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HISTÓRIA de P O R T U G
A L
(Resumo)
Restauração da Independência em Portugal
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A morte de Miguel de Vasconcelos
Trabalho e pesquisa de
Carlos Leite Ribeiro
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Margarida de Sabóia, Duquesa de
Mantua,
Vice Rainha
R egente 1634 a 1640
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(1640-1667) |
Margarida de Sabóia |
Restauração da Independência
em Portugal

Na manhã do dia 1º de Dezembro de 1640, João Pinto
Ribeiro, o principal instigador da Conjuração de 1640,
encontrou um amigo na rua que muito admirado lhe
perguntou:
- "Aonde vai amigo, com essa pressa toda e a esta hora
?...". Logo João Pinto Ribeiro lhe respondeu:
- "Venha comigo ali a baixo ao Paço Real (Palácio da
Independência (*) e, num instante, tiramos um rei e
pomos outro !".
(*) “O Palácio da Independência è um dos mais
representativos exemplos seiscentistas da área urbana de
Lisboa com uma localização privilegiada e beneficiando
de bons acessos para todos os que se predispõem à sua
visita.
Implantado em terreno com declive ascendente para este e
encostado a norte à cerca Fernandina, encontra-se
inserido em pleno centro histórico da cidade, a noroeste
da Praça. do Rossio e do Teatro Nacional D. Maria II,
dando para a igreja de S. Domingos e flanqueado pelas
Escadinhas da Barroca, e Rua das Portas de Santo
Antão”.

Desde Agosto de 1580 a 1 de Dezembro de 1640, Portugal
esteve sob o domínio de Espanha. E o Brasil, nestes 60
anos, foi colónia espanhola ...
Tudo começou no reinado de S. Sebastião ...
Quando em 1568 atingiu os 14 anos, D. Sebastião assumiu
o governo de Portugal, Destemido e aventureiro, crente
fanático e patriota, este rei imaginou formar um grande
Império em Marrocos. E o ensejo surgiu quando
Mulei-Hamede foi desapossado do trono de Marrocos, por
seu tio Molei-Moluco, tendo aquele pedido auxílio ao rei
português, prometendo em recompensa as fortalezas de
Arzila e Corache, perdidas no reinado de D. João 3º. D.
Sebastião acedeu ao pedido e o exército português depois
de uns breves exercícios no Campo Grande (Lisboa)
embarcou para África. Entretanto, em Marrocos tio e
sobrinho tinham feito as pazes ...
No dia 4 de Agosto de 1578, deu-se a Batalha de
Alcácer-Quibir, em que as tropas portuguesas foram
completamente derrotadas. Só uns escassos 50 guerreiros
conseguiram fugir para Arzila e Tânger, mas caíram
prisioneiros.
Por este motivo e por D. Sebastião não ter deixado
descendência, subiu ao trono o Cardeal D. Henrique, que
era o seu parente mais próximo e que contava na altura
66 anos e, pior do que a idade, era o seu débil estado
de saúde. Por tal motivo, era imperativo nomear novo
rei, e os principais pretendentes eram todos netos de D.
Manuel 1º:
- D. António, Prior do Crato, filho natural do
Infante D. Luís;
- D. Catarina, Duquesa de Bragança, filha do
Infante D. Duarte;
- Filipe 2º de Espanha, filho da Infanta D.
Isabel;
- D. Manuel Felisberto, Duque de Sabóia, filho
de Infanta D. Beatriz.
Dos quatro pretendentes o que tinha mais direitos era a
Duquesa de Bragança, D. Catarina, por ser a sucessora no
linha masculina. O rei de Castela encarregou então o
traidor português Cristóvão de Moura , que vivia na
corte espanhola de tentar a sua sorte ao trono. Este, à
custa de muitas ameaças, conseguiu do rei português que
fossem reunidas cortes em Almeirim, no dia 11 de Janeiro
de 1580, mas nada ficou então decidido, devido à grande
intervenção de Febo Moniz. Quando em 31 de Janeiro desse
ano, D. Henrique morreu, foi nomeada uma Junta de cinco
governadores para governarem o reino: D. João Telo de
Meneses, D. João de Mascarenhas, Francisco de Sá de
Meneses, D. Jorge de Almeida (Arcebispo de Lisboa) e
Diogo Lopes de Sousa. Durante este período, D. António,
Prior do Crato, foi aclamado rei em Santarém, mas Filipe
2º de Espanha (mais tarde 1º de Portugal), já tinha
preparado um exército sob o comando do Duque de Alba,
que perto da ponte de Alcântara derrotou o pequeno
exército de D. António. O Prior do Crato teve de fugir
para França e Portugal perdeu a sua Independência, em
Agosto de 1580.
E os anos passaram...
Os portugueses estavam fartos de pagar impostos para os
cofres de Espanha e serem tratados como povo de 2ª. O
povo começava a manifestar-se na rua, como em 1637 em
Évora, alastrando-se pelo Alentejo e Algarve. O
conde-duque de Olivares, ministro do rei espanhol,
alegando desejar constituir uma junta de pessoas
notáveis, chama a Madrid os fidalgos de mais alta
categoria. Ao mesmo tempo, a pretexto da guerra com a
França, manda recrutar tropas por todo o País e ordena
ao Duque de Bragança o envio de mil soldados armados. Em
Agosto de 1640, renova as tentativas de enfraquecimento
de Portugal, a coberto da sua guerra com a França, a
Holanda e a Catalunha (hoje província espanhola).
