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A Escravidão


A Lei Áurea foi assinada em 13 de Maio de 1888 pela Princesa Isabel do Brasil extinguindo a escravidão no Brasil.

 

 

Trabalho e Pesquisas de Carlos Leite Ribeiro

Escravidão através dos tempos

 


Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme o sexo, a idade, a procedência e destino, pois os que iam para as minas de ouro valiam muito mais. O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja visto que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado Espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedades particulares, não tinham um dono, o Estado que tinha poder sobre eles. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. A escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios e hebreus utilizaram escravos. Na civilização Grega o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções, os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuíam direito de voto. Muitos dos soldados do antigo império romano eram ex-escravos.

 

A escravatura em Portugal

 

Enquanto, na maioria dos países da Europa, se dá um significativo recuo da escravatura desde o século VIII, na Península Ibérica, nomeadamente em Portugal, haverá um recrudescimento a partir da segunda metade do século XI, mercê da nova fonte de escravos (mouros) proporcionada pela Reconquista do território. A terceira vaga esclavagista virá a ter lugar no século XV, com as expedições portuguesas no continente africano. Foi em 1441 que os primeiros escravos negros chegaram a Portugal. Em meados do século XVI, segundo algumas fontes fiáveis, havia em Lisboa 10 mil escravos, na maioria negros, numa população lisboeta de cerca de 100 mil habitantes, sendo 70 os negociantes que se dedicavam a este tráfico. A indústria açucareira foi a grande monopolizadora deste tipo de mão-de-obra. Por exemplo, a Ilha da Madeira empregou nela escravos das Canárias e africanos; o Brasil importou quase exclusivamente para esta indústria uma média de quatro mil escravos por ano de 1570 até ao fim do século XVI. De Angola saíram, só no século XVI, cerca de um milhão de escravos com destino ao Brasil, à América espanhola e ao continente Português. Para trabalhar nas minas, o Brasil importou, no século XVIII, cerca de 30 mil escravos por ano, oriundos de Angola  (Congo), Moçambique e Madagáscar. Aquando da sua Independência, o Brasil contava com 30% de escravos entre a sua população e, chegou a aceitar, depois disso, 50 mil por ano ate 1888.

O Marquês de Pombal decretou, em 1774, a abolição da escravatura no território metropolitano. A questão revelou-se impossível nos domínios coloniais por grande oposição dos fazendeiros. Decretada a extinção em 1836, pelo exposto, a iniciativa não teve resultados práticos. Depois de algumas medidas de carácter sectorial, e sempre sob grande pressão de alguns países, só em 1860 foi concretizada a abolição definitiva da escravatura em todos os domínios portugueses. No Brasil, apesar de algumas declarações de intenção em 1826 e 1831, a campanha abolicionista só ganha força a partir de 1878, mercê do impulso de Joaquim Nabuco, tendo a extinção geral sido assinada em 1888, pela Princesa Isabel.

 

A escravidão no Brasil

 

A primeira forma de escravidão no Brasil foi dos gentios da terra ou negros da terra, os índios especialmente na Capitania de São Paulo onde seus moradores pobres não tinham condições de adquirir escravos africanos, nos primeiros dois séculos de colonização. A Escravização de índios foi proibida pelo Marquês de Pombal. Eram considerados pouco aptos ao trabalho. No Brasil, a escravidão Africana teve início com a produção açucareira na primeira metade do século XVI como tentativa de solução à "falta de braços para a lavoura", como se dizia então. Os portos principais de desembarque escravos eram: no Rio de Janeiro, na Bahia negros da Guiné, no Recife e em São Luís do Maranhão. Os portugueses, brasileiros e mais tarde os holandeses traziam os negros africanos de suas colónias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias, as quais adquiriam de tribos africanas que haviam feito prisioneiros, em tribos inimigas. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais valorizados os negros Bantos ou Benguela ou Bangela ou do Congo, provenientes do sul da África e tinham menos valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné. Como eram vistos como mercadorias ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados os que tinham dentes bons, canelas finas e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista. O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, esta abundante. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidos, o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número sempre era avaliado por um valor, em mil-réis, muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isso o cuidado com o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuízo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos. Nas fazendas de cana ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito, de catorze a dezasseis horas, o que se tornou o principal motivo dos escravos fugirem; outro motivo eram os castigos e o outro era porque recebiam apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade (recebiam pouca comida e no máximo duas vezes por dia). Passavam as noites nas senzalas ( saguões  escuros, húmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente (quando um escravo se distraía no trabalho ou por outros motivos, eram amarrados em um tronco de árvore e açoitados, as vezes, até perderem os sentidos); torturando-os fisicamente e psicologicamente, os senhores e seus algozes buscavam destruir os valores do negro e forçá-lo a aceitar a ideia da superioridade da raça branca sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colónia. Além de todos esse castigos havia uma máscara que impedia os escravos de beberem e fumarem deixando os vícios; essa máscara era chamada de "máscara de folha de flandres". Grande parte dos escravos negros foram assimilados culturalmente assumindo a religião católica especialmente os provenientes de Angola e Moçambique, enquanto a maioria dos escravos embarcados no porto de São Paulo de Mina na Guiné e que se fixaram no nordeste do Brasil especialmente a Bahia permaneceram com suas religiões africanas. Era usual na época da escravidão, fazendeiros ou seus filhos homens terem filhos com escravas, donde se originou grande parte da população mestiça brasileira, na época, chamados de pardos. Foi porém raríssimos os casos de mulheres brancas terem filhos com escravos. Ex-escravos fundaram sociedades secretas que financiavam as revoltas, as fugas e os escravos de origem africana começaram a actuar publicamente contra a escravidão. Depois que o Brasil virou república os presidentes republicanos nunca tomaram nenhuma medida para integrar os ex-escravos e seus descendentes à sociedade. Escravos refugiados em quilombos atacavam fazendas, tornando a escravidão um perigo para os próprios fazendeiros. Com o fim do tráfico de escravos para o Brasil com a lei Eusébio de Queirós e a varíola que matava muitos escravos, seu preço se tornou proibitivo para pequenos e médios fazendeiros. Os grandes fazendeiros, por outro lado, passaram a recorrem à mão de obra de imigrantes bem mais barata, resolvendo assim, a secular "falta de braços para a lavoura". Vale lembrar que a escravidão veio para o Brasil através do mercantilismo: os negros africanos vinham substituir os nativos brasileiros na produçãoaçucareira, pois esse tráfico dava lucro à Coroa Portuguesa, que recebia os impostos dos traficantes. Até 1850, a economia era quase que exclusivamente movida pelo braço escravo. O cativo estava na base de toda a actividade, desde a produção do café, açúcar, algodão, tabaco, transporte de cargas, às mais diversas funções no meio urbano: carpinteiro, pintor, pedreiro, sapateiro, ferreiro, marceneiro, entre outras.

