D. Pedro, Imperador do Brasil, foi reconhecido pelo Conselho de Regência, sucessor de D. João VI, e por isso, rei de Portugal com o nome de D. Pedro IV.

A Carta Constitucional foi outorgada por D. Pedro IV em 1826, substituindo a Constituição de 1822, embora nela se baseasse.

“A Carta Constitucional representou um compromisso entre a doutrina da soberania nacional, adoptada sem restrições pela Constituição de 1822, e o desejo de preservar os direitos régios, o que descontentou os vintistas, que eram mais radicais, e os absolutistas, bastante mais conservadores. Acabou, todavia, por ser jurada por todos, incluindo D. Miguel.
Vigência
A Carta vigorou durante três períodos:
- o primeiro entre Julho de 1826 e Maio de 1828, data em que D. Miguel convocou os três Estados do Reino, que o aclamaram rei e decretaram nula a Carta Constitucional;
- o segundo iniciou-se em Agosto de 1834, com a vitória do Partido Liberal na Guerra Civil e a saída do País de D. Miguel, e termina com a revolução de Setembro de 1836, que proclama de novo a Constituição de 1822 até se elaborar nova Constituição, o que sucedeu em 1838;
- o terceiro período começa com o golpe de Estado de Costa Cabral, em Janeiro de 1842, e só termina em 1910, com a República. Durante este último período sofreu três revisões profundas, em 1852, 1885 e 1896.
Influências
Não se sabe ao certo quem foi o seu autor, presumindo-se que tenha sido José Joaquim Carneiro de Campos. Quem quer que fosse utilizou como fontes a Constituição do Império do Brasil, a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional outorgada por Luís XVIII de França em 1814. Tiveram ainda influência doutrinal as ideias de Benjamin Constant.
Características
As suas características mais importantes são as seguintes:
1) A carta é uma concessão régia, que não só não afirma, ao contrário da Constituição de 1822, o princípio da soberania popular, como concede ao rei um importante papel na ordenação constitucional;
2) estipula o princípio da separação de poderes que, além dos clássicos três, legislativo, executivo e judicial, passa a ter mais um, o moderador. O poder legislativo pertence às Cortes com a sanção do rei e é exercido por duas câmaras: a dos Deputados, electiva e temporária e a dos Pares, com membros vitalícios, nomeados pelo rei e sem número fixo, sendo os lugares hereditários. O poder moderador, o mais importante, pertence exclusivamente ao rei, que vela pela harmonia dos outros três poderes e não está sujeito a responsabilidade alguma. O poder executivo também pertence ao rei, que o exercita através dos seus ministros. O poder judicial é independente e assenta no sistema de juízes e jurados;
3) a Carta enumera ainda os direitos dos cidadãos, de que os mais importantes são o direito de liberdade de expressão, oral e escrita, o direito de segurança pelo qual ninguém pode ser preso sem culpa formada, e o direito de propriedade. Mas não indica quaisquer deveres, o que é bastante significativo.
Embora liberal, ficou longe do espírito democrático da Constituição de 1822”.

Como Imperador do Brasil, D. Pedro IV não devia nem podia ser ao mesmo tempo rei de Portugal. Por isso, abdicou em 1826, em sua filha, D. Maria da Glória, o direito ao trono de Portugal. Porém, nesta abdicação só se tornaria efectiva quando D. Maria da Glória, que contava apenas 7 anos, atingisse a maioridade:

- Que ela deveria casar com seu tio D. Miguel;

- Que devia este jurar a Carta Constitucional;

- Que, entretanto, ficaria como regente seu irmão, o mesmo D. Miguel.

D. Miguel encontrava-se em Viena de Áustria. Regressando a Portugal, jurou a Carta e assumiu a regência do Reino, em Fevereiro de 1822.

