HISTÓRIA de P O R T U G A L

(Resumo)

 

 

 

III República

 

 

Trabalho e Pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

 

 

 

 

Cavaco Silva

 

 

 

  

Cavaco Silva
http://www.presidencia.pt/
Aníbal Cavaco Silva tomou posse como 19º Presidente da República Portuguesa em 9 de Março de 2006. Fora eleito, à primeira volta, no escrutínio presidencial de 22 de Janeiro, ao qual se apresentou com uma candidatura pessoal e independente.
Afirmando que os desafios que Portugal enfrenta exigem uma magistratura presidencial que favoreça consensos alargados em torno dos grandes objectivos nacionais, o Prof. Aníbal Cavaco Silva iniciou o seu mandato defendendo a promoção de uma estabilidade dinâmica no sistema político democrático e uma cooperação estratégica entre os vários poderes.
O Presidente Cavaco Silva preconizou, ainda, uma intervenção activa de Portugal na União Europeia, bem como a importância da construção de uma relação transatlântica saudável.
Nascido a 15 de Julho de 1939, em Boliqueime, Loulé (Algarve), o Presidente Aníbal Cavaco Silva tem o seu nome associado, como Primeiro-Ministro, ao período da mais duradoura estabilidade política registado em Portugal nas últimas décadas, a um ciclo de grandes transformações económicas e sociais e de modernização do País, a um tempo em que os Portugueses recuperaram o optimismo e ganharam maior confiança no futuro.
Único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas consecutivas, o que o tornou no Primeiro-Ministro português que mais tempo permaneceu em funções em democracia (1985-1995), Cavaco Silva deixou, nos seus mandatos como governante, uma marca de determinação e firmeza na aplicação de um vasto conjunto de reformas estruturais, que promoveram a democratização e a liberalização da sociedade e da economia portuguesas.
Num momento em que o País enfrentava os primeiros grandes desafios da integração europeia, e apoiado na estabilidade política que os Portugueses proporcionaram através do seu voto, Cavaco Silva levou Portugal a ultrapassar a quase estagnação em que estava mergulhado, a beneficiar de um novo ambiente económico e social, a aproximar-se dos níveis médios de desenvolvimento dos seus parceiros da União Europeia e a assegurar-lhe maior projecção e reconhecimento internacionais. A economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de 4%.
Conduziu um ambicioso programa, que incluiu elevados investimentos em obras públicas e infra-estruturas e a adopção de novas práticas na economia – nomeadamente reduzindo o intervencionismo do Estado, atribuindo um papel mais relevante à iniciativa privada e aos mecanismos de mercado e incentivando o investimento directo estrangeiro, ao mesmo tempo que reforçou a coesão social.
Pôs em marcha uma vasta reforma fiscal, introduziu alterações profundas no sector da educação – que passaram pela reforma do sistema educativo e pela modernização do parque escolar – trouxe mudanças significativas à área da saúde e promoveu, ainda, a liberalização da comunicação social, com destaque para a abertura das televisões privadas.
A maior afirmação da sociedade civil e a promoção das liberdades sociais foram grandes eixos sempre presentes na acção pública de Aníbal Cavaco Silva. A estabilidade política que garantiu e a confiança que fez repercutir nos parceiros sociais permitiram, nomeadamente, a celebração dos primeiros acordos de concertação social em Portugal, assim sublinhando o acerto das soluções sócio-económicas preconizadas.
Cavaco Silva foi um protagonista activo no processo que conduziu à aceleração da construção europeia, em resposta à nova realidade geopolítica que sucedeu à queda do Muro de Berlim, assumindo papel central em algumas grandes decisões, influenciando as opções inscritas no Tratado de Maastricht – a propósito, designadamente, da coesão económica e social e das situações específicas dos estados-membros – e garantindo a adesão do escudo ao Sistema Monetário Europeu, criando condições para a integração de Portugal no primeiro grupo de países da moeda única europeia.
Participou em 29 Conselhos Europeus, onde defendeu com sucesso os interesses de Portugal, como foi o caso da aprovação dos Pacotes Delors I e II, do PEDIP (Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa), da criação de programas específicos de apoio ao desenvolvimento dos Açores e Madeira, bem como do programa de apoio à modernização da indústria têxtil e de vestuário portuguesa. No primeiro semestre de 1992, e sob a sua empenhada condução, Portugal assumiu, pela primeira vez e com reconhecido êxito, a presidência rotativa da União Europeia.
