Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

Dia de Tiradentes - 21 de Abril
 


Joaquim José da Silva Xavier



A data da sua morte é feriado nacional no Brasil, desde 1890 e, em 1965, foi declarado patrono cívico do Brasil.
Conhecido pelo "Patriota Brasileiro", nasceu em Minas Gerais em 1748. Era Alferes no Regimento de Dragões, e tinha um carácter ardente e patriota. Entrou na Conjuração Mineira, e quando esta foi descoberta, fugiu para o Rio de Janeiro, onde foi preso e condenado à morte com outros conjurados. Aos outros, a pena foi comutada em degredo, enquanto o infeliz Tiradentes foi enforcado em 21 de Abril de 1792, no meio de escandalosos festejos. Órfão aos 11 anos, de inteligência aguda, foi educado pelo padrinho, que era cirurgião. Espírito curioso, inventivo e prático, arriscou-se em variadas empresas, em que não teve êxito. Indo para o Rio de Janeiro, exerceu as atividades de enfermeiro e de dentista, que lhe valeu a alcunha histórica como ficou conhecido: Tiradentes. Sempre que podia, aproveitava todas as ocasiões para pregar as suas ideias de liberdade, tanto no Rio de Janeiro como depois em Minas Gerais, onde chefiou os conjurados que lutavam por separar o Brasil de Portugal. Descoberta a conspiração, foi preso, assumindo toda a responsabilidade, sendo por isso executado.
 

 


Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes - Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nascido num sítio no distrito de Pombal (localidade brasileira), próxima ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José do Rio das Mortes, nas Minas Gerais, Joaquim José da Silva Xavier era filho do português Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Maria Antónia da Encarnação Xavier, tendo sido o quarto de sete irmãos. Em 1755, após o falecimento da mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede da Vila de São José; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e dedicou-se também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu a alcunha de Tiradentes, um tanto depreciativa. Não teve êxito em suas experiências no comércio.
Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro. Em 1780, alistou-se na tropa da capitania de Minas Gerais; em 1781, foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões da patrulha do Caminho Novo, estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da província ao Rio de Janeiro. Foi a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a exploração do Brasil pela Metrópole, o que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes, o posto inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de comandante da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787.
Morou por volta de um ano na cidade carioca, período em que idealizou projetos de vulto, como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para a melhoria do abastecimento de água do Rio de Janeiro; porém, não obteve e não conseguiu aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colónia. De volta a Minas Gerais, começou a pregar em Vila Rica e arredores, a favor da independência das Minas Gerais. Organizou um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás António Gonzaga (*), ex ouvidor da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colónias estadunidenses e a formação dos Estados Unidos da América. Ressalta-se que à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra, eram mineiros, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa.

O movimento

 

   
   

Inconfidência Mineira

    
 

Além das influências externas, fatores regionais e económicos contribuíram também para a articulação da conspiração nas Minas Gerais. Com a constante queda na receita provincial, devido ao declínio da atividade mineira, a administração de Martinho de Melo e Castro instituiu medidas que garantissem o quinto, imposto que obrigava os moradores das Minas Gerais a pagar, anualmente, cem arrobas de ouro, destinadas à Real Fazenda. A partir da nomeação de Luís da Cunha Meneses como governador da província, em 1782, ocorreu a marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor, a ser executada pelo novo governador das Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, 6.º visconde de Barbacena (futuro conde de Barbacena), o que atingiu especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762, do quinto, que à altura somava 538 arrobas de ouro em impostos atrasados.
O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da inconfidência sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à República, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, foi delatada aos portugueses por Joaquim Silvério dos Reis, coronel, Basílio de Brito Malheiro do Lago, tenente-coronel, e por Inácio Correia de Pamplona, açoriano, em troca do perdão de suas dívidas com a Fazenda Real. Assim, o visconde de Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados em 1789. Avisado, Tiradentes escondeu-se na casa de um amigo no Rio de Janeiro, mas foi descoberto por Joaquim Silvério dos Reis, que o acompanhara em sua fuga a mando de Barbacena. Anos depois, por sua delação e outros serviços prestados à Coroa, dos Reis receberia o título de Fidalgo.
Entre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa; o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, comandante dos Dragões, os coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos Reis (um dos delatores do movimento); os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás António Gonzaga (*) , ex ouvidor.
Os principais planos dos inconfidentes eram de estabelecer um governo republicano independente de Portugal, criar manufaturas no país que surgiria, uma universidade em São João del-Rei e fazer desta a capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás António Gonzaga, após o qual haveria eleições. Nessa república não haveria exército – em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam apenas a autonomia da província das Minas Gerais, e em seus planos não estava prevista a libertação dos escravos africanos, apenas daqueles nascidos no Brasil.


