MENSAGEM DO ALTO COMISSÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS, ANTÓNIO GUTERRES (ex- primeiro Ministro de Portugal), POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DOS REFUGIADOS
(20 de Junho de 2005)

          Durante os últimos cinquenta e cinco anos, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) teve o privilégio e a responsabilidade de ajudar mais de 50 milhões de pessoas desenraizadas a reconstruirem a sua vidas. Ao longo de toda a sua louvável história, a incrível coragem dos refugiados aos quais prestamos protecção e ajuda tem sido uma fonte constante de inspiração.
          Ainda que cada refugiado tenha a sua própria história e viva o seu próprio drama, todos têm em comum uma coragem excepcional. Têm não só a coragem de sobreviver mas também a de nunca se deixarem abater e de reconstruirem as suas vidas destroçadas.
          É por isso que, este ano, escolhemos a "coragem" como tema do Dia Mundial dos Refugiados, para homenagear os milhões de refugiados e deslocados que, apesar das suas perdas e sofrimento, nunca perderam a força e a determinação de começar de novo.
          Felizmente, a maioria de nós não tem de enfrentar, ao longo da vida, o tipo de medo que obriga as pessoas – pessoas comuns como nós -- a fugir. Ao deixarem para trás tudo o que lhes é familiar e tudo o que amam, os refugiados enfrentam um futuro incerto, numa terra desconhecida. Não podemos fazer ideia da coragem que é preciso ter para encarar a perspectiva de meses, anos ou uma vida inteira no exílio.
          E, apesar de tudo, contra ventos e marés, os refugiados nunca perdem a esperança. A nossa missão, no Alto Comissariado para os Refugiados, consiste em assegurar a protecção que lhes dará a oportunidade de um futuro melhor. Hoje, em 115 países, muitas vezes em lugares isolados e perigosos, cerca de 6000 funcionários do ACNUR esforçam-se por encontrar soluções duradouras para os mais de 19 milhões de refugiados e outras pessoas que são abrangidas pelo mandato da organização. Presto homenagem ao seu compromisso e à dedicação de todas as ONG que trabalham connosco e não poupam esforços para ajudar todas as pessoas desenraizadas do mundo, muitas vezes à custa de grande sacrifício pessoal. .../...
          Vivemos numa época de grandes desafios e isto é particularmente verdade no caso dos refugiados e deslocados. Os conflitos actuais atingem, com frequência, toda a população civil, obrigando-a a fugir. Muitas pessoas, sobretudo as mulheres, as crianças e os idosos, chegam aos nosso campos sem nada e com traumas profundos. Não esqueçamos que cerca de três quartos dos refugiados são mulheres e crianças. Ajudar e proteger estes grupos vulneráveis deve ser uma prioridade absoluta e é um elemento crucial da missão de protecção do ACNUR.
          Infelizmente, porém, é cada vez mais difícil falar de segurança, no mundo actual. Os países em desenvolvimento, que figuram entre os que têm menos condições para o fazer, são os que acolhem um maior número de refugiados. Por outro lado, os países industrializados continuam a erigir barreiras que impõem controlos cada vez mais rigorosos em matéria de asilo. Temos, mais do que nunca, o dever de velar por que aqueles e aquelas que precisam de protecção internacional a recebam.
          A comunidade internacional deve, igualmente, fazer mais pelos 20 a 25 milhões de deslocados no interior do seu próprio país, que tiveram de abandonar as suas casas, em geral para fugir a um conflito ou à perseguição de que são alvo, mas que não atravessaram uma fronteira e não podem, por isso, ser incluídos na categoria de refugiados. É evidente que estes civis desenraizados no interior do seu próprio país não conseguem compreender a razão dessa distinção jurídica, uma vez que se encontram numa situação tão dramática como a dos refugiados. No quadro de um esforço global de cooperação no seio das Nações Unidas, o ACNUR inclui entre os 19,2 milhões de pessoas abrangidas pelo seu mandato 5,6 milhões de deslocados.
          Uma vez satisfeitas as necessidades básicas imediatas, o ACNUR tenta encontrar para os refugiados uma de três soluções possíveis. A solução privilegiada é o repatriamento livremente consentido, assim que as condições o permitem. A segunda é a integração no primeiro país de asilo e a última, a reinstalação num terceiro país, muitas vezes longe do seu país natal, que aceite acolhê-los. Quer regressem ao seu país quer comecem uma nova vida num país estrangeiro, optar por qualquer uma destas soluções implica uma grande coragem. No entanto, milhões de refugiados tomam estas decisões corajosas, reconstruindo os seus países ou dando uma nova vitalidade e diversidade cultural à comunidade que os acolhe.
          É por isso que, neste Dia Mundial dos Refugiados, devemos prestar homenagem a estas pessoas comuns, que demonstram uma coragem fora do comum, e inspirar-nos no seu exemplo – os milhões de refugiados e deslocados de todo o mundo.
          Muito obrigado.
          António Guterres