 

A Lei Aurea


Foi assinada em 13 de Maio de 1888 pela Princesa Isabel do Brasil extinguindo a escravidão no Brasil. A assinatura da Lei Áurea foi decorrência de pressões internas e externas: o movimento abolicionista já tinha grande força no país, haviam frequentes fugas de negros e mulatos, o exército já se recusava a fazer o papel de capitão-do-mato, ou seja: capturar e devolver os escravos a seus donos. Além disso, estava se tornando economicamente inviável manter o trabalho escravo, em face da concorrência com a mão-de-obra imigrante, barata, abundante e educada e os ataques constantes dos negros, muitos deles refugiados em quilombos, às propriedades agrícolas, como mostrou Joaquim Manuel de Macedo em seu livro: As Vítimas-Algozes. O Brasil foi o último país independente do Ocidente a erradicar a escravatura. A Constituição do Império, outorgada em 1824, embora mais liberal do que várias outras Cartas monárquicas, mantinha a escravidão usando de um subterfúgio: declarava o respeito aos direitos de propriedade, ao mesmo tempo que empregava, em certas passagens, a expressão "homens livres", o que dava a entender que nem todos eram livres, e que era legítima a propriedade sobre os não-livres. Algumas leis feitas no primeiro reinado e no período regencial abolindo o tráfego de escravos não foram cumpridas. Também a Constituição da República Rio-Grandense, de 1843, redigida por representantes dos fazendeiros opositores ao Império do Brasil, preservava a escravatura. A palavra Áurea, que vem do latim Aurum, é uma expressão de uso simbólico que significa "feito de ouro", "resplandecente", "iluminado". A palavra áurea que tem sido usada para expressar o grau de magnitude das acções humanas é explorada há séculos por faraós, soberanos, reis e imperadores, geralmente esta associada a datas astrológicas que são escolhidas para assinatura de leis e tratados. Embora muitos discordem, no Brasil, tem-se que o acto da assinatura da Lei Áurea assinado pela filha do Imperador Dom Pedro II, Princesa Isabel, adquiriu esse nome por ser o dia 13 de Maio, escolhido pela princesa Isabel, uma das principais datas que acompanham a história brasileira e refere-se ao aniversário de seu falecido bisavô, Dom João VI. O dia 13 de Maio é considerado data cívica no Brasil. A lei nº 3.353, (de autoria de António da Silva Prado, ministro da Agricultura e fazendeiro incentivador da mão de obra europeia), de 13 de Maio de 1888, que não previa nenhuma forma de indemnização aos fazendeiros, dizia:
"Declara extinta a escravidão no Brasil:
A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súbditos do Império que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:
Art. 1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
O secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comercio e Obras Publicas e interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.
Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de Maio de 1888, 67º da Independência e do Império.
Princesa Imperial Regente.
Rodrigo Augusto da Silva
Carta de lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembleia Geral, que houve por bem sancionar, declarando extinta a escravidão no Brazil, como nella se declara. Para Vossa Alteza Imperial ver. Chancelaria-mor do Império.- Antônio Ferreira Viana.
Transitou em 13 de Maio de 1888.- José Júlio de Albuquerque".
Foram libertados, pela lei áurea, um total de escravos que não chegou a 1 milhão para uma população total de 15 milhões de brasileiros. O número de escravos havia diminuído muito nas décadas anteriores à Abolição, devido a: 1- Abolição do tráfico de escravos em 1850 (Lei Eusébio de Queirós), 2- Varíola, 3- Guerra do Paraguai, 4- Lei do Ventre Livre e 5-Lei dos Sexagenários.
A lei Áurea foi precedida pela Lei do Ventre Livre de 28 de Setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, e que previa indemnização aos fazendeiros, o que não foi cumprido, e pela lei do sexagenário, que libertou em 1885 todos os negros maiores de 65 anos de idade. Foi a formalização desse ato, a assinatura da Lei Áurea, no dia 13 de Maio de 1888 que finalmente deu por fim a qualquer exploração da mão-de-obra escrava no Brasil. A Abolição foi amplamente apoiada pela maçonaria do Brasil, fortemente opositora dos fazendeiros católicos. Assim, em geral, todos os políticos que tiveram seu nome ligado à leis abolicionistas foram maçons como o membro do Supremo Conselho do Grau 33 Euzébio de Queiroz e o Grão-Mestre Visconde do Rio Branco responsável pela Lei do ventre livre. Ambas as leis foram aprovadas por Isabel quando seu pai estava na Europa. Pela segunda ela foi premiada com a comenda Rosa de Ouro pelo Papa Leão XIII. Logo após assinar a Lei Áurea, ao cumprimentar a Princesa Isabel, João Maurício Wanderley (Barão de Cotegipe), profetizou:
