Cavaco Silva
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Aníbal Cavaco Silva tomou posse como 19º Presidente da República
Portuguesa em 9 de Março de 2006. Fora eleito, à primeira volta,
no escrutínio presidencial de 22 de Janeiro, ao qual se apresentou
com uma candidatura pessoal e independente.
Afirmando que os desafios que Portugal enfrenta exigem uma
magistratura presidencial que favoreça consensos alargados em
torno dos grandes objectivos nacionais, o Prof. Aníbal Cavaco
Silva iniciou o seu mandato defendendo a promoção de uma
estabilidade dinâmica no sistema político democrático e uma
cooperação estratégica entre os vários poderes.
O Presidente Cavaco Silva preconizou, ainda, uma intervenção
activa de Portugal na União Europeia, bem como a importância da
construção de uma relação transatlântica saudável.
Nascido a 15 de Julho de 1939, em Boliqueime, Loulé (Algarve), o
Presidente Aníbal Cavaco Silva tem o seu nome associado, como
Primeiro-Ministro, ao período da mais duradoura estabilidade
política registado em Portugal nas últimas décadas, a um ciclo de
grandes transformações económicas e sociais e de modernização do
País, a um tempo em que os Portugueses recuperaram o optimismo e
ganharam maior confiança no futuro.
Único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas
consecutivas, o que o tornou no Primeiro-Ministro português que
mais tempo permaneceu em funções em democracia (1985-1995), Cavaco
Silva deixou, nos seus mandatos como governante, uma marca de
determinação e firmeza na aplicação de um vasto conjunto de
reformas estruturais, que promoveram a democratização e a
liberalização da sociedade e da economia portuguesas.
Num momento em que o País enfrentava os primeiros grandes desafios
da integração europeia, e apoiado na estabilidade política que os
Portugueses proporcionaram através do seu voto, Cavaco Silva levou
Portugal a ultrapassar a quase estagnação em que estava
mergulhado, a beneficiar de um novo ambiente económico e social, a
aproximar-se dos níveis médios de desenvolvimento dos seus
parceiros da União Europeia e a assegurar-lhe maior projecção e
reconhecimento internacionais. A economia portuguesa cresceu a uma
taxa média anual de 4%.
Conduziu um ambicioso programa, que incluiu elevados investimentos
em obras públicas e infra-estruturas e a adopção de novas práticas
na economia – nomeadamente reduzindo o intervencionismo do Estado,
atribuindo um papel mais relevante à iniciativa privada e aos
mecanismos de mercado e incentivando o investimento directo
estrangeiro, ao mesmo tempo que reforçou a coesão social.
Pôs em marcha uma vasta reforma fiscal, introduziu alterações
profundas no sector da educação – que passaram pela reforma do
sistema educativo e pela modernização do parque escolar – trouxe
mudanças significativas à área da saúde e promoveu, ainda, a
liberalização da comunicação social, com destaque para a abertura
das televisões privadas.
A maior afirmação da sociedade civil e a promoção das liberdades
sociais foram grandes eixos sempre presentes na acção pública de
Aníbal Cavaco Silva. A estabilidade política que garantiu e a
confiança que fez repercutir nos parceiros sociais permitiram,
nomeadamente, a celebração dos primeiros acordos de concertação
social em Portugal, assim sublinhando o acerto das soluções
sócio-económicas preconizadas.
Cavaco Silva foi um protagonista activo no processo que conduziu à
aceleração da construção europeia, em resposta à nova realidade
geopolítica que sucedeu à queda do Muro de Berlim, assumindo papel
central em algumas grandes decisões, influenciando as opções
inscritas no Tratado de Maastricht – a propósito, designadamente,
da coesão económica e social e das situações específicas dos
estados-membros – e garantindo a adesão do escudo ao Sistema
Monetário Europeu, criando condições para a integração de Portugal
no primeiro grupo de países da moeda única europeia.
Participou em 29 Conselhos Europeus, onde defendeu com sucesso os
interesses de Portugal, como foi o caso da aprovação dos Pacotes
Delors I e II, do PEDIP (Programa Específico para o
Desenvolvimento da Indústria Portuguesa), da criação de programas
específicos de apoio ao desenvolvimento dos Açores e Madeira, bem
como do programa de apoio à modernização da indústria têxtil e de
vestuário portuguesa. No primeiro semestre de 1992, e sob a sua
empenhada condução, Portugal assumiu, pela primeira vez e com
reconhecido êxito, a presidência rotativa da União Europeia.
