Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro
Formatação: Iara Melo
Cronologia da educação no Brasil
1808 - Com a chegada da Família Real Portuguesa, são fundadas a Escola de
Medicina da Bahia (em Salvador) e a do Rio de Janeiro (actual Faculdade Nacional
de Medicina da UFRJ).
1809 - Fundada a Real Academia Militar do Rio de Janeiro.
1810 - Fundada a Escola de Engenharia do Rio de Janeiro.
1827 - Fundadas a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo,
e a Faculdade de Direito de Olinda (Pernambuco).
1838 - Fundado o Colégio Pedro II, ginásio modelo do país.
1890 - Reforma Benjamim Constant
1900 - Nasce Anísio Teixeira em Caetité, na Bahia.
1901 - Reforma Epitácio Pessoa
1906 - Criada a Liga Internacional para a Instrução Racional da Infância, que
defende o estabelecimento da "Escola Moderna" para a educação infantil, sobre
princípios laicos (não-religiosos), racionais e científicos.
1909 - Primeira escola moderna fundada no Brasil, a Escola Nova, em São Paulo.
Até 1919, serão fundadas outras 18 escolas do tipo, em Porto Alegre, Rio de
Janeiro, Niterói, Belém do Pará e Fortaleza, entre outras cidades.
1911 - Reforma Rivadávia Correia
1912 - Fundada a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mais antiga federal do
país.
1915 - Fundada a Universidade Popular de Cultura Racionalista e Científica, por
Florentino de Carvalho em São Paulo, dentro do movimento da Escola Moderna.
1915 - Reforma Carlos Maximiliano
1919 - Morre Anália Franco, fundadora de mais de setenta escolas e mais de uma
vintena de de asilos para crianças órfãs.
1919 - Governo cassa as autorizações de funcionamento das escolas modernas. O
movimento chega ao fim no Brasil.
1921 - Nasce Paulo Freire, em Recife (Pernambuco).
1922 - Nasce Darcy Ribeiro, em Montes Claros (Minas Gerais).
1924 - Anísio Teixeira torna-se secretário de Educação da Bahia.
1925 - Reforma João Luiz Alves da Rocha Vaz
1927-28 - Anísio Teixeira viaja para os EUA, onde trava contacto com as ideias
do pedagogo John Dewey.
1931 - Anísio Teixeira retorna ao Brasil e assume a directoria de educação
pública do Rio de Janeiro, integrando a rede municipal de ensino.
1932 - Lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em defesa do ensino
público gratuito, laico e obrigatório.
1932 - Reforma Francisco Campos
1933 - Nasce Rubem Alves, em Boa Esperança (Minas Gerais).
1934 - É criada a Universidade de São Paulo, incorporando faculdades públicas da
capital paulista.
1935 - É criada a Universidade do Distrito Federal, por iniciativa de Anísio
Teixeira. a UDF dura apenas até 1939, mas será o embrião da futura UEG
(Universidade Estadual da Guanabara), actual UERJ.
1937 - É criada a Universidade do Brasil (actual UFRJ), agrupando 15
instituições públicas de ensino superior que já existiam na capital federal.
1942 - Reforma Gustavo Capanema
1946 - Paulo Freire começa a trabalhar com alfabetização de pessoas de baixa
renda. Anísio Teixeira torna-se conselheiro da UNESCO (agência da ONU para
Educação).
1946 - Primeira Lei de Directrizes e Bases da Educação (LDB), promulgada pelo
presidente Eurico Dutra. Anísio Teixeira volta a ser secretário de Educação da
Bahia.
1950 - Anísio Teixeira funda a "Escola Parque" em Salvador, testando métodos de
educação integrada para crianças de comunidades de baixa renda.
1959 - Paulo Freire publica "Educação e actualidade brasileira", sua primeira
obra, escrita como tese.
1960 - Governo federal funda novas universidades federais no país, pela Lei nº
3.848, inclusive a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal
Fluminense e a Universidade Federal de Santa Maria (primeira do interior do
Brasil).
1961 - LDB da Educação Básica
1962 - Paulo Freire aplica seu método de alfabetização a 300 cortadores de cana
analfabetos no interior de Pernambuco: em apenas 45 dias eles aprendem a ler e
escrever. O sucesso do experimento inspira a criação de círculos culturais pelo
Brasil.
1963 - Paulo Freire publica "Alfabetização e conscienlização". Anísio Teixeira
torna-se reitor da UnB, sucedendo Darcy Ribeiro.
