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Dia da Educação no Brasil

 

 

28 de Abril

 

 

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

Formatação: Iara Melo



Cronologia da educação no Brasil
1808 - Com a chegada da Família Real Portuguesa, são fundadas a Escola de Medicina da Bahia (em Salvador) e a do Rio de Janeiro (actual Faculdade Nacional de Medicina da UFRJ).
1809 - Fundada a Real Academia Militar do Rio de Janeiro.
1810 - Fundada a Escola de Engenharia do Rio de Janeiro.
1827 - Fundadas a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda (Pernambuco).
1838 - Fundado o Colégio Pedro II, ginásio modelo do país.
1890 - Reforma Benjamim Constant
1900 - Nasce Anísio Teixeira em Caetité, na Bahia.
1901 - Reforma Epitácio Pessoa
1906 - Criada a Liga Internacional para a Instrução Racional da Infância, que defende o estabelecimento da "Escola Moderna" para a educação infantil, sobre princípios laicos (não-religiosos), racionais e científicos.
1909 - Primeira escola moderna fundada no Brasil, a Escola Nova, em São Paulo. Até 1919, serão fundadas outras 18 escolas do tipo, em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Niterói, Belém do Pará e Fortaleza, entre outras cidades.
1911 - Reforma Rivadávia Correia
1912 - Fundada a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mais antiga federal do país.
1915 - Fundada a Universidade Popular de Cultura Racionalista e Científica, por Florentino de Carvalho em São Paulo, dentro do movimento da Escola Moderna.
1915 - Reforma Carlos Maximiliano
1919 - Morre Anália Franco, fundadora de mais de setenta escolas e mais de uma vintena de de asilos para crianças órfãs.
1919 - Governo cassa as autorizações de funcionamento das escolas modernas. O movimento chega ao fim no Brasil.
1921 - Nasce Paulo Freire, em Recife (Pernambuco).
1922 - Nasce Darcy Ribeiro, em Montes Claros (Minas Gerais).
1924 - Anísio Teixeira torna-se secretário de Educação da Bahia.
1925 - Reforma João Luiz Alves da Rocha Vaz
1927-28 - Anísio Teixeira viaja para os EUA, onde trava contacto com as ideias do pedagogo John Dewey.
1931 - Anísio Teixeira retorna ao Brasil e assume a directoria de educação pública do Rio de Janeiro, integrando a rede municipal de ensino.
1932 - Lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em defesa do ensino público gratuito, laico e obrigatório.
1932 - Reforma Francisco Campos
1933 - Nasce Rubem Alves, em Boa Esperança (Minas Gerais).
1934 - É criada a Universidade de São Paulo, incorporando faculdades públicas da capital paulista.
1935 - É criada a Universidade do Distrito Federal, por iniciativa de Anísio Teixeira. a UDF dura apenas até 1939, mas será o embrião da futura UEG (Universidade Estadual da Guanabara), actual UERJ.
1937 - É criada a Universidade do Brasil (actual UFRJ), agrupando 15 instituições públicas de ensino superior que já existiam na capital federal.
1942 - Reforma Gustavo Capanema
1946 - Paulo Freire começa a trabalhar com alfabetização de pessoas de baixa renda. Anísio Teixeira torna-se conselheiro da UNESCO (agência da ONU para Educação).
1946 - Primeira Lei de Directrizes e Bases da Educação (LDB), promulgada pelo presidente Eurico Dutra. Anísio Teixeira volta a ser secretário de Educação da Bahia.
1950 - Anísio Teixeira funda a "Escola Parque" em Salvador, testando métodos de educação integrada para crianças de comunidades de baixa renda.
1959 - Paulo Freire publica "Educação e actualidade brasileira", sua primeira obra, escrita como tese.
1960 - Governo federal funda novas universidades federais no país, pela Lei nº 3.848, inclusive a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal de Santa Maria (primeira do interior do Brasil).
1961 - LDB da Educação Básica
1962 - Paulo Freire aplica seu método de alfabetização a 300 cortadores de cana analfabetos no interior de Pernambuco: em apenas 45 dias eles aprendem a ler e escrever. O sucesso do experimento inspira a criação de círculos culturais pelo Brasil.
1963 - Paulo Freire publica "Alfabetização e conscienlização". Anísio Teixeira torna-se reitor da UnB, sucedendo Darcy Ribeiro.
1964 - Golpe militar: Darcy Ribeiro é cassado; Anísio Teixeira é cassado; Paulo Freire é preso e exilado. Freire muda-se para o Chile, onde trabalha para a FAO (Organização de Alimentação e Agricultura, uma agência da ONU) e milita no Movimento Cristão pela Reforma Agrária.
1967 - O regime militar institui o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), incorporando alguns dos métodos de Paulo Freire.
1968 - LDB do Ensino Superior
1970 - Convidado pela Universidade de Harvard, Paulo Freire vai aos EUA e publica (no exterior) "Pedagogia do oprimido", seu principal trabalho, que dita as bases de seu método (pedagogia libertadora) e revoluciona a educação nos países em desenvolvimento. Muda-se novamente para Genebra, na Suíça, onde trabalha para a ONU e o Conselho Mundial de Igrejas.
1971 - Anísio Teixeira é encontrado morto no fosso do elevador do prédio de Aurélio Buarque de Holanda (filólogo e lexicógrafo autor do Dicionário Aurélio). A família suspeita de assassinato, mas nada é provado.
1971 - LDB do Ensino Básico
1980 - Paulo Freire retorna ao Brasil.
1983 - Darcy Ribeiro, como secretário de Educação do estado do Rio, cria os Centros Integrados de Ensino Público, escolas públicas de educação integral inspiradas nas experiências de Anísio Teixeira. No ano seguinte, Darcy publica "Nossa escola é uma calamidade".
1989 - Paulo Freire torna-se secretário de Educação da cidade de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina (PT).
1990 - Collor de Mello cria os CIACs, inspirados na experiência dos CIEPs, em vários estados do Brasil.
1991 - Fundado o Instituto Paulo Freire, em São Paulo.
1996 - Aprovada actual Lei de Directrizes e Bases da Educação: muda os nomes das etapas de ensino (Básico, Fundamental, Médio e Superior) e acrescenta um ano a mais ao Fundamental. Também exige formação superior para contratação de professores, o que acaba com a função do "curso normal" de formação pedagógica.
1997 - Morrem Paulo Freire e Darcy Ribeiro.

