Independência do Brasil
7 de setembro

Carlos Leite Ribeiro

Independência do Brasil – Carlos Leite Ribeiro
07 de Setembro de 1822

     (...) Em 1807, Napoleão Bonaparte assina em Fontainebleau com a Espanha um tratado, que suprimia o reino de Portugal da carta política da Europa, e, dividia o território português em três Estados, um dos quais devia de pertencer ao rei da Etruria, o segundo ao príncipe da Paz, reservando a França o terceiro para si.
     E assim, um exército comandado pelo general francês de nome Junot, invadiu Portugal em 1807. Na véspera da sua entrada em Lisboa, em 29 de Novembro, a Família Real Portuguesa e sua Corte, assim como muitos fidalgos, já haviam embarcado para o Brasil, levando consigo riquezas incalculáveis (*1).
     Enquanto o povo português lutava heroicamente para expulsar o invasor (*2), o príncipe regente ocupava-se a administrar e a desenvolver o Brasil, que lhe ficou devendo grandes progressos. Em 1816, morreu no Rio de Janeiro, D. Maria l, mas nem mesmo assim D. João Vl se decidiu a voltar para Portugal. A Revolução de 1820, substituiu a regência por uma Junta Provisória e convocou "Cortes". Estas redigiram uma constituição, a qual mereceu a aprovação de D. João Vl e também a quis aplicar no Brasil, já então elevado a reino. Em Abril de 1821, finalmente, resolveu regressar a Portugal, deixando a representá-lo no Brasil, seu filho primogénito, o príncipe D. Pedro. Quando chegou a Lisboa, o rei jurou a Constituição, que sua mulher, D. Carlota Joaquina (*3) se recusou a reconhecer, sendo por isso exilada para a Quinta do Ramalhão (entre o Estoril e Sintra), onde com seu filho, o infante D. Miguel, promoveu em 1823, uma conta – revolução (Vilafrancada (*4) que estabeleceu o absolutismo. Entretanto, em Setembro de 1822, D. Pedro proclamou a independência do Brasil, aceitando o título de Imperador. Em 1824, o movimento revolucionário "Abrilada" (*5), obrigou D. João Vl a recolher a bordo de um navio inglês. Este novo acto de ingratidão e de revolta de seu filho afectaram profundamente o velho rei, cuja saúde muito se ressentira do dissabor que lhe causara a perda do Brasil. D. João Vl faleceu no dia 10 de Março de 1826, deixando o reino confiado a uma regência presidida por sua filha, a infanta D. Isabel Maria.
     (*1) A CORTE NO BRASIL:
     Para além da instabilidade que provocou a ausência da Corte, verificou-se ainda a saída para o Brasil de muitas riquezas. Além disto, grandes proprietários nobres e figuras do alto clero que acompanharam a Família Real, passaram a ter os seus rendimentos enviados para o Brasil, empobrecendo ainda mais Portugal e o seu povo.
     (*2) GUERRA PENINSULAR:
     As três invasões francesas.
     (*3) D. CARLOTA JOAQUINA DE BOURBON:
     Nasceu em Madrid (Espanha) em 1775, filha do rei Carlos lV de Espanha. Casou em 1785, tendo 10 anos apenas, com o príncipe D. João, mais tarde D. João Vl. Sem educação intelectual, dotada de grande ambição, foi um joguete na agitada política da época, tendo apoiado (e tido) aventuras e conspirações. Esteve exilada na Quinta do Ramalhão, e, mais tarde no Paço de Queluz (10 Km de Lisboa), onde viria a falecer em 1830.
     (*4) VILAFRANCADA:
     Nome por que ficou conhecida a contra revolução de Maio de 1823, para abolir o regime constitucional. O infante D. Miguel fez-se aclamar por um corpo de tropa, o Absolutismo, em Vila Franca de Xira (30 Km a norte de Lisboa). D. João Vl partiu para esta localidade, aderiu ao movimento e assim, o regime absolutista ficou novamente estabelecido.