1964 - Golpe militar: Darcy Ribeiro é cassado; Anísio Teixeira é cassado; Paulo
Freire é preso e exilado. Freire muda-se para o Chile, onde trabalha para a FAO
(Organização de Alimentação e Agricultura, uma agência da ONU) e milita no
Movimento Cristão pela Reforma Agrária.
1967 - O regime militar institui o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral),
incorporando alguns dos métodos de Paulo Freire.
1968 - LDB do Ensino Superior
1970 - Convidado pela Universidade de Harvard, Paulo Freire vai aos EUA e
publica (no exterior) "Pedagogia do oprimido", seu principal trabalho, que dita
as bases de seu método (pedagogia libertadora) e revoluciona a educação nos
países em desenvolvimento. Muda-se novamente para Genebra, na Suíça, onde
trabalha para a ONU e o Conselho Mundial de Igrejas.
1971 - Anísio Teixeira é encontrado morto no fosso do elevador do prédio de
Aurélio Buarque de Holanda (filólogo e lexicógrafo autor do Dicionário Aurélio).
A família suspeita de assassinato, mas nada é provado.
1971 - LDB do Ensino Básico
1980 - Paulo Freire retorna ao Brasil.
1983 - Darcy Ribeiro, como secretário de Educação do estado do Rio, cria os
Centros Integrados de Ensino Público, escolas públicas de educação integral
inspiradas nas experiências de Anísio Teixeira. No ano seguinte, Darcy publica
"Nossa escola é uma calamidade".
1989 - Paulo Freire torna-se secretário de Educação da cidade de São Paulo, na
gestão de Luiza Erundina (PT).
1990 - Collor de Mello cria os CIACs, inspirados na experiência dos CIEPs, em
vários estados do Brasil.
1991 - Fundado o Instituto Paulo Freire, em São Paulo.
1996 - Aprovada actual Lei de Directrizes e Bases da Educação: muda os nomes das
etapas de ensino (Básico, Fundamental, Médio e Superior) e acrescenta um ano a
mais ao Fundamental. Também exige formação superior para contratação de
professores, o que acaba com a função do "curso normal" de formação pedagógica.
1997 - Morrem Paulo Freire e Darcy Ribeiro.
História da educação no Brasil - Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A História da Educação no Brasil é o estudo da evolução da Educação, do ensino,
da instrução e das práticas pedagógicas no Brasil. Como um processo
sistematizado de transmissão de conhecimentos, evolui em rupturas marcantes e
fáceis de serem observadas.
De início, a História da educação brasileira é indissociável da Companhia de
Jesus. As negociações de Dom João III, O Piedoso, junto a esta ordem missionária
católica pode ser considerado um marco.
A História da Educação no Brasil inicia-se no período colonial, quando começam
as primeiras relações entre Estado e Educação, por meio dos jesuítas que
chegaram em 1549, chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega. Em 1759, com as
reformas pombalinas, houve a expulsão dos jesuítas, passando a ser instituído o
ensino laico e público, e os conteúdos basearam-se nas Cartas Régias. Muitas
mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje. As
principais reformas foram Benjamim Constant (1890), Epitácio Pessoa (1901),
Rivadávia Correia (1911), Carlos Maximiliano (1915), João Alves da Rocha Vaz
(1925), Francisco Campos (1932), Gustavo Capanema (1946) e as Leis de
Directrizes e Bases de 1961, 1968, 1971 e 1996.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planeamento educacional, mas a
educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do
mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que frequentam os bancos
escolares.
Choques culturais
A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao
território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses
levaram ao Brasil um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer
que as populações que viviam no Brasil já não possuíssem características
próprias de se fazer educação. A educação que se praticava entre as populações
indígenas não tinha as "marcas repressivas" do modelo educacional europeu.
A educação no Brasil não teve o mesmo incentivo que nas demais colónias
europeias na América, como as espanholas. Enquanto na América Hispânica foram
fundadas diversas universidades desde 1538 (Universidade de Santo Domingo) e
1551 (Universidade do México, Universidade de Lima), a primeira universidade
brasileira só surgiu em 1912 (Universidade Federal do Paraná.
Período Jesuítico (1549-1759)
A educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Os primeiros
chegaram ao território brasileiro em Março de 1549. Comandados pelo padre Manuel
da Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar
brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, de apenas
21 anos. Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em
terras brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a
propagação da fé religiosa.
