No dia 17 de junho, de todos os anos, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. A desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-húmido seco. O problema vem sendo detectado desde os anos 30, nos Estados Unidos, quando intensos processos de destruição da vegetação e solos ocorreram no Meio Oeste americano. Muitas outras situações consideradas como graves problemas de desertificação foram sendo detectadas ao longo do tempo em vários países do mundo. América Latina, Ásia, Europa, África e Austrália oferecem exemplos de áreas onde o homem, através do uso inadequado e/ou intensivo da terra, destruiu os recursos e transformou terras férteis em desertos ecológicos e económicos.

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU KOFI ANNAN, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
17 de Junho de 2005

          Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC
          A desertificação é uma das formas mais alarmantes de degradação do ambiente. Ameaça a saúde e os meios de subsistência de mais de um bilhão de pessoas. E estima-se que, todos os anos, a desertificação e a seca causem uma perda da produção agrícola da ordem dos 42 bilhões de dólares. A amplitude do problema e a sua urgência levaram a Assembleia Geral das Nações Unidas a proclamar 2006 Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.
          Este ano, o tema do Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca é "As mulheres e a desertificação". Em numerosas zonas agrícolas áridas do mundo, incluindo grande parte da África, são as mulheres que, tradicionalmente, dedicam o seu tempo e esforços ao trabalho do campo. Nos países em vias de desenvolvimento, as mulheres representam aproximadamente 70% da mão-de-obra agrícola e produzem entre 60 e 80% dos alimentos. São principalmente as mulheres que preparam, geram e vendem os alimentos para as suas famílias e sociedades e que trabalham em contacto directo com a natureza. E têm sido elas, também, que, vivendo de perto a degradação ambiental e outros problemas, têm adquirido conhecimentos valiosos.
          Mas, apesar dos seus esforços e dos conhecimentos que acumularam, as mulheres que vivem em regiões áridas figuram entre os mais pobres do planeta, dispondo de poucos meios para conseguirem mudanças de fundo. A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e/ou Desertificação, particularmente na África, realça o papel fundamental desempenhado pelas mulheres na sua aplicação. Contudo, como são predominantemente os homens que possuem terras e gado, as mulheres são, muitas vezes, excluídas da participação nos projectos de conservação e de valorização das terras, das actividades de extensão agrícola ou do processo de elaboração de políticas gerais.
          Há, no entanto, alguns sinais de progresso. Em muitos países, as mulheres começam a ter acesso à propriedade das terras e a participarem na tomada de decisões. Cada vez mais, os Estados-membros reconhecem que a falta de recursos financeiros dificulta os esforços das mulheres e dos homens no combate à desertificação. Esta evolução dá às mulheres novas oportunidades de mudarem a sua vida, a sua sociedade e o meio que as circunda. Neste Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca, comprometamo-nos a contribuir para aumentar o poder das mulheres e a ajudá-las a se tornarem parceiras plenas na luta contra esse problema crucial.

          17 de Junho de 2004
          Fonte: Rádio das Nações Unidas
          Este ano, o Dia Mundial de Combate à Desertificação assinala também o décimo aniversário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que tem um papel fundamental nos esforços mundiais em prol da erradicação da pobreza, da consecução do desenvolvimento sustentável e da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
          A Convenção é o único instrumento internacionalmente reconhecido e juridicamente vinculativo que trata do problema da degradação dos solos nas zonas rurais áridas. Com os seus 191 Estados Partes, é verdadeiramente universal.. E, graças ao seu mecanismo de financiamento, o Fundo para o Desenvolvimento Mundial, pode canalizar os recursos que tão necessários são para projectos que visam combater o problema, em especial na África.
          A desertificação gera riscos evidentes e graves. Reduz a fertilidade dos solos, podendo provocar perdas de produtividade da ordem dos 50%, em algumas regiões. Contribui para a insegurança alimentar, a fome a pobreza e pode dar origem a tensões sociais, económicas e políticas que, por sua vez, agravam a pobreza e a degradação dos solos. Segundo as estimativas atuais, os meios de subsistência de mais de 1 bilhão de pessoas podem estar comprometidos, devido à desertificação, e, por conseguinte, 135 milhões de pessoas podem estar em perigo de serem obrigadas a abandonar as suas terras. Os pobres das zonas rurais são particularmente vulneráveis, sobretudo nos países em desenvolvimento. Consciente de que é urgente atacar as vastas ramificações deste problema, a Assembleia Geral declarou 2006 Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.
          Neste décimo aniversário da Convenção, felicito todas as partes interessadas pelas suas realizações na última década e incentivo-as a confirmar e reforçar o seu compromisso. Espero poder trabalhar com os Governos, a sociedade civil, o sector privado, as organizações internacionais e outros, tendo em vista a chamar a atenção para esta questão crucial e velar para que a cada dia se faça algo visando reverter a tendência para a desertificação e conseguir que o planeta siga uma via de desenvolvimento mais segura e sustentável.