História da educação no Brasil - Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A História da Educação no Brasil é o estudo da evolução da Educação, do ensino, da instrução e das práticas pedagógicas no Brasil. Como um processo sistematizado de transmissão de conhecimentos, evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.
De início, a História da educação brasileira é indissociável da Companhia de Jesus. As negociações de Dom João III, O Piedoso, junto a esta ordem missionária católica pode ser considerado um marco.
A História da Educação no Brasil inicia-se no período colonial, quando começam as primeiras relações entre Estado e Educação, por meio dos jesuítas que chegaram em 1549, chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega. Em 1759, com as reformas pombalinas, houve a expulsão dos jesuítas, passando a ser instituído o ensino laico e público, e os conteúdos basearam-se nas Cartas Régias. Muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje. As principais reformas foram Benjamim Constant (1890), Epitácio Pessoa (1901), Rivadávia Correia (1911), Carlos Maximiliano (1915), João Alves da Rocha Vaz (1925), Francisco Campos (1932), Gustavo Capanema (1946) e as Leis de Directrizes e Bases de 1961, 1968, 1971 e 1996.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planeamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que frequentam os bancos escolares.
Choques culturais
A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses levaram ao Brasil um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que viviam no Brasil já não possuíssem características próprias de se fazer educação. A educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as "marcas repressivas" do modelo educacional europeu.
A educação no Brasil não teve o mesmo incentivo que nas demais colónias europeias na América, como as espanholas. Enquanto na América Hispânica foram fundadas diversas universidades desde 1538 (Universidade de Santo Domingo) e 1551 (Universidade do México, Universidade de Lima), a primeira universidade brasileira só surgiu em 1912 (Universidade Federal do Paraná.
Período Jesuítico (1549-1759)
A educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Os primeiros chegaram ao território brasileiro em Março de 1549. Comandados pelo padre Manuel da Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, de apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em terras brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propagação da fé religiosa.
No Brasil os jesuítas se dedicaram à pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu-se para o sul e, em 1570, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Quando os jesuítas chegaram ao território, eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade europeia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, o Ratio Studiorum, escrito por Inácio de Loiola. Eles não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar, mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava-se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava-se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais.
Período Pombalino (1760-1808)
Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal.
No momento da expulsão, os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.
Com a expulsão, saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum. Desta ruptura, pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário Episcopal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia, e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.
Os jesuítas foram expulsos das colônias em função de radicais diferenças de objetivos com os dos interesses da Corte. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências europeias da época. Além disso, Lisboa passou por um terramoto que destruiu parte significativa da cidade e precisava ser reerguida. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objectivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.
Pelo alvará de 28 de Junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colónias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Directoria de Estudos que só passou a funcionar após o seu afastamento. Cada aula régia era autónoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras.
Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso, instituiu-se o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772, o “subsídio” era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.
Os professores geralmente não tinham preparação para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam "proprietários" vitalícios de suas aulas régias.
O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.
Período Joanino (1808–1821)
A mudança da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores, o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior. O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as ideias fossem divulgados e discutidos no meio da população letrada, preparando terreno propício para as questões políticas que permearam o período seguinte da História do Brasil.
Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras mas, segundo alguns autores, o Brasil foi finalmente "descoberto" e a História do país passou a ter uma complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Para o professor Lauro de Oliveira Lima (1921- ) "a 'abertura dos portos', além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' (madeireiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenómeno chamado civilização e cultura".
Período imperial (1822-1889)
D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822, seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos".
Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores, institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", pelo qual um aluno treinado (decurião) ensinava um grupo de 10 alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspector.
Em 1826, um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projecto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na selecção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
Em 1834, o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira Escola Normal do país, em Niterói (Escola Normal de Niterói). No entanto, os bons resultados pretendidos não aconteceram, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira perdeu-se, obtendo resultados pífios.
Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objectivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efectivamente, o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objectivo.
Consta que o Imperador D. Pedro II, quando lhe perguntaram que profissão escolheria não fosse Imperador, afirmou que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.