     (*5) ABRILADA:
     A revolta política de 30 de Abril de 1824, na qual o infante D. Miguel e sua mãe a rainha D. Carlota Joaquina, tentaram fazer abdicar D. João Vl, para restabelecer o absolutismo. A tentativa malogrou-se graças à intervenção do corpo diplomático.
     infante foi demitido do seu cargo de generalíssimo e exilado para o estrangeiro (Viena de Áustria). A rainha foi desta vez internada no Paço de Queluz.
     D. Pedro 4º
     Cognome histórico – o "Rei Soldado" ***** reinou de 1826 a 1828 Vigésimo oitavo rei de Portugal e 1º Imperador do Brasil. Nasceu em Lisboa em 1798. Filho de D. João Vl e de D. Carlota Joaquina. Em 1807, ainda criança, acompanhou a Família Real na sua fuga para o Brasil. Casou em 1816 com D. Maria Leopoldina, arquiduquesa de Áutria. Quando em 1812, D. João Vl regressou a Portugal, ficou D. Pedro regente do Brasil, já então levado a Reino. Logo começou neste país a agitação revolucionária, no sentido da sua independência. As medidas reaccionárias e violentas das "Cortes" de Lisboa, ainda mais excitaram os espíritos e a exaltação chegou ao cúmulo quando as "Cortes" chamaram a Portugal o príncipe regente, determinando que o Governo do Rio de Janeiro passasse para uma junta governativa. Cedendo aos desejos da nação brasileira, D. Pedro desobedeceu às "Cortes" portuguesa (*1). Começaram então as contra – revoluções: na Bahia travaram-se conflitos entre as tropas que obedeciam ao Governo da metrópole, e as que já reconheciam a autoridade do príncipe regente. Este foi aclamado "DEFENSOR PERPÉTUO DO BRASIL", e daí a poucas semanas, a 7 de Setembro de 1822, proclamou nas margens do Ipiranga (*2) a independência do ESTADO DO BRASIL, sendo coroado em 1 de Dezembro do ano seguinte, Imperador do Brasil.
     Seguiu-se uma curta campanha militar (*3) que terminou com a retirada das tropas portuguesas para a metrópole. Em Abril de 1823, reuniu-se a Assembleia Constituinte, em que o Imperador, em Outubro seguinte, encarregou uma comissão de 10 membros para redigir uma constituição que foi aclamada e jurada em Março de 1824. As tropas fieis ao Imperador, saíram vitoriosas da revolução do Pernambuco (*4); seguindo-se depois uma guerra com a Argentina, que terminou em 1827. Entretanto, falecera em Lisboa D. João Vl, e, D. Pedro depois de autorgar ao Reino uma Carta Constitucional, idêntica à do Brasil, abdicou da coroa de Portugal em favor de sua filha, D. Maria da Glória, princesa do Grão Pará. As lutas entre partidos políticos portugueses tornaram-se violentas e, em 1831, desgostoso de os não poder conciliar, o Imperador abdicou da coroa do Brasil em seu filho, o príncipe D. Pedro de Alcântara, que então contava cinco anos e poucos meses. Passou o Governo brasileiro para uma regência provisória e o Imperador embarcou para Portugal. Ao chegar a Portugal, tomou o título de Duque de Bragança e tratou logo de reconquistar o trono português para sua filha, de que o infante D. Miguel (seu irmão) se tinha apoderado. Organizou, em Belle Isle (Paris – França), uma expedição de emigrantes portugueses e oficiais estrangeiros, desembarcando em 8 de Julho de 1832, no Mindelo. Tempos depois entrou na cidade do Porto e ali sustentou um cerco de mais de um ano, repelindo vitoriosamente todos os ataques das tropas miguelistas. Entretanto, o Duque da Terceira tomou Lisboa, e, quando D. Pedro chegou à capital de Portugal, foi delirantemente aclamado pelo povo. A convenção de Évora Monte confirmou a causa liberal, mas, D. Pedro poucos meses sobreviveu ao seu triunfo, vindo a falecer em 1834, com grande consternação de todos os portugueses.