No Brasil os jesuítas se dedicaram à pregação da fé católica e ao trabalho
educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica
sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu-se para
o sul e, em 1570, já era composta por cinco escolas de instrução elementar
(Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e
três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Quando os jesuítas chegaram ao território, eles não trouxeram somente a moral,
os costumes e a religiosidade europeia; trouxeram também os métodos pedagógicos.
Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, o Ratio
Studiorum, escrito por Inácio de Loiola. Eles não se limitaram ao ensino das
primeiras letras; além do curso elementar, mantinham cursos de Letras e
Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas,
de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava-se
Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava-se
Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais.
Período Pombalino (1760-1808)
Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova
ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas pelo
Marquês de Pombal.
No momento da expulsão, os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17
colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras
instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A
educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num
processo já implantado e consolidado como modelo educacional.
Com a expulsão, saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do
Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica
baseada no Ratio Studiorum. Desta ruptura, pouca coisa restou de prática
educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário Episcopal, no Pará, e
os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a jurisdição
jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia, e a Escola de
Artilharia, no Rio de Janeiro.
Os jesuítas foram expulsos das colônias em função de radicais diferenças de
objetivos com os dos interesses da Corte. Enquanto os jesuítas preocupavam-se
com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da
decadência que se encontrava diante de outras potências europeias da época. Além
disso, Lisboa passou por um terramoto que destruiu parte significativa da cidade
e precisava ser reerguida. A educação jesuítica não convinha aos interesses
comerciais emanados por Pombal. Se as escolas da Companhia de Jesus tinham por
objectivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para
servir aos interesses do Estado.
Pelo alvará de 28 de Junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas
jesuíticas de Portugal e de todas as colónias, Pombal criava as aulas régias de
Latim, Grego e Retórica. Criou também a Directoria de Estudos que só passou a
funcionar após o seu afastamento. Cada aula régia era autónoma e isolada, com
professor único e uma não se articulava com as outras.
Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso
oferecer uma solução. Para isso, instituiu-se o "subsídio literário" para
manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772, o “subsídio” era uma
taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a
aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores
ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de
Portugal.
Os professores geralmente não tinham preparação para a função, já que eram
improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de
bispos e se tornavam "proprietários" vitalícios de suas aulas régias.
O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação
brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi
desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar
continuidade a um trabalho de educação.
Período Joanino (1808–1821)
A mudança da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação
anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. João VI
abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o
Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa
Régia. Segundo alguns autores, o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa
História passou a ter uma complexidade maior. O surgimento da imprensa permitiu
que os fatos e as ideias fossem divulgados e discutidos no meio da população
letrada, preparando terreno propício para as questões políticas que permearam o
período seguinte da História do Brasil.
Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras
brasileiras mas, segundo alguns autores, o Brasil foi finalmente "descoberto" e
a História do país passou a ter uma complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Para o
professor Lauro de Oliveira Lima (1921- ) "a 'abertura dos portos', além do
significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos
'brasileiros' (madeireiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia,
no mundo, um fenómeno chamado civilização e cultura".
Período imperial (1822-1889)
D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822, seu filho D. Pedro I proclama a
Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira.
O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos
os cidadãos".
Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores, institui-se o Método
Lancaster, ou do "ensino mútuo", pelo qual um aluno treinado (decurião) ensinava
um grupo de 10 alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspector.
Em 1826, um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas
primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projecto de lei propõe a
criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na
selecção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas
para meninas.
Em 1834, o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser
responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso,
em 1835, surge a primeira Escola Normal do país, em Niterói (Escola Normal de
Niterói). No entanto, os bons resultados pretendidos não aconteceram, já que,
pelas dimensões do país, a educação brasileira perdeu-se, obtendo resultados
pífios.
Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de
Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objectivo de se tornar um modelo
pedagógico para o curso secundário. Efectivamente, o Colégio Pedro II não
conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objectivo.
Consta que o Imperador D. Pedro II, quando lhe perguntaram que profissão
escolheria não fosse Imperador, afirmou que gostaria de ser "mestre-escola".
Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua
gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.
Por todo o Império, incluindo D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela
educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação
da República, tentaram-se reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas a
educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser
considerado marcante ou significativo em termos de modelo.
República Velha (1889-1929)
A República proclamada adoptou o modelo político estadunidense baseado no
sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da
filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios
orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da
escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado
na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o
ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador.
Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava
os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância
literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às
tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a Lógica entre as matérias e retira a
Biologia, a Sociologia e a Moral, acentuando, assim, a parte literária em
detrimento da científica.