Convoca toda a nobreza, para acompanhar Filipe 3º às
cortes aragonesas. Fazem-se grandes levantamentos de
soldados que deviam marchar para a Catalunha, à custa do
tesouro português. Era o aniquilamento da resistência, o
começo da anexação definitiva ...
Em Lisboa, reúnem-se vários soldados em casa de D. Antão
de Almada. Ponderam os males de que sofria Portugal e,
verificaram a necessidade de uma revolução. Resolve
mandar a Vila Viçosa um emissário, encarregado de
consultar o Duque de Bragança sobre a possibilidade de
ele aceitar o trono ...
Na manhã do dia 1º de Dezembro de 1640, viam-se no
Terreiro do Paço (Lisboa), numerosos coches de Cortinas
corridas. Ao darem as nove horas nos sinos de Lisboa,
abrem-se, de repente, as portas das carruagens, saindo
delas muitos soldados armados. Caminham em direcção ao
paço habitado ela duquesa de Mântua, regente de
Portugal, em nome do rei de Espanha. Desarmam a guarda,
vencem os tudescos e penetram no palácio. Procuram
Miguel de Vasconcelos, secretário de Estado, que se
esconderam dentro de um armário, tiram-lhe a vida e
lançam à praça o corpo de traidor português, símbolo
odiado do domínio estrangeiro. Na praça, o povo que já
corria em magote, apoderou-se das jóias do secretário e
traidor, Miguel de Vasconcelos, mutilando-o ferozmente.
Por essa altura, já o Duque de Bragança era aclamado por
todos como João lV, rei de Portugal. Os conspiradores
tiveram alguma dificuldade em convencer a regente do
reino, a Duquesa de Mântua, a retirar-se, pois ela
tentava ainda dissuadir o povo, falando-lhes de uma
janela. Foi então que João Pinto Ribeiro e seus pares,
tiveram uma atitude firme perante a Duquesa de Mântua,
ao perguntar-lhe: "Vossa Excelência deseja sair por
aquela porta, ou por essa janela ?...". A Duquesa viu
então a gravidade da situação e por fim resolveu ceder,
enquanto cá fora o povo gritava sem parar: Viva Portugal
!!!
O velho D. Miguel de Almeida assoma a uma das varandas
do paço. As lágrimas correm-lhe pelas barbas brancas.
Levanta a espada nua e grita, trémulo de emoção:
“Liberdade ! Liberdade ! Viva D. João 4º ! O 8º Duque
de Bragança é o nosso legítimo rei. O céu restituiu-lhe
a coroa, para que o Reino de Portugal ressuscite. A
promessa de Cristo a D. Afonso Henriques, nosso primeiro
rei, será cumprida !”.
O Duque de Bragança, futuro D. João lV, ouvia missa
quando lhe deram a notícia que fora proclamado rei de
Portugal.
E foi assim que, 40 valorosos guerreiros nos deram livre
a Nação !
Nomes de alguns dos 40 guerreiros que tornaram possível
o 1º de Dezembro de 1640: Além de João Pinto Ribeiro,
Antão de Almada, Sanches de Baena, Miguel de Almeida,
Pedro de Mendonça, Padre Nicolau da Maia, Telo de
Meneses, Carlota de Noronha (ela própria armou
cavaleiros seus filhos), e muitos outros. Consta que, D.
Luísa de Gusmão, esposa do futuro D. João lV, o
"Restaurador", quando este lhe contou o plano da
revolução, aplaudi-o, acrescentando: "Vale mais viver
reinando que acabar servindo !...".
Filipe IIIº de Portugal (IV de Espanha) - "O Grande"
Nasceu em Madrid a 8 de Abril de 1605, onde também
faleceu a 7 de Setembro de 1665. Era filho de Filipe
III, de Espanha, e da rainha sua mulher, D. Margarida de
Áustria.
Em 14 de Julho de 1619 foi jurado príncipe de Portugal,
e aos 16 anos de idade, em 1621, sucedeu no trono por
morte de seu pai. Logo no começo do seu reinado chamou
para junto de si D. Gaspar de Guzman, que fez
conde-duque de Olivares, que se tornou o seu ministro e
valido homem em que depositava a maior confiança e a
quem entregou completamente a administração dos negócios
do Estado. O novo valido era mais activo e mais
inteligente que os anteriores ministros, os duques de
Lerma e de Uzeda, mas pela sua má política, foi mais
prejudicial do que eles ao rei e aos países que
governava. Julgando conseguir os seus fins adoptando
medidas rigorosas, tomou tais providências com relação a
Portugal, que provocou a maior resistência. O que os
portugueses aceitaram de bom grado, serenando mais os
ânimos irrequietos, foi a demissão do marquês de
Alenquer, que era o vice-rei de Portugal, substituindo-o
por uma junta de três membros, composta do conde de
Basto, D. Nuno Alvares Portugal e o bispo de Coimbra.
