D. Miguel -

"O rei Absoluto"

Trabalho e pesquisa de
Carlos Leite Ribeiro
Formatação: Iara Melo

 

 

nasceu a 26 de Outubro de 1802

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

 

D. Miguel nasceu no Palácio de Queluz, a 26 de Maio de 1802, recebendo o nome de Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo, e faleceu em Carlsruhe, na Alemanha, a 14 de Novembro de 1866. Está sepultado no Convento dos Franciscanos de Engelberg.

 

D. MIGUEL - História de Portugal de Oliveira Martins
(...) A indiferença de D. João VI, o seu amor ao sossego, o seu ódio à rainha, faziam o desespero desta e do seu pupilo querido, o infante D. Miguel. Mãe e filho, como ideia e braço, capitaneavam o partido que à força queria libertar o soberano, restaurar, com um absolutismo radical, o Portugal antigo e fiel, inimigo dos pedreiros-livres e entusiasta da religião e da monarquia.(...)

 

Entretanto, emancipava-se o Brasil da tutela portuguesa, arvorando-se em império independente, e arrastando neste movimento o príncipe real D. Pedro, a quem proclamava imperador. Em 1825 reconhecia D. João VI a independência desse novo império; e no ano seguinte baixava à sepultura deixando como regente do reino a infanta D. Isabel Maria, sua filha.
D. Pedro, imperador do Brasil, a quem por morte de seu pai tocava a coroa de Portugal, abdicou-a na princesa D. Maria da Glória, a primogénita da numerosa prole havida em seu primeiro consorcio com D. Carolina Josepha Leopoldina (filha do imperador d’Austria, Francisco I), outorgou aos Portugueses uma Carta Constitucional, e cuidou de conciliar desinteligências futuras ajustando o consorcio da infantil rainha que apenas contava ora sete anos de idade com o infante D. Miguel, que então residia em Viena de Áustria. Combinou-se mais que D. Miguel durante a menoridade da sua futura consorte assumisse a regência do reino sob o regime constitucional da Carta assinada por D. Pedro.
D. Miguel, porém, quando regressou ao reino em 1825, acedendo aos conselhos de seus amigos e partidários, tratou de colocar sobre a própria cabeça a coroa da sobrinha, dissolveu as câmaras, e reuniu novas cortes constituídas por gente de sua feição que o proclamaram rei absoluto.

 

D. Miguel I – o “Rei Absoluto”  - Reinou de 1828 a 1834

 