Vigésimo oitavo rei de Portugal e 1º Imperador do Brasil. Nasceu em Lisboa em 1798. Filho de D. João Vl e de D. Carlota Joaquina. Em 1807, ainda criança, acompanhou a Família Real na sua fuga para o Brasil. Casou em 1816 com D. Maria Leopoldina, arquiduquesa de Áustria. Quando em 1812, D. João Vl regressou a Portugal, ficou D. Pedro regente do Brasil, já então levado a Reino. Logo começou neste país a agitação revolucionária, no sentido da sua independência. As medidas reaccionárias e violentas das "Cortes" de Lisboa, ainda mais excitaram os espíritos e a exaltação chegou ao cúmulo quando as "Cortes" chamaram a Portugal o príncipe regente, determinando que o Governo do Rio de Janeiro passasse para uma junta governativa. Cedendo aos desejos da nação brasileira, D. Pedro desobedeceu às "Cortes" portuguesa (*1). Começaram então as contra – revoluções: na Bahia travaram-se conflitos entre as tropas que obedeciam ao Governo da metrópole, e as que já reconheciam a autoridade do príncipe regente. Este foi aclamado "DEFENSOR PERPÉTUO DO BRASIL", e daí a poucas semanas, a 7 de Setembro de 1822, proclamou nas margens do Ipiranga (*2) a independência do ESTADO DO BRASIL, sendo coroado em 1 de Dezembro do ano seguinte, Imperador do Brasil.

Seguiu-se uma curta campanha militar (*3) que terminou com a retirada das tropas portuguesas para a metrópole. Em Abril de 1823, reuniu-se a Assembleia Constituinte, em que o Imperador, em Outubro seguinte, encarregou uma comissão de 10 membros para redigir uma constituição que foi aclamada e jurada em Março de 1824. As tropas fieis ao Imperador, saíram vitoriosas da revolução do Pernambuco (*4); seguindo-se depois uma guerra com a Argentina, que terminou em 1827. Entretanto, falecera em Lisboa D. João Vl, e, D. Pedro depois de outorgar ao Reino uma Carta Constitucional, idêntica à do Brasil, abdicou da coroa de Portugal em favor de sua filha, D. Maria da Glória, princesa do Grão Pará. As lutas entre partidos políticos portugueses tornaram-se violentas e, em 1831, desgostoso de os não poder conciliar, o Imperador abdicou da coroa do Brasil em seu filho, o príncipe D. Pedro de Alcântara, que então contava cinco anos e poucos meses. Passou o Governo brasileiro para uma regência provisória e o Imperador embarcou para Portugal. Ao chegar a Portugal, tomou o título de Duque de Bragança e tratou logo de reconquistar o trono português para sua filha, de que o infante D. Miguel (seu irmão) se tinha apoderado. Organizou, em Belle Isle (Paris – França), uma expedição de emigrantes portugueses e oficiais estrangeiros, desembarcando em 8 de Julho de 1832, no Mindelo. Tempos depois entrou na cidade do Porto e ali sustentou um cerco de mais de um ano, repelindo vitoriosamente todos os ataques das tropas miguelistas. Entretanto, o Duque da Terceira tomou Lisboa, e, quando D. Pedro chegou à capital de Portugal, foi delirantemente aclamado pelo povo. A convenção de Évora Monte confirmou a causa liberal, mas, D. Pedro poucos meses sobreviveu ao seu triunfo, vindo a falecer em 1834, com grande consternação de todos os portugueses.

(*1) F I C O !!!:

Foi a resposta dada pelo príncipe regente, D. Pedro, em 9 de Janeiro de 1822, a José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, quando este lhe entregou uma petição popular de oito mil assinaturas, pedindo ao príncipe que não partisse para Portugal, como lhe havia ordenado as "Cortes" portuguesas. A sua resposta textual, foi esta: "... como é para bem de todos e felicidade geral para a nação, diga ao povo que F I C O !!!". A História reteve esta última parte da frase, que talvez se possa considerar como a primeira palavra da Declaração da Independência do Brasil.

(*2) IPIRANGA:

Rio do Estado de São Paulo, afluente do Juguiá. Foi nas suas margens que em 7 de Setembro de 1822, quando regressava de São Paulo ao Rio de Janeiro, o príncipe regente, D. Pedro, ao receber o despacho de Lisboa, noticiando a decisão tomada pelas "Cortes" portuguesa, soltou um brado que ficou célebre: "Independência ou Morte !". Ficou conhecida pelo grito do Ipiranga.

(*3) GUERRA DA INDEPENDÊNCIA:

Nome dado ao conjunto de operações militares que se seguiram à aclamação e coroação do príncipe D. Pedro, como primeiro Imperador do Brasil, e, que deram como resultado a evacuação das tropas portuguesas, entre 1822 e 1823.

cerco da cidade da Bahia, defendida pelo brigadeiro português, Madeira de Melo, os combates em volta dessa praça e finalmente a retirada do exército português, a bordo de uma esquadra, foram os episódios principais dessa luta. Recordamos as palavras de Madeira de Melo ao embarcar para o regresso:"... Portugal tem uma cabeça demasiadamente grande para um corpo tão pequeno !". Queria ele dizer que Portugal, país tão pequeno e com tão pouca gente, como podia ter e aguentar o enorme Império Colonial que chegou a ter.