No plano das relações com o mundo lusófono, Cavaco Silva foi um promotor de mudanças no sentido da estabilização democrática dos regimes africanos, tendo patrocinado as negociações de paz para Angola e apoiado processo idêntico em Moçambique. Foi também sob a sua liderança que Portugal esteve no centro da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e que foi decidida a realização anual das cimeiras luso-brasileiras.
Aníbal Cavaco Silva imprimiu uma nova dinâmica à política externa portuguesa, no reforço do papel pró-activo de Portugal nas suas relações bilaterais e multilaterais, assim como em vários palcos regionais.
Através de cimeiras anuais a nível de Chefes de Governo, aprofundou o relacionamento com a Espanha, fomentando os intercâmbios num vasto leque de áreas e o maior desenvolvimento das regiões transfronteiriças. Impulsionou as relações com Marrocos nos planos político e económico, estabeleceu um clima de bom entendimento e cooperação com os Estados Unidos, contribuindo para um melhor diálogo euro-atlântico, e estreitou os laços com a China, com a qual assinou a Declaração Conjunta para a transferência de Macau, assegurando ao território uma transição em estabilidade e progresso.
Simultaneamente, ajudou a potenciar o protagonismo das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo nos respectivos países de acolhimento, a maior parte das quais visitou.
Em 7 de Setembro de 1995, foi distinguido na Alemanha com o Prémio Carl Bertelsmann que a prestigiada Fundação Bertelsmann decidiu atribuir a Portugal pelo sucesso das políticas de melhoria do mercado de trabalho e de luta contra o desemprego, enquanto Aníbal Cavaco Silva exerceu o cargo de Primeiro-Ministro. A escolha de Portugal resultou de uma análise comparativa de 17 países europeus, efectuada pelo Instituto para a Política Económica e Investigação Conjuntural da Universidade de Witten-Herdecke. Recebeu ainda o prémio Joseph Bech (1991), no Luxemburgo, e a medalha Robert Schuman (1998), pela sua contribuição para a construção europeia, e o Freedom Prize (1995), na Suíça, concedido pela Fundação Schmidheiny, pela sua acção como político e economista.
Da sua vasta obra publicada há a referir os livros O Mercado Financeiro Português em 1966, Economic Effects of Public Debt, Política Orçamental e Estabilização Económica, A Política Económica do Governo de Sá Carneiro, Finanças Públicas e Política Macroeconómica, As Reformas da Década, Portugal e a Moeda Única, União Monetária Europeia, Autobiografia Política, Volume I e II, e Crónicas de Uma Crise Anunciada.
As intervenções mais importantes produzidas como Primeiro-Ministro encontram-se reunidas nos livros Cumprir a Esperança (1987), Construir a Modernidade (1989), Ganhar o Futuro (1991), Afirmar Portugal no Mundo (1993) e Manter o Rumo (1995).
Tendo-se afastado da vida política activa entre 1995 e 2005, período durante o qual retomou a sua actividade académica, o Presidente Cavaco Silva manteve, todavia, uma marcante participação cívica, nomeadamente através de intervenções pontuais sobre questões nacionais e internacionais, caracterizadas por elevados padrões de rigor,  exigência e credibilidade, que sempre constituíram marca da sua actuação pública, enquanto académico e como homem político.
Aníbal Cavaco Silva é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa, e doutorado em Economia pela Universidade de York, Reino Unido. Foi docente do ISCEF, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e, quando foi eleito Presidente da República, era Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa.
Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e dirigiu o Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, instituição à qual regressou posteriormente como consultor. Exerceu o cargo de ministro das Finanças e do Plano em 1980-81, no governo do primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, e foi presidente do Conselho Nacional do Plano entre 1981 e 1984. Presidiu ao Partido Social Democrata (PSD) entre Maio de 1985 e Fevereiro de 1995.
O Presidente Cavaco Silva é Doutor Honoris Causa pelas Universidades de York (Reino Unido) e La Coruña (Espanha), membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Espanha, do Clube de Madrid para a Transição e Consolidação Democrática e da Global Leadership Foundation.
Aníbal Cavaco Silva cumpriu o serviço militar como oficial miliciano do Exército, entre 1962 e 1965, em Lourenço Marques (actual Maputo), Moçambique.
É casado com Maria Alves da Silva Cavaco Silva. O casal tem dois filhos e quatro netos.