Senhor do poder, uma das primeiras medidas de D. Miguel foi dissolver o Parlamento, em Março de 1828.Em 3 de Maio, convocou as Cortes, segundo os velhos costumes. Estas, apoiadas por um grande partido, restauraram então o regime tradicionalista, isto é, proclamaram D. Miguel rei absoluto.
A resolução tomada pelas Cortes desagradou aos liberais (constitucionais). Começou por isso, uma guerra civil. Em várias terras do País, levantaram-se motins contra D. Miguel, logo prontamente sufocados. No Porto, revoltou-se a guarnição militar, que foi dominada também pelas forças miguelistas (absolutistas ou realistas do general Povoas). As tropas liberais e grande parte dos seus partidários fugiram para Espanha, de onde passaram para a França e Inglaterra.
Com a vitória dos realistas ficou D. Miguel a dominar em todo o território português, com excepção da Ilha Terceira (Açores), que se conservava fiel à rainha D. Maria da Glória. Reuniram-se nesta ilha muitos liberais fugitivos que se encontravam na França e na Inglaterra, entre eles figurava o Conde de Vila Flor, que assumiu o comando das tropas e o governo da ilha, em 1829.
D. Miguel, com o fim de submeter os revoltosos, mandou ali uma esquadra que foi derrotada no combate de Vila da Praia.
D. Pedro, ainda no Brasil, informado dos acontecimentos que se desenrolavam em Portugal, tratou sem demora de abdicar a Coroa do Brasil em seu filho D. Pedro de Alcântara, em 1831. Em seguida e a fim de retomar o trono para sua filha, D. Maria da Glória, partiu para França e Inglaterra, onde, com portugueses e estrangeiros, conseguiu organizar um exército com que foi juntar-se aos seus partidários da Ilha Terceira, em 1833.
Em Junho do mesmo ano, partiu D. Pedro da ilha de São Miguel (Açores) para a metrópole, à frente de uma expedição de 7.500 homens. Desembarcou no Mindelo – próximo de Leixões – e a 8 de Julho e entrou no dia seguinte no Porto, que as tropas de D. Miguel vieram sitiar depois, tendo a cidade sofrido, durante mais de um ano, um cerco terrível.
Os sitiantes do Porto, apesar da resistência dos liberais, não desistiam de tomar aquela cidade, e continuavam os seus ataques. Tornava-se urgente, pois, acudir àqueles resistentes que já lutavam com falta de alimentos.
Então, o Duque da Terceira (antes Conde de Vila Flor), conseguindo sair do Porto, por mar, em 1833, com uma expedição de 1.500 homens, dirigiu-se às costas do Algarve, onde desembarcou. Depois de tomar várias terras do sul e de ser derrotada, perto do Cabo de São Vicente, a esquadra realista que ali se encontrava, pode facilmente caminhar até Lisboa, onde entrou no dia 24 de Julho, pondo em debandada as tropas miguelistas comandadas pelo general Teles Jordão.
Notando os miguelistas o perigo que estava correndo no sul a sua causa, resolveram levantar o cerco do Porto e seguir a tentar salvar Lisboa para a sua causa.
Logo após, marcharam também em sua perseguição as tropas que tinham estado sitiadas naquela cidade. Passado tempo, os dois exércitos encontraram-se: mas o Marechal Saldanha, a favor dos liberais, ganhou a batalha de Almoster, em Fevereiro de 1834. Em Maio do mesmo ano, foram os miguelistas igualmente derrotados pelo Duque da Terceira no recontro decisivo de Asseiceira.
Como a sorte desta guerra foi desfavorável à causa que D. Miguel defendia, e reconhecendo-se vencido, assinou em 26 de Maio de 1834 a Convenção de Évora-Monte, pela qual era obrigado a depor armas e a retirar-se para fora de Portugal e seus domínios, no prazo de 15 dias. Foi viver para Viena de Áustria, onde morreu, sem nunca mais ter podido regressar a Portugal.
Depois de firmada a paz com a convenção de Évora-Monte, D. Pedro estabeleceu a Carta Constitucional e proclamou rainha sua filha D. Maria da Glória, com o nome de D. Maria II,
Até à sua maioridade, ficou D. Pedro como regente do Reino.
Durante a regência de D. Pedro, e por decreto assinado pelo ministro Joaquim António de Aguiar, foram extintas as Ordens Religiosas existentes em todo o Império Português.
D. Miguel
Terceiro filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina. Regressou à Metrópole com a corte vindos do Brasil no momento em que se ensaiava no País a primeira experiência liberal à qual a rainha e os seus apoiantes reagiram vivamente por manejos anti-revolucionários.
D. Miguel tomou o partido da mãe e hostilizou o pai assumindo atitudes políticas cada vez mais definidas, tendo encabeçado o Partido tradicionalista. Foi o executor dos movimentos da Vila-Francada e da Abrilada. O primeiro constituiu um espectacular triunfo político que o elevou a comandante-chefe do exército português. Após o segundo o rei demite o filho do alto posto ocupado e ordena o seu exílio.
Vive quatro anos em Viena de Áustria. D. Pedro IV, após a morte de D. João VI, herdeiro do trono e já imperador do Brasil, outorga a Carta Constitucional e abdica em sua filha D. Maria da Glória que casaria, uma vez chegada à maior idade, com D. Miguel seu tio. O país era governado por uma regência da presidência da infanta D. Isabel Maria. D. Miguel aceitou tudo quanto lhe foi proposto: jurou a Carta, celebrou esponsais com a sobrinha, protestou respeito e obediência a D. Pedro e à regente – e esperou. Malogrado o projecto de deslocar D. Miguel para o Brasil D. Pedro IV nomeia-o seu lugar-tenente em Portugal.
Chegado a Lisboa jura de novo a Carta, assume a regência e nomeia novo ministério. Dias depois dissolve as Câmaras. Da reunião das Cortes, para isso especialmente convocadas, resulta a aclamação de D. Miguel como rei absoluto. Após a assinatura da Convenção de Évora-Monte, que pós termo à guerra civil dirimida a favor de D. Pedro e dos liberais, D. Miguel terminou o breve e contestado reinado regressando ao exílio donde não mais voltou.
Fontes:
Joel Serrão - Pequeno Dicionário de História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1976
Joaquim Veríssimo Serrão - História de Portugal, Volume VII: A Instauração do Liberalismo (1807-1832), História de Portugal, Volume VIII: Do Mindelo à Regeneração (1832-1851) e História de Portugal, Volume IX: O Terceiro Liberalismo (1851-1890) Lisboa, Verbo, 1984,
1986.

 

 
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande - Portugal

FORMATAÇÃO E ARTE: IARA MELO