Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro
Os povos indígenas somam mais de 350
milhões de pessoas repartidas em mais de
70 países do mundo e representam mais de
5.000 línguas e culturas. Os povos
indígenas, que hoje em dia ainda se
encontram marginados e privados dos
direitos humanos básicos, conformam o 95
por cento da diversidade cultural do
mundo. São eles quem "contribuem à
diversidade e riqueza das civilizações e
culturas, que constituem o património
comum da Humanidade".
O Dia Internacional dos Povos Indígenas
foi instituído pela Organização das
Nações Unidas – ONU no ano de 1993,
quando também foi definida a Década
Internacional dos Povos Indígenas (1994
a 2004). Em 20 de Dezembro de 2004,
através da resolução 59/174, a
Assembleia da ONU aprovou o segundo
decénio dos povos indígenas (2005-2014).
A data, 9 de Agosto, é uma referência ao
primeiro dia em que se reuniu o Grupo de
Trabalho sobre Populações Indígenas da
Subcomissão de Prevenção de
Discriminação e Protecção às Minorias da
ONU, em 1982.
MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU,
KOFI ANNAN, POR OCASIÃO DO DIA
INTERNACIONAL DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS -
(9 de Agosto de 2004)
O Dia Internacional das Populações
Indígenas do Mundo, instituído pela
Assembleia Geral das Nações Unidas, no
momento do lançamento da Década
Internacional das Populações Indígenas.
Este Dia Internacional proporciona-nos
uma oportunidade de celebrar a riqueza
das culturas indígenas e as
contribuições das populações indígenas
para a família humana. Mas, o que é
ainda mais importante, é uma ocasião
para os homens e as mulheres do mundo
inteiro avaliarem a situação das
populações indígenas no mundo de hoje e
os esforços que é preciso fazer para
melhorar a sua vida.
Há demasiado tempo que as populações
indígenas são despojadas das suas
terras, que as suas culturas são
denegridas ou directamente atacadas, que
as suas línguas e costumes são relegados
para segundo plano ou explorados e que
os seus métodos sustentáveis de
desenvolver os recursos naturais não são
tomados em consideração. Algumas dessas
populações enfrentam também a ameaça de
extinção.
Há muitos anos que as populações
indígenas vêm aos foros da ONU pedir o
apoio de todo o conjunto do sistema das
Nações Unidas. No contexto da Década
Internacional, foram lançados um diálogo
e uma parceria com as Nações Unidas. É
preciso que este processo dê frutos e,
para esse efeito, há que tomar medidas
decisivas ao nível regional, nacional e
local, nomeadamente para assegurar a
realização dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio. No quadro
destas medidas, os governos, as
organizações intergovernamentais e a
sociedade civil devem empenhar-se em dar
autonomia às populações indígenas e
garantir a sua participação na tomada de
decisões que afectem a sua vida.
Neste décimo aniversário do Dia
Internacional das Populações Indígenas,
relembremos os princípios fundamentais
da Carta das Nações Unidas – paz,
desenvolvimento e direitos humanos – e
reafirmemos a nossa determinação em
alargar o círculo de solidariedade com
as populações indígenas, para que estes
princípios se tornem uma realidade para
as populações indígenas do mundo
inteiro.
9 de Agosto de 2003 - Fonte: Centro de
Informação das Nações Unidas em Portugal
Hoje, celebramos a existência, a
diversidade e as realizações dos povos
indígenas do mundo. Saudamos a luta que
travam para preservar as suas culturas,
proteger as suas terras e combater a
discriminação. Prestamos homenagem
àqueles que, sem renunciar à sua
identidade, encontram um equilíbrio
entre as suas tradições ancestrais e a
vida moderna, num mundo em rápida
transformação. E recordamos que as
populações indígenas continuam a estar
ameaçadas. Os seus sistemas de valores,
as suas culturas e as suas maneiras de
viver correm o risco de desaparecer e a
sua própria existência está em perigo.
Foi no dia 9 de Agosto de 1982 que o
Grupo de Trabalho sobre Populações
Indígenas se reuniu pela primeira vez.
Desde então, numerosos acontecimentos
deram às questões relacionadas com as
populações indígenas uma maior
visibilidade.
Depois do Ano Internacional das
Populações Indígenas, celebrado em 1993,
a Assembleia Geral proclamou a Década
Internacional das Populações Indígenas,
com início em 1995. A Comissão dos
Direitos Humanos trabalha, actualmente,
num projecto de declaração sobre a
protecção dos direitos dos povos
indígenas e nomeou um relator especial
encarregado de analisar a situação neste
domínio. Mais recentemente, a criação do
Fórum Permanente sobre Questões
Indígenas deu aos povos indígenas um
lugar na ONU. Este mecanismo, que visa
reforçar as parcerias entre os povos
indígenas, os Estados Membros e os
organismos das Nações Unidas, deve
permitir-nos transformar o lema da
década -- "Parceria na Acção" -- numa
realidade em matéria de desenvolvimento
económico e social, bem como no domínio
do ambiente, da saúde, da educação, da
cultura e dos direitos humanos.
