais tarde numa guerra funesta
para Portugal. Em 1706, D. Pedro ll chegou a entrar em
Madrid, mas já no reinado seguinte (D. João V), as
tropas portuguesas foram vencidas pelos espanhóis em
Almansa e em Caya. Durante este reinado acentuou-se a
decadência moral e material de Portugal. Jaz em S.
Vicente de Fora (Lisboa).
D. Pedro II
Último dos sete filhos de D. João IV, quarto na ordem
de sucessão, nascido em 1648, foi vigésimo terceiro rei
de Portugal e o terceiro da Dinastia de Bragança, pelo
imperativo duma solução política de emergência na mais
grave conjuntura das primeiras décadas da Restauração,
tão recente como ainda periclitante.
Um signo funesto parecia pesar sobre os destinos da
nascente dinastia. Não desistia o orgulho da Espanha de
eliminá-la radicalmente por guerra de reconquista.
Consumira-se o fundador, exausto na luta, sem ter podido
consolidá-la. Por cúmulo, três anos antes da sua morte,
falecera-lhe em 1653, aos 19 anos de idade, o
primogénito, príncipe D. Teodósio, em quem seu pai
fundava as melhores esperanças. Ficava-lhe por sucessor,
ainda menor de 13 anos, o infante D. Afonso, com os
defeitos que o incompatibilizavam com o exercício da
realeza e as consequências políticas da sua doentia
inferioridade, a principal das quais foi o golpe de
estado que elevou à situação de primeiro-ministro,
aparentemente na modesta designação de escrivão da
puridade do monarca, mas na função efectiva de
verdadeiro soberano, o conde de Castelo Melhor.
Entretanto em 1666, para assegurar-lhe a sucessão e o
apoio do poderoso Luís XIV, o diligente ministro
negociara o casamento de D. Afonso VI com uma princesa
de França, Mademoiselle d'Aumale, D. Maria Francisca
Isabel de Sabóia, sobrinha de Luís XIV e neta de
Henrique IV. E foi esse o único acto imprudente do sagaz
político, tão fatal para a desgraça do rei, como para os
seus próprios planos ambiciosos duma política de
engrandecimento do Reino. Realizado em 1666, resultou o
casamento irreparavelmente desastroso, dada a
incapacidade física e moral do rei. Foi praticamente o
detonador da segunda revolução de palácio, em 1667,
encabeçada agora pelo infante D. Pedro, com o apoio de
todos os inimigos de Castelo Melhor, invejosos da sua
fortuna política.
Educada na dissoluta corte de Versalhes, a nova e
formosa rainha D. Maria Francisca, vexada por tal
consórcio, apaixonou-se pelo brilhante cunhado D. Pedro,
de 18 anos. Nos seus delituosos amores, ambos conluiaram
novo golpe político. Em certa manhã de Novembro de 1667,
a rainha abandonava o Paço e, de concerto com o infante
D. Pedro, refugia-se no Convento da Esperança, aonde
logo ele acorria a seu favor, com o Conselho de Estado;
e, depois de tumultos vários, o rei era coagido a
assinar a sua própria deposição e entrega do governo do
Reino a seu irmão, o qual, em nome da rainha, assumia o
poder como príncipe-regente, desterrando para os Açores
o irmão destronado e, depois de rápido e escandaloso
divórcio, casava com a cunhada em Abril de 1668, dela
tendo logo em Janeiro do ano seguinte a sua primeira e
única filha, a princesa D. Isabel Luísa.
Consumara-se a dupla usurpação do trono e da mulher.
Assim dramaticamente, com 20 anos apenas, começava D.
Pedro, em 1668, a sua atribulada vida política.
Defrontava-se de entrada com a gravíssima situação
económica e financeira do Portugal restaurado, arruinado
por vinte e oito anos de guerra sem tréguas, depois dos
sessenta de estragos directos e indirectos do domínio
filipino.