No plano das relações com o mundo lusófono, Cavaco Silva foi um
promotor de mudanças no sentido da estabilização democrática dos
regimes africanos, tendo patrocinado as negociações de paz para
Angola e apoiado processo idêntico em Moçambique. Foi também sob a
sua liderança que Portugal esteve no centro da criação da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e que foi
decidida a realização anual das cimeiras luso-brasileiras.
Aníbal Cavaco Silva imprimiu uma nova dinâmica à política externa
portuguesa, no reforço do papel pró-activo de Portugal nas suas
relações bilaterais e multilaterais, assim como em vários palcos
regionais.
Através de cimeiras anuais a nível de Chefes de Governo,
aprofundou o relacionamento com a Espanha, fomentando os
intercâmbios num vasto leque de áreas e o maior desenvolvimento
das regiões transfronteiriças. Impulsionou as relações com
Marrocos nos planos político e económico, estabeleceu um clima de
bom entendimento e cooperação com os Estados Unidos, contribuindo
para um melhor diálogo euro-atlântico, e estreitou os laços com a
China, com a qual assinou a Declaração Conjunta para a
transferência de Macau, assegurando ao território uma transição em
estabilidade e progresso.
Simultaneamente, ajudou a potenciar o protagonismo das comunidades
portuguesas espalhadas pelo mundo nos respectivos países de
acolhimento, a maior parte das quais visitou.
Em 7 de Setembro de 1995, foi distinguido na Alemanha com o Prémio
Carl Bertelsmann que a prestigiada Fundação Bertelsmann decidiu
atribuir a Portugal pelo sucesso das políticas de melhoria do
mercado de trabalho e de luta contra o desemprego, enquanto Aníbal
Cavaco Silva exerceu o cargo de Primeiro-Ministro. A escolha de
Portugal resultou de uma análise comparativa de 17 países
europeus, efectuada pelo Instituto para a Política Económica e
Investigação Conjuntural da Universidade de Witten-Herdecke.
Recebeu ainda o prémio Joseph Bech (1991), no Luxemburgo, e a
medalha Robert Schuman (1998), pela sua contribuição para a
construção europeia, e o Freedom Prize (1995), na Suíça, concedido
pela Fundação Schmidheiny, pela sua acção como político e
economista.
Da sua vasta obra publicada há a referir os livros O Mercado
Financeiro Português em 1966, Economic Effects of Public Debt,
Política Orçamental e Estabilização Económica, A Política
Económica do Governo de Sá Carneiro, Finanças Públicas e Política
Macroeconómica, As Reformas da Década, Portugal e a Moeda Única,
União Monetária Europeia, Autobiografia Política, Volume I e II, e
Crónicas de Uma Crise Anunciada.
As intervenções mais importantes produzidas como Primeiro-Ministro
encontram-se reunidas nos livros Cumprir a Esperança (1987),
Construir a Modernidade (1989), Ganhar o Futuro (1991), Afirmar
Portugal no Mundo (1993) e Manter o Rumo (1995).
Tendo-se afastado da vida política activa entre 1995 e 2005,
período durante o qual retomou a sua actividade académica, o
Presidente Cavaco Silva manteve, todavia, uma marcante
participação cívica, nomeadamente através de intervenções pontuais
sobre questões nacionais e internacionais, caracterizadas por
elevados padrões de rigor, exigência e credibilidade, que sempre
constituíram marca da sua actuação pública, enquanto académico e
como homem político.
Aníbal Cavaco Silva é licenciado em Finanças pelo Instituto
Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa, e doutorado
em Economia pela Universidade de York, Reino Unido. Foi docente do
ISCEF, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da
Universidade Nova de Lisboa e, quando foi eleito Presidente da
República, era Professor Catedrático na Universidade Católica
Portuguesa.
Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e dirigiu o
Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, instituição à qual
regressou posteriormente como consultor. Exerceu o cargo de
ministro das Finanças e do Plano em 1980-81, no governo do
primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, e foi presidente do
Conselho Nacional do Plano entre 1981 e 1984. Presidiu ao Partido
Social Democrata (PSD) entre Maio de 1985 e Fevereiro de 1995.