 

Cavaco Silva
http://pt.wikipedia.org/
Aníbal António Cavaco Silva, (Boliqueime, Loulé, 15 de Julho de 1939) é o actual Presidente da República Portuguesa.
Foi primeiro-ministro de Portugal de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de 1995, tendo sido o homem que mais tempo governou em Portugal desde o 25 de Abril. A 22 de Janeiro de 2006 foi eleito Presidente da República, tendo tomado posse em 9 de Março do mesmo ano.
Carreira docente e Banco de Portugal
Cavaco Silva licenciou-se e foi professor no ISCEF (actual ISEG) e doutorou-se em economia na Universidade de York, Inglaterra em 1974. Ao regressar a Portugal, trabalhou sucessivamente no Instituto de Ciências Económicas e Financeiras, na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade Católica e no Banco de Portugal. Neste último, foi Director do Departamento de Estudos Económicos.
Ministro das Finanças e Plano
Cavaco Silva ocupou o cargo de Ministro das Finanças e Plano no Governo de Francisco Sá Carneiro, em 1980, ganhando uma reputação de economista liberal. Após a morte do Primeiro-Ministro num acidente de aviação, recusou continuar no segundo governo formado pela AD (Aliança Democrática), chefiado por Francisco Pinto Balsemão (1981).
Líder do PSD e primeiro-ministro
Foi eleito presidente do Partido Social Democrata (PSD) a 2 de Junho de 1985 no congresso da Figueira da Foz. A sua eleição ditaria o fim do Bloco Central, do qual nunca foi apoiante.
As eleições gerais seguintes foram complicadas pela chegada de um partido político novo, o Partido Renovador Democrático (PRD), organizado pelo Presidente da República cessante, o General António Ramalho Eanes, pela sua esposa, Manuela Eanes, e por diversos apoiantes. Em 250 deputados que Parlamento tinha na época, o PRD conquistou 45 assentos - à custa de todos os partidos excepto o PSD. Apesar de Cavaco Silva ter conseguido menos de 30% dos votos e apenas 88 deputados, o PSD era o único partido político tradicional a não sofrer perdas substanciais. Cavaco Silva foi empossado como Primeiro-Ministro pelo Presidente Eanes a 6 de Novembro de 1985.
Os cortes nos impostos e a liberalização económica, incluindo privatizações de empresas públicas, deram origem a um crescimento económico apreciável, que fez subir a popularidade de Cavaco Silva. Foi inibido, no entando, por um parlamento controlado pela oposição. Na maioria das votações, o PSD podia contar com 22 votos do Centro Democrático Social (CDS), mas os dois partidos juntos tinham só 110 lugares, menos 16 que a maioria absoluta. O PS e a APU tinham 57 e 38 deputados respectivamente, que não pareciam dispostos a apoiar o Governo. Cavaco Silva poderia governar apenas se os 45 representantes do PRD votassem favoravelmente as suas propostas. No entanto, em 1987, o PRD aprovou, juntamente com o PS e a APU, uma moção de censura ao Governo, provocando a queda do mesmo e forçando o recém-eleito Presidente Mário Soares a convocar eleições legislativas antecipadas.
Primeira maioria absoluta
Com um resultado que espantou mesmo os seus apoiantes mais optimistas, os sociais democratas de Cavaco Silva conseguiram 50,22% dos votos, e 148 dos 250 deputados. Os segundo e terceiro partidos mais votados seriam o PS, com apenas 60 deputados, e a CDU, com 31. O CDS e o PRD foram praticamente eliminados da vida política, obtendo apenas 4 e 7 deputados, respectivamente. Foi a primeira vez na história da política portuguesa que um único partido assegurava uma maioria absoluta.
Segunda maioria absoluta
