HISTÓRIA de P O R T U G A L

(Resumo)

 

 

 

II República

Estado Novo

 

 

Trabalho e Pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

 

 

 

 Oliveira Salazar

 

 

 

António de Oliveira Salazar

http://pt.wikipedia.org/

(Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de Abril de 1889 — Lisboa, 27 de Julho de 1970) foi professor universitário, estadista e político português.
Foi ministro das Finanças entre 1928 e 1932. Entre 1932 e 1968 foi o estadista que dirigiu os destinos do seu país, com o cargo de presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro). Era fundador e chefe da União Nacional (partido único durante o Estado Novo) a partir de 1931. Ele também era o fundador e principal mentor do Estado Novo (1933-1974), substituindo a ditadura militar (1926-1933).
O caminho do poder
Foi seminarista em Viseu. Depois de ter sido excelente na actividade que conduzia[Carece de fontes?], mudou-se para Coimbra para estudar Direito (1910). Em 1914 conclui o curso de direito com a alta classificação de 19 valores e em 1916 é assistente de Ciências Económicas. Assumiu a regência da cadeira de Economia Política e Finanças em (1917) a convite do professor José Alberto dos Reis, praticando a actividade com uma qualidade nunca antes vista[Carece de fontes?] e antes de se doutorar (1918).
Durante este período em Coimbra, materializa o seu pendor para a política no Centro Académico da Democracia Cristã onde faz amigos como (Mário de Figueiredo, José Nosolini, Juvenal de Araújo, os irmãos Dinis da Fonseca, Manuel Gonçalves Cerejeira e Bissaya Barreto entre outros); alguns haveriam de colaborar nos seus governos. Combate o anticlericalismo da 1ª República através de artigos de opinião que escreve para jornais católicos. Acompanha Cerejeira em palestras e debates. Enquanto estuda Maurras, Le Play e as encíclicas do Papa Leão XIII vai consolidando o seu pensamento, explicitando-o em artigos.
As suas opiniões e ligações ao Centro Académico da Democracia Cristã, levaram-no em 1921 a concorrer por Guimarães como deputado ao Parlamento. Sendo eleito e não encontrando aí qualquer motivação regressou à Universidade passado três dias. Aí se manteve até 1926.
Da pasta das Finanças à Presidência do Conselho
Com a crise económica e a agitação política da 1ª República (que se prolongou inclusive após o 28 de Maio), a Ditadura Militar chamou Salazar em Junho de 1926 para a pasta das finanças; passados treze dias renuncia ao cargo e torna a Coimbra por não lhe haverem satisfeitas as condições que achava indispensáveis ao seu exercício.
Em 1928, após a eleição de Carmona e na sequência do fracasso do seu antecessor em conseguir um avultado empréstimo externo com vista ao equilíbrio das contas públicas reassumiu a pasta. Exigiu controlo sobre as despesas e receitas de todos ministérios. Satisfeita a exigência, impôs forte austeridade e rigoroso controlo de contas, conseguindo um superavit nas finanças públicas logo no exercício económico de 1928-29.
- Sei muito bem o que quero e para onde vou. - afirmara, denunciando o seu propósito na tomada de posse.
Na imprensa, especialmente a que lhe era favorável, Salazar seria muitas vezes retratado como salvador da pátria. O prestígio ganho, a propaganda, a habilidade política na manipulação das correntes da direita republicana, dos monárquicos e dos católicos consolidavam o seu poder. A Ditadura dificilmente o podia dispensar e o Presidente da República consultava-o em cada remodelação ministerial. Enquanto a oposição democrática se desvanecia em sucessivas revoltas sem êxito, procurava-se dar rumo à Revolução Nacional imposta pela ditadura. Salazar, recusando o regresso ao parlamentarismo da 1ª República, dá a solução: cria a União Nacional em 1930, movimento nacional (na prática o partido único) aglutinador de todos quantos quisessem servir a pátria.
Em 1932 era publicado o projecto de uma nova Constituição que seria aprovada em 1933. Com esta constituição, Salazar cria o Estado Novo, uma ditadura civil, anti-liberal, anti-comunista e anti-parlamentar que se orienta segundos os princípios da tradição: Deus, Pátria, Familia, Autoridade, Hierarquia, Moralidade, Paz Social e Austoridade. Toda a vida económica e social do país estava organizada em corporações - era também um Estado Corporativo. Portugal afirmava-se como "um Estado pluricontinental e multirracial" - assentava-se sobre os pilares de uma politica colonialista. Durante o Estado Novo, os Presidentes da República tinham funções meramente cerimoniais. O detentor real do poder era o Presidente do Conselho dos Ministros e era ele que dirigia os destinos de Portugal.
Salazar e Franco
Na Guerra Civil Espanhola, deflagrada em Julho de 1936, Salazar declara apoio a Franco e cria a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa.
Em 8 de Setembro de 1936, teve lugar em Lisboa a Revolta dos Marinheiros, também conhecida como Motim dos Barcos do Tejo, mais aparatosa acção levada a cabo durante a Guerra Civil de Espanha contra a ditadura portuguesa.
A acção foi desencadeada pela Organização Revolucionária da Armada (ORA), estrutura criada em 1932 para agrupar as células do Partido Comunista Português (PCP) da Marinha. A organização editava um mensário intitulado O Marinheiro Vermelho.
Os marinheiros comunistas sublevaram as tripulações dos navios de guerra Dão, Bartolomeu Dias e Afonso de Albuquerque, procurando sair com eles da Barra do Tejo. Após uma intensa troca de tiros, que causou a morte de 10 marinheiros, a revolta fracassou e os sublevados foram presos.
 Concordata entre a Santa Sé e Portugal, em 1940