          17 de Junho de 2003
          Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal
          A desertificação e a seca constituem uma ameaça crescente para o mundo inteiro. Actividades humanas como a exploração excessiva das terras, o sobrepastoreio, a desflorestação e os métodos de irrigação inadequados, associados às alterações climáticas, transformam as terras outrora férteis em terrenos estéreis e improdutivos.
          A superfície de terra arável por pessoa está a diminuir, ameaçando a segurança alimentar, em particular nas zonas rurais mais pobres, e desencadeando crises económicas e humanitárias.
          Todas as regiões do mundo são afectadas. A Austrália conheceu, no ano passado, a pior seca desde há mais de um século. Milhões de toneladas de solo arável desapareceram em tempestades de pó, afectando seriamente a produção e as exportações agrícolas. Na Índia, a seca e o desflorestamento transformam, todos os anos, 2,5 milhões de hectares em terras incultas, enquanto noutros pontos da Ásia, as tempestades de areia representam, cada vez mais, uma ameaça para a economia e o ambiente. No México, cerca de 70% do total de terras estão expostos à desertificação, o que leva entre 700 000 e 900 000 mexicanos a deixarem as suas casas em busca de uma vida melhor como trabalhadores migrantes nos Estados Unidos. Mas é na África, ao sul do Saara que o problema da desertificação é mais grave e onde se prevê que o número de refugiados ambientais venha a atingir os 25 milhões de pessoas, durante os próximos 20 anos.
          Este ano, o tema do Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca é: «sistemas de gestão sustentável dos recursos hídricos». Faz ressaltar o problema da escassez de água e a necessidade de conservar e gerir melhor os recursos hídricos. Desde a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre a Luta contra a Desertificação, há precisamente nove anos, e apesar dos limitados recursos disponíveis, foram lançados numerosos projectos, com o objectivo de fazer face a estes problemas e a problemas conexos. Na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realizou no ano passado, em Joanesburgo, a comunidade internacional reafirmou o seu compromisso em relação à Convenção e reconheceu a necessidade de lhe dar um novo impulso, graças a um maior apoio financeiro.
          Dado que os pobres cultivam frequentemente terras degradadas que são cada vez menos capazes de responder às suas necessidades, a desertificação é, ao mesmo tempo, uma causa e uma consequência da pobreza. A luta contra a desertificação deve, por isso, ser parte integrante dos esforços mais vastos que fazemos para eliminar a pobreza e garantir a segurança alimentar a longo prazo. Reafirmemos hoje o nosso compromisso em relação aos objectivos da Convenção e a nossa determinação em alcançar o desenvolvimento sustentável para todos, nomeadamente nas zonas rurais secas, onde vivem as populações mais pobres do mundo.
          Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal
         