Seria decerto um bom ensejo para se entrar numa politica
conciliadora, muito mais, conhecendo-se a irritação que
lavrava em Lisboa e nas províncias, mas o conde-duque
não viu ou não quis ver a gravidade da situarão, e
seguiu um caminho cheio de precipícios. Promulgou, em
nome do rei, decretos sobre bens da Coroa, sobre a
fiscalização financeira, que feria os interesses do
povo, decretos que começaram a suscitar grande
indignação; arrancou tributos ao país, a título de
subsídios voluntários, publicou fechar outra vez os
Portos do reino aos holandeses, medidas que muito
contribuíram para a ruína do país, que tivera algumas
esperanças de lucrar com a actividade e inteligência do
novo ministro e valido. A esta situação pouco
tranquilizadora sobrevieram factos que seriamente
inquietavam o conde-duque, e que o obrigaram a empregar
toda a energia.
A trégua com as Províncias Unidas estava concluída, e a
luta recomeçava não muito desvantajosa na Europa, onde
Spínola mantinha o prestigio das armas espanholas, mas
nas colónias, onde o desmoronamento estava sendo
completo, principalmente nas colónias portuguesas menos
protegidas que as de Espanha, pelo egoísmo inepto do
governo de Madrid. Em 1623, Ormuz caiu em poder dos
persas auxiliados pelos ingleses; em 1624, os holandeses
tomaram Baía; no entretanto, Macau e a Mina foram
heroicamente defendidas repeliram os holandeses, e a
Baia foi-lhes reconquistada em 1625, por uma forte
esquadra, que o conde-duque de Olivares mandou
rapidamente aprestar, com o auxílio do patriotismo
português, então vivamente excitado. Contudo, o ministro
bem calculava que os holandeses deveriam continuar a
inquietá-lo, porque a França aliara-se com os
protestantes da Alemanha, com a Dinamarca e a Holanda,
sendo um dos planos desses aliados o enfraquecimento da
Espanha pelos repetidos assaltos dados ás suas colónias
pelas esquadras holandesas. Para resistir àquela
aliança, entendeu Olivares que devia ligar fortemente os
diferentes reinos que constituíam a monarquia espanhola,
quebrando os foros e as isenções que cada um deles
guardava com a maior tenacidade. Para realizar esse
plano começou por enfraquecer os diversos reinos,
exigindo-lhes pesados impostos, especialmente a
Portugal, que no plano tributário ocupava o primeiro
lugar. O conde-duque de Olivares, de tal forma o oprimiu
que o povo se revolucionou, cansado de tantas
violências. Não tendo já sobre que lançar impostos,
chegou até a tributar as maçarocas, o que amotinou as
regateiras do Porto, que correram à pedrada Francisco de
Lucena, que fora ali encarregado de distribuir e cobrar
o novo imposto. (V. Maçarocas, imposto das). Os
governadores do reino, o conde de Basto e D. Afonso
Furtado de Mendonça eram os primeiros a protestar contra
os inauditos tributos e tão repetidas vexações,
ponderando ao governo de Madrid que o povo, já tão
oprimido e massacrado, poderia reagir energicamente, mas
os seus protestos não foram ouvidos, e o implacável
ministro castelhano ainda mais agravou os impostos,
recomendando aos agentes fiscais que procedessem com o
máximo rigor contra os que não pagassem pontualmente.
Era duma sofreguidão insaciável; Olivares empregava mil
formas para arrancar dinheiro a Portugal, já alcançando
dos cristãos novos milhão e meio de cruzados a troco de
um indulto que lhes oferecia, já levantando empréstimos,
que eram verdadeiros tributos, já promovendo
subscrições, a que dava o nome de voluntárias, a
pretexto de socorrer as colónias. As ordens do
conde-duque de Olivares tinham hábeis executores em
Diogo Soares, secretario do conselho de Portugal em
Madrid, e no seu parente, o celebre Miguel de
Vasconcelos, nomeado escrivão de fazenda e secretario de
Estado de Portugal, quando a duquesa de Mântua, parenta
de el-rei, foi nomeada em 1631 vice-rainha de Portugal.
Este homem tornou-se justamente odioso aos portugueses
pelo modo como desempenhava a sua missão de secretário
de Estado. Os impostos eram cada vez mais odiosos.
Olivares tivera a ideia de obrigar os portadores de
títulos de divida publica a um empréstimo forçado,
mandando que os tesoureiros das alfândegas retivessem um
trimestre de juros aos portadores, a quem os pagavam.
