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D. João VI fundou o Banco do Brasil em 12 de
Outubro de 1808
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Trabalho e pesquisa de
Carlos Leite Ribeiro
Formatação: Iara Melo
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Origem:
Wikipédia, a enciclopédia livre.
Foi criado em 1808 pelo Rei D. João VI num conjunto de acções que
visavam a criação de indústrias manufactureiras no Brasil, incluindo
isenções de impostos para importação de matérias-primas e de exportação
de produtos industrializados.
Irineu Evangelista de Souza, que viria a ser Barão e Visconde de Mauá
(*), criou uma nova instituição denominada Banco do Brasil. Como antes,
também nascida de um lançamento público, dessa vez com um capital de
10.000 contos de réis. Esse valor era considerado elevado para a época e
o mais vultoso entre os das sociedades existentes na América Latina.
Nesse ressurgimento do Banco há uma forte carga simbólica de suas
ligações permanentes com o mercado de capitais. As reuniões
preparatórias e a assembleia de constituição se realizaram no salão da
Bolsa do Rio de Janeiro.
Já em 1853, o Banco do Brasil de Mauá se funcionaria com o Banco
Comercial do Rio de Janeiro, por uma determinação legislativa liderada
pelo Visconde de Itaboraí, considerado o fundador do Banco de hoje.
As primeiras linhas de Crédito Rural do Banco do Brasil datam da década
de 80 do século XIX.
Até a criação do Banco Central do Brasil, o Banco do Brasil era emissor
de moeda.
O alvará que criou o Banco do Brasil e sancionou seus estatutos, por
influência do Conde de Linhares, dizia:
"Eu o Príncipe, atendendo a não permitirem as actuais circunstâncias do
Estado que o meu Real Erário possa realizar os fundos, de que depende a
manutenção da monarquia e o bem comum dos meus vassalos, etc; a que os
bilhetes dos direitos das alfândegas tendo certos prazos nos seus
pagamentos, ainda que sejam de um crédito estabelecido, não são próprios
para o pagamento de soldos, ordenados, juros e pensões que constituem os
alimentos do corpo político do Estado, os quais devem ser pagos nos seus
vencimentos em moeda corrente; a que os obstáculos que a falta de giro
dos signos representativos dos valores põem ao comércio, etc. animando e
promovendo as transacções mercantis dos negociantes desta e das mais
praças dos meus domínios e senhorios com as estrangeiras; sou servido
ordenar que nesta capital se estabeleça um Banco Publico que na forma
dos estatutos que baixo, assinados por D. Fernando José de Portugal, do
meu Conselho de Estado, ministro assistente ao despacho do gabinete,
presidente do Real Erário e secretário de Estado dos negócios do Brasil,
etc. Determino que os saques dos fundos do meu Real Erário e as vendas
dos géneros privativos dos contratos e administração da minha Real
Fazenda, como são os diamantes, pau-brasil, o marfim e a urzela, se
façam pela intervenção do referido Banco Nacional, vencendo sobre o seu
líquido produto a comissão de 2% além do prémio do rebate dos escritos
da Alfândega que fui mandado praticar pelo Erario Real. Ordeno que se
haja por extinto o cofre de depósito que havia nesta cidade a cargo da
Câmara dela; e determino que no referido Banco se faça todo e qualquer
deposito judicial ou extrajudicial de prata, ouro, jóias e dinheiro".
Capital:
A aparência era de estabelecimento mercantil, mas estava destinado a
servir imediatamente ao Governo não agente em algumas de suas
transacções financiais de importância mas principalmente prestando-lhe
auxílio de crédito em circunstâncias extraordinárias, em razão de
gozarem as suas notas de foro de moeda legal. O capital inicial era
modesto, 1.200 contos de réis divididos em 1.200 acções de um conto de
réis, por prazo de 20 anos. Havia necessidade de conseguir os fundos
para a manutenção da Monarquia, facilitar o pagamento de soldos,
ordenados, juros e pensões, engrandecendo o crédito publico, e sobretudo
promover as transacções mercantis, erigindo outra fonte de riqueza.
Principiou assim como banco de depósitos, descontos e emissão, misto,
sociedade particular, com autorização para aumentar o capital. A
responsabilidade do accionista era limitada ao montante da acção.
Sua administração foi exercida por uma Assembleia de 40 capitalistas
portugueses, seus accionistas, uma Junta de 10 membros renováveis a
metade cada ano, e uma Directoria de quatro Membros, renováveis no mesmo
período. Só possuía voto deliberativo cada portador de cinco ou mais
acções. Como banco comercial, se encarregou do desconto de letras d
câmbio, comissões por cobranças, adiantamentos e hipotecas, depósitos de
valores, vencendo juros e venda de produtos monopolizados pela Coroa.
