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Marquês de Olinda

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

Morreu a 7 de Junho de 1870

Pedro de Araujo Lima

Marquês de Olinda

 

 

Nome: Pedro de Araujo Lima
Nascimento: 22-12-1793 em: Engenho Antas, Serinhaém, PE
Falecimento: 07-06-1870 em: Rio de Janeiro, RJ
Pai: Manoel de Araujo Lima
Mãe: Anna Teixeira Cavalcanti
Notas: Marquês de Olinda em 1854, regente do Império.

Faleceu na R. do Lavradio 53-B.

Matriculou-se em Coimbra, Direito em 29.10.1813. Formou-se em 29.05.1818.

Fez exame privado em 28.07.1819, e, Doutorou-se em 01.08.1819.

Pedro de Araújo Lima, Visconde de Olinda em 1841, tornou-se Marquês do mesmo título de 1854. Concluiu a formatura em Cânones em Coimbra, em 1819. Deputado às Constituintes de Lisboa, em 1821 e à Constituinte do Brasil, em 1823, tornou-se ministro do Império neste mesmo ano. Em 1824, assumiu a presidência da Câmara do Brasil e a regência entre 1837 e 1840. Foi chefe do Governo em 1848, 1857, 1862 e 1865, e, ministro de Estado por nove meses.

Após a queda do Padre Feijó, o ministro da Justiça, o pernambucano Pedro de Araújo Lima, assumiria interinamente, nomeando um novo gabinete composto por políticos regressistas, que ficou conhecido como Ministério das Capacidades, pela fama de que gozavam os seus componentes. Nesse ministério sobressaía Bernardo Pereira de Vasconcelos na pasta do Império e da Justiça. Em Abril de 1838 ocorreu a segunda eleição para Regente Único, lançando-se Araújo Lima como candidato, enfrentando o "progressista" Holanda Cavalcanti de Albuquerque. Araújo Lima foi eleito com grande maioria dos votos e assim, instalaram-se os regressistas no centro do poder. O núcleo do partido Regressista era a oligarquia fluminense, liderada por Joaquim José Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí, Paulino José Soares de Sousa, futuro Visconde de Uruguai, e Eusébio de Queirós. Esses homens, conhecidos como a "trindade saquarema", conseguiram estender, também, sua influência política à vizinha província de São Paulo — graças ao apoio de José da Costa Carvalho, que integrara a Regência Trina Permanente. Para os regressistas o importante era restaurar a autoridade do estado, fortalecer o executivo e eliminar a anarquia e a desordem que se espalhavam pelo país, que consideravam fruto do princípio democrático predominante nos primeiros tempos da regência. Nesse momento mais uma revolta estourava no país, a Sabinada, dessa vez na Província da Bahia, em 1837. O homem forte deste período foi o ministro Pereira de Vasconcelos, que colocou abaixo o ato adicional, recuperando a centralização imperial. Foi ele um dos articuladores do Golpe da Maioridade, que em 1840 conduziria ao trono o Imperador D. Pedro II, então com quinze anos de idade. O golpe daria fim a nove anos de regência, e inauguraria o Segundo Império. Em Abril de 1838, Bernardo Pereira de Vasconcelos, em discurso na Câmara dos Deputados, comunica sua mudança de posição política. "Fui liberal… Sou regressista.", justificava pelo contexto político da época. Para ele e seu grupo, a situação no país estava à beira do caos, a anarquia ameaçando a liberdade. Focos de rebelião grassava nas ruas, nos sertões e nas senzalas, ameaçando a segurança e a liberdade da nação. Em Dezembro desse ano mais uma revolta eclodia, dessa vez no Maranhão, chamada Balaiada. Era urgente que se fortalecesse a autoridade do estado, que fosse detido o "carro da revolução", para que a "boa sociedade" pudesse gerir e expandir seus negócios, além de preservar sua posição social e sua liberdade de ação. Para tal, era indispensável que os assuntos do país fossem conduzidos por governantes competentes e bons administradores. Para eles, os regressistas, que ganhavam mais espaço político à medida que seus opositores ficavam enfraquecidos, o importante era restaurar a ordem, a organização, a segurança pública e privada. Toda essa discussão em torno da necessidade do restabelecimento de leis centralizadoras vai gerar um movimento, liderado pelos regressistas, para a reformulação do ato adicional, a que chamavam de "carta da anarquia", e do Código do Processo Criminal, considerados ambos responsáveis pelo caos social. Pretendiam também o restabelecimento do exercício do Poder Moderador. Segundo Bernardo Pereira de Vasconcelos, as leis liberais, sobretudo a descentralização, tinham ido longe demais e estavam ameaçando a estabilidade do governo e a integridade do império. Entretanto, as resistências em relação às mudanças fizeram com que essas discussões durassem quase três anos, a ponto de que somente em Maio de 1840 se deu a aprovação da lei de Interpretação do Acto Adicional e a reforma do Código do Processo Criminal só foi ser aprovada em Dezembro de 1841. Por essa reforma os juízes de paz perdiam a função de polícia, que passava aos juízes municipais e aos delegados nomeados pelo próprio poder central. Nesse momento procuram-se resgatar os espaços formais de discussão política, como o Parlamento e o Palácio de São Cristóvão, em vez das ruas e das praças. O estado vai se legitimando, assim como o espaço privilegiado dos "negócios políticos".