Com esta simplicidade entendia também Miguel de
Vasconcelos que se deviam cobrar os tributos. Foi ele
quem lembrou que, em vez de se lançarem tributos novos
neste ou naquele género, se lançasse ao reino de
Portugal uma finta de 500:000 cruzados, finta que as
câmaras distribuiriam depois entre os contribuintes como
lhes aprouvesse. A paciência popular estava esgotada; de
tantos sacrifícios e vexames resultara o povo
revolucionar-se. Em Évora romperam os tumultos e com
Poda a energia, em que tanto se salientou o celebre
Manuelinho de Évora. Contudo, tomaram um carácter
exclusivamente democrático, que foi muita prejudicial,
porque a nobreza em vez de se aliar à insurreição,
viu-se insultada pelo povo, e o mais que pôde fazer, em
atenção ao patriotismo, foi apresentar-se como
medianeira deixando a revolução entregue ás suas
próprias forças, mas o movimento propagou-se com
bastante rapidez no Alentejo, Algarve, Porto e em alguns
pontos do Minho. Faltava, porém, um chefe, direcção e
unidade neste ímpeto revolucionário. Olivares
aproveitou-o como pretexto para trazer tropas
castelhanas a Portugal, punindo severamente os
revoltosos de Évora, e tornando ainda mais despótico e
opressor o jugo que fazia pesar sobre Portugal. Esperava
que o povo português reagisse de novo, dando-Ihe
pretexto para poder aniquilar completamente a nossa
autonomia. Tomara para isso todas as precauções
necessárias. Fora chamando a Espanha pouco a pouco os
principais fidalgos portugueses, invocando diferentes
pretextos, mas na realidade para tirar à revolução, que
esperava, os seus naturais chefes; mandava alistar em
Portugal terços que remunerava bem para irem servir em
Flandres, apoderava-se de todos os navios portugueses, e
dera ordem à, esquadra de D. António de Oquendo que
viesse para Lisboa, afim de dar força à proclamação da
união definitiva de Portugal com a Espanha.
Receando que o duque de Bragança se resolvesse a
capitanear uma insurreição, resolveu Olivares enleá-lo
de tal modo que, ou se declarasse formalmente em
oposição ao governo espanhol, e então seria um pretexto
para o obrigar a sair do reino, ou se tornasse cúmplice
do domínio espanhol, fazendo-se executor das suas ordens
mais odiadas. D. João aceitou o cargo de presidente de
uma junta de defesa do reino, e nessa qualidade veio até
Almada, onde os fidalgos lhe pediram para tomar a Coroa.
D. João recusou, mas se a sua timidez o impedia de se
lançar no caminho da revolução, o seu natural bom senso
fazia com que se escapasse dos laços de Olivares, e
evitasse a posição falsa em que o ministro castelhano o
pretendia colocar, procedendo de modo que todos
percebessem que ele andava ali forçado e tratando dos
interesses do nosso país. Procurando por todas as formas
desprestigiar, desmoralizar e enfraquecer Portugal,
Olivares não hesitava em recomendar a Miguel de
Vasconcelos que promovesse tanto quanto possível a
desonra e o descrédito das famílias nobres; fazendo com
que se lhes seduzissem as filhas, indicação que
pareceria fantasiada, se não estivesse publicada a
correspondência sobre este assunto, entre Diogo Soares e
Miguel de Vasconcelos. Os planos do conde‑duque de
Olivares não se realizaram, porque a esquadra do
almirante Oquendo foi derrotada pelos holandeses na
batalha do Canal, porque a guerra dos Trinta Anos
recrudesceu, achando-se a Espanha a braços com todo o
poder da França, porque a Catalunha, que via os seus
foros já suprimidos violentamente por Olivares,
respondeu à opressão com a revolução, e, expulsando o
vice-rei e as tropas castelhanas, declarou-se em
insurreição aberta. Os acontecimentos das colónias, que
estavam cada vez em piores circunstancias, tendo-nos
tomado os holandeses Pernambuco, Paraíba, Maranhão, S.
Jorge da Mina e Malaca, indignavam seriamente os
portugueses que já tinham reagido com toda a energia
contra a imprudência com que o conde‑duque de Olivares
quisera mandar em socorro do México uma esquadra,
equipada à custa do tesouro português e destinada ao
Brasil.
A notícia da insurreição da Catalunha veio agitar ainda
mais a opinião pública. Olivares aproveitou esse
acontecimento para arrancar mais tropas a Portugal, e
chamar a Madrid quantos fidalgos pôde, sendo o primeiro
que chamou o duque de Bragança. Em Lisboa conspirava um
grupo de fidalgos de acordo com João Pinto Ribeiro,
procurador do duque de Bragança, para lhe darem a Coroa.
D. João, vendo que não podia desobedecer ás ordens do
governo de Espanha, que o chamava a Madrid, senão
pondo-se à frente da revolução, deu o seu consentimento,
e o glorioso dia primeiro de Dezembro de 1640 raiou
finalmente, em que Portugal readquiriu a sua
independência depois de tio anos de ignominiosa opressão
sob o domínio de três monarcas castelhanos. Filipe IV de
Espanha e III de Portugal, enquanto o seu ministro e
valido conde-duque de Olivares governava abertamente,
cavando com os seus planos e as suas teorias a ruína de
Espanha, empregava o tempo divertindo-se, caçando,
escrevendo comedias, namorando actrizes, com
especialidade Maria Calderon, de quem teve um filho, que
foi depois D. João de Áustria, um dos generais espanhóis
de maior nomeada; e fazia-se retratar por Velásquez e
Rubens. Apesar da sua indiferença, causou-lhe uma certa
sensação a perda de Portugal, e desde então começou a
desgostar-se do valido, que não tardou a substituir por
D. Luís de Haro. Deram-se em seguida grandes batalhas,
como as das Linhas de Elvas, do Ameixial, de Castelo
Rodrigo, terminando a campanha. da Independência com a
de Montes Claros, em 1665.
