HISTÓRIA de P O R T U G A L

(Resumo)

 

 

Restauração da Independência em Portugal

 

 

 

A morte de Miguel de Vasconcelos

 

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

 

 

 

Margarida de Sabóia, Duquesa de Mantua,

Vice Rainha

Regente 1634 a 1640

 

 

 

(1640-1667)

Margarida de Sabóia

 

 

Restauração da Independência

em Portugal



 

 
Na manhã do dia 1º de Dezembro de 1640, João Pinto Ribeiro, o principal instigador da Conjuração de 1640, encontrou um amigo na rua que muito admirado lhe perguntou:
- "Aonde vai amigo, com essa pressa toda e a esta hora ?...". Logo João Pinto Ribeiro lhe respondeu:
- "Venha comigo ali a baixo ao Paço Real (Palácio da Independência (*) e, num instante, tiramos um rei e pomos outro !".
(*) “O Palácio da Independência è um dos mais representativos exemplos seiscentistas da área urbana de Lisboa com uma localização privilegiada e beneficiando de bons acessos para todos os que se predispõem à sua visita.
Implantado em terreno com declive ascendente para este e encostado a norte à cerca Fernandina, encontra-se inserido em pleno centro histórico da cidade, a noroeste da Praça. do Rossio e do Teatro Nacional D. Maria II, dando para a igreja de S. Domingos e flanqueado pelas Escadinhas da Barroca, e Rua das Portas de Santo Antão”.  
Desde Agosto de 1580 a 1 de Dezembro de 1640, Portugal esteve sob o domínio de Espanha. E o Brasil, nestes 60 anos, foi colónia espanhola ...
Tudo começou no reinado de S. Sebastião ...
Quando em 1568 atingiu os 14 anos, D. Sebastião assumiu o governo de Portugal, Destemido e aventureiro, crente fanático e patriota, este rei imaginou formar um grande Império em Marrocos. E o ensejo surgiu quando Mulei-Hamede foi desapossado do trono de Marrocos, por seu tio Molei-Moluco, tendo aquele pedido auxílio ao rei português, prometendo em recompensa as fortalezas de Arzila e Corache, perdidas no reinado de D. João 3º. D. Sebastião acedeu ao pedido e o exército português depois de uns breves exercícios no Campo Grande (Lisboa) embarcou para África. Entretanto, em Marrocos tio e sobrinho tinham feito as pazes ...
No dia 4 de Agosto de 1578, deu-se a Batalha de Alcácer-Quibir, em que as tropas portuguesas foram completamente derrotadas. Só uns escassos 50 guerreiros conseguiram fugir para Arzila e Tânger, mas caíram prisioneiros.
Por este motivo e por D. Sebastião não ter deixado descendência, subiu ao trono o Cardeal D. Henrique, que era o seu parente mais próximo e que contava na altura 66 anos e, pior do que a idade, era o seu débil estado de saúde. Por tal motivo, era imperativo nomear novo rei, e os principais pretendentes eram todos netos de D. Manuel 1º:
-   D. António, Prior do Crato, filho natural do Infante D. Luís;
-   D. Catarina, Duquesa de Bragança, filha do Infante D. Duarte;
-   Filipe 2º de Espanha, filho da Infanta D. Isabel;
-   D. Manuel Felisberto, Duque de Sabóia, filho de Infanta D. Beatriz.
Dos quatro pretendentes o que tinha mais direitos era a Duquesa de Bragança, D. Catarina, por ser a sucessora no linha masculina. O rei de Castela encarregou então o traidor português Cristóvão de Moura , que vivia na corte espanhola de tentar a sua sorte ao trono. Este, à custa de muitas ameaças, conseguiu do rei português que fossem reunidas cortes em Almeirim, no dia 11 de Janeiro de 1580, mas nada ficou então decidido, devido à grande intervenção de Febo Moniz. Quando em 31 de Janeiro desse ano, D. Henrique morreu, foi nomeada uma Junta de cinco governadores para governarem o reino: D. João Telo de Meneses, D. João de Mascarenhas, Francisco de Sá de Meneses, D. Jorge de Almeida (Arcebispo de Lisboa) e Diogo Lopes de Sousa. Durante este período, D. António, Prior do Crato, foi aclamado rei em Santarém, mas Filipe 2º de Espanha (mais tarde 1º de Portugal), já tinha preparado um exército sob o comando do Duque de Alba, que perto da ponte de Alcântara derrotou o pequeno exército de D. António. O Prior do Crato teve de fugir para França e Portugal perdeu a sua Independência, em Agosto de 1580.
E os anos passaram...
Os portugueses estavam fartos de pagar impostos para os cofres de Espanha e serem tratados como povo de 2ª. O povo começava a manifestar-se na rua, como em 1637 em Évora, alastrando-se pelo Alentejo e Algarve. O conde-duque de Olivares, ministro do rei espanhol, alegando desejar constituir uma junta de pessoas notáveis, chama a Madrid os fidalgos de mais alta categoria. Ao mesmo tempo, a pretexto da guerra com a França, manda recrutar tropas por todo o País e ordena ao Duque de Bragança o envio de mil soldados armados. Em Agosto de 1640, renova as tentativas de enfraquecimento de Portugal, a coberto da sua guerra com a França, a Holanda e a Catalunha (hoje província espanhola). Convoca toda a nobreza, para acompanhar Filipe 3º às cortes aragonesas. Fazem-se grandes levantamentos de soldados que deviam marchar para a Catalunha, à custa do tesouro português. Era o aniquilamento da resistência, o começo da anexação definitiva ...
Em Lisboa, reúnem-se vários soldados em casa de D. Antão de Almada. Ponderam os males de que sofria Portugal e, verificaram a necessidade de uma revolução. Resolve mandar a Vila Viçosa um emissário, encarregado de consultar o Duque de Bragança sobre a possibilidade de ele aceitar o trono ...
Na manhã do dia 1º de Dezembro de 1640, viam-se no Terreiro do Paço (Lisboa), numerosos coches de Cortinas corridas. Ao darem as nove horas nos sinos de Lisboa, abrem-se, de repente, as portas das carruagens, saindo delas muitos soldados armados. Caminham em direcção ao paço habitado ela duquesa de Mântua, regente de Portugal, em nome do rei de Espanha. Desarmam a guarda, vencem os tudescos e penetram no palácio. Procuram Miguel de Vasconcelos, secretário de Estado, que se esconderam dentro de um armário, tiram-lhe a vida e lançam à praça o corpo de traidor português, símbolo odiado do domínio estrangeiro. Na praça, o povo que já corria em magote, apoderou-se das jóias do secretário e traidor, Miguel de Vasconcelos, mutilando-o ferozmente. Por essa altura, já o Duque de Bragança era aclamado por todos como João lV, rei de Portugal. Os conspiradores tiveram alguma dificuldade em convencer a regente do reino, a Duquesa de Mântua, a retirar-se, pois ela tentava ainda dissuadir o povo, falando-lhes de uma janela. Foi então que João Pinto Ribeiro e seus pares, tiveram uma atitude firme perante a Duquesa de Mântua, ao perguntar-lhe: "Vossa Excelência deseja sair por aquela porta, ou por essa janela ?...". A Duquesa viu então a gravidade da situação e por fim resolveu ceder, enquanto cá fora o povo gritava sem parar: Viva Portugal !!!
O velho D. Miguel de Almeida assoma a uma das varandas do paço. As lágrimas correm-lhe pelas barbas brancas. Levanta a espada nua e grita, trémulo de emoção:
“Liberdade ! Liberdade ! Viva D. João 4º ! O 8º  Duque de Bragança é o nosso legítimo rei. O céu restituiu-lhe a coroa, para que o Reino de Portugal ressuscite. A promessa de Cristo a D. Afonso Henriques, nosso primeiro rei, será cumprida !”.
O Duque de Bragança, futuro D. João lV, ouvia missa quando lhe deram a notícia que fora proclamado rei de Portugal. 
E foi assim que, 40 valorosos guerreiros nos deram livre a Nação !
Nomes de alguns dos 40 guerreiros que tornaram possível o 1º de Dezembro de 1640: Além de João Pinto Ribeiro, Antão de Almada, Sanches de Baena, Miguel de Almeida, Pedro de Mendonça, Padre Nicolau da Maia, Telo de Meneses, Carlota de Noronha (ela própria armou cavaleiros seus filhos), e muitos outros. Consta que, D. Luísa de Gusmão, esposa do futuro D. João lV, o "Restaurador", quando este lhe contou o plano da revolução, aplaudi-o, acrescentando: "Vale mais viver reinando que acabar servindo !...".