Suas operações monetárias consistiam em emissão de notas bancárias e
letras a vista ou prazo fixo, operações cambiais d saque e remessa e
operações de compra e venda de ouro e prata. O sistema monetário assim
criado consistia em moeda de papel conversível à vista em moeda metálica
de ouro e prata, tendo como nota mínima o valor de 30$000, para se
evitar que as notas circulassem em pequenas transacções, limitando-se a
pagamentos elevados no comércio atacadista sem quase circular no
varejista. Houve porém resistência na praça do Rio à subscrição de
acções.
Sempre participou activamente da economia, da história, da cultura e do
desenvolvimento do Brasil.
(*) Irineu
Evangelista de Souza - Barão e Visconde de Mauá
:
Notável empresário, industrial, banqueiro, político e diplomata
brasileiro nascido em Arroio Grande, município de Jaguarão, RS, um
símbolo dos capitalistas empreendedores brasileiros do século XIX. Órfão
de pai, viajou para o Rio de Janeiro, RJ, em companhia de um tio,
capitão da marinha mercante e, aos 11 anos, empregou-se como balconista
de uma loja de tecidos. Passando a trabalhar na firma importadora de
Ricardo Carruthers (1830), este lhe ensinou inglês, contabilidade e a
arte de comerciar. Aos 23 anos tornou-se gerente e logo depois sócio da
firma. A viagem que fez à Inglaterra em busca de recursos (1840),
convenceu-o de que o Brasil deveria caminhar para a industrialização.
Iniciando sozinho a frente do ousado empreendimento de construir os
estaleiros da Companhia Ponta da Areia, fundou a indústria naval
brasileira (1846), em Niterói, RJ, e, em um ano, já tinha a maior
indústria do país, empregando mais de mil operários e produzindo navios,
caldeiras para máquinas a vapor, engenhos de açúcar, guindastes,
prensas, armas e tubos para encanamentos de água. Da Ponta da Areia
saíram os navios e canhões para as lutas contra Oribe, Rosas e López. A
partir de então, dividiu-se entre as actividades de industrial e
banqueiro. Foi pioneiro no campo dos serviços públicos: fundou uma
companhia de gás para a iluminação pública do Rio de Janeiro (1851),
organizou as companhias de navegação a vapor no Rio Grande do Sul e no
Amazonas (1852), implantou a primeira estrada de ferro, da Raiz da Serra
à cidade de Petrópolis RJ (1854), inaugurou o trecho inicial da União e
Indústria, primeira rodovia pavimentada do país, entre Petrópolis e Juiz
de Fora (1854), realizou o assentamento do cabo submarino (1874) e
muitas outras iniciativas. Em sociedade com capitalistas ingleses e
cafeicultores paulistas, participou da construção da Recife and São
Francisco Railway Company, da ferrovia D. Pedro II (actual Central do
Brasil) e da São Paulo Railway (hoje Santos-Jundiaí). Iniciou a
construção do canal do mangue no Rio de Janeiro e foi o responsável pela
instalação dos primeiros cabos telegráficos submarinos, ligando o Brasil
à Europa. No final da década de 1850, o visconde fundou o Banco Mauá,
MacGregor & Cia, com filiais em várias capitais brasileiras e em
Londres, Nova Iorque, Buenos Aires e Montevideu. Liberal, abolicionista
e contrário à Guerra do Paraguai, forneceu os recursos financeiros
necessários à defesa de Montevideu quando o governo imperial decidiu
intervir nas questões do Prata (1850) e, assim, tornou-se persona non
grata no Império. Suas fábricas passaram a ser alvo de sabotagens
criminosas e seus negócios foram abalados pela legislação que
sobretaxava as importações. Foi deputado pelo Rio Grande do Sul em
diversas legislaturas, mas renunciou ao mandato (1873) para cuidar de
seus negócios, ameaçados desde a crise bancária (1864). Com a falência
do Banco Mauá (1875) o visconde viu-se obrigado a vender a maioria de
suas empresas a capitalistas estrangeiros. Doente, minado pelo diabetes,
só descansou depois de pagar todas as dívidas, encerrando com nobreza,
embora sem património, a biografia desse grande empreendedor. Ao longo
da vida recebeu os títulos de barão (1854) e visconde com grandeza
(1874) de Mauá.
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande – Portugal

FORMATAÇÃO E ARTE: IARA MELO
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