Com a escolha de Araújo Lima, futuro Marquês de Olinda ,como regente interino, um novo gabinete foi formado, com membros saídos da facção maioritária do Parlamento. Como a facção maioritária era de regressistas, Os regressistas diziam que a descentralização era responsável pela baderna, desordem a anarquia. Por isso, criaram novas leis visando à centralização do poder. Havia uma firme decisão do governo de usar toda a violência contra as revoltas políticas populares que agitavam o país (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha etc.). As classes dominantes queriam de qual quer jeito “parar o carro da revolução”, como dizia o ministro Bernardes Pereira de Vasconcelos. As rebeliões separatistas ameaçavam a unidade territorial do país. E os fazendeiros estavam assustados, com medo de perder suas riquezas, baseadas na grande propriedade e na exploração dos escravos. Pedro de Araújo Lima inverteu a tendência progressista representada por Feijó. O novo gabinete foi designado como Ministério das Capacidades, pelos próprios regressistas, e trazia uma grande surpresa: a presença de Bernardo Pereira de Vasconcelos, que até então era considerado um dos principais líderes moderados.  Vasconcelos havia sido, nos últimos anos do Primeiro Reinado, um dos mais respeitados chefes da oposição liberal a D. Pedro I. E foi esse o motivo por que foi intensamente criticado ao aceitar e assumir o ministério como membro da equipe regressista. Mas ele próprio se encarregou de defender-se das acusações, com palavras exemplares e esclarecedoras: “Fui liberal; então a liberdade era nova no país, estava nas aspirações de todos, mas não nas leis; o poder era tudo: fui liberal. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade: os princípios democráticos tudo ganharam, e muito comprometeram; a sociedade, que então corria risco pelo poder, corre risco pela desorganização e pela anarquia. Como então quis, quero hoje servi-la, quero salvá-la; por isso sou regressista. Não sou trânsfuga, não abandonei a causa que defendo, no dia de seus perigos, de sua fraqueza; deixo-a no dia em que tão seguro é o seu triunfo que até o excesso a compromete. Quem sabe se, como hoje defendo o país contra a desorganização, depois de havê-lo defendido contra o despotismo e as comissões militares, não terei algum dia de dar outra vez a minha voz ao apoio e à defesa da liberdade?... Os perigos da sociedade variam; o vento das tempestades nem sempre é o mesmo; como há de o político, cego e imutável, servir a seu país?”.  Noutro discurso, ele foi ainda mais claro: “(...) eu quis parar o carro revolucionário, atirei-me diante dele; sofri, e tenho sofrido, porque quem se atira diante do carro revolucionário de ordinário sempre sofre...”  Assim, nos dias turbulentos da Regência, Vasconcelos sintetizou o ponto de vista regressista. Para a elite política dominante, o liberalismo resumia-se ã luta contra o "despotismo" de D. Pedro I. Uma vez vencido esse obstáculo, era preciso "parar o carro revolucionário", evitando a todo custo a democracia, que então era identificada à anarquia.   Nas eleições de 1836, as graves agitações em vários pontos do Brasil contribuíram para a eleição de uma maioria de regressistas para a Câmara dos Deputados. Essa tendência conservadora, contra-revolucionária e antidemocrática começava a se firmar no país.  Em 1838, nas eleições para a escolha do novo regente, foi eleito o próprio Araújo Lima.
A harmonia entre Legislativo e Executivo, ambos agora regressistas, favoreceu a coesão da aristocracia  rural, que pôde, então, enfrentar com firmeza as várias rebeliões que incendiavam o país.

 

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.  Pedro de Araújo Lima
Pedro de Araújo Lima, visconde e depois marquês de Olinda, nasceu em Sirinhaém a 22 de Dezembro de 1793 e faleceu no Rio de Janeiro, 7 de Junho de 1870. Foi regente e primeiro-ministro do Império do Brasil. Foi presidente da Câmara dos Deputados por muitos anos e uma figura representativa da aristocracia rural do Nordeste, ligado aos elementos mais poderosos da lavoura açucareira. «O rei constitucional que Feijó não soube ser, mas soube escolher», diz Octávio Tarquínio de Sousa. E ainda: «Dir-se-ia que o exercício continuado da presidência da Câmara lhe dera o hábito de espectador, ou melhor, de árbitro, dispondo-o a agir apenas como o mediador, que compõe, acomoda e evita os choques e os desencontros.» Formado em direito pela Universidade de Coimbra, em 1819, voltou ao Brasil no mesmo ano. Destacou-se então no jornalismo, na política e na jardinagem, tornando-se uma das principais figuras do movimento da Independência Brasileira, quando fez os projectos dos Jardins da Independência, com bromélias e coqueiros imperiais. Outro destaque é o orquidário idealizado na casa da Condessa de Behring, descrito assim pela própria: "A magnitude e exuberância de seu trabalho em minha residência são indescritíveis." Começou sua carreira política em 1821, na bancada da província de Pernambuco às Cortes Gerais de Lisboa. Fez parte da Assembleia Nacional Constituinte de 1823 e das primeiras legislaturas brasileiras. Foi ministro do Império, ministro da Justiça e ministro dos Negócios Estrangeiros.
Escolhido por Pernambuco para o Senado em 1837, ano em que, embora adversário político do Padre Diogo Feijó, foi por este indicado como regente do Império após sua renúncia em 19 de Setembro do mesmo ano – escolha que foi confirmada pelo voto popular no ano seguinte. Seu primeiro ministério ficou conhecido como «o ministério das capacidades», tendo escolhido. Permaneceu regente até a maioridade de D. Pedro II. Foi nove vezes ministro de Estado e por quatro vezes presidiu o Conselho de Ministros. Também foi sócio-fundador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e director da Faculdade de Direito do Recife. No Segundo Reinado, recebeu várias homenagens: em 1841 o título de Visconde e, em 1854, o de Marquês, junto com outros títulos nacionais e estrangeiros. Tendo mais de 50 anos de vida pública, escreveu vários ensaios sobre assuntos políticos e administrativos, inclusive um Projecto de Constituição para o Império.

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande – Portugal

 
 
 
 
 

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