(*4) EQUADOR:

Em 1834, rebentou em Pernambuco um movimento revolucionário, proclamando a união de todas as províncias do norte do Brasil, sob o nome "Confederação do Equador". Esse movimento, que se alastrava às províncias do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, foi rapidamente anulado pelas tropas governamentais. Doze dos rebeldes, entre os quais João Guilherme Ratcliff e frei Joaquim do Amor Divino Caneca, foram executados; Pais de Almeida, o cabecilha principal da revolta, conseguiu fugir na altura, para mais tarde ser senador do Império.

D. Pedro IV
Segundo filho varão de D. João VI e de D. Carlota Joaquina, a morte de seu irmão primogénito, D. António, encaminhou-o para a herança da coroa de Portugal.
A sua infância decorreria em ambiente carregado, entre o instável ambiente familiar e os acontecimentos sociais e políticos, desde os ecos da Revolução Francesa, às ameaças napoleónicas, culminando pela fuga da corte para o Brasil perante as invasões francesas (1807). Contava então 9 anos de idade e a sua educação decorreu à rédea solta, sem estudos sistemáticos. Sofria de epilepsia, elemento de grande importância a considerar na compreensão da sua personalidade. Educado sem «luzes excessivas», os anos depressa lhe atribuem funções cada vez mais elevadas.
No Brasil casou com a arquiduquesa Leopoldina de Áustria, de quem teve dois filhos: D. Maria da Glória (1819) e D. Pedro (1825). A partir da revolução liberal portuguesa de 1820, os acontecimentos, quer no Brasil quer em Portugal, atropelam-se em ritmo acelerante para o feitio de D. João VI; por intimativas de Lisboa, nomeia regente do Brasil seu filho D. Pedro (devido à agitação popular no Rio, Pará e na Baía, de inspiração liberal) e volta a Portugal. Aqui, as Cortes Gerais, preocupadas com os acontecimentos brasileiros e a ascendência a reino da antiga colónia, pensam mandar o infante D. Pedro em viagem pela Europa. Mas antes que o regente do Brasil tomasse conhecimento, escreve ele a seu pai acerca das ideias de independência que alastravam no Brasil, e das quais D. Pedro viria a ser uma pedra fundamental: com efeito, a independência cobrir-se-ia com D. Pedro que, a dada altura, se teria convencido que em vez de movido, era o motor dos acontecimentos.
Em 7 de Setembro de 1822, o regente proclamava formalmente a independência brasileira, junto ao lpiranga (estado de São Paulo), sendo, mais tarde, proclamado imperador do Brasil. Quando em 1826, D. João VI morre imprevistamente, e se abre o problema da sucessão, o imperador brasileiro passa a ser uma das personagens fundamentais do drama nacional, que principiou a desenrolar-se e que termina em 1834 com a vitória dos liberais. D. Pedro foi proclamado rei de Portugal, conforme as determinações paternais. No decurso do seu breve e longínquo reinado, confirma D. Isabel Maria na regência, e outorga aos seus súbditos uma Carta Constitucional e abdica, condicionalmente, em sua filha D. Maria da Glória, com a condição do casamento desta com seu tio D. Miguel, ausente em Viena de Áustria, e que devia jurar a Carta. Após a doação da Carta os acontecimentos precipitaram-se: em Portugal, D. Miguel começa a governar como rei absoluto (1827), os liberais expatriados, presos ou a espernearem nas forcas; no Brasil, o choque, cada vez mais patente entre os sopros dos ventos liberais, e o autoritarismo do imperador, arrasta-o à gradual perda de prestígio e à dramática abdicação em seu filho D. Pedro II (7-4-1831).
Tendo abdicado duas coroas, o ex-imperador do Brasil e ex-rei de Portugal, reduzido ao título de duque de Bragança, abandona o Brasil e dirige-se para a Europa com a filha D. Maria II, rainha de nome, por cujo trono se batiam os liberais portugueses espalhados pela Europa, ou reunidos na ilha Terceira. O duque de Bragança decide empenhar-se pessoalmente na solução do pleito e a 3 de Março de 1832 assume a regência e nomeia um ministério do qual faz parte Mouzinho da Silveira. Data de então a fase decisiva da luta entre liberais e absolutistas, caracterizada, fundamentalmente, pela revolucionária legislação de Mouzinho e pelo entusiasmo e abnegação de D. Pedro, na preparação da expedição militar que, dos Açores, chegará às costas portuguesas (no Norte, próximo de Mindelo), para sentar no trono a jovem soberana e impor a Carta. E nos longos meses do cerco do Porto que o regente, não obstante os defeitos de carácter e de educação, dá a plena medida da pertinácia e dedicação pela causa que encabeçava. A convenção de Évora Monte põe fim a esta cruel guerra civil, e exila o rei absoluto. Pouco mais viveria D. Pedro: só o tempo suficiente para ver as Cortes reunidas de acordo com a carta, tendo falecido 4 dias após o começo do reinado de D. Maria II; apenas com 36 anos. Apaixonado, incoerente e corajoso, o nome e a actuação de D. Pedro são indissociáveis da experiência liberal portuguesa, que assinala o início do Portugal contemporâneo: mal ou bem, melhor ou pior, o possível Portugal contemporâneo e europeu principiou aí.