Filipe faleceu pouco depois desta batalha. Tinha casado
com D. Isabel de Bourbon, filha de Henrique IV, de
França.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico,
Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico,
Volume III, págs. 492-494.
Conde-Duque de Olivares
http://pt.wikipedia.org/wiki/
O Conde-Duque de Olivares, por Diego Velázquez.
Gaspar de Gusmão, conde-duque de Olivares (Roma, 6 de
Janeiro de 1587 — Toro, 22 de Julho de 1645), passou os
primeiros anos da sua vida em Itália, onde o pai era
embaixador de Filipe II de Espanha, junto da Santa Sé.
Tanto o Papa Clemente VII como o seu pai favoreciam a
sua inclinação para o estado eclesiástico, por ser o
terceiro filho, mas a morte de seus irmãos mais velhos
mudou a sua vida. Casou com D. Inês e Zuniga e Velasco.
A seu pai devia a habilidade política e o tacto
diplomático e a sua astúcia, que o leva até
primeiro-ministro de Filipe IV de Espanha. Tanto em
Madrid como em Sevilha, vive com grande ostentação, o
que lhe acarreta dificuldades económicas.
A partir de 1615 faz parte da corte do infante D.
Filipe, filiado no partido de Uceda. Quando o infante
sobe ao trono, o poder passa para as mãos de Olivares,
que manda matar e prender as figuras mais destacadas do
reinado anterior, como Rodrigo Calderón.
Além do título referido, torna-se camareiro-mor do
reino, grande escudeiro e chanceler das Índias. Constrói
uma enorme fortuna, enriquece a família e dá à corte de
Espanha uma magnificência inaudita à custa de enormes
sacrifícios dos súbditos. O seu principal objectivo
político, aparentemente, era unificar os diversos reinos
da Península Ibérica; procurou igualmente travar o
declínio industrial e comercial ibérico, o que não se
afigurava tarefa fácil pois a mentalidade aristocrática
espanhola escarnecia das profissões mercantis.
Quanto à política exterior, segue a mesma linha de
Filipe III de Espanha que, por sua vez, continuou a de
seu pai. Ao acabar, em 1621, a paz de «doze anos» com a
Holanda, não procura a paz definitiva e a guerra que se
seguiu traz consequências desastrosas para Espanha.
No que respeita a Portugal, tenta sufocar a revolta de
1640, enviando ao duque de Medina Sidónia,
capitão-general da Andaluzia, o irmão da duquesa de
Bragança, que ilude o encargo. Olivares consegue apenas
a prisão de D. Duarte de Bragança, irmão de João IV de
Portugal, visto que a guerra continuava indecisa para
ambas as partes.
O fracasso da sua política era evidente. A burguesia,
que previa a sua queda, afastava-se dele; corriam
brochuras, epigramas e documentos, um dos quais
intitulado Delitos e Feitiçarias, continha uma
impressionante quantidade de delitos atribuídos ao
ministro.
Em 1643 sai de Madrid, perdida a confiança do rei, a
caminho de Loeches, de onde passou para Toro, onde
morreu.
A Revolta do Manuelinho foi um movimento iniciado em
Évora a 21 de Agosto de 1637, que rapidamente se
alastrou a outras partes do reino. A intenção desta
revolta era a de depor a odiada Dinastia Filipina e
entronizar novamente um português.
A revolução começou quando o povo se amotinou em Évora
contra os aumentos dos impostos decretados pelo Governo.
Os principais responsáveis pelo motim terão sido o
Procurador e o Escrivão do Povo. No entanto, as ordens
para o movimento apareceram assinadas pelo "Manuelinho",
um pobre tolo da capital alentejana. Esta era uma forma
de manter o anonimato dos impulsionadores.
Durante o motim foram queimados os livros dos assentos
das contribuições reais e acometidas casas. Nem os
nobres, nem os adeptos de Castela, se dispuseram a
enfrentar a turba.
A revolta alargou-se a outros pontos do país e depressa
se insurgiram mais localidades. Portel, Campo de
Ourique, Faro, Loulé, Tavira, Albufeira, Coruche,
Montargil, Abrantes, Sardoal, Setúbal, Porto, Vila Real
e Viana do Castelo levantaram-se também em desordem.
O movimento perdeu-se, não obstante, e não logrou
destituir o Governo, sucumbindo com o reforço de tropas
castelhanas que vieram em auxílio de Lisboa para
reprimir a revolução.
Ainda assim, o rastilho aqui acendido foi o início
daquilo que se tornou a Revolta dos Conjurados e que
culminou com a aclamação do rei D. João IV em 1640.
Pode-se dizer que foi um indício da Guerra da
Restauração do Reino.