O Presidente Cavaco Silva é Doutor Honoris Causa pelas
Universidades de York (Reino Unido) e La Coruña (Espanha), membro
da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Espanha, do
Clube de Madrid para a Transição e Consolidação Democrática e da
Global Leadership Foundation.
Aníbal Cavaco Silva cumpriu o serviço militar como oficial
miliciano do Exército, entre 1962 e 1965, em Lourenço Marques (actual
Maputo), Moçambique.
É casado com Maria Alves da Silva Cavaco Silva. O casal tem dois
filhos e quatro netos.
Cavaco Silva
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Aníbal António Cavaco Silva, (Boliqueime, Loulé, 15 de Julho de 1939) é o actual
Presidente da República Portuguesa.
Foi primeiro-ministro de Portugal de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de
1995, tendo sido o homem que mais tempo governou em Portugal desde o 25 de
Abril. A 22 de Janeiro de 2006 foi eleito Presidente da República, tendo tomado
posse em 9 de Março do mesmo ano.
Carreira docente e Banco de Portugal
Cavaco Silva licenciou-se e foi professor no ISCEF (actual ISEG) e doutorou-se
em economia na Universidade de York, Inglaterra em 1974. Ao regressar a
Portugal, trabalhou sucessivamente no Instituto de Ciências Económicas e
Financeiras, na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade Católica e no Banco
de Portugal. Neste último, foi Director do Departamento de Estudos Económicos.
Ministro das Finanças e Plano
Cavaco Silva ocupou o cargo de Ministro das Finanças e Plano no Governo de
Francisco Sá Carneiro, em 1980, ganhando uma reputação de economista liberal.
Após a morte do Primeiro-Ministro num acidente de aviação, recusou continuar no
segundo governo formado pela AD (Aliança Democrática), chefiado por Francisco
Pinto Balsemão (1981).
Líder do PSD e primeiro-ministro
Foi eleito presidente do Partido Social Democrata (PSD) a 2 de Junho de 1985 no
congresso da Figueira da Foz. A sua eleição ditaria o fim do Bloco Central, do
qual nunca foi apoiante.
As eleições gerais seguintes foram complicadas pela chegada de um partido
político novo, o Partido Renovador Democrático (PRD), organizado pelo Presidente
da República cessante, o General António Ramalho Eanes, pela sua esposa, Manuela
Eanes, e por diversos apoiantes. Em 250 deputados que Parlamento tinha na época,
o PRD conquistou 45 assentos - à custa de todos os partidos excepto o PSD.
Apesar de Cavaco Silva ter conseguido menos de 30% dos votos e apenas 88
deputados, o PSD era o único partido político tradicional a não sofrer perdas
substanciais. Cavaco Silva foi empossado como Primeiro-Ministro pelo Presidente
Eanes a 6 de Novembro de 1985.
Os cortes nos impostos e a liberalização económica, incluindo privatizações de
empresas públicas, deram origem a um crescimento económico apreciável, que fez
subir a popularidade de Cavaco Silva. Foi inibido, no entando, por um parlamento
controlado pela oposição. Na maioria das votações, o PSD podia contar com 22
votos do Centro Democrático Social (CDS), mas os dois partidos juntos tinham só
110 lugares, menos 16 que a maioria absoluta. O PS e a APU tinham 57 e 38
deputados respectivamente, que não pareciam dispostos a apoiar o Governo. Cavaco
Silva poderia governar apenas se os 45 representantes do PRD votassem
favoravelmente as suas propostas. No entanto, em 1987, o PRD aprovou, juntamente
com o PS e a APU, uma moção de censura ao Governo, provocando a queda do mesmo e
forçando o recém-eleito Presidente Mário Soares a convocar eleições legislativas
antecipadas.
Primeira maioria absoluta
Com um resultado que espantou mesmo os seus apoiantes mais optimistas, os
sociais democratas de Cavaco Silva conseguiram 50,22% dos votos, e 148 dos 250
deputados. Os segundo e terceiro partidos mais votados seriam o PS, com apenas
60 deputados, e a CDU, com 31. O CDS e o PRD foram praticamente eliminados da
vida política, obtendo apenas 4 e 7 deputados, respectivamente. Foi a primeira
vez na história da política portuguesa que um único partido assegurava uma
maioria absoluta.