          A desertificação afecta cerca de um sexto da população mundial, abrange cerca de 70% das terras secas, totalizando mais de 3,6 milhões de hectares. Em 2004 comemora-se o 10º aniversário da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e à Seca mas muito está por fazer em Portugal. Numa altura em que se preparam os PDM de segunda geração, interessa salvaguardar medidas de defesa do solo e da água nestes instrumentos de ordenamento do território bem como salvaguardar a RAN e a REN das agressões que lhes têm sido movidas.
          A Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e à Seca foi o primeiro grande instrumento internacional na área da desertificação e define o fenómeno da "Desertificação" como a degradação da "terra" nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas, resultante das variações climáticas e das actividades humanas. Foi assinada a 17 de Junho de 1994 e, em Portugal, resultou na elaboração do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (Resolução do Conselho de Ministros 59/99). Infelizmente, este Programa permanece até hoje largamente inoperacional, quer do ponto de vista da aplicação das medidas, quer da participação activa das populações na sua implementação. A título de exemplo, está prevista a majoração das ajudas ao investimento nas áreas afectadas mas a execução desta medida está longe de ser aplicada.
          Encontra-se ainda em preparação pela Comissão Europeia a Directiva para a Defesa do Solo. A ser aprovada, Portugal colocar-se-á mais uma vez na posição de vir a ser obrigado supra-nacionalmente a implementar medidas de conservação dos solos, comprovada a inércia dos instrumentos nacionais existentes.
          A Desertificação é um processo que afecta o Território e o Território é constituído não só pelos recursos naturais mas pelas populações e modelos de organização social e económica. Daí a importância de envolver as populações nos processos e iniciar modelos de participação eficazes.
          O nosso país é um dos mais susceptíveis à desertificação em resultado das nossas condições climáticas, geológicas e do tipo de cobertura vegetal mas também em resultado do nosso modelo de ordenamento do território. Os principais factores de degradação do solo no nosso país são resultantes da destruição dos melhores solos agrícolas para construção, a degradação química (salinização, contaminação por nitratos, etc.), a degradação física por uso indevido e a erosão, em especial a hídrica. Interessa ainda referir que cerca de 68% do território possui alto risco de erosão
          Neste 10º aniversário da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e à Seca, a LPN vem apelar ao seguinte:
          O Governo português tem um papel fundamental na alteração de sistemas agrícolas e florestais totalmente inadequados (como o vem demonstrado a catástrofe dos incêndios florestais) para o país e deve assumir o papel de promotor de uma floresta de conservação e de uma agricultura mais amiga do ambiente;
          No processo de revisão dos PDM actualmente em curso, as medidas de conservação do solo e da água devem já ser previstas. As autoridades não devem esperar pela aprovação da Directiva para a Defesa do Solo, altura em que a adopção destas medidas será obrigatória e implicará um esforço adicional;
          Sendo a participação dos cidadãos um processo fundamental da vida em Democracia e também no tratamento de problemas complexos como a desertificação, deve ser feita uma aposta no aumento da capacidade de participação dos cidadãos e na informação e motivação;
          Os regimes da RAN e da REN são instrumento fundamentais da política de ambiente e ordenamento do território que asseguram a gestão sustentável do território e a segurança das populações, devendo ser salvaguardados dos ataques que lhes têm sido movidos;
          Deverá ser dada particular atenção às acções de reflorestação e reabilitação em áreas susceptíveis à desertificação e à seca afectadas por incêndios e onde os riscos de desertificação ficam intensificados, como foi o caso de Mação. Recorde-se que 60'% do território português é susceptível à desertificação e à seca, sendo Mação um dos casos piloto (juntamente com Alcoutim, Mértola e Mogadouro) escolhidos pela Comissão Nacional de Coordenação do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação para a aplicação no terreno de acções e processos com vista à resolução do problema da desertificação.
          Lisboa, 16 de Junho de 2004
          A Direcção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza
          Para mais informações:
          Liga para a Protecção da Natureza | Estrada do Calhariz de Benfica, n.º 187 | 1500-124 Lisboa |
          José Manuel Alho | 217 780 097 | 217 740 155 | 217 740 176
          Eugénio Sequeira | 968 029 499
           
