HISTÓRIA de P O R T U G A L

(Resumo)

 

 

 

II República

Estado Novo

 

 

Trabalho e Pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

 

 

 

Óscar Carmona

 

 

 

António Óscar de Fragoso Carmona

http://www.presidencia.pt/
Nasceu em Lisboa em 1869. Morreu em Lisboa, a 18 de Abril de 1951.
Pais: Inácio Maria Machado de Morais Carmona (general do Exército); Maria Inês de Fragoso Corte-Real.
Cônjuge: Maria do Carmo Ferreira da Silva.
Formação: Colégio Militar (1882-1888); Escola do Exército (1889-1892).
CARREIRA
Profissão: oficial de Cavalaria - aspirante (1892), alferes (1894), capitão (1910), major (1910), tenente-coronel (1916), coronel (1919), general (1922); marechal (1947).
Cargos: membro da Comissão de Reforma do Exército (1911); instrutor da Escola Central de Oficiais (1913-1914); director da Escola Prática de Cavalaria de Torres Novas (1918-1922); comandante da IVª Divisão - Évora (1922-1925); ministro da Guerra (1923); presidente do Ministério (1926-1928); ministro dos Negócios Estrangeiros (1926).
ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL
Era-o, implicitamente, como presidente do Ministério, desde 9.7.1926, já que não existia presidente; foi nomeado, interinamente, por decreto, para o cargo a 16.11.1926; foi eleito, por sufrágio directo, presidente (25.3.1928); e sucessivamente reeleito sem opositor (17.2.1935, 8.2.1942, 13.2.1949), no entanto nesta última data, a oposição chegou a apresentar a candidatura do general Norton de Matos, que se retirou antes da votação. Foi portanto Presidente de 16.11.1926 a 18.4.1951.
OBRAS PUBLICADAS
O novo regulamento para a Instrução Táctica de Cavalaria in Revista Militar, n.º 11, Novembro 1913; "Prefácio", in Leopoldo Nunes, A Ditadura Militar, Lisboa, 1928.
Era o oposto de Gomes da Costa, onde este era o africanista herói de campanha, Carmona fora o oficial de secretária, à vontade nos corredores do poder, o general da "espada virgem", que quando a sua unidade seguiu para a Flandres mandou a comandá-la o seu segundo em comando. Afirmou-se pela sua habilidade política, facilidade de relacionamento, prestígio da família - avô herói da Guerra Peninsular - , mas também pela sua competência técnica.
Tendo sido dos típicos oficiais que aproveitaram as carências republicanas na oficialidade para, colocando-se - não sem reservas e óbvio cálculo - ao serviço do novo regime, ascender rapidamente na carreira. Na sua primeira passagem pelo poder - ministro da Guerra - reprimiu a "intentona radical" (13.12.1923). Mas foi o seu papel como promotor militar no julgamento da "Sala do Risco" dos responsáveis pelo 18.4.1925, que lhe deu uma projecção nacional, já que pediu e obteve a absolvição dos implicados, com base no argumento de que a "pátria estava doente" e precisava portanto de cirurgiões de espada.
Prudente quanto ao 28.5.1926, a sua adesão de última hora, obtida por Sinel de Cordes, foi importante na consolidação do movimento. A sua demissão de ministro dos Estrangeiros (em que sem grandes dificuldades, e portanto sem grande mérito, tinha obtido o, em todo caso fundamental, reconhecimento inglês à nova situação) pela reacção que provocou foi o catalisador do afastamento de Gomes da Costa. Passa então a acumular a chefia do Estado e a chefia do Ministério. A sua nomeação por decreto para a Presidência marca a ruptura clara com o ténue fio que - pela renúncia de Bernardino Machado e pela cláusula de substituição do Presidente da República pelo presidente do Ministério no decreto de renúncia - a nova situação, ainda, poderia parecer manter com a legalidade republicana, e que aliás a deposição de Gomes da Costa sem que este aceitasse transmitir poderes tinha tornado ainda mais duvidosa.
A sua eleição directa para a Presidência - como Sidónio - consagrou e procurou legitimar essa ruptura.
Foi fundamental o seu papel durante o conturbado processo político-militar que, muito por intervenção sua a favor de Salazar, levou à institucionalização do Estado Novo. Não mantinha com ele relações pessoais aquando da nomeação para ministro das Finanças (27.4.1928), mas desde muito cedo este ganha a sua confiança. Foi já graças a Carmona que conseguiu, sendo civil, ser nomeado presidente do Ministério (5.5.1932). E se depois da institucionalização do regime com a aprovação da nova Constituição (11.4.1933) a intervenção activa de Carmona nos assuntos correntes passou a ser escassa ou nula, o que alguns observadores estrangeiros - e.g. o embaixador americano - associam à doença que o teria afectado (1935), a verdade é que tal se ajustava ao seu perfil, e continuava a ser figura fundamental para a solidificação do regime a nível do seu pilar militar.