Por todo o Império, incluindo D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República, tentaram-se reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.
República Velha (1889-1929)
A República proclamada adoptou o modelo político estadunidense baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a Lógica entre as matérias e retira a Biologia, a Sociologia e a Moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.
A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de frequência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.
Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Artur Bernardes.
A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista do Brasil (1922), a Rebelião Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).
Além disso, no que se refere à educação, foram realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como as de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas Gerais, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (actual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.
Segunda República (1930-1936)
A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no modelo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos".
Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. Em 1934, a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no actual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
Estado Novo (1937-1945)
Reflectindo tendências fascistas, é outorgada uma nova Constituição em 1937]. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas actividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas colectivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.
No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo a historiadora Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período anterior, entrem "numa espécie de hibernação". As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.
Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas por Decretos-lei que criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.
O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu carácter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formação geral. Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.
República Nova (1946-1963)
O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adopção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre directrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.
Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.
Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objectivo de elaborar um anteprojecto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em Novembro de 1948 este anteprojecto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino.
Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de Dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojecto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.
Se as discussões sobre a Lei de Directrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua ideia de escola-classe e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didáctica baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético; em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja didáctica, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 dias adultos analfabetos; em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, que substitui o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962, é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.
Regime Militar (1964-1985)
Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".
O Regime Militar espelhou na educação o carácter antidemocrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.
Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.
Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em sua didáctica, do expurgado Método Paulo Freire. O MOBRAL se propunha a erradicar o analfabetismo no Brasil: não conseguiu. E, entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.
É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Directrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.
Nova República (1986-2003)
No fim do Regime Militar a discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um carácter político. Para isso contribuiu a participação mais activa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didáctica, à relação directa entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de actuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber pedagógico.
No bojo da nova Constituição, um Projecto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elísio, em 1988. No ano seguinte o deputado Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao Projecto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projecto que acabou por ser aprovado em Dezembro de 1996, oito anos após o encaminhamento do Deputado Octávio Elísio.
Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político. Jamais houve execução de tantos projectos na área da educação numa só administração.
O mais contestado deles foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planeamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é mais o de manter o "status quo", para aqueles que frequentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas.
Concluindo podemos dizer que a História da Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Ela é feita em rupturas marcantes, onde em cada período determinado teve características próprias.
A bem da verdade, apesar de toda essa evolução e rupturas inseridas no processo, a educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade. As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos estudantes, embora existam outros critérios. O que podemos notar, por dados oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar. Somente uma avaliação realizada em 2002 mostrou que 59% dos estudantes que concluíam a 4ª série do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever.
Embora os Parâmetros Curriculares Nacionais estejam sendo usados como norma de acção, nossa educação só teve carácter nacional no período da Educação jesuítica. Após isso o que se presenciou foi o caos e muitas propostas desencontradas que pouco contribuíram para o desenvolvimento da qualidade da educação oferecida.
É provável que estejamos próximos de uma nova ruptura. E esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do modelo europeu de educação, criando soluções novas em respeito às características brasileiras. Como fizeram os países do bloco conhecidos como Tigres Asiáticos, que buscaram soluções para seu desenvolvimento económico investindo em educação. Ou como fez Cuba que, por decisão política de governo, erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe para a sala de aula todos os cidadãos cubanos.
Na evolução da História da Educação brasileira a próxima ruptura precisaria implantar um modelo que fosse único, que atenda às necessidades de nossa população e que seja eficaz.