Filipe IIIº de Portugal (IV de Espanha) - "O Grande"
Nasceu em Madrid a 8 de Abril de 1605, onde também faleceu a 7 de Setembro de 1665. Era filho de Filipe III, de Espanha, e da rainha sua mulher, D. Margarida de Áustria.
Em 14 de Julho de 1619 foi jurado príncipe de Portugal, e aos 16 anos de idade, em 1621, sucedeu no trono por morte de seu pai. Logo no começo do seu reinado chamou para junto de si D. Gaspar de Guzman, que fez conde-duque de Olivares, que se tornou o seu ministro e valido homem em que depositava a maior confiança e a quem entregou completamente a administração dos negócios do Estado. O novo valido era mais activo e mais inteligente que os anteriores ministros, os duques de Lerma e de Uzeda, mas pela sua má política, foi mais prejudicial do que eles ao rei e aos países que governava. Julgando conseguir os seus fins adoptando medidas rigorosas, tomou tais providências com relação a Portugal, que provocou a maior resistência. O que os portugueses aceitaram de bom grado, serenando mais os ânimos irrequietos, foi a demissão do marquês de Alenquer, que era o vice-rei de Portugal, substituindo-o por uma junta de três membros, composta do conde de Basto, D. Nuno Alvares Portugal e o bispo de Coimbra. Seria decerto um bom ensejo para se entrar numa politica conciliadora, muito mais, conhecendo-se a irritação que lavrava em Lisboa e nas províncias, mas o conde-duque não viu ou não quis ver a gravidade da situarão, e seguiu um caminho cheio de precipícios. Promulgou, em nome do rei, decretos sobre bens da Coroa, sobre a fiscalização financeira, que feria os interesses do povo, decretos que começaram a suscitar grande indignação; arrancou tributos ao país, a título de subsídios voluntários, publicou fechar outra vez os Portos do reino aos holandeses, medidas que muito contribuíram para a ruína do país, que tivera algumas esperanças de lucrar com a actividade e inteligência do novo ministro e valido. A esta situação pouco tranquilizadora sobrevieram factos que seriamente inquietavam o conde-duque, e que o obrigaram a empregar toda a energia. 
A trégua com as Províncias Unidas estava concluída, e a luta recomeçava não muito desvantajosa na Europa, onde Spínola mantinha o prestigio das armas espanholas, mas nas colónias, onde o desmoronamento estava sendo completo, principalmente nas colónias portuguesas menos protegidas que as de Espanha, pelo egoísmo inepto do governo de Madrid. Em 1623, Ormuz caiu em poder dos persas auxiliados pelos ingleses; em 1624, os holandeses tomaram Baía; no entretanto, Macau e a Mina foram heroicamente defendidas repeliram os holandeses, e a Baia foi-lhes reconquistada em 1625, por uma forte esquadra, que o conde-duque de Olivares mandou rapidamente aprestar, com o auxílio do patriotismo português, então vivamente excitado. Contudo, o ministro bem calculava que os holandeses deveriam continuar a inquietá-lo, porque a França aliara-se com os protestantes da Alemanha, com a Dinamarca e a Holanda, sendo um dos planos desses aliados o enfraquecimento da Espanha pelos repetidos assaltos dados ás suas colónias pelas esquadras holandesas. Para resistir àquela aliança, entendeu Olivares que devia ligar fortemente os diferentes reinos que constituíam a monarquia espanhola, quebrando os foros e as isenções que cada um deles guardava com a maior tenacidade. Para realizar esse plano começou por enfraquecer os diversos reinos, exigindo-lhes pesados impostos, especialmente a Portugal, que no plano tributário ocupava o primeiro lugar. O conde-duque de Olivares, de tal forma o oprimiu que o povo se revolucionou, cansado de tantas violências. Não tendo já sobre que lançar impostos, chegou até a tributar as maçarocas, o que amotinou as regateiras do Porto, que correram à pedrada Francisco de Lucena, que fora ali encarregado de distribuir e cobrar o novo imposto. (V. Maçarocas, imposto das). Os governadores do reino, o conde de Basto e D. Afonso Furtado de Mendonça eram os primeiros a protestar contra os inauditos tributos e tão repetidas vexações, ponderando ao governo de Madrid que o povo, já tão oprimido e massacrado, poderia reagir energicamente, mas os seus protestos não foram ouvidos, e o implacável ministro castelhano ainda mais agravou os impostos, recomendando aos agentes fiscais que procedessem com o máximo rigor contra os que não pagassem pontualmente. Era duma sofreguidão insaciável; Olivares empregava mil formas para arrancar dinheiro a Portugal, já alcançando dos cristãos novos milhão e meio de cruzados a troco de um indulto que lhes oferecia, já levantando empréstimos, que eram verdadeiros tributos, já promovendo subscrições, a que dava o nome de voluntárias, a pretexto de socorrer as colónias. As ordens do conde-duque de Olivares tinham hábeis executores em Diogo Soares, secretario do conselho de Portugal em Madrid, e no seu parente, o celebre Miguel de Vasconcelos, nomeado escrivão de fazenda e secretario de Estado de Portugal, quando a duquesa de Mântua, parenta de el-rei, foi nomeada em 1631 vice-rainha de Portugal. 
Este homem tornou-se justamente odioso aos portugueses pelo modo como desempenhava a sua missão de secretário de Estado. Os impostos eram cada vez mais odiosos. Olivares tivera a ideia de obrigar os portadores de títulos de divida publica a um empréstimo forçado, mandando que os tesoureiros das alfândegas retivessem um trimestre de juros aos portadores, a quem os pagavam. Com esta simplicidade entendia também Miguel de Vasconcelos que se deviam cobrar os tributos. Foi ele quem lembrou que, em vez de se lançarem tributos novos neste ou naquele género, se lançasse ao reino de Portugal uma finta de 500:000 cruzados, finta que as câmaras distribuiriam depois entre os contribuintes como lhes aprouvesse. A paciência popular estava esgotada; de tantos sacrifícios e vexames resultara o povo revolucionar-se. Em Évora romperam os tumultos e com Poda a energia, em que tanto se salientou o celebre Manuelinho de Évora. Contudo, tomaram um carácter exclusivamente democrático, que foi muita prejudicial, porque a nobreza em vez de se aliar à insurreição, viu-se insultada pelo povo, e o mais que pôde fazer, em atenção ao patriotismo, foi apresentar-se como medianeira deixando a revolução entregue ás suas próprias forças, mas o movimento propagou-se com bastante rapidez no Alentejo, Algarve, Porto e em alguns pontos do Minho. Faltava, porém, um chefe, direcção e unidade neste ímpeto revolucionário. Olivares aproveitou-o como pretexto para trazer tropas castelhanas a Portugal, punindo severamente os revoltosos de Évora, e tornando ainda mais despótico e opressor o jugo que fazia pesar sobre Portugal. Esperava que o povo português reagisse de novo, dando-Ihe pretexto para poder aniquilar completamente a nossa autonomia. Tomara para isso todas as precauções necessárias. Fora chamando a Espanha pouco a pouco os principais fidalgos portugueses, invocando diferentes pretextos, mas na realidade para tirar à revolução, que esperava, os seus naturais chefes; mandava alistar em Portugal terços que remunerava bem para irem servir em Flandres, apoderava-se de todos os navios portugueses, e dera ordem à, esquadra de D. António de Oquendo que viesse para Lisboa, afim de dar força à proclamação da união definitiva de Portugal com a Espanha. 
Receando que o duque de Bragança se resolvesse a capitanear uma insurreição, resolveu Olivares enleá-lo de tal modo que, ou se declarasse formalmente em oposição ao governo espanhol, e então seria um pretexto para o obrigar a sair do reino, ou se tornasse cúmplice do domínio espanhol, fazendo-se executor das suas ordens mais odiadas. D. João aceitou o cargo de presidente de uma junta de defesa do reino, e nessa qualidade veio até Almada, onde os fidalgos lhe pediram para tomar a Coroa. D. João recusou, mas se a sua timidez o impedia de se lançar no caminho da revolução, o seu natural bom senso fazia com que se escapasse dos laços de Olivares, e evitasse a posição falsa em que o ministro castelhano o pretendia colocar, procedendo de modo que todos percebessem que ele andava ali forçado e tratando dos interesses do nosso país. Procurando por todas as formas desprestigiar, desmoralizar e enfraquecer Portugal, Olivares não hesitava em recomendar a Miguel de Vasconcelos que promovesse tanto quanto possível a desonra e o descrédito das famílias nobres; fazendo com que se lhes seduzissem as filhas, indicação que pareceria fantasiada, se não estivesse publicada a correspondência sobre este assunto, entre Diogo Soares e Miguel de Vasconcelos. Os planos do conde‑duque de Olivares não se realizaram, porque a esquadra do almirante Oquendo foi derrotada pelos holandeses na batalha do Canal, porque a guerra dos Trinta Anos recrudesceu, achando-se a Espanha a braços com todo o poder da França, porque a Catalunha, que via os seus foros já suprimidos violentamente por Olivares, respondeu à opressão com a revolução, e, expulsando o vice-rei e as tropas castelhanas, declarou-se em insurreição aberta. Os acontecimentos das colónias, que estavam cada vez em piores circunstancias, tendo-nos tomado os holandeses Pernambuco, Paraíba, Maranhão, S. Jorge da Mina e Malaca, indignavam seriamente os portugueses que já tinham reagido com toda a energia contra a imprudência com que o conde‑duque de Olivares quisera mandar em socorro do México uma esquadra, equipada à custa do tesouro português e destinada ao Brasil.
A notícia da insurreição da Catalunha veio agitar ainda mais a opinião pública. Olivares aproveitou esse acontecimento para arrancar mais tropas a Portugal, e chamar a Madrid quantos fidalgos pôde, sendo o primeiro que chamou o duque de Bragança. Em Lisboa conspirava um grupo de fidalgos de acordo com João Pinto Ribeiro, procurador do duque de Bragança, para lhe darem a Coroa. D. João, vendo que não podia desobedecer ás ordens do governo de Espanha, que o chamava a Madrid, senão pondo-se à frente da revolução, deu o seu consentimento, e o glorioso dia primeiro de Dezembro de 1640 raiou finalmente, em que Portugal readquiriu a sua independência depois de tio anos de ignominiosa opressão sob o domínio de três monarcas castelhanos. Filipe IV de Espanha e III de Portugal, enquanto o seu ministro e valido conde-duque de Olivares governava abertamente, cavando com os seus planos e as suas teorias a ruína de Espanha, empregava o tempo divertindo-se, caçando, escrevendo comedias, namorando actrizes, com especialidade Maria Calderon, de quem teve um filho, que foi depois D. João de Áustria, um dos generais espanhóis de maior nomeada; e fazia-se retratar por Velásquez e Rubens. Apesar da sua indiferença, causou-lhe uma certa sensação a perda de Portugal, e desde então começou a desgostar-se do valido, que não tardou a substituir por D. Luís de Haro. Deram-se em seguida grandes batalhas, como as das Linhas de Elvas, do Ameixial, de Castelo Rodrigo, terminando a campanha. da Independência com a de Montes Claros, em 1665. 
Filipe faleceu pouco depois desta batalha. Tinha casado com D. Isabel de Bourbon, filha de Henrique IV, de França.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume III, págs. 492-494.

