A escravatura consiste no facto de um
grupo social estar submetido por uma etnia,
um povo ou um Estado a um regime económico e
político que o priva de toda a liberdade e o
constrange a exercer as funções mais
penosas, sem outras contrapartidas que não
sejam o alojamento e a comida. A prática da
escravatura remonta à Antiguidade. Os
escravos, mão-de-obra indispensável ao
cultivo dos domínios do soberanos e dos
templos, em especial na Mesopotâmia, são
prisioneiros de guerra ou os indivíduos mais
pobres da sociedade, forçados a abdicar da
liberdade a fim de subsistirem. O direito
babilónico estipulava as condições de compra
e venda de escravos, considerados bens
mobiliários, e as possibilidades de
alforria.
Portugal foi o primeiro país do Mundo a
abolir a escravatura, em 1834. Mas enquanto
existirem pessoas para quem o lucro está
acima da "lei" ou do "direito", haverão
sempre os explorados, os escravizados... e
se nos orgulhamos que Portugal tenha sido um
dos primeiros países a abolir "Oficialmente"
a escravatura, a nossa realidade mostra que
esta continua a existir. A escravidão e as
práticas similares à da escravidão continuam
entre os maiores desafios relativos aos
direitos humanos com que se defronta a
comunidade internacional. Nosso sonho de
criar um mundo livre do escândalo da
escravidão e de práticas similares à da
escravidão permanece irrealizado. Embora as
Nações Unidas tenham proclamado solenemente
a Declaração Universal de Direitos Humanos,
há 55 anos, como aspiração comum de todos os
povos e nações e embora muitos países tenham
abolido a escravidão e o tráfico de
escravos, ainda há quem lucre comprando e
vendendo e explorando seres humanos, nossos
irmãos. Milhões de crianças, mulheres e
homens continuam a padecer em condições de
servidão. Lamentavelmente, muitas pessoas
desconhecem que o problema da servidão ainda
existe. Essa é uma das razões da perpetuação
desse ultraje à dignidade humana. Datando de
1926 e 1956, Convenções Internacionais
Contra a Escravidão determinaram aos
governos que abolissem essa violência em
todas as suas manifestações. Desde então,
tratados de direitos humanos tem reafirmado
a proibição da escravidão e do tráfico de
escravos em todas as suas formas. Por
iniciativa da ONU (Organização das Nações
Unidas) comemora-se a 2 de Dezembro, o «Dia
Internacional para a Abolição da
Escravatura», na globalidade das múltiplas
formas que esta execrável prática abrange e,
todas elas, atentatórias, do respeito pelos
Direitos Universais do Homem e da mais
elementar vivência democrática. Portugal
foi, no decurso do século XIX, dos países
pioneiros a abolir a escravatura humana,
atitude apontada como exemplar pelo célebre
escritor francês Vítor Hugo.
Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A escravidão era uma situação aceita e logo
tornou-se essencial para a economia e para a
sociedade de todas as civilizações antigas,
embora fosse um tipo de organização muito
pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a
China e os antigos egípcios e hebreus
utilizaram escravos. Na civilização grega o
trabalho escravo acontecia na mais variada
sorte de funções, os escravos podiam ser
domésticos, podiam trabalhar no campo, nas
minas, na força policial de arqueiros da
cidade, podiam ser ourives, remadores de
barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto
as mulheres como os escravos não possuíam
direito de voto. Muitos dos soldados do
antigo império romano eram ex-escravos.
No Brasil, a escravidão começou com os
índios. Os índios escravizavam prisioneiros
de guerra muito antes da chegada dos
portugueses; depois da sua chegada os índios
passaram a comerciar seus prisioneiros com
os europeus. Mais tarde os portugueses
recorreram aos negros africanos, que foram
utilizados nas minas e nas plantações: de
dia faziam tarefas costumeiras, a noite
carregavam cana e lenha, transportavam
formas, purificavam, trituravam e
encaixotavam o açúcar.
O comércio de escravos passou já tinha rotas
intercontinentais na época do Al-Andalus e
mesmo antes durante o Império Romano.
Criam-se novas rotas no momento em que os
europeus começaram a colonizar os outros
continentes, no século XVI e, por exemplo,
no caso das Américas, em que os povos locais
não se deixaram subjugar, foi necessário
importar mão-de-obra, principalmente da
África.
Nessa altura, muitos reinos africanos e
árabes passaram a vender escravos para os
europeus. Em alguns territórios brasileiros,
o índio chegou a ser mais fundamental que o
negro, como mão-de-obra. Em São Paulo, até o
final do século XVII, quase não se
encontravam negros e os documentos da época
que usavam o termo "negros da terra"
referiam-se na verdade aos índios.
Com o surgimento do ideal liberal e da
ciência económica na Europa, a escravatura
passou a ser considerada pouco produtiva e
moralmente incorrecta. Em 1850 foi feita, no
Brasil, a Lei Eusébio de Queirós que impunha
punição aos traficantes de escravos, assim
nenhum escravo mais entrava no país; em 1871
foi feita a Lei do Ventre Livre que
declarava livre os filhos de escravos
nascidos a partir daquele ano, e em 1885 a
Lei dos sexagenários, que concedia liberdade
aos maiores de 60 anos. E mais tarde fez
surgir o abolicionismo, em meados do século
XIX. Em 1888, quando a escravidão foi
abolida no Brasil, pela Lei Áurea, ele era o
único país ocidental que ainda mantinha a
escravidão legalizada. A Mauritânia foi, em
1981, o último país a abolir, na letra da
lei, a escravatura.