     (*1) F I C O !!!:
     Foi a resposta dada pelo príncipe regente, D. Pedro, em 9 de Janeiro de 1822, a José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, quando este lhe entregou uma petição popular de oito mil assinaturas, pedindo ao príncipe que não partisse para Portugal, como lhe havia ordenado as "Cortes" portuguesas. A sua resposta textual, foi esta: "... como é para bem de todos e felicidade geral para a nação, diga ao povo que F I C O !!!". A História reteve esta última parte da frase, que talvez se possa considerar como a primeira palavra da Declaração da Independência do Brasil.
     (*2) IPIRANGA:
     Rio do Estado de São Paulo, afluente do Juguiá. Foi nas suas margens que em 7 de Setembro de 1822, quando regressava de São Paulo ao Rio de Janeiro, o príncipe regente, D. Pedro, ao receber o despacho de Lisboa, noticiando a decisão tomada pelas "Cortes" portuguesa, soltou um brado que ficou célebre: "Independência ou Morte !". Ficou conhecida pelo grito do Ipiranga.
     (*3) GUERRA DA INDEPENDÊNCIA:
     Nome dado ao conjunto de operações militares que se seguiram à aclamação e coroação do príncipe D. Pedro, como primeiro Imperador do Brasil, e, que deram como resultado a evacuação das tropas portuguesas, entre 1822 e 1823.
     Cerco da cidade da Bahia, defendida pelo brigadeiro português, Madeira de Melo, os combates em volta dessa praça e finalmente a retirada do exército português, a bordo de uma esquadra, foram os episódios principais dessa luta. Recordamos as palavras de Madeira de Melo ao embarcar para o regresso:"... Portugal tem uma cabeça demasiadamente grande para um corpo tão pequeno !". Queria ele dizer que Portugal, país tão pequeno e com tão pouca gente, como podia ter e aguentar o enorme Império Colonial que chegou a ter. Recordamos dessa época, uma figura ímpar da Independência do Brasil:
     Maria Quitéria
     Maria Quitéria de Jesus Medeiros, filha de um fazendeiros portugueses, nasceu em Feira de Santana, na Bahia, em 1792. Ela se tornou a heroína mais respeitada de toda a Guerra da Independência quando, vestida de homem e usando o nome do cunhado, José Cordeiro de Medeiros, lutou com valentia na saga baiana para derrotar os colonizadores portugueses e consolidar a independência do Brasil.
     Maria Quitéria saiu de casa para lutar no Batalhão dos Periquitos, comandado pelo avô do poeta Castro Alves. Seus pais, embora portugueses, a estimularam e a apoiaram em seus objectivos e patriotismo. Sua valentia e destemor puderam ser confirmados por seus companheiros, entre outras, nas importantes batalhas de Itapuã e Pirajá. Na primeira, por exemplo, Maria Quitéria, ou soldado Medeiros, como era conhecida, invadiu sozinha uma trincheira inimiga e acabou levando dois prisioneiros para o acampamento (...)
     (*4) EQUADOR:
     Em 1834, rebentou em Pernambuco um movimento revolucionário, proclamando a união de todas as províncias do norte do Brasil, sob o nome "Confederação do Equador". Esse movimento, que se alastrava às províncias do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, foi rapidamente anulado pelas tropas governamentais. Doze dos rebeldes, entre os quais João Guilherme Ratcliff e frei Joaquim do Amor Divino Caneca, foram executados; Pais de Almeida, o cabecilha principal da revolta, conseguiu fugir na altura, para mais tarde ser senador do Império (...)
    