Conde-Duque de Olivares
http://pt.wikipedia.org/wiki/
O Conde-Duque de Olivares, por Diego Velázquez.
Gaspar de Gusmão, conde-duque de Olivares (Roma, 6 de Janeiro de 1587 — Toro, 22 de Julho de 1645), passou os primeiros anos da sua vida em Itália, onde o pai era embaixador de Filipe II de Espanha, junto da Santa Sé.
Tanto o Papa Clemente VII como o seu pai favoreciam a sua inclinação para o estado eclesiástico, por ser o terceiro filho, mas a morte de seus irmãos mais velhos mudou a sua vida. Casou com D. Inês e Zuniga e Velasco. A seu pai devia a habilidade política e o tacto diplomático e a sua astúcia, que o leva até primeiro-ministro de Filipe IV de Espanha. Tanto em Madrid como em Sevilha, vive com grande ostentação, o que lhe acarreta dificuldades económicas.
A partir de 1615 faz parte da corte do infante D. Filipe, filiado no partido de Uceda. Quando o infante sobe ao trono, o poder passa para as mãos de Olivares, que manda matar e prender as figuras mais destacadas do reinado anterior, como Rodrigo Calderón.
Além do título referido, torna-se camareiro-mor do reino, grande escudeiro e chanceler das Índias. Constrói uma enorme fortuna, enriquece a família e dá à corte de Espanha uma magnificência inaudita à custa de enormes sacrifícios dos súbditos. O seu principal objectivo político, aparentemente, era unificar os diversos reinos da Península Ibérica; procurou igualmente travar o declínio industrial e comercial ibérico, o que não se afigurava tarefa fácil pois a mentalidade aristocrática espanhola escarnecia das profissões mercantis.
Quanto à política exterior, segue a mesma linha de Filipe III de Espanha que, por sua vez, continuou a de seu pai. Ao acabar, em 1621, a paz de «doze anos» com a Holanda, não procura a paz definitiva e a guerra que se seguiu traz consequências desastrosas para Espanha.
No que respeita a Portugal, tenta sufocar a revolta de 1640, enviando ao duque de Medina Sidónia, capitão-general da Andaluzia, o irmão da duquesa de Bragança, que ilude o encargo. Olivares consegue apenas a prisão de D. Duarte de Bragança, irmão de João IV de Portugal, visto que a guerra continuava indecisa para ambas as partes.
O fracasso da sua política era evidente. A burguesia, que previa a sua queda, afastava-se dele; corriam brochuras, epigramas e documentos, um dos quais intitulado Delitos e Feitiçarias, continha uma impressionante quantidade de delitos atribuídos ao ministro.
Em 1643 sai de Madrid, perdida a confiança do rei, a caminho de Loeches, de onde passou para Toro, onde morreu.