A eleição de 1991 foi outro triunfo para Cavaco Silva, com a maioria absoluta (50,60%). As políticas económicas sofreram a contestação da oposição: Cavaco Silva responderia com uma frase que se tornou célebre, Deixem-me trabalhar, e lançou a sua teoria das forças de bloqueio. De acordo com o governante, aqueles que se opunham, não concordavam ou criticavam as suas políticas faziam parte destas forças. Entre os "bloqueadores" foram incluídos, se não pelo próprio Cavaco Silva, pelo menos ao nível da opinião publicada, o então Presidente da República, Mário Soares, que com as suas Presidências Abertas dava eco a muita da contestação social que se fazia sentir no País, e Sousa Franco, Presidente do Tribunal de Contas e ex-Presidente do PSD, que chumbou muitas vezes as contas enviadas pelo Governo de Cavaco Silva.
Abandono do Governo e eleição presidencial
Cavaco Silva decidiu não continuar à frente do partido para a eleição de 1995. Num congresso do PSD, foi eleito o seu sucessor, Fernando Nogueira, até aí Ministro da Defesa, mas que no entanto não tinha o seu carisma político. Nas subsequentes eleições legislativas, o PSD perdeu 48 assentos parlamentares, sendo o PS de António Guterres o vencedor.
Eleições presidenciais de 1996
No dia 20 de Outubro de 2005, anuncia a sua candidatura às Eleições presidenciais portuguesas de 2006, recebendo o apoio do PSD e do CDS-PP. Os seus adversários foram Francisco Louçã (apoiado pelo Bloco de Esquerda), Manuel Alegre (independente), Garcia Pereira (apoiado pelo PCTP-MRPP), Jerónimo de Sousa (apoiado pelo PCP e PEV) e Mário Soares (apoiado pelo PS). Vence as eleições com 50,59% dos votos na primeira volta, realizada em 22 de Janeiro de 2006.
 Presidência da República
"Não tenho dúvidas de que os tempos são difíceis. Mas temos à nossa frente um enorme espaço para o optimismo, que é o espaço da vontade, da coragem e do querer" - afirmou no acto de posse..
Tenho orgulho no meu País e na sua História. Por tudo passámos, como Povo. Momentos altos, e até de glória, e momentos de dificuldade e mesmo de angústia. Mas estamos aqui. Quando fez falta – e tantas vezes fez falta – mobilizámos o melhor de nós próprios e conseguimos. Estou certo de que vamos conseguir mais uma vez.
Hoje, como ontem, vamos provar que somos capazes de vencer a tirania da resignação e o espartilho do pessimismo. Pela minha parte, estou profundamente convicto de que a nossa determinação é maior do que qualquer melancolia, de que a nossa esperança é mais forte do que qualquer resignação, de que a nossa ambição supera qualquer desânimo. Sei que os Portugueses, tal como eu, não se resignarão a um destino menor.
Na história dos povos nunca é demasiado tarde para realizar o sonho e cumprir a esperança. Nunca é tarde desde que saibamos ser fortes e unidos, desde que tenhamos orgulho no que somos e desde que saibamos o que queremos ser.
O que os momentos altos da nossa História nos ensinam é que somos um povo marcado pela insatisfação. Que nos marca a ambição de fazer mais e melhor. Marca-nos a ideia de que somos agentes da História, senhores do nosso destino. Somos um povo capaz de superar as dificuldades nas horas de prova.'''
Tomou posse, jurando a Constituição, na Assembleia da República, em 9 de Março de 2006, numa cerimónia a que assistiram os ex-Presidentes Ramalho Eanes e Mário Soares, os Príncipe das Astúrias, o Ex-Presidente dos Estados Unidos, George Bush, o Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, entre outras personalidades nacionais e estrangeiras. De salientar que regista para Portugal um facto inédito, de ser o pimeiro Presidente da República, desde 1974, da área da Direita.
O seu primeiro acto oficial foi agraciar o seu antecessor na Presidência da República, Jorge Sampaio, com o grande colar da Ordem da Liberdade.

 


Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande - Portugal