A riqueza da humanidade é a sua
diversidade. Os povos indígenas fazem
parte integrante da grande família
humana. Têm muito de que se orgulhar e
muito que ensinar aos outros membros
dessa família. A protecção e promoção
dos seus direitos e culturas revestem-se
de uma importância fundamental para
todos os Estados e todos os povos.
Gentileza do Centro de Informação da ONU
em Portugal.
Povos indígenas pedem a palavra - Por
Rigoberta Menchú - Prémio Nobel da Paz,
embaixadora da Boa Vontade, da Cultura
de Paz da UNESCO. As sugestões,
proposições e advertências dos indígenas
sobre os problemas gerados pelo actual
modelo de desenvolvimento são ignoradas.
E esta atitude é notada, inclusive, na
Conferência Mundial contra o Racismo, a
Xenofobia e as Formas Conexas de
Intolerância.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas,
comemorado no dia 9 de Agosto,
converteu-se numa oportunidade para
expressar nossos sentimentos e convidar
a comunidade internacional a reflectir
sobre os principais processos que
ocorrem no mundo e que afectam nossos
povos. Na última década, o andar do
nosso planeta foi marcado por um
acelerado processo de globalização, que
gerou novos espaços, desafios e
expressões de resistência. É tempo de
sentarmos e reflectirmos seriamente
sobre o mundo que desejamos deixar para
nossos filhos. A globalização não pode
continuar sendo a mundialização das
finanças e da especulação nas bolsas, do
narcotráfico, da pobreza e
marginalização, do extermínio da
natureza e da destruição da esperança no
planeta.
Não devemos permitir a imposição de um
pensamento único que faz com que uma
minoria privilegiada - 20% da população
do mundo - consumam 80% do que produz
nossa Mãe Terra, deixando migalhas
sempre mais reduzidas para as grandes
maiorias. Não deixemos que a riqueza de
nosso património se reduza às leis do
mercado.
A mudança climática que afecta o planeta
nos leva a unir esforços para encontrar
solução que seguramente, a muito curto
prazo, se converterá em uma situação de
emergência global. Entretanto, em
espaços como o Protocolo de Kyoto e a
Convenção Marco das Nações Unidas sobre
a Mudança Climática, as vozes dos povos
indígenas foram totalmente
marginalizadas. Durante milhares de
anos, os povos originários souberam
conviver com a natureza, respeitando
seus ciclos de vida e de regeneração.
Nossa experiência na conservação e
protecção das florestas, da diversidade
biológica e na manutenção de
ecossistemas essenciais, pode
converter-se em uma contribuição a favor
de uma marcha harmónica da humanidade
neste nascente Século XXI. Infelizmente,
nossas sugestões, propostas e
advertências sobre os danos
irreversíveis ocasionados pelo actual
modelo de desenvolvimento são ignoradas,
numa reprodução do mesmo sistema
excludente e discriminatório que domina
o resto dos espaços internacionais de
decisão.
Uma das melhores ilustrações deste
histórico fenómeno de marginalização,
paradoxalmente, manifesta-se nos
processos para a participação na próxima
Conferência Mundial contra o Racismo, a
Xenofobia e as Formas Conexas de
Intolerância, que acontecerá na cidade
de Durban, na África do Sul, no final de
Agosto. Refiro-me à falta de inclusão no
documento original de convocatória de um
capítulo específico para tratar a
realidade dos povos indígenas. Deste
modo, não se recolhe a essência das
reivindicações que nossos povos reiteram
em todos os eventos preparatórios da
Conferência e que se resumem no respeito
à nossa existência como povos, no
reconhecimento de nossa contribuição
histórica para o desenvolvimento da
humanidade e no nosso direito a um
desenvolvimento sustentável, digno e
eqüitativo, com pleno acesso e controle
de nossos territórios e recursos.
Nós, povos indígenas, não estamos
dispostos a que nossas demandas
históricas sejam, uma vez mais,
deformadas e leiloadas. Não nos
prestaremos a contestar um acordo que
torne factível a Conferência às custas
de nossa dignidade e nossos direitos.
Não reconhecemos a ninguém o direito de
cortar ou condicionar nossas exigências
e, junto a elas, as de movimentos
sociais e milhões de homens e mulheres
que sofrem a discriminação por múltiplas
causas e que esperam desta Conferência
uma palavra clara e contundente contra o
imobilismo e a impunidade. No mundo de
hoje, nossa presença desafia a
não-cumprida promessa do sistema de
Nações Unidas de pôr fim aos regimes
neo-colonialistas que subjugaram nossos
povos e criaram ignominiosas
instituições de escravidão e servidão.
Temos de continuar lutando para que o
Dia Internacional dos Povos Indígenas
não fique no plano meramente simbólico.
Interpelemos os governantes de nossos
países, os dirigentes das nações mais
poderosas e os altos funcionários dos
organismos mundiais que ditam as
directrizes globais, para exigir uma
parada no caminho para a reflexão e
deter essa voracidade que nos arrasta. É
tempo de somar esforços e conhecimentos
para reverter fenómenos tão angustiantes
como a destruição ecológica, o
agravamento da pobreza e da fome, a
intolerância, o racismo e a exclusão.