A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se
tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte.
Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se
como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de
frequência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um
certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao
ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram
desastrosos para a educação brasileira.
Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que
introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os
protestos estudantis contra o governo do presidente Artur Bernardes.
A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de
mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu
o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação
do Partido Comunista do Brasil (1922), a Rebelião Tenentista (1924) e a Coluna
Prestes (1924 a 1927).
Além disso, no que se refere à educação, foram realizadas diversas reformas de
abrangência estadual, como as de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio
Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas
Gerais, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (actual Rio de
Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.
Segunda República (1930-1936)
A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no modelo
capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu
com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A
nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para
tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o
Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona
decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda
inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos".
Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros
conceituados educadores da época. Em 1934, a nova Constituição (a segunda da
República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo
ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. Ainda em 1934, por
iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de
São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto
das Universidades Brasileiras de 1931. Em 1935 o Secretário de Educação do
Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no
actual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se
situava o Instituto de Educação.
Estado Novo (1937-1945)
Reflectindo tendências fascistas, é outorgada uma nova Constituição em 1937]. A
orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em
seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as
novas actividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição
enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a
arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação
ou pessoas colectivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da
educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário
Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas
normais, primárias e secundárias.
No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo a historiadora
Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação,
profundamente ricas no período anterior, entrem "numa espécie de hibernação". As
conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram
enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o
trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual,
enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.
Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns
ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e
são compostas por Decretos-lei que criam o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.
O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro
de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou
científico. O ensino colegial perdeu o seu carácter propedêutico, de
preparatório para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formação
geral. Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a
predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do
colegial.
República Nova (1946-1963)
O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adopção de uma nova Constituição de
cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação,
determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à
União para legislar sobre directrizes e bases da educação nacional. Além disso,
a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos,
inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros
da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.
Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino
Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a
Revolução de 1930.
Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente
Mariani, cria uma comissão com o objectivo de elaborar um anteprojecto de
reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo educador
Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário,
uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em Novembro de 1948 este
anteprojecto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta
ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as
discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas
constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo
do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à
questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos
educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas
de ensino.
Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de
Dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojecto original, prevalecendo as
reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares
de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da
educação aos brasileiros.
Se as discussões sobre a Lei de Directrizes e Bases para a Educação Nacional foi
o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como,
talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador,
no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação
(Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua ideia de escola-classe
e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de
Oliveira Lima inicia uma didáctica baseada nas teorias científicas de Jean
Piaget: o Método Psicogenético; em 1953, a educação passa a ser administrada por
um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início
uma campanha de alfabetização, cuja didáctica, criada pelo pernambucano Paulo
Freire, propunha alfabetizar em 40 dias adultos analfabetos; em 1962 é criado o
Conselho Federal de Educação, que substitui o Conselho Nacional de Educação e os
Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962, é criado o Plano Nacional de
Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e
Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.
Regime Militar (1964-1985)
Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a
educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e
subversivas".
O Regime Militar espelhou na educação o carácter antidemocrático de sua proposta
ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram
invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e
alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos
Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e
professores.
Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar
com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados,
mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.
Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de
Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em sua didáctica, do expurgado Método
Paulo Freire. O MOBRAL se propunha a erradicar o analfabetismo no Brasil: não
conseguiu. E, entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu
lugar criou-se a Fundação Educar.
É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular
contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência
física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Directrizes e Bases da Educação
Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a
formação educacional um cunho profissionalizante.
Nova República (1986-2003)
No fim do Regime Militar a discussão sobre as questões educacionais já haviam
perdido o seu sentido pedagógico e assumido um carácter político. Para isso
contribuiu a participação mais activa de pensadores de outras áreas do
conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as
questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didáctica, à relação directa
entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de
actuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar,
profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a
assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber
pedagógico.
No bojo da nova Constituição, um Projecto de Lei para uma nova LDB foi
encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elísio, em 1988. No ano
seguinte o deputado Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao Projecto e, em
1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projecto que acabou por ser
aprovado em Dezembro de 1996, oito anos após o encaminhamento do Deputado
Octávio Elísio.
Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente
marcante na educação, foi o trabalho do economista e ministro da Educação Paulo
Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória
extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de
Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o
Conselho menos burocrático e mais político. Jamais houve execução de tantos
projectos na área da educação numa só administração.