Segunda maioria absoluta
A eleição de 1991 foi outro triunfo para Cavaco Silva, com a maioria absoluta
(50,60%). As políticas económicas sofreram a contestação da oposição: Cavaco
Silva responderia com uma frase que se tornou célebre, Deixem-me trabalhar, e
lançou a sua teoria das forças de bloqueio. De acordo com o governante, aqueles
que se opunham, não concordavam ou criticavam as suas políticas faziam parte
destas forças. Entre os "bloqueadores" foram incluídos, se não pelo próprio
Cavaco Silva, pelo menos ao nível da opinião publicada, o então Presidente da
República, Mário Soares, que com as suas Presidências Abertas dava eco a muita
da contestação social que se fazia sentir no País, e Sousa Franco, Presidente do
Tribunal de Contas e ex-Presidente do PSD, que chumbou muitas vezes as contas
enviadas pelo Governo de Cavaco Silva.
Abandono do Governo e eleição presidencial
Cavaco Silva decidiu não continuar à frente do partido para a eleição de 1995.
Num congresso do PSD, foi eleito o seu sucessor, Fernando Nogueira, até aí
Ministro da Defesa, mas que no entanto não tinha o seu carisma político. Nas
subsequentes eleições legislativas, o PSD perdeu 48 assentos parlamentares,
sendo o PS de António Guterres o vencedor.
Eleições presidenciais de 1996
No dia 20 de Outubro de 2005, anuncia a sua candidatura às Eleições
presidenciais portuguesas de 2006, recebendo o apoio do PSD e do CDS-PP. Os seus
adversários foram Francisco Louçã (apoiado pelo Bloco de Esquerda), Manuel
Alegre (independente), Garcia Pereira (apoiado pelo PCTP-MRPP), Jerónimo de
Sousa (apoiado pelo PCP e PEV) e Mário Soares (apoiado pelo PS). Vence as
eleições com 50,59% dos votos na primeira volta, realizada em 22 de Janeiro de
2006.
Presidência da República
"Não tenho dúvidas de que os tempos são difíceis. Mas temos à nossa frente um
enorme espaço para o optimismo, que é o espaço da vontade, da coragem e do
querer" - afirmou no acto de posse..
Tenho orgulho no meu País e na sua História. Por tudo passámos, como Povo.
Momentos altos, e até de glória, e momentos de dificuldade e mesmo de angústia.
Mas estamos aqui. Quando fez falta – e tantas vezes fez falta – mobilizámos o
melhor de nós próprios e conseguimos. Estou certo de que vamos conseguir mais
uma vez.
Hoje, como ontem, vamos provar que somos capazes de vencer a tirania da
resignação e o espartilho do pessimismo. Pela minha parte, estou profundamente
convicto de que a nossa determinação é maior do que qualquer melancolia, de que
a nossa esperança é mais forte do que qualquer resignação, de que a nossa
ambição supera qualquer desânimo. Sei que os Portugueses, tal como eu, não se
resignarão a um destino menor.
Na história dos povos nunca é demasiado tarde para realizar o sonho e cumprir a
esperança. Nunca é tarde desde que saibamos ser fortes e unidos, desde que
tenhamos orgulho no que somos e desde que saibamos o que queremos ser.
O que os momentos altos da nossa História nos ensinam é que somos um povo
marcado pela insatisfação. Que nos marca a ambição de fazer mais e melhor.
Marca-nos a ideia de que somos agentes da História, senhores do nosso destino.
Somos um povo capaz de superar as dificuldades nas horas de prova.'''
Tomou posse, jurando a Constituição, na Assembleia da República, em 9 de Março
de 2006, numa cerimónia a que assistiram os ex-Presidentes Ramalho Eanes e Mário
Soares, os Príncipe das Astúrias, o Ex-Presidente dos Estados Unidos, George
Bush, o Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, entre outras personalidades
nacionais e estrangeiras. De salientar que regista para Portugal um facto
inédito, de ser o pimeiro Presidente da República, desde 1974, da área da
Direita.
O seu primeiro acto oficial foi agraciar o seu antecessor na Presidência da
República, Jorge Sampaio, com o grande colar da Ordem da Liberdade.