Ficha genealógica:
D. Pedro IV nasceu no Palácio de Queluz a 12 de Outubro de 1798, recebendo o nome de Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Serafim de Bragança e Bourbon, tendo falecido no mesmo palácio, a 24 de Setembro de 1834, foi sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora, sendo transladado para o Brasil em 1972.
Foi o 1.º imperador do Brasil, de 1822 a 1831, abdicando do trono para vir à Europa defender os direitos de sua filha D. Maria da Glória ao trono português. Guardou então para si o título de duque de Bragança.
Casou em 1817 com D. Maria Leopoldina Josefa Carolina, que nasceu a 22 de Janeiro de 1797, e faleceu no Rio de Janeiro, a 11 de Dezembro de 1826, filha de Francisco I e de D. Maria Teresa, últimos imperadores do Sacro Império Romano Germânico , e primeiros da Áustria.
Do casamento nasceram:
1. D. Maria da Glória, que sucedeu no trono;
2. D. Miguel. Nasceu e faleceu no Rio de Janeiro, a 24 de Abril de 1820;
3. D. João Carlos. Nasceu no Rio de Janeiro a 6 de Março de 1821, e faleceu na mesma cidade a 4 de Fevereiro de 1822;
4. D. Januária Maria. Nasceu no Rio de Janeiro, a 11 de Março de 1822, e faleceu em Nice, França, em 13 de Março de 1901. Casou em 1844 com Luís Carlos Maria José de Bourbon, nascido em Nápoles, a 19 de Julho de 1824, e morreu em Paris, a 5 de Março de 1897, filho de Francisco I, rei das Duas Sicílias;
5. D. Paula Mariana. Nasceu no Rio de Janeiro, a 17 de Fevereiro de 1823, e faleceu na mesma cidade, em 16 de Janeiro de 1833;
6. D. Francisca Carolina. Nasceu a 2 de Agosto de 1824, no Rio de Janeiro, e morreu em Paris, a 27 de Março de 1898. Casou em 1843 com Francisco Armando Filipe Luís Maria de Orléans (1818-1900), filho de Luís Filipe e de D. Maria Amélia, reis dos Franceses, e príncipe de Joinville e duque de Pentièvre;
7. D. Pedro. Nasceu no paço de São Cristóvão do Rio de Janeiro, a 2 de Dezembro de 1825, tendo recebido o nome de Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bebiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Rafael Gonzaga, tendo falecido em Paris a 5 de Dezembro de 1891. Foi sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora, tendo sido transladado para o Brasil, estando sepultado na catedral de Petrópolis.
Ascendeu ao trono do Brasil, por abdicação de seu pai, em 7 de Abril de 1831. Casou em 1843 com D. Teresa Cristina de Bourbon, nascida em Nápoles no dia 14 de Março de 1822, tendo falecido no Porto em 28 de Dezembro de 1889, filha de Francisco I, rei das Duas Sicílias, e de D. Maria Isabel de Bourbon, com geração.
D. Pedro IV casou em segundas núpcias, em 1829, com D. Amélia de Beauharnais, nascida em Milão em 31 de Julho de 1812, e falecida em Lisboa, no Palácio das Janelas Verdes, em 26 de Janeiro de 1873, filha de Eugénio de Beauharnais, então vice-rei de Itália, filho do primeiro casamento de Josefina, Imperatriz dos Franceses, e da princesa Augusta Amélia, filha de Maximiano José I, rei da Baviera.
Do casamento nasceram:
8. D. Maria Amélia. nasceu em paris, a 1 de Dezembro de 1831, e morreu no Funchal, a 4 de Fevereiro de 1853, sendo sepultada na quinta do Lambert e mais tarde transladada para o Panteão de S. Vicente de Fora. Morreu solteira;
9. Vários filhos de outras ligações.
Fontes:
Joel Serrão - Pequeno Dicionário de História de Portugal - Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1976
Joaquim Veríssimo Serrão - História de Portugal, Volume VII: A Instauração do Liberalismo (1807-1832), e História de Portugal, Volume VIII: Do Mindelo à Regeneração (1832-1851) Lisboa, Verbo, 1984 e 1986
Nobreza de Portugal, vol. I - Lisboa, Editorial Enciclopédica.