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, KOFI ANNAN, POR OCASIÃO DO
DIA MUNDIAL DOS REFUGIADOS
          (20 de Junho de 2004)

          Para milhões de refugiados e deslocados internos no mundo inteiro, o "lar" é um lugar donde tiveram de fugir para escapar à morte, numa tentativa desesperada de encontrar segurança. O lar é também um lugar que muitos deles não têm a menor esperança de ver de novo, enquanto se esforçam por superar o horror da perda de família, amigos, bens e tudo o que lhes era familiar. Enquanto os refugiados fogem dos conflitos e da perseguição, vivem em cidades constituídas por tendas, em campos de refugiados, onde esperam angustiosamente saber o que o destino lhes reserva, o seu sonho mais querido é regressarem à sua terra e viver com dignidade e segurança. É por isso que este ano o tema do Dia Mundial dos Refugiados "Um Lugar a que Chamar Lar".
          Durante os últimos cinquenta anos, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ajudou mais de 50 milhões de pessoas desenraizadas por conflitos a instalarem-se noutros lugares e a recomeçarem uma nova vida. Mas a imensa maioria dos 17 milhões de pessoas que dependem hoje desta instituição desejam desesperadamente voltar para casa. Só no ano passado, cerca de 1,1 milhões de refugiados regressaram ao seu país. Numa prova extraordinária da atracção irresistível que a terra natal exerce, ainda que tudo aí esteja destruído, mais de três milhões de refugiados e de deslocados afegãos regressaram à sua terra, desde 2002. Um grande número de refugiados de Angola, Bósnia-Herzegovina, Burundi, Costa do Marfim, Iraque, Libéria, Ruanda, Serra Leoa e Somália pensa fazer o mesmo. E espera-se que, em África, 2 milhões de refugiados e deslocados possam igualmente voltar para os seus países.
          Mas há também refugiados que nunca poderão regressar. Para eles, a solução é a integração no país de primeiro asilo ou, se isso não for possível, a reinstalação num país terceiro onde possam recomeçar uma vida nova. Ao longo de todo este processo, não devem esquecer a generosidade dos países de acolhimento que albergam refugiados, apesar de carecerem de quase tudo. Para que os milhões de refugiados e deslocados do mundo inteiro possam ter um lugar que sintam como seu, a comunidade internacional deve dar provas da mesma generosidade e conceder-lhes um apoio constante. Que este Dia Mundial dos Refugiados seja, para nós, uma ocasião de reafirmarmos o nosso empenhamento nesta missão.
          Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal

PALESTRA SOBRE REFUGIADOS - (Escola E.B. 2,3 de Amarante, 23 de Outubro de 2001)