http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/educacao/home.html

A crescente escolarização vem impulsionando a elevação do nível de instrução da população. Entre 1993 e 2003, o analfabetismo declinou em quase 30% no Brasil. Esse declínio foi mais intenso nas regiões Sul (34,7%), Centro-Oeste (32,1%) e Sudeste (31,3%), principalmente nos estados do Paraná e Santa Catarina (com reduções de 37,6% e 36,7%, respectivamente), o Distrito Federal (-45,7%) e o Rio de Janeiro (-41%). O Nordeste apresentou um declínio de 27%.
São considerados analfabetos todos aqueles que possuem mais de 15 anos de idade e não sabem ler nem escrever. A diminuição das taxas de analfabetismo no Brasil deve-se ao maior acesso da população carente ao ensino fundamental e aos programas de alfabetização de adultos, como, por exemplo, o Alfabetização Solidária, onde o governo federal atua em parceria com universidades, empresas privadas, prefeituras e comunidades, e o Movimento de Educação de Base, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
 
O mundo moderno exige das pessoas uma preparação cada vez melhor para o exercício de suas tarefas. Ler e escrever, além de serem formas de se comunicar com o mundo, são atividades básicas para o desempenho de muitas outras funções.
Sob esse aspecto, a população brasileira vem conseguindo alguns avanços. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2004, que traz os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2003 (PNAD), do IBGE, o crescimento contínuo da taxa de escolarização vem reduzindo o analfabetismo, elevando o nível de instrução da população em todo o país e diminuindo, gradativamente, as grandes diferenças entre as regiões.
A taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos, por exemplo, aumentou cerca de 33% nos últimos 10 anos e atingiu, em 2003, 82,4% desses jovens. Não houve grandes variações entre as taxas regionais e a taxa média nacional.
 
O atual sistema educacional brasileiro tem a seguinte estrutura:
Educação Básica - compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Educação Superior - compreende o ensino superior e pós-graduação. Há também a educação profissional nos níveis básico, técnico de nível médio e tecnológico e a educação especial, para estudantes portadores de deficiência física ou mental.
Quanto maior o nível de instrução, maiores são as chances de encontrar trabalho. A conclusão é da Pesquisa de Padrão de Vida (PPV), realizada pelo IBGE, entre março de 1996 e março de 1997, nas regiões metropolitanas do Nordeste e do Sudeste, onde estão concentrados 70% da população. Os resultados da PPV mostraram que a taxa de ocupação para quem estuda durante 12 anos ou mais é de 77,62%, contra 44,5%, para os que têm de 1 a 3 anos de estudo.

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande – Portugal

 

 

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