A concentração de todas as pastas-chave em Salazar, que Carmona teve de aceitar devido à situação extremamente complexa criada pela Guerra Civil de Espanha (1936-1939) e a II Grande Guerra (1939-1945), acabou por levar a um conflito entre os dois. Carmona terá mesmo referido então, sentir-se coacto, e desenrolam-se contactos com figuras da oposição - agrupada no MUNAF (Movimento Unitário Antifascista) e no MUD (Movimento de Unidade Democrática) - militares como M. Cabeçadas, N. de Matos, C. Soares -; mas também civis como J. Magalhães Godinho. Chegou a perguntar, segundo afirmam, que pastas quereriam num ministério; e envia uma petição da oposição, pedindo a democratização (Janeiro de 1946), ao Governo, com a indicação de que a "estudassem". Quanto aos militares conspiradores - conspirações várias desde 1943 até 1947 - estes afirmam, como argumento de defesa nos seus julgamentos, terem recebido encorajamento do chefe de Estado para a sua acção. De facto, os contactos resultam de pressões inglesas sobre Carmona e encorajamentos destes aos conspiradores para o utilizarem no putsch, em contextos e com objectivos muito definidos - primeiro, a questão da demora na cedência de bases nos Açores, e depois a da exigência da cessação da exportação de volfrâmio para a Alemanha nazi (entre meados de 1943 e os finais de 1944). Tendo essas questões sido resolvidas por Salazar, satisfatoriamente para os Aliados, tal como estes, também Carmona se desvincula de tais iniciativas de sucesso muito remoto.
Esta ambiguidade de Carmona face à oposição e da oposição face a ele, neste período, parece marcar a imagem que dele tem o próprio Salazar, presente na forma como o descreve a Franco Nogueira (Um Político Confessa-se, p. 179): "Um príncipe. Uma figura muito aliciante, atraente e insinuante [...] Nunca tive a certeza durante o muito tempo que trabalhámos juntos, que ele estivesse comigo. Estou mesmo convencido de que não estava comigo a maior parte desse tempo." E de facto, Carmona não esteve incondicionalmente com ele, que era o que Salazar pretendia dizer com "estar com ele". No entanto, mesmo após esta crise, a relação continua a oferecer vantagens mútuas. Assim, após o afastamento público - ausência de Salazar de todas as cerimónias em que o Presidente estava presente - vem a reconciliação, com a atribuição por Santos Costa do bastão de marechal, que Carmona - ao contrário de- 1935 - aceita (19.4.1947) e com o apoio da União Nacional (18.12.1948) a uma nova candidatura presidencial para as eleições de 1949.
Será a primeira de três ocasiões (1949, 1951, 1958) em que a oposição, aproveitando a abertura relativa do pós-guerra, apresentou candidato (9.7.1948). O escolhido foi um dos militares envolvidos nas conspirações referidas da oposição - aliás tema embaraçoso utilizado na campanha eleitoral, contra Carmona - o general Norton de Matos (n. 1887-m. 1955). A campanha "livre" foi fixada oficialmente (1.1 a 11.2.1949). Norton de Matos protestou por telegrama e por carta junto de Salazar quanto à fiscalização independente dos cadastros eleitorais e da própria votação, referindo na sua última carta (30.12.1948) - "nas actuais condições só o [concorrer ao acto eleitoral] poderão fazer com candidatos que se prestem a colaborar no fingimento de eleições livres" - e acabou por desistir da candidatura (7.2.1949).
Carmona surgia como a solução ideal para três questões fundamentais para o regime: as relações entre os militares; as relações entre os militares e os políticos; e as relações entre monárquicos e republicanos. Exercendo um poder simbólico, arbitral e criador de consensos. Parece fora de dúvida que Salazar não teria podido afastar Carmona da forma que fez com Craveiro Lopes. Mas também parece pouco provável que Carmona se empenhasse, em algum ponto - e mesmo, que nos anos 40 tivesse, num Exército cada vez mais dominado por Santos Costa, a força - para afastar Salazar, a não ser no curto período (1943-1944) em que contaria com o apoio aliado. Não conclui o seu quarto mandato, pois morreu no cargo, apenas dois anos após a sua eleição, tendo sido enterrado no Panteão Nacional em funeral oficial com toda a pompa. Tinha sido Presidente da República durante um quarto de século. É por isso o Presidente da República que mais tempo permaneceu em funções, e previsivelmente continuará a sê-lo, tendo em conta a actual legislação sobre o limite de mandatos sucessivos.

 


Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande - Portugal