D. João VI fundou o Banco do Brasil em 12 de Outubro de 1808

Trabalho e pesquisa de
Carlos Leite Ribeiro
Formatação: Iara Melo

 

 

 

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Foi criado em 1808 pelo Rei D. João VI num conjunto de acções que visavam a criação de indústrias manufactureiras no Brasil, incluindo isenções de impostos para importação de matérias-primas e de exportação de produtos industrializados.
Irineu Evangelista de Souza, que viria a ser Barão e Visconde de Mauá (*), criou uma nova instituição denominada Banco do Brasil. Como antes, também nascida de um lançamento público, dessa vez com um capital de 10.000 contos de réis. Esse valor era considerado elevado para a época e o mais vultoso entre os das sociedades existentes na América Latina. Nesse ressurgimento do Banco há uma forte carga simbólica de suas ligações permanentes com o mercado de capitais. As reuniões preparatórias e a assembleia de constituição se realizaram no salão da Bolsa do Rio de Janeiro.
Já em 1853, o Banco do Brasil de Mauá se funcionaria com o Banco Comercial do Rio de Janeiro, por uma determinação legislativa liderada pelo Visconde de Itaboraí, considerado o fundador do Banco de hoje.
As primeiras linhas de Crédito Rural do Banco do Brasil datam da década de 80 do século XIX.
Até a criação do Banco Central do Brasil, o Banco do Brasil era emissor de moeda.
O alvará que criou o Banco do Brasil e sancionou seus estatutos, por influência do Conde de Linhares, dizia:


"Eu o Príncipe, atendendo a não permitirem as actuais circunstâncias do Estado que o meu Real Erário possa realizar os fundos, de que depende a manutenção da monarquia e o bem comum dos meus vassalos, etc; a que os bilhetes dos direitos das alfândegas tendo certos prazos nos seus pagamentos, ainda que sejam de um crédito estabelecido, não são próprios para o pagamento de soldos, ordenados, juros e pensões que constituem os alimentos do corpo político do Estado, os quais devem ser pagos nos seus vencimentos em moeda corrente; a que os obstáculos que a falta de giro dos signos representativos dos valores põem ao comércio, etc. animando e promovendo as transacções mercantis dos negociantes desta e das mais praças dos meus domínios e senhorios com as estrangeiras; sou servido ordenar que nesta capital se estabeleça um Banco Publico que na forma dos estatutos que baixo, assinados por D. Fernando José de Portugal, do meu Conselho de Estado, ministro assistente ao despacho do gabinete, presidente do Real Erário e secretário de Estado dos negócios do Brasil, etc. Determino que os saques dos fundos do meu Real Erário e as vendas dos géneros privativos dos contratos e administração da minha Real Fazenda, como são os diamantes, pau-brasil, o marfim e a urzela, se façam pela intervenção do referido Banco Nacional, vencendo sobre o seu líquido produto a comissão de 2% além do prémio do rebate dos escritos da Alfândega que fui mandado praticar pelo Erario Real. Ordeno que se haja por extinto o cofre de depósito que havia nesta cidade a cargo da Câmara dela; e determino que no referido Banco se faça todo e qualquer deposito judicial ou extrajudicial de prata, ouro, jóias e dinheiro".


Capital:
A aparência era de estabelecimento mercantil, mas estava destinado a servir imediatamente ao Governo não agente em algumas de suas transacções financiais de importância mas principalmente prestando-lhe auxílio de crédito em circunstâncias extraordinárias, em razão de gozarem as suas notas de foro de moeda legal. O capital inicial era modesto, 1.200 contos de réis divididos em 1.200 acções de um conto de réis, por prazo de 20 anos. Havia necessidade de conseguir os fundos para a manutenção da Monarquia, facilitar o pagamento de soldos, ordenados, juros e pensões, engrandecendo o crédito publico, e sobretudo promover as transacções mercantis, erigindo outra fonte de riqueza. Principiou assim como banco de depósitos, descontos e emissão, misto, sociedade particular, com autorização para aumentar o capital. A responsabilidade do accionista era limitada ao montante da acção.
Sua administração foi exercida por uma Assembleia de 40 capitalistas portugueses, seus accionistas, uma Junta de 10 membros renováveis a metade cada ano, e uma Directoria de quatro Membros, renováveis no mesmo período. Só possuía voto deliberativo cada portador de cinco ou mais acções. Como banco comercial, se encarregou do desconto de letras d câmbio, comissões por cobranças, adiantamentos e hipotecas, depósitos de valores, vencendo juros e venda de produtos monopolizados pela Coroa. Suas operações monetárias consistiam em emissão de notas bancárias e letras a vista ou prazo fixo, operações cambiais d saque e remessa e operações de compra e venda de ouro e prata. O sistema monetário assim criado consistia em moeda de papel conversível à vista em moeda metálica de ouro e prata, tendo como nota mínima o valor de 30$000, para se evitar que as notas circulassem em pequenas transacções, limitando-se a pagamentos elevados no comércio atacadista sem quase circular no varejista. Houve porém resistência na praça do Rio à subscrição de acções.
Sempre participou activamente da economia, da história, da cultura e do desenvolvimento do Brasil.