A Revolta do Manuelinho foi um movimento iniciado em Évora a 21 de Agosto de 1637, que rapidamente se alastrou a outras partes do reino. A intenção desta revolta era a de depor a odiada Dinastia Filipina e entronizar novamente um português.
A revolução começou quando o povo se amotinou em Évora contra os aumentos dos impostos decretados pelo Governo. Os principais responsáveis pelo motim terão sido o Procurador e o Escrivão do Povo. No entanto, as ordens para o movimento apareceram assinadas pelo "Manuelinho", um pobre tolo da capital alentejana. Esta era uma forma de manter o anonimato dos impulsionadores.
Durante o motim foram queimados os livros dos assentos das contribuições reais e acometidas casas. Nem os nobres, nem os adeptos de Castela, se dispuseram a enfrentar a turba.
A revolta alargou-se a outros pontos do país e depressa se insurgiram mais localidades. Portel, Campo de Ourique, Faro, Loulé, Tavira, Albufeira, Coruche, Montargil, Abrantes, Sardoal, Setúbal, Porto, Vila Real e Viana do Castelo levantaram-se também em desordem.
O movimento perdeu-se, não obstante, e não logrou destituir o Governo, sucumbindo com o reforço de tropas castelhanas que vieram em auxílio de Lisboa para reprimir a revolução.
Ainda assim, o rastilho aqui acendido foi o início daquilo que se tornou a Revolta dos Conjurados e que culminou com a aclamação do rei D. João IV em 1640. Pode-se dizer que foi um indício da Guerra da Restauração do Reino.