Julgamento e sentença:
 
 

prisão de Tiradentes


Negando a princípio a sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela Inconfidência, inocentando seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção da de Tiradentes, que permaneceu com a pena capital. Em parte, por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa, haja vista que todos os outros, ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não eram maçons.
E assim, numa manhã de sábado, 21 de Abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local. Bóris Fausto aponta essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, argumentando que todo esse espetáculo despertou a ira da população que presenciou o evento.
Executado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarada infame sua memória. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Cebolas, Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz, antiga Carijós, lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando sal ao terreno para que nada lá germinasse, e declararam infames os seus descendentes. Sua cabeça foi rapidamente cooptada e nunca se descobriu seu paradeiro.

 

no cadafalso


 

Legado:


Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respetivamente, neto e bisneto de D. Maria I, quem havia emitido a sentença de morte de Tiradentes. Foi a República – ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram à sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mistificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verosimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos. Também, o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "inconfidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o carácter negativo da sublevação – inconfidente é aquele que trai a confiança.
Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos: João, com a mulata Eugenia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antónia Maria do Espírito Santo, que vivia em Vila Rica. Atualmente, foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da lei federal 9255/96, uma pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polémica sobre a natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623.655.
Atualmente, onde se encontrava a sua prisão foi erguido o Palácio Tiradentes; onde foi enforcado, ora se encontra a Praça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta, fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de Abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.


EXALTAÇÃO A TIRADENTES - Cantado por Elis Regina
 
Joaquim José da Silva Xavier
Morreu a vinte e um de abril
Pela Independência do Brasil

Foi traído e não traiu jamais
A Inconfidência de Minas Gerais

Joaquim José da Silva Xavier
Era o nome de Tiradentes
Foi sacrificado pela nossa liberdade
Este grande herói
Para sempre há de ser lembrado

 


(*) Tomás António Gonzaga, nasceu na cidade do Porto em 1744, formou-se em Direito na Universidade de Coimbra, após o que foi nomeado ouvidor e procurador dos defuntos e ausentes na comarca de Vila Rica (Ouro Preto) (Casa de Gonzaga), capital de então de Minas Gerais (Brasil). Mais tarde, foi promovido a desembargador da Relação da Bahia, onde solicita licença real para desposar D. Maria Joaquina Doroteia de Seixas (a famosa inspiradora do seu livro "Marília de Dirceu - 1792). Mas, enquanto esperava a licença, foi denunciado como um dos cabecilhas da revolta que ficou conhecida pela "Inconfidência Mineira", sendo preso e deportado para Moçambique onde veio a matrimoniar-se com a filha de um rico comerciante de escravos; e chegou a entrar neste negócio … Veio a morrer em 1810, já então louco. Tomás António Gonzaga, poeta arcádico de formação horaciana e anacreôntica, manifesta, no entanto, um sentido da dor e da complexidade da existência que fazem dele um pré-romântico, ao mesmo tempo que a sua poesia, de expressão desataviada e simples, tendo um boleio estilístico muito peculiar, assinala a transição do Classicismo para o Romantismo. E se, nas liras da Marília de Dirceu, Gonzaga se nos revela o poeta do amor e da ternura, nas Cartas Chilenas, violenta sátira contra a administração colonial do Brasil (cuja autoria lhe é atribuída), além de nos oferecer outra faceta do seu talento, apresenta-se-nos como um homem perfeitamente identificado com o ambiente mineiro que rejeita o despotismo esclarecido em nome de um liberalismo moderado e até de um certo libertarismo. Dirceu foi o seu nome arcádico.



 
Tu não verás, Marília, cem cativos
tirarem o cascalho e a rica terra,
ou dos cercos dos rios caudalosos,
ou da minada serra;

não verás separar ao hábil negro
do pesado esmeril a grossa areia,
e já brilharem os granetes de ouro
no fundo da bateira;

não verás derrubar os virgens matos,
queimar as capoeiras ainda novas,
servir de adubo à terra a fértil cinza,
lançar os grãos nas covas;

não verás enrolar negros pacotes
das secas folhas do cheiroso fumo,
nem espremer entre as dentadas rodas
da doce cana o sumo:

Verás em cima da espaçosa mesa
altos volumes de enredados feitos;
ver-me-ás folhear os grandes livros
e decidir os pleitos.

Enquanto resolver os meus consultos,
tu me farás gostosa companhia,
lendo os fastos da sábia, mestra História
e os cantos da poesia.

Lerás em alta voz, a imagem bela;
eu, vendo que lhe dás o justo apreço,
gostoso tornarei a ler de novo
o cansado processo.

Se encontrares louvada uma beleza,
Marília, não lhe invejes a ventura,
que tens quem leve à mais remota idade
a tua formosura.


Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande – Portugal

 

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