D. Pedro IV de Portugal e 1ª do Brasil
http://www.unificado.com.br/calendario/09/pedro1.htm
Dom Pedro I - Imperador do Brasil e Rei de Portugal - nasceu em Lisboa no dia 12 de Outubro de 1798. Herdeiro da coroa portuguesa em 1801, era filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina. Veio para o Brasil quando contava apenas com 9 anos de idade. Isso ocorreu em 1808, quando houve a invasão de Portugal pelos franceses, e a família real veio para o Rio de Janeiro.
Em março de 1816, com a elevação de seu pai a rei de Portugal, recebeu o título de príncipe real e herdeiro do trono em virtude da morte do irmão mais velho, Antônio. No mesmo ano casou-se com Carolina Josefa Leopoldina, arquiduquesa da Áustria.
A família real retornou à Europa em 26 de abril de 1821, ficando D. Pedro como Príncipe Regente do Brasil. A corte de Lisboa despachou então um decreto exigindo que o Príncipe retornasse a Portugal. Essa decisão provocou um grande desagrado popular e D. Pedro resolveu permanecer no Brasil. Isso desagradou às Cortes Portuguesas, que em vingança suspenderam o pagamento de seus rendimentos. Mesmo assim resistiu, naquele que ficou conhecido como o "Dia do Fico" (09/01/1822).
Com a popularidade cada vez mais em alta, quando ia de Santos para a capital paulista, recebeu uma correspondência de Portugal, comunicando que fora rebaixado da condição de regente a mero delegado das cortes de Lisboa. Revoltado, ali mesmo,em 7 de setembro de 1822, junto ao riacho do Ipiranga, o herdeiro de D. João VI resolveu romper definitivamente contra a autoridade paterna e declarou a independência do Império do Brasil, rompendo os últimos vínculos entre Brasil e Portugal.
De volta ao Rio de Janeiro, foi proclamado, sagrado e coroado imperador e defensor perpétuo do Brasil. Impulsivo e contraditório, logo abandonou as próprias idéias liberais, dissolveu a Assembléia Constituinte, demitiu José Bonifácio e criou o Conselho de Estado que elaborou a constituição (1824). Em meio a dificuldades financeiras e várias e desgastantes rebeliões localizadas, instalou a Câmara e o Senado vitalício (1826). Porém, um fato provocou desconforto geral e o seu declínio político no Brasil. Com a morte de D. João VI, decidiu contrariar as restrições da constituição brasileira, que ele próprio aprovara, e assumir como herdeiro do trono português, o poder em Lisboa como Pedro IV, 27º rei de Portugal.
Foi a Portugal e, constitucionalmente não podendo ficar com as duas coroas, instalou no trono a filha primogênita, Maria da Glória - então com sete anos - como Maria II, e nomeou regente seu irmão, Dom Miguel. Contudo, sua indecisão entre o Brasil e Portugal contribuiu para minar a popularidade e, somando-se a isto o fracasso militar na Guerra da Cisplatina (1825-1827), os constantes atritos com a assembléia, o seu relacionamento extraconjugal (1822-1829) com Domitila de Castro Canto e Melo - a quem fez viscondessa e depois marquesa de Santos (*) - o constante declínio de seu prestígio e a crise provocada pela dissolução do gabinete, após quase nove anos como Imperador do Brasil, abdicou do trono em favor de seu filho Pedro (1830) então com cinco anos de idade.