Os Conjurados reúnem-se
A 12 de Outubro de 1640 forma-se uma Junta para acabar
com o domínio Filipino. Compõem-na D. Antão de Almada,
João Pinto Ribeiro e Pedro Mendonça que é encarregue de
falar com o D. João, Duque de Bragança. Este hesita.
Consulta a mulher, D.Isabel de Gusmão, que era espanhola
e fica célebre a sua frase: "vale mais ser rainha uma
hora do que duquesa toda a vida".
As mulheres dão o exemplo. D. Filipa de Vilhena e D.
Mariana de Lencastre arriscam o seu próprio sangue:
armam os filhos cavaleiros e incitam-nos a combater.
No dia 1 de Dezembro de 1640, pelas nove horas, os
fidalgos Jorge de Melo, Estêvão da Cunha e António de
Melo e Castro submetem as sentinelas. D. Miguel de
Almeida vai à janela gritar: "Liberdade, portugueses!
Viva El-rei D. João IV!". Os fidalgos invadem o paço e
matam quem se lhe opõe. Assim sucedeu ao corregedor
Francisco Soares de Albergaria que teve o desplante de
gritar viva El-Rei D. Filipe. Procuram Miguel de
Vasconcelos. Este, está escondido num armário, Aires de
Saldanha abre-o e D. António Teles de Meneses acerta-lhe
um tiro. Outros dão-lhe estocadas, carregam o corpo e,
da janela, atiram-no à multidão.
D. Antão de Almada e D. Carlos de Noronha vão ter com a
Duquesa de Mântua. Dizem-lhe
que Portugal não reconhece outro rei senão D. João IV. A
vice-rainha quer impor-se. D. Antão convida-a a aceitar
a decisão e a sair dali. A Duquesa, altivamente,
pergunta-lhe: "manda-me sair a mim? E de que maneira?
Carlos de Noronha responde-lhe: "Obrigando Vossa Alteza
a que, se não quiser sair por aquela porta, tenha de
sair pela janela."
Portugal inteiro adere à revolta. São derrubadas as
armas espanholas. Nomeiam-se novos governadores enquanto
D. João não chega.
João Pinto Ribeiro
Um dos gloriosos conspiradores de 1640.
Nasceu em Lisboa, segundo afirmam os seus panegiristas,
no começo da última década do século XVI, fal. em Lisboa
a 11 de Agosto de 1649. Era filho de Manuel Pinto
Ribeiro e de Helena Gomes da Silva.
Matriculou-se na Universidade de Coimbra, onde estudou
desde 1607 até 1612, tendo suprimido o último apelido,
de que mais tarde fez uso, assim como também o último
apelido de seu pai, pelo modo seguinte João Pinto,
natural de Lisboa, filho de Manuel Pinto. Tomou o grau
de bacharel em Direito Canónico, em 1615, conservando a
mesma supressão de apelidos. Frequentou o sobredito
curso de 1616 e 1617, não contando nos registros
competentes daquela universidade, que ao primeiro grau
de bacharel conseguisse juntar outro; apenas se
encontra, nos assentos desses últimos períodos, o
aumento do apelido que deu a seu pai, dizendo-se ali:
João Pinto, filho de Manuel Pinto Ribeiro, natural de
Lisboa. Pelo alvará de 12 de Julho de 1621 foi nomeado
por Filipe II, juiz de fora da vila de Pinhel, e por
carta régia, de Filipe III, passada a 23 de Junho de
1627, teve a nomeação de juiz de fora de Ponte de Lima.
Nesta última residência escreveu o Discurso sobre os
fidalgos e soldados portugueses não militarem em
conquistas alheias, obra que se publicou em 1632, e
alcançou grande fama. Em 1639 achava-se à testa da
administração e negócios da Casa de Bragança em Lisboa,
sob a denominação de agente, e foi nessa qualidade que
entrou no noviciado da ordem de Cristo, e foi provido no
hábito dela, por dois alvarás, ambos de 16 de Setembro
de 1639, passados por Filipe II. Por outro alvará do
mesmo soberano, com a data do 17 do referido mês e ano,
foi armado cavaleiro, tendo em seguida a comenda de
Santa Maria de Gimunde na mesma ordem, mercê que o duque
de Bragança, estando em Almada, impetrou do soberano
castelhano, numa carta que lhe dirigiu com a data de 8
de Julho, também de 1639, declarando que a dita comenda
estava vaga pela morte do seu possuidor Fradique Lopes
de Sousa, para que ele o mandasse nela instituir e
confirmar. Filipe III atendeu a carta do duque de
Bragança, confirmando a mercê da comenda a João Pinto
Ribeiro, por carta de 18 de Novembro do mesmo ano.
