D. João V  
(João Francisco António José Bento Bernardo)

Trabalho e pesquisa de
Carlos Leite Ribeiro
Formatação: Iara Melo

 

 

 

Faleceu a 31 de Julho de 1750

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

D. João V, exerceu o governo absoluto e nunca se dignou reunir Cortes. Provenientes das minas de ouro e de diamantes do Brasil, entraram em Portugal, durante este reinado, incalculáveis riquezas, mas, em vez de as empregar em benefício e no desenvolvimento da indústria e da agricultura, foram estas riquezas esbanjadas em doações a igrejas e a mosteiros, e, em prodigalidades insensatas. A edificação do Convento de Mafra, custou-lhe 120 milhões de cruzados; as quantias enviadas para Roma (Vaticano), em pagamento de indulgências, canonizações e outros, como embaixadas, passaram dos 200 milhões. O luxo da sua Corte era esplendorosa, só comparado na Europa, à Corte Francesa do Rei Sol. Quando foi preciso construir uma obra tão necessária ao povo, como o Aqueduto das Águas Livres (Lisboa), o povo teve de contribuir com um novo e pesado imposto. A fundação da Academia Real de História, do Arsenal da Marinha, da Casa da Moeda e de umas poucas fábricas industriais, não basta para reabilitar este grande gastador e esbanjador de fortunas, como fez no seu reinado.

Como D. Pedro II (pai de D. Afonso V) tinha sucedido a seu irmão, D. Afonso VI, resolveu D. Pedro reunir as Cortes, em 1697, porque lhe interessava esclarecer o problema da sucessão do Príncipe D. João, seu filho e, mais tarde D. João V. Entendia-se, de harmonia com a tradição das Cortes de Lamego, cujos assentos eram considerados como a base fundamental do direito público português, que, falecendo o rei sem filhos, passava o reino para o irmão, caso o tivesse, mas que o filho deste não seria soberano sem primeiro as Cortes o pronunciarem como tal. Ora, como fora este o caso de D. Pedro II, tornava-se necessário resolver o assunto, para que, após a sua morte, se não levantassem dúvidas quanto à sucessão do Príncipe D. João. As Cortes propuseram a revogação daquele princípio; e, nestas condições, foi publicado um decreto que estabeleceu a seguinte doutrina:  "No caso de sucederem os irmãos aos reis que não tiverem filhos, os seus filhos e descendentes suceder-lhe-ão como sucederiam sendo filhos e descendentes de qualquer outro rei, sem necessidade de aprovação prévia dos três Estados do rei". Os seus sucessores fizeram o mesmo e, assim, as Cortes acabaram inteiramente banidas dos costumes políticos da nação portuguesa.

