Por Carta Régia, assinada pelo 1º
Ministro, Marquês de Pombal, Portugal
transfere o vice-reino do Estado do
Brasil, de Salvador para o Rio de Janeiro).
31 de Agosto de 1763
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite
Ribeiro
Em 1763, o Marquês de Pombal
determina a transferência da sede do
Governo-geral do Brasil, de Salvador BA para o
Rio de Janeiro. Um dos factores que contribuem
para essa decisão é a necessidade de ter o
centro administrativo mais próximo das regiões
de mineração. Os conflitos frequentes com os
vizinhos espanhóis nas regiões Centro-Oeste e
Sul reforçam a necessidade da mudança
Durante quase todo o século XVII a
cidade teve um desenvolvimento lento. Uma rede
de pequenas ruelas conectava entre si as
igrejas, ligando-as ao Paço e ao Mercado do
Peixe, à beira do cais, nascendo a partir delas
as principais ruas do actual Centro. Com cerca
de trinta mil habitantes na segunda metade do
século XVII, o Rio de Janeiro tornara-se a
cidade mais populosa do Brasil, passando a ter
importância fundamental para o domínio colonial.
Essa importância tornou-se ainda maior com a
exploração de jazidas de ouro em Minas Gerais,
no século XVIII, pois sua proximidade levou a
consolidação da cidade como um importante centro
portuário e económico. Em 1763, o ministro
português Marquês de Pombal transferiu a sede da
colónia para o Rio de Janeiro, sendo que
Salvador até esta data ocupava esta condição.
Rio de Janeiro - Capital do Brasil
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Em 1763, o Rio de Janeiro se tornou a sede do
Vice-reino do Brasil e a capital da colónia.
Com a mudança da família real para o Brasil, em
1808, também na época da tomada da Península
Ibérica por Napoleão, a região foi muito
beneficiada com reformas urbanas para abrigar a
Corte portuguesa. Dentro das mudanças promovidas
destacam-se: a transferência de órgãos de
administração pública e justiça, a criação de
novas igrejas, hospitais, quartéis, fundação do
primeiro banco do país - o Banco do Brasil - e a
Imprensa Régia, com a Gazeta do Rio de Janeiro.
Nos anos seguintes também surgiram o Jardim
Botânico, a Biblioteca Real (hoje Biblioteca
Nacional) e a Academia Real Militar, antecessora
da actual Academia Militar das Agulhas Negras.
Assim, ocorreu um processo de introdução
cultural, influenciada não somente pelas
informações trazidas pela chegada da Família
Real, mas também pela presença de artistas
europeus que foram contratados para registrar a
sociedade e natureza brasileira. Nessa mesma
época, nasceu a Escola Real de Ciências, Artes e
Ofícios.
Criação do Município Neutro
Após a transferência da Corte portuguesa para a
cidade do Rio de Janeiro, a autonomia, que a
província tanto aspirava, não foi alcançada da
mesma forma que as demais, já que ao ministro do
Reino, cargo que foi praticamente um substituto
para o de Vice-Rei com relação ao Rio de
Janeiro, era confiada a sua administração.
Aliado a isto, estava o fato de que a cidade do
Rio era a capital do Império, o que fazia com
que o ministro administrasse a província inteira
por meio de "avisos", os quais dirigia às
Câmaras Municipais de cidades que, naquela
época, cresciam à passos largos devido à
ampliação e fortalecimento da lavoura cafeeira,
que já sobrepujava à força da lavoura canavieira
na região Norte Fluminense.
Estas diferenças que haviam com relação as
demais unidades administrativas do fez com que
no ano de 1834 a cidade do Rio fosse
transformada em Município Neutro, permanecendo
como capital do país, enquanto a província
passou a ter a mesma organização político
administrativa das demais, tem agora sua capital
em Vila Real da Praia Grande, que no ano
seguinte passou a se chamar Niterói.
Já a cidade do Rio passou a ter uma Câmara
Municipal, que cuidaria da vida daquela cidade
sem interferência de um presidente de província,
e em 1889, após a implantação da República, a
mesma continuou como capital, sendo o Município
Neutro transformado em Distrito Federal e a
província em Estado. Com a mudança da capital
para Brasília, em 1960, o município do Rio de
Janeiro tornou-se o Estado da Guanabara.
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite
Ribeiro – Marinha Grande – Portugal