Quando os fidalgos portugueses começaram a conspirar
contra o domínio espanhol em Portugal, que durava havia
já 60 anos, foi que o nome de João Pinto Ribeiro se
tornou célebre na história, como um auxiliar
importantíssimo. Vendo-se os conspiradores lutando com a
dificuldade de fazer chegar, com segurança e a
celeridade requeridas, a sua correspondência às mãos do
duque de Bragança, em Vila Viçosa, lembrou D. Miguel de
Almeida, que se convocasse João Pinto Ribeiro, não só
por ser homem de grande talento, como por ser agente dos
negócios do duque, e muito obrigado a procurar os seus
interesses. Foi na reunião dos conjurados, em 12 de
Outubro de 1640, a primeira vez que Pinto Ribeiro
compareceu, mostrando-se desde logo um activíssimo
auxiliar. Parece que até foi ele quem nessa reunião
aconselhou, que se prosseguisse na empresa, sem se fazer
caso das hesitações do duque de Bragança. Assim se
resolveu, e Pedro de Mendonça teve o encargo de ir
participar ao duque a resolução que se tomara. D. João
acedeu, depois de muitas irresoluções, mas daí a poucos
dias, achando-se outra vez hesitante, mandou chamar a
Lisboa João Pinto Ribeiro, tomando por pretexto querer
saber duma demanda que trazia a Casa de Bragança com os
condes de Odemira. Foi João Pinto Ribeiro, e nessa
entrevista com o duque, é que prestou verdadeiros
serviços à causa nacional, aconselhando-o a que
persistisse no seu intento, pintando-lhe todos as
dificuldades como aplanadas, e conseguindo enfim trazer
para Lisboa plenos poderes para D. Miguel de Almeida e
Pedro de Mendonça. Os conjurados activaram as suas
reuniões em diferentes pontos da cidade, principalmente
depois do regresso de João Pinto Ribeiro de Vila Viçosa.
Foi no dia 25 de Novembro que se marcou definitivamente
o dia em que devia rebentar a revolução, e foi João
Pinto Ribeiro quem o comunicou ao duque de Bragança numa
carta enigmática, em que se lhe dizia que no dia 1 de
Dezembro é que se devia de resolver o caso dos freires
de Sacavém. Na véspera da revolução, isto é, no dia 30
de Novembro, esteve tudo prestes a perder-se. As
palavras prudentes, de D. João da Costa, que lhe parecia
temerária a tentativa, fizeram hesitar muitos dos
conjurados. Nesse momento a reserva prudente era a maior
das imprudências. Correram alta noite a casa de João
Pinto Ribeiro dois dos conspiradores a avisá-lo do que
sucedia; foi necessário expedir correios ao duque de
Bragança. No dia seguinte, tudo se harmonizou, e João
Pinto Ribeiro foi um aos que menos concorreram, para
restabelecer a coragem dos conspiradores. No dia
glorioso de 1 de Dezembro, o papel de Pinto Ribeiro foi
naturalmente um pouco secundário. Depois das sabidas
cenas do Terreiro do Paço, foi ele quem indicou a um
irmão da Misericórdia o cadáver de Miguel de
Vasconcelos, para que não ficasse completamente
desamparado. Depois desaparece um pouco o vulto de João
Pinto Ribeiro, que teve carta de conselho em 11 de
Janeiro de 1641; carta de contador-mor dos contos do
reino, em 14 do dito mês e ano; carta de desembargador
supernumerário da Mesa do Desembargo do Paço, enquanto
servisse de contador-mor, em 20 do referido mês e ano, e
mais tarde carta de guarda-mor da Torre do Tombo, em 2
de Abril de 1644.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico,
Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico,
Volume VI, págs. 265-266.
D. Filipa de Vilhena
Esta heróica senhora, cujo nome ficou célebre na
história do país, n. em Lisboa onde também fal. em 1 de
Abril de 1651. Era filha de D. Jerónimo Coutinho, que
foi nomeado vice-rei da Índia, mas não aceitou a
nomeação.
Casou com o 5.º conde de Atouguia, D. Luís de Ataíde,
que morreu, deixando-a com 2 filhos: D. Jerónimo de
Ataíde e D. Francisco Coutinho. Senhora resoluta e
briosa, teve conhecimento de todos os preparativos da
revolução de 1 de Dezembro de 1640, e aconselhou a seus
filhos que a ela aderissem e partilhassem os perigos de
seus irmãos em fidalguia e em nacionalidade. Na
madrugada de 1 de Dezembro, mostrando realmente uma
resolução mais que humana, cingiu ela própria as armas
aos seus 2 filhos, e mandou-os combater pela pátria,
dizendo-lhes que não voltassem senão honrados com os
louros da vitória. Não foi ela só que procedeu assim
nessa madrugada célebre. 0 mesmo fez D. Mariana de
Lencastre. Não se sabe, porém, o motivo porque mais se
gravou no espírito popular o nome de D. Filipa de
Vilhena. Talvez por seu filho primogénito, conde de
Atouguia, que não era uma criança como a tradição,
corroborada pela peça de Garrett o faz acreditar, mas
sim um homem feito; que pouco tempo depois foi nomeado
governador de Peniche e alcançou daí a anos a nomeação
de vice-rei do Brasil, ter conquistado uma certa
celebridade conquistada pelo seu próprio merecimento. 0
drama de Garrett, intitulado D. Filippa de Vilhena,
ainda mais contribuiu para idealizar esta figura
feminina, que ficou sendo como um símbolo enérgico do
patriotismo.
D. Filipa de Vilhena foi chamada ao paço pela nova
rainha de Portugal D. Luísa de Gusmão, e recebeu o cargo
de camareira-mor e de aia do príncipe D. Afonso, mais
tarde el-rei D. Afonso VI.