Resolutamente se esforçou desde logo o usurpador por
administrar bem, com acerto, chamando ao Conselho, para
conjurar a crise, um escol de homens notáveis pela
cultura e pelo carácter, como Diogo Rodrigo de Macedo, o
3.º conde da Ericeira, D. Luís de Meneses, e outros
economistas, homens cultos, informados já pelas novas
teorias económicas fisiocráticas de Colbert, grande
ministro das Finanças de Luís XIV.
Nada, porém, remediavam de momento as suas tentativas
de reformas drásticas, por inoperantes em pais tão
devastado pela guerra, desfalcado de população
produtiva, com as lavouras ao abandono, sem indústrias
fabris e inveteradamente viciado no gozo falaz da.
ilusória opulência do comércio do Oriente, já
reconhecidamente ruinoso para o Estado e para a Nação
desde os tempos de D. João III e Pêro de Alcáçova
Carneiro.
Restava à Metrópole, como esteio económico, o Brasil,
com sua próspera actividade, agro-industrial de
plantações e engenhos de açúcar, exportação de
pau-brasil e outras madeiras e produtos exóticos, além
da intensiva pesquisa de minas de ouro e prata que se
presumia existirem a oeste, como nos sertões do Peru e
da Bolívia, próximos em continental continuidade. No afã
de se acudir por todos os meios à ameaça duma bancarrota
à vista, recorria-se ainda complementarmente à
valorização económica dos domínios de África. Em 1678
tentava-se uma colonização militar em Moçambique, para
fixação de colonos e exploração agrícola, e
desenvolvia-se na fertilíssima região da Zambézia um
símile de capitanias donatárias, à semelhança das do
Brasil, com as concessões de terras, a que se deu a
designação oficial de prazos da Coroa. Na Guiné, em Cabo
Verde, em Angola, que praticamente viviam do tráfico de
escravatura, incrementava-se por meios adequados o
fomento agrícola e comercial, criando companhias de
comércio privilegiadas, como as de Cacheu e Cabo Verde e
outras, disseminando feitorias e povoações comerciais
nas zonas mais populosas de Angola e Moçambique.
Tudo, porém, pouco mais do que inútil. Progressivamente
se agravavam a penúria e decadência material da
Metrópole, sob a regência de D. Pedro, cujo reinado
legítimo só propriamente começara em 1683, por morte do
irmão proscrito, sem descendência, na sua
prisão-desterro do Paço de Sintra, para onde viera
transferido dos Açores (ilha Terceira), depois de
malograda, pela execução dos cabecilhas, a conjura de
1673, para o libertar e repor no trono.
De perto o seguiu no túmulo, ainda nesse ano, a própria
rainha D. Maria Francisca, sua ex-mulher, sem outros
herdeiros além da infanta D. Isabel Luísa. Já rei de
facto, proclamado em Cortes, D. Pedro II casava, em
segundas núpcias, com D. Maria Sofia de Neuburgo,
princesa bávara do Palatinado do Reno, que em 1689 lhe
assegurava a sucessão da coroa em varão herdeiro dando à
luz o príncipe D. João, depois D. João V, logo como tal
proclamado, em substituição da princesa Isabel Luísa,
das primeiras núpcias, falecida pouco depois, aos 22
anos de idade.
Nesse mesmo ano de 1690 a situação agravava-se com o
suicídio do 3.0 conde da Ericeira, seu vedor da Fazenda,
numa crise aguda de neurastenia, exacerbada pela
inanidade da sua sábia administração desde 1675 e de
todos os seus planos da criação de indústrias fabris
para ressurgimento da Metrópole em sólidas bases
económicas. Era o sinal de alarme duma inevitável ruína
financeira a curto prazo, que arrastaria possivelmente a
própria Nação à catástrofe duma desagregação política,
precursora de definitiva absorção por Espanha. De resto,
já mesmo em 1683, ano da proclamação do rei em Cortes,
era tão patente e generalizada a previsão dessa
fatalidade que o próprio D. Pedro II chegara a encarar
seriamente o propósito de renunciar à coroa e retirar
para o Brasil, abdicando na filha D. Isabel e em quem
viesse a ser seu marido. Dissuadiram-no dessa espécie de
deserção o confessor e o seu conselheiro secreto, sem
que por esse facto se desanuviassem as perspectivas do
pessimismo que havia levado ao suicídio o seu mais
ilustre vedor da Fazenda. Em 1685, cedia enfim ao acto
de generosidade de autorizar o regresso de Castelo
Melhor, já velho e sem veleidades políticas.