          A discussão conceitual sobre desertificação evoluiu durante os anos 80 e se consolidou no documento discutido e aprovado durante a Conferência do Rio em 1992, a Agenda 21.
          A Agenda 21, em seu capítulo 12, definiu a desertificação como sendo "a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas, resultante de vários factores, entre eles as variações climáticas e as actividades humanas", sendo que, por "degradação da terra" se entende a degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e a redução da qualidade de vida das populações afectadas.
          Ainda durante a Rio-92, vários países com problemas de desertificação propuseram à Assembleia Geral que aprovasse a negociação de uma Convenção Internacional sobre o tema. A Assembleia Geral aprovou a negociação da Convenção, que foi realizada a partir de janeiro de 1993 e finalizada em 17 de junho de 1994, data que se transformou no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação. 
          A Convenção Internacional de Combate à Desertificação, que já foi assinada por mais de 100 países, já está em vigor desde 26 de dezembro de 1996, após a ratificação de mais de 50 países e sua implementação se dará através dos Anexos de Aplicação Regional, dentre os quais destaca-se aquele dedicado à América Latina e Caribe.
          Causas da Desertificação
          A desertificação é a degradação das terras secas. Este processo consiste na perda da produtividade biológica e económica das terras agrícolas, das pastagens e das áreas de matas nativas devido às variabilidades climáticas e às actividades humanas.
          As terras secas se adaptam às variações climáticas. Por definição, as regiões semi-áridas têm fortes limitações de água doce. As precipitações podem variar consideravelmente ao longo do ano e períodos de seca prolongada podem durar vários anos. Isto fez com que houvesse uma adaptação da flora e fauna à disponibilidade de água e humidade nessas regiões.
          Os mercados internacionais podem estimular a sobre-exploração dos recursos. A recente integração das economias das regiões semi-áridas aos mercados nacionais e internacionais, vem estimulando uma maior exploração dos recursos para atender às crescentes demandas. 
          O crescimento da população e da densidade populacional contribuem para a exploração dos recursos naturais para além de sua capacidade de suporte. O aumento da população, assim como das demandas por alimentos, energia e outros recursos naturais, vem provocando importantes impactos na base de recursos naturais das regiões semi-áridas.
          inadequação dos sistemas produtivos. Formas inadequadas de manejo da terra vêm provocando degradação dos solos, da vegetação e da biodiversidade.
          Consequências da Desertificação
          A degradação das terras secas causa sérios problemas económicos. Isto se verifica principalmente no setor agrícola, com o comprometimento da produção de alimentos. Além do enorme prejuízo causado pela quebra de safras e diminuição da produção, existe o custo quase incalculável de recuperação da capacidade produtiva de extensas áreas agrícolas e da extinção de espécies nativas, algumas com alto valor económico e outras que podem vir a ser aproveitadas na agro-pecuária, inclusive no melhoramento genético, ou nas indústrias farmacêutica, química e outras.
          Os problemas sociais estão intimamente relacionados aos custos económicos. Segundo estimativas das Nações Unidas, uma dieta nutricionalmente adequada para a crescente população mundial implica a triplicação da produção de alimentos ao longo dos próximos 50 anos, meta difícil de se alcançar mesmo sob condições favoráveis. Dentro desta perspectiva pode-se esperar um agravamento significativo no quadro de desnutrição, falência económica, baixo nível educacional e concentração de renda e poder que já existem tradicionalmente em muitas áreas propensas à desertificação nos países pobres ou em desenvolvimento. Sob essas condições vivem milhões de pessoas com pouca chance de se enquadrar em uma economia cada vez mais moderna e globalizada.
          A falta de perspectivas leva a população à migrar para os centros urbanos. Procurando condições mais favoráveis de sobrevivência, estes migrantes tendem a agravar os problemas de infra-estrutura (transporte, saneamento, abastecimento, entre outros) já existentes nos centros urbanos. Verifica-se também um aumento nos níveis de desemprego e violência urbana.
          A desertificação agrava o desequilíbrio regional. Nas regiões mais pobres do planeta, existe uma grande lacuna a ser preenchida quanto ao desenvolvimento económico e social entre as áreas susceptíveis ou em processo de desertificação e as áreas mais desenvolvidas. Outro obstáculo a superar é a acção política tradicional, baseada na exploração das populações mais fragilizadas.

17 DE JUNHO: DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO - 2005-06-09 16:00:16 
CONVITE

          O Presidente da Comissão Nacional de Coordenação do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificaçao tem a honra de convidar V.Exª a participar nas comemorações do Dia Mundial de Combate à Desertificação que se realiza no próximo dia 17 de Junho às 10.00 horas, no auditório do Instituto Superior Técnico, em Lisboa.