          Parabéns aos responsáveis e a todos os que colaboram com O Abelhudo pela decisão de escolher o tema dos refugiados para uma edição do jornal.
          O drama dos refugiados é uma das grandes tragédias do nosso tempo, e não só do nosso tempo. Desde que há guerras, perseguições, discriminações e intolerância, existem refugiados. Pertencem a todas as raças e religiões e estão em todas as partes
          do mundo. Obrigados a fugir com receio de perderem a própria vida e a liberdade, os refugiados quase sempre têm de abandonar tudo – a casa, os bens, a família, o país – em troca de um futuro incerto numa terra desconhecida.
          A situação dos refugiados e o seu destino têm a ver com questões de direitos humanos e políticos, que deveriam constituir uma preocupação de todos e de cada um de nós. Portanto a decisão de tratar deste tema é uma decisão muito acertada, porque um conhecimento maior de todas as questões relativas aos refugiados é uma forma de contribuir para que esta tragédia deixe de existir. A decisão de escolher este tema para O Abelhudo tem relevância especial porque foi tomada antes dos trágicos acontecimentos de 11 de Setembro nos Estados Unidos e de tudo que vem acontecendo deste então.
          Não sei se esta foi uma das razões que levou a escolha deste tema mas este ano celebra-se o cinquentenário da Convenção sobre Refugiados, que é o documento básico sobre protecção aos refugiados. E 20 de Junho, o dia em que se aprovou esta convenção há 50 anos, foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU, Dia Mundial dos Refugiados. E este Dia Internacional foi celebrado pela primeira vez em 2001.
          Cerca de 14 milhões de pessoas são refugiados no sentido convencional da palavra: pessoas que deixaram o seu próprio país para fugir da perseguição, de um conflito armado ou da violência. A este número deve-se somar o grande número de pessoas deslocadas que não recebem qualquer tipo de protecção ou assistência internacional, a maioria das quais permanece dentro das fronteiras do seu próprio país.
          Quase dois terços dos refugiados do mundo se encontram no Médio Oriente e em África. Metade do total de refugiados são palestinos e pessoas procedentes do Afeganistão e do Iraque. Também são grandes fontes de refugiados a Serra Leoa, a Somália, o Sudão, a Jugoslávia, Angola, a Croácia e a Eritréia.
          O ACNUR, quando foi criado pela Assembleia Geral da ONU em 1951, tinha como função primordial a reinstalação de 1,2 milhões de refugiados europeus que tinham ficado sem casa, no final da Segunda Guerra Mundial. 
          Em 2000 o ACNUR tinha sob sua responsabilidade ou preocupação mais de 20 milhões de pessoas. 
          Refugiado, é uma pessoa que, receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontra fora do seu país… 
          Este é o Artigo 1º. da, Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados 
          Ninguém gosta, quer ou escolhe ser um refugiado. E o que significa ser um refugiado? É muito mais do que ser apenas um estrangeiro. Significa viver no exílio e depender com frequência dos outros para satisfazer as necessidades básicas de alimento, vestuário e abrigo. As mulheres, as crianças e os idosos são os refugiados mais vulneráveis, o que é óbvio mas que nunca é demais sublinhar. 
          Em se tratando de refugiados é importante entender o que é protecção internacional: a maioria das pessoas pode confiar nos seus governos para garantirem e protegerem os seus direitos humanos básicos e a sua segurança física. Mas no caso dos refugiados o país de origem demonstrou ser incapaz ou não querer proteger estes direitos. O ACNUR tem entre as suas funções assegurar que os refugiados sejam protegidos pelo seu país de acolhimento. Seu papel principal é garantir que países estejam conscientes das suas obrigações de dar protecção aos refugiados e a todas as pessoas que procuram asilo. E que cumpram com estas obrigações.    
          Todos os dias, num ponto qualquer do planeta, há pessoas que se tornam refugiados. Na última década, vários conflitos se agravaram e em muitas partes do mundo, os civis continuam a ser obrigados a fugir, sobretudo por causa de guerras internas, as guerras civis.  
          Como se viu em lugares tão diferentes como o Kosovo, Timor Leste, Serra Leoa e a região dos Grandes Lagos em África, as causas que estão na origem dos conflitos e da deslocação residem muitas vezes na incapacidade de reconhecer devidamente as aspirações e os direitos de minorias étnicas ou de vários grupos sociais.   
          Nas suas actividades em prol dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente, o ACNUR promove os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas: manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações; e incentivar o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais. 
          O ACNUR tem duas funções principais e estreitamente relacionadas: proteger os refugiados e procurar encontrar soluções permanentes para os seus problemas.  