Os Conjurados reúnem-se
A 12 de Outubro de 1640 forma-se uma Junta para acabar com o domínio Filipino. Compõem-na D. Antão de Almada, João Pinto Ribeiro e Pedro Mendonça que é encarregue de falar com o D. João, Duque de Bragança. Este hesita. Consulta a mulher, D.Isabel de Gusmão, que era espanhola e fica célebre a sua frase: "vale mais ser rainha uma hora do que duquesa toda a vida".
As mulheres dão o exemplo. D. Filipa de Vilhena e D. Mariana de Lencastre arriscam o seu próprio sangue: armam os filhos cavaleiros e incitam-nos a combater.
No dia 1 de Dezembro de 1640, pelas nove horas, os fidalgos Jorge de Melo, Estêvão da Cunha e António de Melo e Castro submetem as sentinelas. D. Miguel de Almeida vai à janela gritar: "Liberdade, portugueses! Viva El-rei D. João IV!". Os fidalgos invadem o paço e matam quem se lhe opõe. Assim sucedeu ao corregedor Francisco Soares de Albergaria que teve o desplante de gritar viva El-Rei D. Filipe. Procuram Miguel de Vasconcelos. Este, está escondido num armário, Aires de Saldanha abre-o e D. António Teles de Meneses acerta-lhe um tiro. Outros dão-lhe estocadas, carregam o corpo e, da janela, atiram-no à multidão.
D. Antão de Almada e D. Carlos de Noronha vão ter com a Duquesa de Mântua. Dizem-lhe
que Portugal não reconhece outro rei senão D. João IV. A vice-rainha quer impor-se. D. Antão convida-a a aceitar a decisão e a sair dali. A Duquesa, altivamente, pergunta-lhe: "manda-me sair a mim? E de que maneira? Carlos de Noronha responde-lhe: "Obrigando Vossa Alteza a que, se não quiser sair por aquela porta, tenha de sair pela janela."
Portugal inteiro adere à revolta. São derrubadas as armas espanholas. Nomeiam-se novos governadores enquanto D. João não chega.