Nesse destino lúgubre se teria talvez afundado, com a
dinastia, a sobrevivência da Nação, se nos fins do
século não tivesse providencialmente chegado à corte a
alvoroçada notícia da descoberta de minas de ouro e
brilhantes no Brasil, a coroarem de pleno êxito as
exaustivas e pertinazes incursões do bandeirismo
paulista nas selvas e sertões a oeste do imenso e
inexplorado estado americano.
Como o rendimento fiscal da Coroa era desde logo o
quinto da mineração, a primeira remessa de 1699 trazia a
D. Pedro, além de 11000 quilos de ouro amoedado, o valor
de sete milhões de cruzados, na transacção de brilhantes
em Amesterdão; e até final do reinado o quinto devido à
Coroa orçaria por cerca de cinco milhões de cruzados.
Era uma ressurreição de desvairantes esperanças!
Considerados desnecessários, e logo abandonados, todos
os planos de sadia reformação económica por exploração
metódica das próprias riquezas da Metrópole, e por isso
também já despiciendo, por supérfluo, o acordo comercial
negociado com Inglaterra em 1703, conhecido por Tratado
de Methuen. Era, aliás, de vantagens problemáticas para
a nossa economia a colocação dos nossos vinhos em
Inglaterra, mas substancial para esta a colocação entre
nós de seus lanifícios. O fortuito caudal de ouro e
pedras preciosas do Brasil tudo viria suprir e sanar sem
mais cuidados para o futuro da dinastia.
Ter-lhe-ia, pois, terminado em glória o tormentoso
reinado sem a aventura militar em que por fim
precipitava o Reino, acedendo a pressões inglesas para
se imiscuir também, como aliado, no imbróglio
inextricável da Guerra de Sucessão de Espanha, em que
rigorosamente não se pleiteavam vitais interesses
materiais ou políticos para a Nação, nem mesmo a defesa
do seu território ou da honra nacional, que, pelo
contrário, ficavam sob a permanente ameaça das
contingências duma guerra, sempre imprevisíveis.
Aderindo à tripla aliança anglo-austro-holandesa contra
o bloco bourbónico franco-espanhol, D. Pedro
obrigava-se, por acordo de 1703, a fornecer aos aliados
um exército de 28 000 homens e, pior que tudo, à
cedência do próprio território pátrio para teatro de
operações, como a melhor base estratégica de invasão da
Espanha.
Favorável de começo a campanha, pelos êxitos efémeros
do exército do marquês das Minas na sua marcha e entrada
triunfal em Madrid (1706), evoluiria em breve
desastrosamente para os aliados, depois da sua decisiva
derrota na batalha de Almansa, em Espanha (1707), a que
se seguiu a contra-ofensiva espanhola sobre Portugal, em
cujas fronteiras, forçosamente desguarnecidas, a batalha
do Caia foi outra--derrota para o exército
anglo-português.
Em suma, por sua morte, em 1706, o rei, cognominado
Pacífico, deixava ao sucessor, com várias praças do
Alentejo ocupadas por espanhóis, o encargo de liquidar
uma guerra inglória e dispendiosa que, no reinado
seguinte, se arrastaria por mais seis anos e de que a
única vantagem positiva para a Nação, pelo Tratado de
Paz de Utreque, ratificado em 1713 com a França e em
1715 com a Espanha, viria a ser a de se ter salvo, ao
menos, a integridade dos seus domínios do Ultramar.
Em reinado de tão tumultuária política interna e
externa, a actividade cultural da Nação não sofreu,
todavia, o colapso ou afrouxamento que seria de esperar,
quer na expressão literária, em que fulgurara o talento
dum António Vieira, mestre e renovador da língua, quer
nas artes plásticas, pintura religiosa e arquitectura
religiosa e civil, em que o barroquismo seiscentista,
com toda a sua sobrecarga de decoração ornamental, teve
entre nós e no Brasil o seu período áureo e de carácter
tão inconfundivelmente nacional como o manuelino, no
século XVI.