 

(*) Irineu Evangelista de Souza - Barão e Visconde de Mauá : Notável empresário, industrial, banqueiro, político e diplomata brasileiro nascido em Arroio Grande, município de Jaguarão, RS, um símbolo dos capitalistas empreendedores brasileiros do século XIX. Órfão de pai, viajou para o Rio de Janeiro, RJ, em companhia de um tio, capitão da marinha mercante e, aos 11 anos, empregou-se como balconista de uma loja de tecidos. Passando a trabalhar na firma importadora de Ricardo Carruthers (1830), este lhe ensinou inglês, contabilidade e a arte de comerciar. Aos 23 anos tornou-se gerente e logo depois sócio da firma. A viagem que fez à Inglaterra em busca de recursos (1840), convenceu-o de que o Brasil deveria caminhar para a industrialização. Iniciando sozinho a frente do ousado empreendimento de construir os estaleiros da Companhia Ponta da Areia, fundou a indústria naval brasileira (1846), em Niterói, RJ, e, em um ano, já tinha a maior indústria do país, empregando mais de mil operários e produzindo navios, caldeiras para máquinas a vapor, engenhos de açúcar, guindastes, prensas, armas e tubos para encanamentos de água. Da Ponta da Areia saíram os navios e canhões para as lutas contra Oribe, Rosas e López. A partir de então, dividiu-se entre as actividades de industrial e banqueiro. Foi pioneiro no campo dos serviços públicos: fundou uma companhia de gás para a iluminação pública do Rio de Janeiro (1851), organizou as companhias de navegação a vapor no Rio Grande do Sul e no Amazonas (1852), implantou a primeira estrada de ferro, da Raiz da Serra à cidade de Petrópolis RJ (1854), inaugurou o trecho inicial da União e Indústria, primeira rodovia pavimentada do país, entre Petrópolis e Juiz de Fora (1854), realizou o assentamento do cabo submarino (1874) e muitas outras iniciativas. Em sociedade com capitalistas ingleses e cafeicultores paulistas, participou da construção da Recife and São Francisco Railway Company, da ferrovia D. Pedro II (actual Central do Brasil) e da São Paulo Railway (hoje Santos-Jundiaí). Iniciou a construção do canal do mangue no Rio de Janeiro e foi o responsável pela instalação dos primeiros cabos telegráficos submarinos, ligando o Brasil à Europa. No final da década de 1850, o visconde fundou o Banco Mauá, MacGregor & Cia, com filiais em várias capitais brasileiras e em Londres, Nova Iorque, Buenos Aires e Montevideu. Liberal, abolicionista e contrário à Guerra do Paraguai, forneceu os recursos financeiros necessários à defesa de Montevideu quando o governo imperial decidiu intervir nas questões do Prata (1850) e, assim, tornou-se persona non grata no Império. Suas fábricas passaram a ser alvo de sabotagens criminosas e seus negócios foram abalados pela legislação que sobretaxava as importações. Foi deputado pelo Rio Grande do Sul em diversas legislaturas, mas renunciou ao mandato (1873) para cuidar de seus negócios, ameaçados desde a crise bancária (1864). Com a falência do Banco Mauá (1875) o visconde viu-se obrigado a vender a maioria de suas empresas a capitalistas estrangeiros. Doente, minado pelo diabetes, só descansou depois de pagar todas as dívidas, encerrando com nobreza, embora sem património, a biografia desse grande empreendedor. Ao longo da vida recebeu os títulos de barão (1854) e visconde com grandeza (1874) de Mauá.

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande – Portugal

FORMATAÇÃO E ARTE: IARA MELO