João Pinto Ribeiro
Um dos gloriosos conspiradores de 1640.
Nasceu em Lisboa, segundo afirmam os seus panegiristas, no começo da última década do século XVI, fal. em Lisboa a 11 de Agosto de 1649. Era filho de Manuel Pinto Ribeiro e de Helena Gomes da Silva.
Matriculou-se na Universidade de Coimbra, onde estudou desde 1607 até 1612, tendo suprimido o último apelido, de que mais tarde fez uso, assim como também o último apelido de seu pai, pelo modo seguinte João Pinto, natural de Lisboa, filho de Manuel Pinto. Tomou o grau de bacharel em Direito Canónico, em 1615, conservando a mesma supressão de apelidos. Frequentou o sobredito curso de 1616 e 1617, não contando nos registros competentes daquela universidade, que ao primeiro grau de bacharel conseguisse juntar outro; apenas se encontra, nos assentos desses últimos períodos, o aumento do apelido que deu a seu pai, dizendo-se ali: João Pinto, filho de Manuel Pinto Ribeiro, natural de Lisboa. Pelo alvará de 12 de Julho de 1621 foi nomeado por Filipe II, juiz de fora da vila de Pinhel, e por carta régia, de Filipe III, passada a 23 de Junho de 1627, teve a nomeação de juiz de fora de Ponte de Lima. Nesta última residência escreveu o Discurso sobre os fidalgos e soldados portugueses não militarem em conquistas alheias, obra que se publicou em 1632, e alcançou grande fama. Em 1639 achava-se à testa da administração e negócios da Casa de Bragança em Lisboa, sob a denominação de agente, e foi nessa qualidade que entrou no noviciado da ordem de Cristo, e foi provido no hábito dela, por dois alvarás, ambos de 16 de Setembro de 1639, passados por Filipe II. Por outro alvará do mesmo soberano, com a data do 17 do referido mês e ano, foi armado cavaleiro, tendo em seguida a comenda de Santa Maria de Gimunde na mesma ordem, mercê que o duque de Bragança, estando em Almada, impetrou do soberano castelhano, numa carta que lhe dirigiu com a data de 8 de Julho, também de 1639, declarando que a dita comenda estava vaga pela morte do seu possuidor Fradique Lopes de Sousa, para que ele o mandasse nela instituir e confirmar. Filipe III atendeu a carta do duque de Bragança, confirmando a mercê da comenda a João Pinto Ribeiro, por carta de 18 de Novembro do mesmo ano.
Quando os fidalgos portugueses começaram a conspirar contra o domínio espanhol em Portugal, que durava havia já 60 anos, foi que o nome de João Pinto Ribeiro se tornou célebre na história, como um auxiliar importantíssimo. Vendo-se os conspiradores lutando com a dificuldade de fazer chegar, com segurança e a celeridade requeridas, a sua correspondência às mãos do duque de Bragança, em Vila Viçosa, lembrou D. Miguel de Almeida, que se convocasse João Pinto Ribeiro, não só por ser homem de grande talento, como por ser agente dos negócios do duque, e muito obrigado a procurar os seus interesses. Foi na reunião dos conjurados, em 12 de Outubro de 1640, a primeira vez que Pinto Ribeiro compareceu, mostrando-se desde logo um activíssimo auxiliar. Parece que até foi ele quem nessa reunião aconselhou, que se prosseguisse na empresa, sem se fazer caso das hesitações do duque de Bragança. Assim se resolveu, e Pedro de Mendonça teve o encargo de ir participar ao duque a resolução que se tomara. D. João acedeu, depois de muitas irresoluções, mas daí a poucos dias, achando-se outra vez hesitante, mandou chamar a Lisboa João Pinto Ribeiro, tomando por pretexto querer saber duma demanda que trazia a Casa de Bragança com os condes de Odemira. Foi João Pinto Ribeiro, e nessa entrevista com o duque, é que prestou verdadeiros serviços à causa nacional, aconselhando-o a que persistisse no seu intento, pintando-lhe todos as dificuldades como aplanadas, e conseguindo enfim trazer para Lisboa plenos poderes para D. Miguel de Almeida e Pedro de Mendonça. Os conjurados activaram as suas reuniões em diferentes pontos da cidade, principalmente depois do regresso de João Pinto Ribeiro de Vila Viçosa. Foi no dia 25 de Novembro que se marcou definitivamente o dia em que devia rebentar a revolução, e foi João Pinto Ribeiro quem o comunicou ao duque de Bragança numa carta enigmática, em que se lhe dizia que no dia 1 de Dezembro é que se devia de resolver o caso dos freires de Sacavém. Na véspera da revolução, isto é, no dia 30 de Novembro, esteve tudo prestes a perder-se. As palavras prudentes, de D. João da Costa, que lhe parecia temerária a tentativa, fizeram hesitar muitos dos conjurados. Nesse momento a reserva prudente era a maior das imprudências. Correram alta noite a casa de João Pinto Ribeiro dois dos conspiradores a avisá-lo do que sucedia; foi necessário expedir correios ao duque de Bragança. No dia seguinte, tudo se harmonizou, e João Pinto Ribeiro foi um aos que menos concorreram, para restabelecer a coragem dos conspiradores. No dia glorioso de 1 de Dezembro, o papel de Pinto Ribeiro foi naturalmente um pouco secundário. Depois das sabidas cenas do Terreiro do Paço, foi ele quem indicou a um irmão da Misericórdia o cadáver de Miguel de Vasconcelos, para que não ficasse completamente desamparado. Depois desaparece um pouco o vulto de João Pinto Ribeiro, que teve carta de conselho em 11 de Janeiro de 1641; carta de contador-mor dos contos do reino, em 14 do dito mês e ano; carta de desembargador supernumerário da Mesa do Desembargo do Paço, enquanto servisse de contador-mor, em 20 do referido mês e ano, e mais tarde carta de guarda-mor da Torre do Tombo, em 2 de Abril de 1644.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume VI, págs. 265-266.