          Há várias maneiras de proteger, prestar assistência e procurar soluções permanentes para os refugiados. Uma delas é promover a adesão a acordos internacionais sobre refugiados e fiscalizar constantemente o seu cumprimento por parte de governos. Isto porque os refugiados podem ser submetidos a novos horrores, nos países de asilo. 
          A violência sexual, a exploração e outras formas de agressão têm sido uma parte perturbadora da experiência de alguns refugiados. O pessoal internacional trabalha tanto nas capitais como, o que é mais frequente, em campos de refugiados longínquos ou em zonas fronteiriças, na tentativa de proporcionar protecção e de reduzir ao mínimo a ameaça de agressão física. 
          O auxílio de emergência prestado aos refugiados pode adoptar a forma de alimentos, água, abrigo, medicamentos, cobertores, saneamento e equipamentos, como utensílios de cozinha e ferramentas. Há também programas destinados a criar escolas e centros de saúde para os refugiados que vivem em campos ou noutros grupos comunitários. 
          É importante fazer todos os esforços para garantir que os refugiados se possam tornar autónomos o mais rapidamente possível; isto pode exigir pequenos subsídios financeiros e actividades que resultem em rendimentos ou projectos de ensino tendo em vista a obtenção de novas qualificações. 
          Finalmente, procuram-se soluções duradouras para os problemas dos refugiados por meio do seu repatriamento para o país natal, da integração no primeiro país de asilo ou da reinstalação num terceiro país. 
          Nos últimos anos, um grande número de pessoas abandonou suas casas, mas muitas pessoas deslocadas puderam também regressar ao seu país e à sua comunidade. 
          Na Guatemala, El Salvador e Nicarágua: O ACNUR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ajudaram a quase 2 milhões de pessoas a regressarem às suas casas. Em Moçambique: Quase 400 000 refugiados foram ajudados a voltar ao país; e calcula-se que 100 milhões de dólares foram gastos em programas de desenvolvimento e reintegração, a fim de ajudar estas pessoas a começar uma vida nova. 
          Por que tantos refugiados? As pessoas estão fugindo da violência e de conflitos – quase invariavelmente agravados pela pobreza – e procuram asilo em países mais seguros. Outras – e isso acontece cada vez mais – procuram refúgio como deslocados internos em lugares mais seguros do seu próprio país. Em Angola, quase 20% da população fugiu – tanto para fora das fronteiras do país como para outro lugar dentro das fronteiras.  
          Tratar das pessoas deslocadas internamente é, frequentemente, uma tarefa muito mais árdua do que tratar dos refugiados que atravessam as fronteiras. A dificuldade de acesso a um grande número de pessoas que se encontram em zonas inseguras e isoladas é agravada pela complexidade da assistência a civis no seu próprio país, onde as autoridades do Estado ou as forças rebeldes que controlam a área são, muitas vezes, a verdadeira causa da difícil situação em que se encontram estes deslocados.  
          É sempre importante ter em mente que devido aos pesados sacrifícios que a decisão envolve, a maior parte das pessoas só se torna um refugiado depois de um longo e doloroso processo de reflexão com uma grande dose de desespero. Assim o primeiro passo para ajudar os refugiados é perceber que eles não constituem uma ameaça. Pelo contrário, os ameaçados são eles. Na verdade, a maior parte dos refugiados sonha com o dia em que possa regressar, com dignidade e segurança, e retomar a vida no seu país de origem.   
          O refugiado é antes de mais nada uma vítima, que perdeu talvez tudo na vida menos a esperança. São sobreviventes e por isso dignos de todo o nosso respeito. Todas as deslocações forçadas estão intrinsecamente ligadas com a paz e a segurança internacionais, cuja manutenção é responsabilidade da ONU. Mas a ONU não pode ser mais do que a vontade dos seus países membros determina. E por isso todos os países e todos os cidadãos de todos os países compartem esta responsabilidade.  
          As deslocações humanas não são apenas consequências de conflitos, também podem ser geradoras de conflitos. Sem que se preste atenção a segurança dos seres humanos, ao seu bem estar, aos seus direitos humanos que são políticos, civis, económicos, sociais e culturais não pode existir paz. E sem paz o número de refugiados vai sempre crescer. 
          Lamentavelmente eu não posso terminar com uma afirmação optimista sobre a questão dos refugiados porque a situação internacional está complicada e preocupante. Mas estou falando para uma audiência de jovens, jovens preocupados com a situação dos refugiados no mundo. E isto é uma razão para optimismo, porque vocês são futuros líderes, são o amanhã, e se desde agora estão preocupados em encontrar soluções, isto é sempre uma esperança de que no futuro o mundo poderá ter menos problemas e menos, ou mesmo nenhum, refugiado.