Ficha genealógica:
D. PEDRO II nasceu em Lisboa, a 26 de Abril de 1648, e
faleceu em Lisboa a 1 de Dezembro de 1706; tendo dido
sepultado no Mosteiro de S. Vicente de Fora. Do seu
primeiro casamento, com a cunhada D. Maria Francisca
Isabel de Sabóia, teve:
1. D. Isabel Luísa Josefa (n. em Lisboa, a 6 de Janeiro
de 1668; f. no palácio de Palhavã, a 21 de Outubro de
1690; sepultada no Convento das Francesinhas, erigido
por sua mãe, e transladada para o Mosteiro de S. Vicente
de Fora). Foi herdeira presuntiva do Reino entre 1668 e
1689, tendo-se malogrado o projecto de consórcio com
Vítor Amadeu de Sabóia.
Do segundo casamento de D. Pedro II, com D. Maria Sofia
de Neuburg (n. em Brewath, a 6 de Agosto de 1666; f. em
Lisboa, a 4 de Agosto de 1699; sepultada no Mosteiro de
S. Vicente de Fora), filha de Filipe Guilherme de
Neuburg, eleitor palatino do Reno, e de sua mulher
Isabel Amália, nasceram os seguintes filhos:
2. D. João (n. em Lisboa, a 30 de Agosto de 1688; f. em
17 de Setembro seguinte; sepultado em S. Vicente de
Fora);
3. D. João, que herdou o trono;
4. D. Francisco Xavier José António Bento Urbano (n. em
Lisboa, a 25 de Maio de 1691; f. na quinta das Gaeiras,
em Óbidos, a 21 de Julho de 1742; sepultado no Mosteiro
de S. Vicente de Fora). Foi 7 ° duque de Beja,
grão-prior do Crato e senhor do Infantado. Morreu
solteiro e sem descendência.
5. D. António Francisco Xavier José Bento Teodósio
Leopoldo Henrique (n. em Lisboa, a 15 de Março de 1695;
f. em Lisboa, a 20 de Outubro de 1757; sepultado no
Mosteiro de S. Vicente de Fora). Morreu solteiro e sem
descendência;
6. D. Teresa Maria Francisca Xavier Josefa Leonor (n.
em Lisboa, a 24 de Fevereiro de 1696; f. em Lisboa, a 16
de Fevereiro de 1704; sepultada no Mosteiro de S.
Vicente de Fora);
7. D. Manuel José Francisco António Caetano Estêvão
Bartolomeu (n. em Lisboa, a 3 de Agosto de 1697; f. na
quinta de Belas, em igual dia de 1736; sepultado no
Mosteiro de S. Vicente de Fora). Morreu solteiro e sem
descendência;
8. D. Francisca Josefa (n. em Lisboa, a 30 de Janeiro
de 1699; f. na mesma cidade, em 15 de Julho de 1736;
sepultada no Mosteiro de S. Vicente de Fora). Morreu
solteira.
Fora dos dois consórcios, D. Pedro II teve os seguintes
filhos:
9. D. Luísa (n. em Lisboa, a 9 de Janeiro de 1679; f.
em Évora; a 23 de Dezembro de 1732; sepultada no
Convento de S. João Evangelista, dos cónegos seculares
da mesma cidade), filha de D. Maria da Cruz Mascarenhas.
Foi criada na família do secretário de estado Francisco
Correia de Lacerda, e depois no Mosteiro de Carnide,
junto de sua tia D. Maria (veja-se supra, 1, 8). Casou
com D. Luís e, em seguida, com D. Jaime de Melo,
respectivamente, 2 ° e 3 ° duques de Cadaval.
10. D. Miguel (n. em Lisboa, a 15 de Outubro de 1699;
f. afogado no Tejo, a 13 de Janeiro de 1724; sepultado
no Convento de S. José de Ribamar), filho da francesa
Ana Armanda Du Verger. Foi reconhecido por D. João V
como seu irmão e casou em 1715 com D. Luísa Casimira de
Nassau e Ligne, herdeira da casa de Arronches.