O Começo da Restauração de Portugal
Em 1640 estala a revolta na Catalunha e Filipe IV ordena
o recrutamento de soldados portugueses para aquele país.
Se no ano anterior D. João havia recusado apoiar os
conspiradores por temer uma resposta imediata de
Espanha, o reino vizinho encontrava-se, a partir de
agora, ocupado com uma sublevação na parte oriental da
península.
Em Outubro desse ano o grupo dos conjurados reunia já
cerca de quarenta nobres portugueses. A 21 desse mesmo
mês, um dos conspiradores encontra-se com o duque de
Bragança em Vila Vicosa e recebe deste a resposta há
muito esperada: D. João dá o seu apoio e aceitará a
coroa caso seja aclamado. Depois de se ter decidido
seguir o plano original de 1639, que consistia em tomar
de assalto o Paço da Ribeira, faltava apenas marcar uma
data para a revolta. Escolheu-se o dia 1 de Dezembro, de
modo a evitar dilações que pudessem comprometer o
secretismo da conspiração. Alguns dos nobres terão
redigido os seus testamentos, enquanto a tradição
popular preserva relatos de damas que armaram os seus
filhos cavaleiros na véspera. De referir ainda que a
conjura foi descoberta por espiões ao se nomes dos conspiradores chegaram a
constar de uma carta entregue ao secretário de Estado, o
português de Miguel de Vasconcelos. Por sorte, ele nunca
a abriu.
No dia 1 de Dezembro, pouco antes das 9 horas da manhã,
o grupo começa a juntar-se no Terreiro do Paço. À hora
certa, quando eram já coisa de cento de vinte homens,
tomaram de assalto o Paço da Ribeira e dominaram as duas
companhias de soldados que o guardavam. Miguel de
Vasconcelos é atirado pela janela depois de ter sido
atingido a tiro e a governadora de Portugal, a princesa
Margarida e duquesa de Mântua (*), é forçada a
recolher-se aos seus aposentos.
(*) Duquesa de Mântua, Vice-rainha de Portugal. Filha da
infanta espanhola D. Catarina Micaela e de D. Carlos
Manuel I, duque de Sabóia. Chamava-se Margarida de
Sabóia. Casou com D. Francisco Gonzaga a 10 de Março de
1608, tendo enviuvado em 1612. Filipe IV de Espanha, seu
primo, deu-lhe o governo de Pavia e depois, por ser
muito afecta à política do rei espanhol, fê-la
vice-rainha de Portugal. Entrou em Lisboa a 23 de
Dezembro de 1634, tendo o escrivão da Fazenda, D. Miguel
de Vasconcelos, como secretário de Estado. Nasceu a 24
de Agosto de 1589 e faleceu a 25 de Junho de 1655.
Lá fora, a população de Lisboa confluía para a praça
depois de a revolta ter sido anunciada nas ruas da
cidade pelo padre Gonçalo da Costa. Uma vez controlado o
palácio ribeirinho, o nobre D. Miguel de Almeida vem à
varanda para proclamar a liberdade nacional e aclamar o
duque de Bragança como rei. A guarnição castelhana no
castelo de S. Jorge rendeu-se pouco depois e
neutralizaram-se os galeões espanhóis que se encontravam
na barra do Tejo, cujas fortalezas foram tomadas nos
dias seguintes. Estava consumada a revolução!
O que se seguiu foram os trabalhos da Restauração.
Nomeou-se um governo provisório, avisou-se o Duque de
Bragança do sucesso da conjura e começou-se a recolher
dinheiro para a defesa do reino. Porque estava ocupada
com a Guerra dos Trintas Anos e com a revolta na
Catalunha, Espanha não pôde responder em força, o que
concedeu aos portugueses tempo precioso para se
prepararem. Fora de Lisboa, a adesão à revolução foi
rápida. Logo no dia 1 de Dezembro saíram da capital
cartas que pediam às câmaras municipais que
reconhecessem D. João, mas em muitos casos a aclamação e
juramento fez-se mesmo antes da chegada dos documentos.
As notícias corriam mais depressa que as ordens do novo
governo e a população reagia com um sentimento nacional
há muito contido. Para dar um exemplo, no dia da revolta
encontrava-se em Lisboa o então governador de Santarém.
Depois de ter assistido aos acontecimentos, cavalgou
Tejo acima o mais depressa que pôde, espalhou a notícia
pelo caminho e no dia 2 já o novo rei estava a ser
aclamado pelos escalabitanos.
No dia 6 de Dezembro de 1640 entrava em Lisboa o duque
de Bragança, sendo coroado D. João IV de Portugal e do
Algarve a 15 do mesmo mês em cerimónia pública no
Terreiro do Paço. Estava restaurada a coroa portuguesa e
lutar-se-ia por ela até 1668, altura em que Espanha
reconhece, finalmente, a independência de Portugal. D.
João morreria antes de ver o seu trabalho concluído, mas
isso não impediu que recebesse com toda a justiça o
cognome de o Restaurador!
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande -
Portugal

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