O mais contestado deles foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os
alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber
seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de
presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração
como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame
não diferencia as regiões do país.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planeamento educacional, mas a
educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do
mundo, que é mais o de manter o "status quo", para aqueles que frequentam os
bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem
aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas.
Concluindo podemos dizer que a História da Educação Brasileira tem um princípio,
meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Ela é feita em rupturas
marcantes, onde em cada período determinado teve características próprias.
A bem da verdade, apesar de toda essa evolução e rupturas inseridas no processo,
a educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade.
As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos
estudantes, embora existam outros critérios. O que podemos notar, por dados
oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os estudantes não aprendem
o que as escolas se propõem a ensinar. Somente uma avaliação realizada em 2002
mostrou que 59% dos estudantes que concluíam a 4ª série do Ensino Fundamental
não sabiam ler e escrever.
Embora os Parâmetros Curriculares Nacionais estejam sendo usados como norma de
acção, nossa educação só teve carácter nacional no período da Educação
jesuítica. Após isso o que se presenciou foi o caos e muitas propostas
desencontradas que pouco contribuíram para o desenvolvimento da qualidade da
educação oferecida.
É provável que estejamos próximos de uma nova ruptura. E esperamos que ela venha
com propostas desvinculadas do modelo europeu de educação, criando soluções
novas em respeito às características brasileiras. Como fizeram os países do
bloco conhecidos como Tigres Asiáticos, que buscaram soluções para seu
desenvolvimento económico investindo em educação. Ou como fez Cuba que, por
decisão política de governo, erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe
para a sala de aula todos os cidadãos cubanos.
Na evolução da História da Educação brasileira a próxima ruptura precisaria
implantar um modelo que fosse único, que atenda às necessidades de nossa
população e que seja eficaz.
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/educacao/home.html
A crescente escolarização vem impulsionando a elevação do nível de instrução da
população. Entre 1993 e 2003, o analfabetismo declinou em quase 30% no Brasil.
Esse declínio foi mais intenso nas regiões Sul (34,7%), Centro-Oeste (32,1%) e
Sudeste (31,3%), principalmente nos estados do Paraná e Santa Catarina (com
reduções de 37,6% e 36,7%, respectivamente), o Distrito Federal (-45,7%) e o Rio
de Janeiro (-41%). O Nordeste apresentou um declínio de 27%.
São considerados analfabetos todos aqueles que possuem mais de 15 anos de idade
e não sabem ler nem escrever. A diminuição das taxas de analfabetismo no Brasil
deve-se ao maior acesso da população carente ao ensino fundamental e aos
programas de alfabetização de adultos, como, por exemplo, o Alfabetização
Solidária, onde o governo federal atua em parceria com universidades, empresas
privadas, prefeituras e comunidades, e o Movimento de Educação de Base, da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
O mundo moderno exige das pessoas uma preparação cada vez melhor para o
exercício de suas tarefas. Ler e escrever, além de serem formas de se comunicar
com o mundo, são atividades básicas para o desempenho de muitas outras funções.
Sob esse aspecto, a população brasileira vem conseguindo alguns avanços. Segundo
a Síntese de Indicadores Sociais 2004, que traz os resultados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios 2003 (PNAD), do IBGE, o crescimento contínuo
da taxa de escolarização vem reduzindo o analfabetismo, elevando o nível de
instrução da população em todo o país e diminuindo, gradativamente, as grandes
diferenças entre as regiões.
A taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos, por exemplo, aumentou cerca
de 33% nos últimos 10 anos e atingiu, em 2003, 82,4% desses jovens. Não houve
grandes variações entre as taxas regionais e a taxa média nacional.
O atual sistema educacional brasileiro tem a seguinte estrutura:
Educação Básica - compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o
ensino médio.
Educação Superior - compreende o ensino superior e pós-graduação. Há também a
educação profissional nos níveis básico, técnico de nível médio e tecnológico e
a educação especial, para estudantes portadores de deficiência física ou mental.
Quanto maior o nível de instrução, maiores são as chances de encontrar trabalho.
A conclusão é da Pesquisa de Padrão de Vida (PPV), realizada pelo IBGE, entre
março de 1996 e março de 1997, nas regiões metropolitanas do Nordeste e do
Sudeste, onde estão concentrados 70% da população. Os resultados da PPV
mostraram que a taxa de ocupação para quem estuda durante 12 anos ou mais é de
77,62%, contra 44,5%, para os que têm de 1 a 3 anos de estudo.
Trabalho e pesquisa de Carlos
Leite Ribeiro – Marinha Grande –
Portugal
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