A questão da indemnização da Igreja Católica pela nacionalização dos seus bens durante a 1ª República é considerada por Salazar. Apesar da sua acção no Centro Católico e de ser ele mesmo profundamente católico, a separação de poderes entre o Estado e a Igreja é uma afirmação clara do salazarismo [Carece de fontes?], mas Salazar procurou dar grandes privilégios para a Igreja, para que esta lhe apoiasse. A definição das relações entre o Estado português e a Igreja Católica viria a oficializar-se em 1940 através da Concordata.
A Segunda Guerra Mundial
Oliveira Salazar assumira a pasta dos negócios estrangeiros desde a Guerra Civil Espanhola. Com a Segunda Guerra Mundial o imperativo do governo de Salazar é manter a neutralidade. Próximo ideologicamente do Eixo, o regime português escuda-se nisso e também na aliança com a Inglaterra para manter uma política de neutralidade. Esta assentava num esforço de não afrontamento a qualquer dos lados em beligerância.
Primeiramente, uma intensa actividade diplomática junto de Franco tenta evitar que a Espanha se alie à Alemanha e à Itália (caso em que previsivelmente os países do Eixo com a Espanha olhariam a ocupação de Portugal como meio de controlar o Atlântico e fechar o Mediterrâneo, o que desviaria o teatro da guerra para a Península Ibérica).
Com a Espanha fora da guerra, a estratégia de neutralidade é um imperativo da diplomacia por forma a não provocar a hostilidade nos beligerantes e Salazar não tolerou desvios dos diplomatas que arriscassem a sua política externa. Quando o cônsul português, Aristides de Sousa Mendes, em Bordéus concedeu vistos em grande quantidade a judeus em fuga aos nazis, ignorando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Salazar foi implacável com ele e demitiu-o.
A exoneração de Aristides
Salazar deu instruções explícitas aos seus embaixadores para que limitassem a concessão de vistos a pessoas que pretendiam fugir da França, quando esta foi invadida pela Alemanha. No Verão de 1940, milhares de pessoas em fuga, muitas delas judeus que receavam pela sua vida caso caíssem nas mãos dos nazis, dirigem-se às embaixadas e postos consulares portugueses em França, suplicando pelo direito a um visto de entrada no país. Contrariando as instruções de Salazar, Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus, concedeu esses vistos em grandes números. Salazar viria a demitir Aristides, retirando-lhe os direitos à totalidade da pensão de reforma, acabando o ex-cônsul por passar o final da sua vida na miséria em Portugal. Da mesma forma viria Salazar a agir com o embaixador de Portugal em Londres, Armindo Monteiro, por haver manifestado publicamente uma posição anglófila.
Papel dos Açores
Em 1943 os Aliados procuram utilizar a Base das Lajes nos Açores, como base de apoio para as missões no Oceano Atlântico e no Teatro de Operações Europeu. O governo de Portugal, não evitando a pressão, cede. Mas Salazar negoceia como contrapartida o fornecimento de armamento (poderia a Alemanha vir a atacar Portugal) e a garantia da restituição da soberania portuguesa a Timor no fim da Guerra.
Com os canais diplomáticos e comerciais abertos com ambas as partes beligerantes, a balança comercial portuguesa manteve saldo positivo durante boa parte do conflito.
Rescaldo da neutralidade portuguesa
A posição de neutralidade permitiu a Portugal que nos anos de 1941, 1942, 1943 as exportações ultrapassassem as importações, facto que não se verificava desde dezenas de anos, e que até à actualidade ainda não se verificou. Esta hábil gestão da neutralidade trouxe-lhe, no final da guerra, os benefícios da paz sem ter de pagar o preço da guerra. Portugal foi uma das poucas zonas de paz num mundo a "ferro e fogo", serviu de refúgio a muitas pessoas de várias proveniências. Um desses refugiados foi o arménio Calouste Gulbenkian, que permaneceu no país tendo legado uma das mais importantes instituições ao serviço da cultura em Portugal. Esta situação económica conseguiu também atenuar os problemas provocados pela Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e pela própria Segunda Guerra Mundial, que trouxeram problemas de escassez de géneros (Portugal era deficitário quanto a alimentos) e a inflação que disparou.
Em Portugal, embora se reconhecesse o mérito da obra de Salazar no que respeita à reorganização financeira, à restauração económica e à defesa da paz, muitos entenderam que tinha chegado a oportunidade de mudança politica.
Guerra colonial
Em Março de 1961 no norte de Angola inúmeros portugueses são barbaramente assassinados por um levantamento de quicongos. Esta chacina levará Salazar a reagir - Para Angola rapidamente e em força. Defensor de uma política colonialista, Salazar alimenta as fileiras da guerra colonial com o propósito da manutenção da unidade territorial das províncias ultramarinas sob a bandeira portuguesa. Pratica uma política de isolacionismo internacional sob o lema Orgulhosamente sós, quando a comunidade internacional promove a agenda da descolonização em África, levando Portugal a um menor avanço cultural e económico.
 Fim de um Homem
Foi afastado do Governo em 1968 após ser vitimado por um hematoma craneano, que lhe causou danos cerebrais graves após uma queda quando passava férias no forte de S. António do Estoril. Segundo o seu barbeiro pessoal, Salazar que costumava ser distraído e ter um habito de «saltar para as cadeiras», estava a ler um jornal e caiu ao sentar-se onde habitualmente estaria uma cadeira, mas que nesse dia tinha sido movida.[2] Américo Tomás então Presidente da República chama Marcello Caetano para substituir Salazar. Até morrer, em 1970, aqueles que com ele lidavam diariamente fizeram crer a Salazar ou ele fazia-se acreditar que ainda continuava a governar o país, mesmo já depois de Marcello Caetano ter assumido o Governo.


Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande - Portugal