D. Filipa de Vilhena
Esta heróica senhora, cujo nome ficou célebre na história do país, n. em Lisboa onde também fal. em 1 de Abril de 1651. Era filha de D. Jerónimo Coutinho, que foi nomeado vice-rei da Índia, mas não aceitou a nomeação.
Casou com o 5.º conde de Atouguia, D. Luís de Ataíde, que morreu, deixando-a com 2 filhos: D. Jerónimo de Ataíde e D. Francisco Coutinho. Senhora resoluta e briosa, teve conhecimento de todos os preparativos da revolução de 1 de Dezembro de 1640, e aconselhou a seus filhos que a ela aderissem e partilhassem os perigos de seus irmãos em fidalguia e em nacionalidade. Na madrugada de 1 de Dezembro, mostrando realmente uma resolução mais que humana, cingiu ela própria as armas aos seus 2 filhos, e mandou-os combater pela pátria, dizendo-lhes que não voltassem senão honrados com os louros da vitória. Não foi ela só que procedeu assim nessa madrugada célebre. 0 mesmo fez D. Mariana de Lencastre. Não se sabe, porém, o motivo porque mais se gravou no espírito popular o nome de D. Filipa de Vilhena. Talvez por seu filho primogénito, conde de Atouguia, que não era uma criança como a tradição, corroborada pela peça de Garrett o faz acreditar, mas sim um homem feito; que pouco tempo depois foi nomeado governador de Peniche e alcançou daí a anos a nomeação de vice-rei do Brasil, ter conquistado uma certa celebridade conquistada pelo seu próprio merecimento. 0 drama de Garrett, intitulado D. Filippa de Vilhena, ainda mais contribuiu para idealizar esta figura feminina, que ficou sendo como um símbolo enérgico do patriotismo.
D. Filipa de Vilhena foi chamada ao paço pela nova rainha de Portugal D. Luísa de Gusmão, e recebeu o cargo de camareira-mor e de aia do príncipe D. Afonso, mais tarde el-rei D. Afonso VI.