Quando iniciou o reinado, estava-se em plena Guerra da Sucessão de Espanha, que para Portugal significava o perigo da ligação da Espanha à grande potência continental, a França. Quando o rei subiu ao trono o exército português estava na Catalunha, comandado pelo marquês das Minas, apoiado por tropas inglesas e holandesas para dar batalha às tropas do duque de Berwick. Mas os franco-espanhóis obtiveram uma grande vitória em Almansa, em 24 de Abril de 1707. Alcântara foi reconquistada, o duque de Ossuna atacou a fronteira do Alentejo, conquistou Serpa e Moura. O perigo espreitava o alto Minho e o tesouro público ficou exausto, diz Veríssimo Serrão, página 238 «História de Portugal 1640-1750», volume V. A política régia tornou-se apenas defensiva, recuperando as praças ocupadas e devolvendo à Espanha Alcântara e Valença. «A ânsia de paz era grande nos dois reinos» e havia dissensões de alto nível entre os comandantes, o marquês de Fronteira, general do Alentejo, e o inglês Galloway. Mas como Luís XIV de França se recusava a assinar a paz em desfavor do neto, a guerra permanecia ateada em Flandres e na Catalunha até que a França propôs um novo encontro para acabar com o conflito.
A subida ao trono austríaco do antigo pretendente ao trono espanhol como imperador Carlos VI da Germânia, ao morrer seu irmão o imperador José I em 17 de Abril de 1711, facilitou a paz assinada em Utreque, em 1714. Desequilibrou-se o sistema de alianças, pois à Inglaterra não convinha que seu aliado tivesse um duplo trono. Os ingleses preferiram aceitar o predomínio dos Bourbons no trono espanhol ao dos Habsburgos.
Na cidade flamenga de Utreque ou Utrecht, juntaram-se os ministros dos dois blocos. Portugal assinou um tratado com a França em 11 de Abril de 1713 e com a Espanha a 6 de Fevereiro de 1715. Comentam cronistas lusos que «Portugal não retirou da paz as merecidas compensações». O conde de Tarouca escreveu mesmo que «a Inglaterra só cuida da sua paz, sem consideração alguma aos interesses dos mais aliados.» Portugal restituiu Puebla e Albuquerque à Espanha, viu reconhecida sua soberania sobre as terras amazónicas e a restituição da colónia do Sacramento.
Aprendeu D. João V com a guerra a não dar um apreço muito grande às questões europeias e à sinceridade dos acordos; daí em diante permaneceu fiel a seus interesses atlânticos, comerciais e políticos, reafirmando a aliança com a Inglaterra. Em relação ao Brasil, que foi sem dúvida a sua principal preocupação, não pode impedir D. João V o enorme afluxo de emigrantes, pois se havia descoberto ouro nas Minas. Ampliou os quadros administrativos, militares e técnicos, tudo com vistas a evitar o descaminho dos quintos, o imposto sobre o ouro, reformou os impostos e ampliou a cultura do açúcar. Pode escrever-lhe o duque de Cadaval, quando procurou - e conseguiu - impedir a projectada viagem do monarca pelo continente, com medo de uma sublevação no Brasil: «...pois do Brazil depende hoje absolutamente muita parte da conservação de Portugal.» (Veríssimo Serrão, «História de Portugal», volume V, página 247. Apesar disso, Portugal entra numa fase de dificuldades económicas, devidas ao contrabando do ouro e às dificuldades do império do Oriente.
A este estado de coisas procurou o rei responder com o fomento industrial, mas outros problemas surgiram, de carácter social: insubordinação de nobres, quebras de disciplina conventual, conflitos de trabalho, intensificação do ódio ao judeu. Por outro lado, o facto da máquina administrativa e política do absolutismo não estar de maneira nenhuma preparada para a complexidade crescente da vida da nação, só veio agravar as dificuldades citadas.
Em 1715, aceitando convite do papa Clemente XI, fez armar uma frota para defender Corfu. Foi comandada por Lopo Furtado de Mendonça, conde do Rio Grande. Tal socorro foi impedido pelos ventos de chegar a tempo, voltando a entrar na barra do Tejo. Obteve porém grande vitória no ano seguinte no cabo de Matapão. A criação da basílica Patriarcal, em Lisboa, em 1717, se deve muito a tal êxito. Roma, aliás, sempre foi para D. João V o verdadeiro fiel da balança europeia, Portugal sendo um país em que Estado e Igreja continuavam a ser um bloco homogéneo. Houve conflito em 1720, melhorado em 1730 com a eleição de Clemente XII e o reatamento diplomático. Em 1747 D. João alcançou grande vitória ao lhe ser concedido o título de «Fidelíssimo» pela Cúria.
As relações com a Espanha correram muito bem, graças sobretudo à actuação de D. Luís da Cunha, grande diplomata, embaixador em 1719 e 1720. Desde 1725 a diplomacia espanhola viu em D. José, príncipe do Brasil, herdeiro da coroa, o noivo ideal para a infanta Maria Ana Vitória, filha de Filipe V. A aliança foi transformada em consórcio duplo, oferecendo-se a infanta portuguesa D. Maria Bárbara de Bragança como esposa de D. Fernando, príncipe das Astúrias. Criaram-se portanto condições excepcionais para a unidade peninsular. A troca das princesas ocorreu em Caia, em 19 de Janeiro de 1729.
Corriam também perfeitas as relações com a Inglaterra, pois «era na força marítima dos ingleses que Portugal encontrava apoio contra a ambição continental franco-espanhola». «Londres foi para nossa diplomacia», diz Veríssimo Serrão, «o terreno ideal para rebater as pretensões francesas aos territórios do Amazonas e do Maranhão». Como enviado português a Londres surge aliás, em 1739, o conde de Oeiras, Sebastião José de Carvalho e Melo.
D. João V, tinha fama e proveito de ser uma grande galanteador. O monarca não só saciava a sede da esposa como de outras damas. Até em matéria de amores era magnânimo. Quando lhe chamaram a atenção para as suas aventuras amorosas, que não eram do particular agrado do Prior da Corte, o monarca encarregou o cozinheiro de servir somente um prato de galinha ao eclesiástico. Farto de só comer galinha às refeições, o Prior questionou o monarca sobre tão estranha ementa. Subtil, D. João V ter-lhe-ia dito: "Prior, nem sempre galinha, mas, também, nem sempre rainha …".