     A Bandeira do Brasil
     A Bandeira do Brasil foi adotada pelo decreto no 4 de 19 de novembro de 1889. Este decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do Governo Provisório
     Quem foram os responsáveis pela sua criação:
     A idéia da nova Bandeira do Brasil deve-se ao professor Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil. Com ele colaboraram o Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica. O desenho foi executado pelo pintor Décio Vilares.
     As cores:
     As cores verde e amarelo estão associadas à casa real de Bragança, da qual fazia parte o imperador D. Pedro I, e à casa real dos Habsburg, à qual pertencia a imperatriz D. Leopoldina
     Círculo interno azul:
     Corresponde a uma imagem da esfera celeste, inclinada segundo a latitude da cidade do Rio de Janeiro às 12 horas siderais (8 horas e 30 minutos) do dia 15 de novembro de 1889.
     As estrelas:
    
     Cada estrela representa um estado da federação
     Todas as estrelas t&êm 5 pontas
     As estrelas não têm o mesmo tamanho; elas aparecem em 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Estas dimensões não correspondem diretamente às magnitudes astronômicas mas estão relacionadas com elas. Quanto maior a magnitude da estrela maior é o seu tamanho na Bandeira.
     A faixa branca:
     Embora alguns digam que esta faixa representa a eclíptica, ou o equador celeste ou o zodíaco, na verdade a faixa branca da nossa bandeira é apenas um lugar para a inscrição do lema "Ordem e Progresso". Ela não tem qualquer relação com definições astronômicas.
     O lema "Ordem e Progresso":
     É atribuído ao filósofo positivista francês Augusto Comte, que tinha vários seguidores no Brasil, entre eles o professor Teixeira Mendes.
     Quando foi modificada:
    
     Foi modificada pela Lei no 5443 (Anexo no 1) de 28 de maio de 1968
     Foi modificada pela Lei no 5700 de 1 de setembro de 1971
     Foi modificada pela Lei no 8421 de 11 de maio de 1992
     Você conhece a legislação que rege a forma e o uso da Bandeira do Brasil?
     A forma e o uso das bandeiras nacionais é, em geral, regido por regras bastante severas. As suas dimensões, sua forma, suas cores, enfim toda a sua geometria, é regulamentada por alguma lei. No caso da Bandeira do Brasil, é a lei no 5700 de 1 de setembro de 1971 que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais".
     Note que esta lei fala dos "símbolos nacionais" ou seja, ela rege o uso e as formas da bandeira, hino, armas e selo nacionais.
     Segundo a lei 5700, seção II, temos
     SEÇÃO II - Da Bandeira Nacional
     Art. 3o
     § 1o - As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. [Parágrafo alterado pela Lei 8421, de 11/05/1992]
     § 2o - Os novos Estados da Federação serão representados por estrelas que compõem o aspecto celeste referido no parágrafo anterior, de modo a permitir-lhes a inclusão no círculo azul da Bandeira Nacional sem afetar a disposição estética original constante do desenho proposto pelo Decreto no 4, de 19 de novembro de 1889 [Inclusão de parágrafo pela Lei 8421, de 11/05/1992]
     § 3o - Serão suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fusão, observado, em qualquer caso, o disposto na parte final do parágrafo anterior. [Inclusão de parágrafo pela Lei 8421, de 11/05/1992].

As Estrelas na Bandeira Nacional do Brasil:

As estrelas que pertencem à bandeira desde o Decreto Nr 4 são as seguintes:

     Durante a regência de D. Pedro, mais tarde 1º do Brasil (4º de Portugal), a atitude das Cortes Portuguesa, que desejava manter o Brasil como colónia, fez crescer o movimento separatista, principalmente a partir do conhecido historicamente o "Dia do Fico" (09 de Janeiro de 1822), quando D. Pedro, atendendo ao pedido da multidão que se juntou diante do Paço da Cidade (Rio de Janeiro), aceitou desobedecer às ordens para deixar o Brasil e voltar para Portugal. Houve uma pequena reacção das tropas portuguesas aquarteladas no Rio de Janeiro, sob o comando do General Jorge de Avilez, mas a pronta reacção de D. Pedro (ainda Príncipe) e da multidão que o apoiava, fez desistir aquele chefe militar. Uma semana depois, D. Pedro nomeou um ministério, conhecido historicamente, como o Ministério da Independência, do qual fazia parte José Bonifácio de Andrada e Silva, que, desde logo, por sua ascendência moral sobre o Príncipe, iria encaminhá-lo decisivamente para a Causa da Independência, defendida com ardor pelas lojas maçónicas (Grande Oriente e Apostolado) e por muitos brasileiros de todas as Províncias. Após receber da maçonaria o título de Defensor Perpétuo do Brasil e, de tomar atitudes contra as medidas das Cortes que visavam em diminuir-lhe a autoridade, D. Pedro foi a São Paulo, a fim de acalmar os ânimos dentro da própria Junta Governativa da Província. Quando, tudo estava resolvido, voltava de Santos a São Paulo, recebeu, nas margens do Rio Ipiranga, enviadas por José Bonifácio, novas ordens chegadas de Lisboa. Indignado com o seu teor, dirigiu-se à tropa que o acompanhava, declarando proclamada a Independência do Brasil, a 07 de Setembro de 1882. Uma semana depois, chegava ao Rio de Janeiro, onde foi recebido por um banho de multidão em festa.
     Em 12 de Outubro desse ano, quando comemorava o seu 24º aniversário, foi aclamado Imperador Constitucional do Brasil, como D. Pedro 1º. (...)