O Começo da Restauração de Portugal
Em 1640 estala a revolta na Catalunha e Filipe IV ordena o recrutamento de soldados portugueses para aquele país. Se no ano anterior D. João havia recusado apoiar os conspiradores por temer uma resposta imediata de Espanha, o reino vizinho encontrava-se, a partir de agora, ocupado com uma sublevação na parte oriental da península.
Em Outubro desse ano o grupo dos conjurados reunia já cerca de quarenta nobres portugueses. A 21 desse mesmo mês, um dos conspiradores encontra-se com o duque de Bragança em Vila Vicosa e recebe deste a resposta há muito esperada: D. João dá o seu apoio e aceitará a coroa caso seja aclamado. Depois de se ter decidido seguir o plano original de 1639, que consistia em tomar de assalto o Paço da Ribeira, faltava apenas marcar uma data para a revolta. Escolheu-se o dia 1 de Dezembro, de modo a evitar dilações que pudessem comprometer o secretismo da conspiração. Alguns dos nobres terão redigido os seus testamentos, enquanto a tradição popular preserva relatos de damas que armaram os seus filhos cavaleiros na véspera. De referir ainda que a conjura foi descoberta por espiões ao se nomes dos conspiradores chegaram a constar de uma carta entregue ao secretário de Estado, o português de Miguel de Vasconcelos. Por sorte, ele nunca a abriu.
No dia 1 de Dezembro, pouco antes das 9 horas da manhã, o grupo começa a juntar-se no Terreiro do Paço. À hora certa, quando eram já coisa de cento de vinte homens, tomaram de assalto o Paço da Ribeira e dominaram as duas companhias de soldados que o guardavam. Miguel de Vasconcelos é atirado pela janela depois de ter sido atingido a tiro e a governadora de Portugal, a princesa Margarida e duquesa de Mântua (*), é forçada a recolher-se aos seus aposentos.
(*) Duquesa de Mântua, Vice-rainha de Portugal. Filha da infanta espanhola D. Catarina Micaela e de D. Carlos Manuel I, duque de Sabóia. Chamava-se Margarida de Sabóia. Casou com D. Francisco Gonzaga a 10 de Março de 1608, tendo enviuvado em 1612. Filipe IV de Espanha, seu primo, deu-lhe o governo de Pavia e depois, por ser muito afecta à política do rei espanhol, fê-la vice-rainha de Portugal. Entrou em Lisboa a 23 de Dezembro de 1634, tendo o escrivão da Fazenda, D. Miguel de Vasconcelos, como secretário de Estado. Nasceu a 24 de Agosto de 1589 e faleceu a 25 de Junho de 1655.
Lá fora, a população de Lisboa confluía para a praça depois de a revolta ter sido anunciada nas ruas da cidade pelo padre Gonçalo da Costa. Uma vez controlado o palácio ribeirinho, o nobre D. Miguel de Almeida vem à varanda para proclamar a liberdade nacional e aclamar o duque de Bragança como rei. A guarnição castelhana no castelo de S. Jorge rendeu-se pouco depois e neutralizaram-se os galeões espanhóis que se encontravam na barra do Tejo, cujas fortalezas foram tomadas nos dias seguintes. Estava consumada a revolução!
O que se seguiu foram os trabalhos da Restauração. Nomeou-se um governo provisório, avisou-se o Duque de Bragança do sucesso da conjura e começou-se a recolher dinheiro para a defesa do reino. Porque estava ocupada com a Guerra dos Trintas Anos e com a revolta na Catalunha, Espanha não pôde responder em força, o que concedeu aos portugueses tempo precioso para se prepararem. Fora de Lisboa, a adesão à revolução foi rápida. Logo no dia 1 de Dezembro saíram da capital cartas que pediam às câmaras municipais que reconhecessem D. João, mas em muitos casos a aclamação e juramento fez-se mesmo antes da chegada dos documentos. As notícias corriam mais depressa que as ordens do novo governo e a população reagia com um sentimento nacional há muito contido. Para dar um exemplo, no dia da revolta encontrava-se em Lisboa o então governador de Santarém. Depois de ter assistido aos acontecimentos, cavalgou Tejo acima o mais depressa que pôde, espalhou a notícia pelo caminho e no dia 2 já o novo rei estava a ser aclamado pelos escalabitanos.
No dia 6 de Dezembro de 1640 entrava em Lisboa o duque de Bragança, sendo coroado D. João IV de Portugal e do Algarve a 15 do mesmo mês em cerimónia pública no Terreiro do Paço. Estava restaurada a coroa portuguesa e lutar-se-ia por ela até 1668, altura em que Espanha reconhece, finalmente, a independência de Portugal. D. João morreria antes de ver o seu trabalho concluído, mas isso não impediu que recebesse com toda a justiça o cognome de o Restaurador!


Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande - Portugal