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Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas

29 de Maio

(Medalha Dag Hammarskjöld)

Trabalho e Pesquisas de Carlos Leite Ribeiro

Formatação: Iara Melo

A Assembleia Geral da ONU designou 29 de Maio Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas, a fim de prestar homenagem a todos os homens e mulheres que serviram e servem ainda nas operações de manutenção da paz, pelo seu elevado grau de profissionalismo, de dedicação e de coragem, e de honrar a memória daqueles que perderam a vida ao serviço da paz (resolução 57/129 de 11 de Dezembro de 2002).
A Assembleia convidou todos os Estados Membros, os organismos das Nações Unidas, as organizações não governamentais e os indivíduos a celebrarem o dia de forma condigna.
Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC
O Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas foi lançado, no ano passado, para prestar homenagem à dedicação e espírito de sacrifício demonstrado durante mais de meio século pelos Soldados da Paz, que prestam serviço no mundo inteiro sob a bandeira azul da ONU, a fim de consolidar a confiança, reconciliar as partes em conflito e atenuar o sofrimento. Infelizmente, nos últimos doze meses houve muitas mais perdas a deplorar.
Todos esses sacrifícios despertam em nós um profundo respeito e deveriam também ser para nós uma fonte de inspiração. Tal como esses corajosos soldados da paz, devemos continuar a esforçar-nos por conseguir que a comunidade das nações viva em paz.
Actualmente, mais de 53 000 militares e pelo menos 11 000 civis de 94 países servem em 14 missões no mundo inteiro. É provável que estes números venham a aumentar, uma vez que o Conselho de Segurança acaba de aprovar uma operação no Burundi e está prevista uma outra no Sudão.
O aumento das missões é um sinal positivo, na medida em que revela que muitos países optam por uma via mais racional, quando saem de conflitos violentos. Mas representa uma enorme sobrecarga, tendo em conta os recursos disponíveis. Assim, exorto os Estados Membros a disponibilizarem os soldados da paz suplementares que serão necessários, bem como os recursos correspondentes.
Há muito que a manutenção da paz não se limita ao tradicional controle da aplicação dos acordos de cessar-fogo. Presentemente, as missões da ONU levam a cabo tarefas como ajudar a gerir a transição política, criar e reforçar instituições, promover a implantação do estado de direito, apoiar a reconstrução económica, supervisionar as eleições, desarmar os membros das milícias e os ex-combatentes, participar nos programas de ajuda humanitária e organizar o regresso de refugiados e pessoas deslocadas.
Na Libéria e na Serra Leoa, os soldados da paz estão encarregados de desarmar, desmobilizar e reintegrar os ex-combatentes que estiveram envolvidos em duas guerras civis brutais. Em Timor-Leste, ajudam uma jovem nação a dar os seus primeiros passos e a estabelecer as instituições nacionais. No Saara Ocidental, têm ajudado a organizar os primeiros contactos de alguns refugiados com as respectivas famílias, após quase 30 anos de separação.
As missões de manutenção da paz nunca podem, por si sós, acabar com guerras. Mas constituem o melhor meio de garantir uma paz sustentável. No Dia Internacional dos Soldados da Paz da ONU, recordemos que a operação de paz mais dispendiosa tem sempre custos muito mais reduzidos do que uma guerra. São sempre um investimento que vale a pena fazer.
Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal

Jamais contra a soberania de um Estado
Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal
     As peacekeeping operations (“operações para a manutenção da paz”), hoje são a maior riqueza da ONU. No dia 29 de maio foi celebrado pela segunda vez na sede geral de Nova York o dia internacional das forças peacekeeping da ONU, que representam, como disse na ocasião Kofi Annan, “o melhor meio para garantir uma paz sustentável”. No dia 17 de Maio, falando também das peacekeeping, diante do Conselho de Segurança, Kofi Annan recordou a uma plateia imersa no caso Iraque que nos esforços para construir a paz, “jamais podemos ignorar o fato de que estamos ali para ajudar, e que é a população local que deve assumir a responsabilidade nas decisões que dizem respeito a suas vidas”.
     Entre as modalidades para manter a paz, os redactores da Declaração da ONU, em 1945, mencionaram a mediação, a investigação, a negociação, mas não as “operações de manutenção da paz”. Estas surgiram mais tarde como “forças de emergência”, com os famosos “Capacetes azuis” que debutaram no Egipto em 1956 depois da crise do Canal de Suez. Mesmo não constando  da Declaração da ONU, foram a res­posta à necessidade de tornar eficaz o espírito daquela Declaração nas circunstâncias novas e variáveis das relações internacionais. Elas foram incluídas no capítulo VI, onde se fala da solução das disputas internacionais com métodos pacíficos, e não no VII, relativo aos casos nos quais é legítimo recorrer à força. Essa colocação constitui a sua grandeza ideal, mas também o seu lado fraco, de exposição e algumas vezes de “entrega” à má vontade dos que, com uma violência não contrastada, determinam o abandono do campo ou de algum modo danificam a sua eficácia.      
     Nos 50 anos de história da peacekeeping releva-se a confluência de muitas circunstâncias novas que causaram uma notável evolução da sua natureza, missão e organização. O evento decisivo foi a queda do Muro de Berlim em 1989. Até então, resolviam-se principalmente conflitos entre Estados e, portanto, as peacekeeping operations tinham a tarefa de monitorar o cessar-fogo entre as partes em guerra e o res­peito aos compromissos assumidos para chegar à paz em tempos estabelecidos. Depois de 1989, começou a aparecer cada vez com maior frequência a tipologia do conflito internacional, entre facções diversas e oposições armadas. Mas a Declaração da ONU não prevê a possibilidade de intervir contra a soberania de um Estado membro sem o expresso consenso de seu governo. Além disso, nos conflitos internos, os peacekeeping tiveram sempre como prioridade a protecção dos refugiados e a garantia para a distribuição humanitária dos bens fundamentais: e para fazer isso muitas vezes é necessário o uso da força, enquanto os soldados destinados à manutenção da paz não contavam com um específico mandato neste sentido. O peacekeeping logo assumiu um carácter multidimensional, englobando o peacemaking: monitoramento e implementação de acordos de paz, assistência na transição política, na reconstrução democrática e económica, organização da ajuda humanitária e da volta dos refugiados, supervisão ou até mesmo organização das eleições, monitoramento do res­peito aos direitos do homem, retirada de minas antipessoais, desarmamento das milícias e colecta de armas.      
     A complexidade e a multidimensionalidade dos peacekeeping continuam a aumentar diante dos novos desafios apresentados pelo cenário internacional. Mas também parece aumentar com o tempo a confiança na positividade deste instrumento de paz e a determinação em dar uma resposta adequada aos novos desafios em termos de direito internacional de disponibilidade de contingentes e de fundos. Actualmente 53 mil soldados servem em 16 missões de paz (Afeganistão, Bósnia-Herzegóvina, Burundi, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Eritréia e Etiópia, Geórgia, Haiti, Iraque, Libéria, Líbia, Oriente Médio, Serra Leoa, Somália, Timor Leste, Saara Ocidental). O Conselho de Segurança está para enviar outra ao Sudão.
     Aumentam também os custos. Hoje são necessários cerca de 3 biliões de dólares por ano. Porém, 3 biliões de dólares para manter a paz representam apenas 0,5% dos gastos militares em nível mundial (os quais em grande parte não são destinados para manter a paz!), e revelam-se extremamente bem gastos ao pensarmos que, segundo cálculos confiáveis, as guerras civis comportam perdas económicas do valor de 128 biliões de dólares!     
     Uma das mais recentes missões de paz é a de Burundi, enviada em 1º de Junho de 2004. E neste caso deve-se assinalar uma iniciativa da Igreja local. Os bispos do país quiseram sabiamente preceder a missão da ONU, para depois acompanhá-la com uma ação na parte cultural, social e espiritual visando à reconciliação nacional. Para este objectivo, em Fevereiro passado instituíram a Comissão para a Paz e a Reconciliação da Igreja Católica em Burundi. Com o apoio de fundações, amigos da paz e da Conferência Episcopal dos EUA, uma delegação de burundineses participou recentemente em Washington a um mês de formação e informação específica sobre o tema. No final, os bispos e leigos, membros da Comissão, encontraram várias personalidades e entraram em contacto com vários departamentos da ONU em Nova York, instaurando uma profícua relação com os responsáveis da missão de paz e mostrando, com clareza e determinação, os próprios propósitos de paz para o país. Graças também a este bom exemplo, o secretário Annan pôde concluir deste modo o seu discurso oficial de 29 de Maio: “A mais dispendiosa operação de peacekeeping custa muito menos do que a mais económica das guerras”.

Jorge Sampaio, ex- Presidente da República Portuguesa, escolhido para liderar Aliança Civilizações
Jorge Sampaio vai ser o primeiro alto representante da ONU para o Diálogo das Civilizações, a convite do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon.
O convite ao ex-chefe de Estado foi feito directamente por Ban Ki-Moon, ficando Jorge Sampaio com um cargo equiparável, no sistema das Nações Unidas, a sub-secretário-geral.
José Sócrates, reagiu "com satisfação" à designação do ex-líder do PS e ex-Presidente da República Jorge Sampaio para o cargo de alto representante da ONU para o Diálogo das Civilizações, dizendo que "honra" Portugal.
"O primeiro-ministro reage com satisfação à nomeação de mais um português para uma alta função internacional, que em muito contribui para o prestígio de Portugal", referiu à agência Lusa fonte oficial do gabinete do chefe do Governo português.
José Sócrates destacou ainda que "as qualidades pessoais e políticas do Dr. Jorge Sampaio são garantia de um exercício do cargo à altura das responsabilidades e desafios que hoje se colocam à comunidade internacional".

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro - Marinha Grande - Portugal

 

 

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