D. João V tinha um fraquinho por freiras. A Madre Paula lá tinha a visita real no convento de Odivelas e, como era tão religioso, as suas amantes eram todas freiras. Dessas devotas visitas, nasceram os chamados "meninos da Palhavã", para quem mandou construir o palacete de Lisboa onde hoje está instalada a Embaixada de Espanha. Eram crianças já abençoadas à nascença. Além das freiras, este Rei fogoso teve ainda como amantes:
 D. Luísa Clara de Portugal, casada com D. Jorge de Menezes, e que pertencia à casa da Flor da Murta, e que ficou como a galante alcunha da amante real de quem teve uma filha D. Maria Rita monja do Convento de Santos.
 D. Madalena Máxima da Silva Miranda Henriques, de quem teve um filho D. Gaspar pela crisma e Manuel pelo baptismo que foi o segundo "Menino de Palhavã". 
O povo chamava aos filhos de D.João V, os meninos de Palhavã por residirem no palácio com esse mesmo nome. 
D. Luísa Inês Antónia Machado Monteiro, de quem teve um filho D. António.
A Madre Paula 
Esta freira portuguesa que se destacou como a amante mais célebre do rei D. João V, chamava-se Paula Teresa da Silva e Almeida, e nasceu em Lisboa em 30 de Janeiro de 1718. Era neta de João Paulo de Bryt, de nacionalidade alemã, que fora soldado da guarda estranjeira de Carlos V, e se estabelecera em Lisboa como ourives. Paula entrou para o convento de Odivelas aos dezassete anos de idade, e ali professou, após um ano de noviciado. 
D. Joao V, frequentador assíduo do convento de Odivelas, onde mantinha várias amantes que ia substituindo conforme lhe parecia, ao topar com a jovem Paula ficou loucamente apaixonado por ela. Nessa altura, já a famosa freira se havia tornado amante de D. Francisco de Portugal e Castro, conde de Vimioso, e que pouco antes tinha sido agraciado com o título de marquês de Valenças. 
O soberano não teve problemas, chamou o fidalgo e disse-lhe: "Deixa a Paula, que eu te darei duas freiras à tua escolha". Assim se fez, e soror Paula passou a ser amante do rei que era trinta anos mais velho do que ela. A influência de Madre Paula sobre o rei foi imensa. 
Quem carecesse de uma mercê do soberano já sabia que a maneira mais segura de a conseguir, seria recorrer às valiosa protecção da madre Paula que o soberano visitava todas as noites. A astuta freira que sabia muito bem aproveitar-se do rei, transformou-se em pouco tempo. numa verdadeira Pompadour. 
Das numerosas amantes de D. João V, foi a madre Paula a única que o soube dominar até à morte. O rei foi extremamente generoso não só com ela como com a sua família, chegando o pai de Paulo a ser agraciado com o grau de cavaleiro da Ordem de Cristo e a receber uma tença de doze mil reis e outros benefícios que lhe permitiram viver à larga. 
O luxo em que vivia Paula no convento de Odivelas, foi bem reproduzido num, documento da época, por Ribeiro Guimarães no seu Sumário de Vária História, onde descreve a magnificência asiática dos aposentos da madre Paula e sua irmã. Para a servir tinha a madre Paula nove criadas. 
Destes amores nasceu um menino que foi baptizado com o nome de José, como o príncipe herdeiro, que foi chamado o mais jovem "Menino de Palhavã" e veio a exercer as funcões de inquisidor geral. Mais tarde nos tempos de Pombal, numa discussão, atirou-lhe com a cabeleira à cara e foi desterrado para o Buçaco. 
A vida desregrada do rei escandalizava, não só a corte, mas até os súbditos mais humildes, mas ninguém se atrevia a repreender o régio devasso. Para se fazer uma ideia da moralidade desse tempo, bastará recordar o que disse a abadessa D. Feliciana de Milão, às damas da raínha que não se levantaram, como lhes competia à sua passagem. "..Não se levanta de graça quem se deita por dinheiro..." 
Após a morte do rei que lhe deixou uma mesada principesca, continuou no seu recolhimento, recebendo os grandes que ainda se lhe aproximavam. Assim se conservou ainda durante trinta e cinco longos anos, com a altivez de uma soberana em exílio. Faleceu com 67 anos de idade, e foi sepultada na Casa do Capitulo do Convento de Odivelas.

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande – Portugal

FORMATAÇÃO: IARA MELO