11. D. José (n. em Lisboa, a 6 de Maio de 1703; f. em
Ponte de Lima, a 3 de Junho de 1756; sepultado na sé
arquiepiscopal de Braga), filho de D. Francisca Clara da
Silva, foi aluno da Universidade de Évora e ali obteve o
grau de doutor em Teologia. Arcebispo de Braga em 1739,
foi sagrado em 5 de Fevereiro de 1741 e entrou naquela
sé em 23 de Julho seguinte.
Fontes:
Carlos Selvagem e Hernâni Cidade, Cultura Portuguesa,
10, Lisboa, Editorial Notícias, 1973
Joaquim Veríssimo Serrão História de Portugal, Volume
V: A Restauração e a Monarquia Absoluta (1640-1750),
Lisboa, Verbo, 1980
Guerra da Sucessão Espanhola
http://pt.wikipedia.org/wiki/
A Guerra da Sucessão Espanhola disputou-se entre 1702 e
1714, pelo direito de sucessão da coroa espanhola,
depois da morte do último monarca da casa de Habsburgo,
Carlos II de Espanha. A guerra foi motivada pela morte
precoce de José Fernando da Baviera, Príncipe das
Astúrias, que levou à ascensão de Filipe V, neto do rei
Luís XIV, ao trono da Espanha, que lhe fora legado pelo
testamento de Carlos II (1700). Uma aliança
anglo-luso-alemã, entretanto, insurgiu-se para evitar a
união dinástica de França e Espanha.
Nessa guerra, a França enfrentou ao mesmo tempo a
Áustria, a Inglaterra, Portugal e as Províncias Unidas.
A luta caracterizou-se inicialmente por vitórias
parciais francesas na Itália (1702) e na Alemanha
(1703).
Depois, houve constante pressão sobre o território
francês, especialmente na regiões do Flandres e Artois.
Ali, tropas inglesas e holandesas, comandadas pelo duque
de Marlborough, capturaram diversas praças fortificadas
francesas, além de obterem importantes vitórias em campo
aberto, como em Ramilles. Porém, uma das batalhas mais
decisivas foi travada longe dali, em Blenheim (1704), na
Baviera. Logo se seguiram reveses sérios: a invasão da
Espanha pelo arquiduque Carlos (1707) e a derrota de
Audenarde (Oudenarde), que abriu caminho para a invasão
do norte da França, contida por Villars na batalha de
Malplaquet (1709) e na vitória de Denain (1712). Embora
a França tenha sofrido sucessivos revezes, a retirada
prematura do exército britânico, devido a questões
políticas internas, permitiu à França se levantar,
batendo os austro-holandeses, comandados por Eugénia de
Sabóia, em Denain.
O partido dos Bourbons acabou por sair vencedor. Os
tratados de Utrecht (1713), de Rastatt e de Baden (1714)
puseram fim ao conflito. O primeiro desses tratados
contribuiu fundamentalmente para o crescimento do
poderio marítimo e colonial da Inglaterra.
Os desdobramentos do conflito para Portugal
A 30 de Abril de 1704, Filipe V de França declarou
guerra a Portugal, iniciando-se uma etapa do conflito na
península Ibérica.
A 7 de Novembro de 1712, Portugal assinou armistícios
com a Espanha e com a França. Posteriormente, assinou o
Tratado de Paz com a França (1° Tratado de Utrecht, 11
de Abril de 1713), obtendo a completa renúncia gaulesa
às possessões portuguesas na margem esquerda do rio
Amazonas, no Estado do Brasil. O processo seria
concluído com a assinatura do Tratado de Paz com a
Espanha (2° Tratado de Utrecht, 6 de Fevereiro de 1715).
Em 1703, Portugal e a Inglaterra assinaram o Tratado de
Methwen, onde as trocas comerciais entre os dois países
foram regulamentadas. Ficou estabelecido um regime
especial para a entrada de vinhos portugueses em
Inglaterra. A exportação de vinho conheceu então um novo
incremento.