A escravidão é pouco produtiva porque, como
o escravo não tem propriedade sobre sua
própria produção, ele não é estimulado a
produzir já que isto não irá resultar em um
incremento no bem-estar material de si
mesmo.
A escravidão foi praticada por muitos povos,
em diferentes regiões, desde as épocas mais
antigas. Eram feitos escravos em geral, os
prisioneiros de guerra e pessoas com
dívidas, mas posteriormente destacou-se a
escravidão de negros. Na idade Moderna,
sobretudo a partir da descoberta da América,
houve um florescimento da escravidão.
Desenvolvendo- se então um cruel e lucrativo
comércio de homens, mulheres e crianças
entre a África e as Américas. A escravidão
passou a ser justificada por razões morais e
religiosas e baseada na crença da suposta
superioridade racial e cultural dos
europeus. Chama-se de tráfico negreiro o
transporte forçado de africanos para a
Américas como escravos durante o período
colonialista.
As primeiras excursões portuguesas à África
foram pacíficas (o marco da chegada foi a
construção da fortaleza de S. Jorge da Mina,
em Gana, em 1482). Portugueses muitas vezes
se casavam com mulheres nativas e eram
aceitos pelas lideranças locais. Já em
meados da década de 1470 os “portugueses
tinham começado a comerciar nos golfos do
Benin e frequentar o delta do rio Níger e os
rios que lhe ficavam logo a oeste”,
negociando principalmente escravos.
Os investimentos na navegação da costa oeste
da África foram inicialmente estimulados
pela crença de que a principal fonte de
lucro seria a exploração de minas de ouro,
expectativa que não se realizou. Assim,
consta que o comércio de escravos que se
estabeleceu no Atlântico entre 1450 e 1900
contabilizou a venda de cerca de 11.313.000
indivíduos (um volume que tendo a considerar
subestimado).
Em torno do comércio de escravos
estabeleceu-se o comércio de outros
produtos, tais como marfim, tecido, tabaco,
armas de fogo e peles. Os comerciantes
usavam como moeda pequenos objectos de
cobre, manilhas e contas de vidro trazidos
de Veneza. Mas a principal fonte de riqueza
obtida pelos europeus na África foi mesmo a
mão-de-obra barata demandada nas colónias
americanas e que pareceu-lhes uma boa
justificativa para os investimentos em
explorações marítimas que, especialmente os
portugueses, vinham fazendo desde o século
XIV. Dessa forma, embora no séc. XV os
escravos fossem vendidos em Portugal e na
Europa de maneira geral, foi com a
exploração das colónias americanas que o
tráfico atingiu grandes proporções.
Entre o século XVI e o século XVIII
estima-se que cerca de 1.25 milhões de
Europeus cristãos foram capturados por
piratas e forçados a trabalhar no Norte de
África. Esta época foi particularmente
marcada pelo reinado de Moulay Ismail.
A primeira forma de escravidão no Brasil foi
dos gentios da terra ou negros da terra, os
índios especialmente na Capitania de São
Paulo onde seus moradores pobres não tinham
condições de adquirir escravos africanos,
nos primeiros dois séculos de colonização. A
Escravização de índios foi proibida pelo
Marquês de Pombal. Eram considerados pouco
aptos ao trabalho.
No Brasil, a escravidão Africana teve início
com a produção de cana-de-açúcar na primeira
metade do século XVI como tentativa de
solução à "falta de braços para a lavoura",
como se dizia então. Os portos principais de
desembarque escravos eram: no Rio de
Janeiro, na Bahia negros da Guiné, no Recife
e em São Luís do Maranhão.
Os portugueses, brasileiros e mais tarde os
holandeses traziam os negros africanos de
suas colónias na África para utilizar como
mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura
do Nordeste. Os comerciantes de escravos
vendiam os africanos como se fossem
mercadorias, as quais adquiriam de tribos
africanas que haviam feito prisioneiros. Os
mais saudáveis chegavam a valer o dobro
daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais
valorizados os negros Bantos ou Benguela ou
Bangela ou do Congo, provenientes do sul da
África e tinham menos valor os vindo do
centro oeste da África, os negros Mina ou da
Guiné.
Como eram vistos como mercadorias ou mesmo
como animais, eram avaliados fisicamente,
sendo melhor avaliados os que tinham dentes
bons, canelas finas e calcanhares altos, em
uma avaliação eminentemente racista. O preço
dos escravos sempre foi elevado quando
comparado com os preços das terras, esta
abundante. Assim, durante todo o período
colonial brasileiro, nos inventários de
pessoas falecidos, o lote (plantel) de
escravos, mesmo quando em pequeno número
sempre era avaliado por um valor, em
mil-réis, muito maior que o valor atribuído
às terras do fazendeiro.
O transporte era feito da África para o
Brasil nos porões do navios negreiros.
Amontoados, em condições desumanas, no
começo muitos morriam antes de chegar ao
Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao
mar. Por isso o cuidado com o transporte de
escravos aumentou para que não houvesse
prejuízo. As condições da tripulação dos
navios não era muito melhor que a dos
escravos.