(*)

Duquesa de Santos- O caso de amor com D. Pedro I
Em 1822, Domitília conheceu Dom Pedro de Alcântara (1798–1834) dias antes da proclamação da Independência do Brasil, em 29 de agosto de 1822. O Príncipe-Regente estaria voltando de uma visita à Santos , quando recebeu, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo, duas correspondências (duas missivas da imperatriz Leolpoldina e uma de José Bonifácio) que o informava sobre as decisões da corte portuguesa, em que Pedro deixava de ser Regente para apenas receber e acatar as ordens vindas de Lisboa. Indignado por essa "ingerência sobre seus atos como governante", e influenciado por auxiliares que defendiam a ruptura com as Cortes, especialmente por José Bonifácio de Andrada e Silva, decidiu pela separação do reino de Portugal e Algarves.
Pedro era conhecido como «mulherengo». Em 9 de maio de 1826 seriam legitimados passaportes para a Europa de uma francesa, Adèle Bonpland, em companhia de uma filha e de um criado índio: fora amante do Príncipe. Outra francesa foi Mme (Clemence) Saisset, cujo marido tinha loja na Rua do Ouvidor. A Baronesa de Sorocaba, irmã de Domitila, pertenceria à lista.
Em 1823 o imperador a instalou na Rua Brão de Úba, hoje bairro do Estácio, que foi a primeira residência de Domitila no Rio de Janeiro. Posteriormente em 1826 recebeu de presente a "Casa Amarela", como ficou conhecida sua mansão, no número 293 da atual avenida D. Pedro II, perto da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão - local hoje desconsolado e feio. Comprou a casa do Dr. Teodoro Ferreira de Aguiar e mandou contratar uma reforma em estilo neoclássico com o arquiteto Pedro José Pézerat. As pinturas murais internas são obra de Francisco Pedro do Amaral, os baixos-relevos internos e externos por Marc Ferrez e Zephérine Ferrez. Mais tarde a casa foi comprada pelo barão de Mauá, e por volta de 1900 pelo médico Abel Parente, protagonista de um dos maiores escândalos do Rio, em 1910. Passou a ser museu do Primeiro Reinado no final dos anos 1980. Domitila mudou-se em 1826 e ali viveu até 1829.
Domitila foi em 12 de outubro de 1825 feita Viscondessa de Santos, em 12 de outubro de 1826 elevada a primeira Marquesa de Santos. Seus pais foram agraciados com benesses imperiais, seu irmão Francisco feito ajudante de campo do Imperador. Constava que seus ciúmes tinham encurtado a vida da Imperatriz Leopoldina, que sua ambição era ver o Imperador legitimar seus filhos, tornando-os príncipes de sangue e assim em pé de igualdade com os filhos legitimos.
Dom Pedro e Domitília romperam em 1829, quando segundo o comentário da época (pois nada se comprovou) ela tentou balear a sua própria irmã Maria Benedita (baronesa de Sorocaba), ao descobrir seu relacionamento com o Imperador - que teve como fruto: Rodrigo Delfim. Porém, o maior motivo para a separação foi devido as segundas núpcias de D.Pedro com Amélia de Lechtenberg. Ele procurava desde 1827 uma noiva nobre de sangue e seu relacionamento com Domitila e os sofrimentos causados a Leopoldina por este, eram vistos com horror pelas cortes européias e várias princesas recusaram-se a casar-se com Pedro. Uma das cláusulas do contrato nupcial de Amélia e Pedro dizia que ele deveria afastar-se para sempre de Domitila e baní-la do império.
Voltando a Portugal, com o título de duque de Bragança, assumiu a liderança da luta para restituir à filha Maria da Glória o trono português, que havia sido usurpado pelo irmão, Dom Miguel, travando uma guerra civil que durou mais de dois anos. Inicialmente criou uma força expedicionária nos Açores (1832), invadiu Portugal, derrotou o irmão usurpador e restaurou o absolutismo.
No entanto, voltara tuberculoso da campanha e morreu no palácio de Queluz, na mesma sala onde nascera, com apenas 36 anos de idade, em 24 de setembro de 1834. Foi sepultado no panteão de São Vicente de Fora como simples general, e não como rei. No sesquicentenário da Independência do Brasil (1972), seus restos mortais foram trazidos para a cripta do monumento do Ipiranga, em São Paulo.
Curiosidade: O nome de batismo de Dom Pedro I é "Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon".