HISTÓRIA de P O R T U G A L

(Resumo)

 

 

 

III República

 

 

Trabalho e Pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

 

 

 

 

Ramalho Eanes

 

 

 

 

António dos Santos Ramalho Eanes

http://www.presidencia.pt/
Nasceu em Alcains a 25 de Janeiro de 1935.
Pais: Manuel dos Santos Eanes (empreiteiro e proprietário); Maria do Rosário Ramalho.
Cônjuge: Maria Manuela Duarte Neto de Portugal Eanes.
Formação: Liceu de Castelo Branco (1942-1952); Escola do Exército (1952-1956; Estágio CIOE (Curso de Instrução de Operações Especiais) (1962); Estágio de Instrutor Acção Psicológica no Instituto de Altos Estudos Militares (1969); Faculdade de Direito de Lisboa (Ciência Política e Direito Constitucional); Instituto Superior de Psicologia Aplicada (3 anos).
CARREIRA
Profissão: Oficial de Infantaria - alferes (1957); tenente (1959); capitão (1961); graduado a major (1970); major (1973); tenente-coronel (1974); coronel (1976); graduado general (1975) e general (1976).
Funções: Comissões de Serviço: Índia (1958-1960); Macau (1962); Moçambique (1964, 1966-1968); Guiné (1969-1971); Angola (1971-Abril de 1974); Comissão ad-hoc para os Meios de Comunicação Social (30.4.1974); presidente da Administração da RTP (Radiotelevisão Portuguesa) (Outubro de 1974 a 11.3.1975); chefe do Estado-Maior do Exército (6.12.1975 a Fevereiro, 1976); chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (Julho de 1976 - Janeiro de 1981); presidente do PRD (Partido Renovador Democrático) (19.8.1986 a 5.8.1987); eleito deputado à Assembleia da República (19.07.1987); conselheiro de Estado (desde 18.3.1986).
ELEIÇÃO E PERÍODO PRESIDENCIAL
Eleito à primeira volta a 27.6.1976 (61,59% - 2 967 137 votos). Os candidatos derrotados são: Otelo Saraiva de Carvalho (16,46% - 792 760 votos), Pinheiro de Azevedo (14,37% - 692 147 votos) e Octávio Pato (7,59% - 365 586 votos). Reeleito à primeira volta a 7.12.1980 .(56,44% - 3 262 520 votos). Os candidatos derrotados são: Soares Carneiro (40,23% - 2 325 481 votos); Otelo Saraiva de Carvalho (1,49% 85 896 votos); Galvão de Melo (0,84% - 48 468 votos), Pires Veloso (0,78% - 45 1.32 votos) e Aires Rodrigues (0,22% - 12 745 votos).
Presidente de 14.7.1976 a 9.3.1986.
De origens modestas, mas relativamente desafogadas, teve no entanto, de seguir a carreira militar em vez da mais querida, mas mais cara - Medicina. Foi da geração de oficiais que, tendo iniciado a carreira nos finais dos anos 50, veio fazer toda a guerra colonial e, em 1974, já com postos intermédios - majores, tenentes-coronéis - vão assumir a chefia do movimento de contestação às alterações à carreira militar, efectuadas por Marcelo Caetano e ao Congresso dos Combatentes (1973) e do MFA (Movimento das Forças Armadas) que resulta da radicalização e politização desses objectivos iniciais. Em 25.4.1974, está em Angola, pelo que não participa nas operações militares que derrubam o Estado Novo, mas foi imediatamente chamado a Lisboa.
Durante a sua comissão na Guiné tinha estabelecido relações com dois homens fundamentais do novo poder: Spínola e Otelo - seu companheiro de camarata - tendo exercido sob as ordens do primeiro, e na companhia do segundo, funções de oficial de informações encarregado da montagem do serviço de Radiodifusão e Imprensa. Acabou assim a presidir à RTP, o mais poderoso meio de influência da opinião pública. A independência com que procurou exercer essas funções não lhe pouparam pressões e acusações, culminando na da sua alegada implicação no 11 de Março de 1975. Imediatamente se demite, e exige um inquérito à sua actuação. Ilibado foi colocado no EMGFA (Estado-Maior General das Forças Armadas). Ligado ao grupo de militares moderados, que ficou conhecido por "Grupo dos Nove", foi por eles encarregado de preparar os planos operacionais de repressão de uma eventual tentativa de golpe pela facção mais radical das Forças Armadas. Que aplica, com sucesso a 25 de Novembro de 1975. Assume logo de seguida a posição de chefe do Estado-Maior do Exército.
Após o acordo no 2.º Pacto MFA/Partidos (13.1.1976) quanto à eleição directa do Presidente da República, torna-se, por razões que noutras circunstâncias seriam obstáculos - o seu estatuto de militar e de independente, a sua inexperiência política - o candidato presidencial (anúncio da candidatura: 14.5.1976) mais forte, com o apoio dos militares moderados e dos principais partidos - PS, PSD e CDS. A sua vitória nas presidenciais de 1976, com uma derrota clara de Otelo Saraiva de Carvalho (16,5%) e do projecto revolucionário que este corporizava, foi uma legitimarão do fim do PREC (Processo Revolucionário em Curso), meses antes, já militarmente derrotado. Tornou-se, assim, o primeiro Presidente da República eleito na vigência da actual Constituição.
Na tentativa de esbater divisões tão radicalizadas - ver os confrontos a tiro, de que resultou um morto, aquando da sua deslocação em campanha a Évora (18.6.1976) - afirma querer ser o "Presidente de todos os portugueses", mote que tem sido retomado pelos sucessores.
O seu primeiro mandato foi marcado pela questão militar, onde, tal como Costa Gomes, aos poderes de comandante-chefe das Forças Armadas, enquanto Presidente da República, se juntavam os de CEMGFA (chefe do Estado-Maior das Forças Armadas), e ainda os de por inerência presidir ao Conselho da Revolução. Acentuou sempre que a missão das FA (Forças Armadas), era tão-só assegurar que as escolhas legítimas em eleições livres fossem respeitadas (e.g. discurso 25.11.1979). A sua actuação foi no sentido de restabelecer a hierarquia e a disciplina e de impor o retorno aos quartéis. Neste aspecto essencial da normalização, o seu sucesso foi total e decisivo.
Uma das componentes fundamentais das suas iniciativas externas, foi a relação com os países da NATO (OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte), que deram mostras do seu apoio às iniciativas do Presidente Eanes no sentido acima descrito - e.g. presidente de honra do Conselho do Atlântico (Londres, Maio de 1977). Neste contexto, eram fundamentais as relações com os EUA - visita de Carter (Junho de 1980), visita sua aos EUA (Julho de 1978). Não esqueceu também os aliados europeus - visitas a Inglaterra. (1978), Alemanha (1977), França (1979) e Itália (1980). E, num contexto ideológico nacional ainda muito esquerdizado, mesmo entre os moderados, as relações com países "não-alinhados" (e.g. Jugoslávia de Tito, com o qual parece ter tido real empatia) (1977 e 1979). Não menos empatia revela com os líderes das antigas colónias, com as quais considera prioritário conseguir normalizar as relações: viagens à Guiné (1978, 1979 e 1982,), Cabo Verde (1978 e 1980), São Tomé (1979) e Moçambique (1980). Angola foi excepção (só 1982) devido aos problemas existentes (guerra civil; golpe de Nito Alves). Recorreu, por isso, à mediação de Luís Cabral, na Cimeira de Bissau (Junho de 1978). As relações com a nova Espanha do rei Juan Carlos I, mereceram-lhe também atenção (visitas em 1977 e 1978). E não esqueceu também o Vaticano, numa deslocação que, pelos dividendos eleitorais que podia trazer, foi atacada pelo primeiro-ministro Sá Carneiro (Maio de 1980).
A sua actuação, a nível de política interna, foi bem mais difícil e controversa. A sua ideia da Presidência como um poder arbitral mas que podia e devia criticar publicamente o Governo e os diversos partidos, esperando assim corrigir a actuação destes, foi vista pelos líderes partidários como um desafio à sua autoridade, numa estratégia gaullista. Em 1976, um significativo grupo de dissidentes dos vários partidos tenta levar o Presidente Eanes a efectivamente adoptar essa estratégia até ao que consideravam ser as últimas e lógicas consequências: formar um partido presidencial, o que recusou. Um após outro, os principais líderes partidários, tendo falhado as tentativas de obter o. seu apoio, vêem-no como alvo privilegiado. Temos assim, o desagrado no I Governo Constitucional [G.C.], em relação a um discurso crítico do Presidente Eanes (25.4.1977). A formação do II G.C. que por sua vez Eanes demite (27.7.1978) quando este está já em crise aberta. Em seguida a formação de três governos de iniciativa sua, os dois primeiros que não passam no Parlamento, e o III G.C., de Maria de Lurdes Pintassilgo, apenas o conseguiu, por o Presidente se ter comprometido em que não seria mais que um governo de transição, com eleições antecipadas já marcadas (a 13.7.1978). Estas dão a vitória à AD (Aliança Democrática) (2.12.1979), que a reforça em novas eleições (5-81980), já numa lógica de aberto confronto com Eanes. Foi este facto, e o prestígio que manteve graças à empatia de muitos por um homem austero e distanciado dos partidos, que acabam por determinar o decisivo apoio do PS (com condições, fixadas no acordo de Novembro de 1980) e garantir-lhe a vitória. Vitória logo na l.ª volta, também facilitada pela inexperiência eleitoral do candidato da AD, general Soares Carneiro. Mas esta conflitual idade teve custos, e a primeira revisão constitucional (12.8.1982), diminuiu-lhe o espaço de manobra em duas áreas fundamentais - política externa e de defesa - , aliás já naturalmente reduzido, por força das circunstâncias: o sucesso da desmilitarização e a normalização das relações externas, e ainda do seu acordo eleitoral com o PS.
Em 4 de Fevereiro de 1983, o Presidente Eanes convoca eleições antecipadas, já que após a demissão do primeiro-ministro Pinto Balsemão que substituíra (a 5.1.1981) Sá Carneiro após a morte deste (4.12.1980), recusa indigitar primeiro-ministro Vítor Crespo, indicado pelo PSD e aprovado pelo Conselho de Estado por escassa margem (8 votos contra 7). Teve relações relativamente pacíficas com o governo do "bloco central" (PS/PSD) que na sequência das eleições de 25.4.1983 se formara. Com o fim do seu mandato, e com o esvaziamento dos seus poderes, não resistiu segunda vez ao apelo para formar um partido à sua imagem. Anunciou em Julho de 1984 que após o abandono da Presidência, prosseguiria a sua actividade política num partido; e com Eanes ainda na Presidência surge o PRD (24.2.1985), logo (legislativas de 6.10.1985) com um grande peso eleitoral (17,9% dos votos) e político (partido-charneira no Parlamento). No entanto, derrotado Salgado Zenha, o candidato a seu sucessor que apoiara (a 16.11.1985), um dia depois de este anunciar, a sua candidatura), acabou por entregar a Presidência ao seu grande adversário Mário Soares. E a sua passagem pela chefia partidária foi curta, terminou com o seu assumir dos maus resultados do PRD em 1987, demitindo-se da presidência do partido. Foi referido como candidato possível às eleições presidenciais de 1996, o que veio a desmentir. Actualmente, é por inerência (como todos os Presidentes, que tenham já cumprido os seus mandatos, e tenham sido eleitos na vigência da actual Constituição) conselheiro de Estado vitalício. 


Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande - Portugal