-"A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono".
Durante o longo processo de discussão das leis abolicionistas, a opinião pública e a classe política se dividiram entre os que eram totalmente favoráveis à abolição, os que eram contrários, e um grupo intermediário que queria uma abolição gradativa para não haver uma imediata crise na lavoura por falta de mão de obra, esta última posição defendida, entre outros, pelo deputado geral e escritor José de Alencar. A lei foi apoiada por todos os líderes afrodescendentes da época, chamados então de "Pretos", como José do Patrocínio e André Rebouças, mas ainda não deixou de provocar polémicas. Críticos afirmam que deu liberdades aos negros e mulatos mas não lhes garantiu alguns direitos fundamentais, como acesso à terra e à moradia, que os permitissem exercer uma cidadania de fato. Ao contrário, a falta de uma legislação complementar que vislumbrasse tal problemática contribuiu por condenar amplas camadas populares à exclusão social - problema que só se agravaria com o passar do tempo. E do ponto de vista dos fazendeiros, a crítica foi no sentido de que estes não foram indemnizados tendo imenso prejuízos especialmente os pequenos proprietários de terra que não tinham acesso a mão de obra de imigrantes. Rui Barbosa quando ministro da fazenda do governo Deodoro da Fonseca, ordenou a destruição de todas os livros de matrículas de escravos pois temia acções na justiça visando indemnização dos proprietários de escravos. Além disso, se durante muito tempo a Lei Áurea foi vista como um ato generoso de uma Princesa que seguia os propósitos abolicionistas de seu pai, a historiografia brasileira mais recente - através por exemplo dos trabalhos de Silvia Hunold Lara e Sidney Chalhoub - tem acentuado as rebeliões de escravos que estavam se generalizando no País, gerando quilombos por toda a parte. Assim, cada vez mais se pensa que, em vez de uma concessão de uma generosa Família Imperial e de uma classe de senhores de escravos que teriam feito as contas e concluído que era mais barato importar mão de obra assalariada europeia em vez de imobilizar capitais elevados em trabalhadores negros e mulatos, especialmente os grandes plantadores de café de São Paulo. A Abolição, por outro versão, teria sido fruto de um estado semi-insurrecional que ameaçava a ordem imperial e escravista. Tal interpretação acentua o carácter activo, e não passivo, das populações escravizadas.

Bibliografia consultada:
ALENCAR, José Martiniano de, Perfis Parlamentares 01, Câmara dos Deputados, 1977. ´
CASTELLANI, José, A Maçonaria na Década da Abolição e da República , Editora A Trolha, 2001.
LACOMBRE, Lourenço Luiz, Isabel a Princesa Redentora , Inst. Histórico de Petrópolis, 1989.
MACEDO, Joaquim Manuel de, As Vítimas-algozes - Quadros da Escravidão, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1991.
PEDRO II, Imperador, Conselhos à Princesa Isabel de como melhor Governar, Editora GDR, 1985

 

Trabalho escravo nos seringais da Amazónia (século XX)


Trata-se do recrutamento massivo de mão-de-obra nordestina – cearense principalmente – para o trabalho de extracção do látex, matéria-prima fundamental para o esforço aliado na Europa. A “convocação” dos “soldados da borracha” contou com os auspícios do governo Vargas – era aliciados por promessas de prosperidade no ermo Norte . No entanto, em vez do eldorado, os nordestinos encontraram o inferno: enfrentaram o trabalho escravo, duras jornadas e péssimas condições de moradia. Factos tão bem descritos pelo escritor português Ferreira de Castro que viveu estes factos, e que tão bem os retratou no seu livro "A Selva", traduzido em muitas línguas.

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande – Portugal

 

 

 

 

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