Dia Mundial do Refugiado - D. Luciano Mendes de Almeida - Bispo de Mariana (MG)

          Estamos todos convidados para, no dia 20 de junho, responder ao clamor de 20 milhões de refugiados nos diversos países do mundo. 
          É triste a situação dos que deixam sua pátria forçados pela perseguição de raça, religião, nacionalidade, de grupo social ou de opiniões políticas e que se sentem temerosos e excluídos. Podemos constatar a extrema necessidade desses seres humanos que perdem as próprias raízes e são obrigados a fugir e a buscar asilo em outros países. 
          Para atender à necessidade dessas populações sofridas, criou-se, em 1945, após a Segunda Guerra, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). A iniciativa, que se destinava a proteger as vítimas da guerra, acabou por tornar-se um serviço permanente devido à dura realidade de conflitos e perseguições intermináveis. Em 1951, foram estabelecidos os direitos e deveres dos refugiados. Para a América Latina, firmou-se, na Colômbia, a Declaração de Cartagena, em 1984. O Brasil foi um dos primeiros países a ratificar essa convenção. Atualmente, há cerca de 3.000 refugiados no Brasil, provenientes de 52 países. O escritório central do ACNUR está em Brasília e mantém convênio com os centros de acolhida das Caritas Arquidiocesanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, que procuram abrigar os recém-chegados e cuidar de sua integração no país. 
          Estamos diante de um fenômeno que manifesta a desordem de valores que caracteriza tristemente a trajetória da humanidade. Se, por um lado, crescem os esforços para a democracia e o respeito aos direitos humanos, ao mesmo tempo perseguem-se pessoas e grupos porque pertencem a outra raça, religião ou partido político. O drama dos refugiados foi definido pelo Papa João Paulo 2º como a "chaga vergonhosa de nossa época". As análises do ACNUR revelam que 75% dos desenraizados são mulheres e crianças, vítimas indefesas dos conflitos e perseguições e condenadas à maior pobreza, atrocidades e sofrimentos. 
          Há casos extremos como o do Afeganistão, que possui o maior número de refugiados do mundo, co dois milhões de pessoas em 74 países. Entre os principais países que dão asilo estão o Paquistão (1,1 milhão de refugiados), o Irã (985 mil), a Alemanha (960 mil), a Tanzânia (650 mil) e os Estados Unidos (452 mil). Graças aos ingentes esforços do ACNUR, tem havido progressivo retorno à terra de origem e estabelecimento definitivo nos países de acolhida. Na América Latina, é dolorosa a situação da Colômbia, onde, além de três milhões de migrantes internos, obrigados a se dispersar para outras regiões do país, 36 mil pessoas exilaram-se em 24 países por causa da violência dos conflitos entre o Exército nacional, grupos paramilitares e organizações guerrilheiras. 
          O Dia Mundial do Refugiado é um apelo e um desafio à solidariedade. E se fôssemos nós os expulsos da própria pátria? Temos de nos reeducar para superar o individualismo e, diante de Deus, abrir o coração para acolher os mais necessitados em busca de uma pátria amiga e um lar. 
          A árdua realidade dos milhões de refugiados no mundo convida-nos, por analogia, a refletir melhor sobre o padecimento dos brasileiros sem terra. É hora de pedirmos a Deus, para nós e para nossos governantes, luz, discernimento, amor e soluções fraternas adequadas.

ONU critica modo como países ricos tratam refugiados
Maioria dos refugiados é de mulheres e crianças

          Os países ricos estão sendo "míopes" na questão dos refugiados e deveriam fazer mais para ajudar aqueles que fogem da perseguição em todo o mundo, declarou o Alto Comissário da ONU para Refugiados.
          Num discurso feito na véspera do Dia Mundial dos Refugiados, celebrado nesta quinta-feira, Ruud Lubbers criticou os países doadores por fracassar no trato aos cerca de 12 milhões de refugiados do mundo.
          "Para ser franco", disse ele em Genebra, na Suíça, "precisamos de muito mais ajuda do que estamos recebendo".
          Lubbers dedicou o Dia Mundial dos Refugiados às mulheres e crianças, que formam a maioria dos refugiados e que, segundo ele, precisam de assistência especial para garantir sua segurança e ajudá-los a se tornar independentes.
          Instabilidade
          A relutância dos países doadores em contribuir para os programas do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (UNHCR, na sigla em inglês) para repatriar, proteger e abrigar refugiados, disse Lubbers, equivale à "miopia".
          Refugiados desesperados, disse ele, frequentemente fogem de seus países e se tornam presas de traficantes de gente.
          Segundo Lubbers, ajudar refugiados antes que eles caiam nas mãos desses traficantes também contribui para diminuir crimes e instabilidade política em muitos lugares.
          "Se nós não pudermos oferecer protecção adequada e programas para refugiados, nem esperança de soluções duradouras, os campos de refugiados poderão se tornar centros onde só aumenta o desespero", disse ele.
          De acordo com dados da ONU, mulheres e crianças equivalem a 80% dos refugiados e das pessoas deslocadas de suas casas em todo o mundo.
          "Nós precisamos garantir que a voz deles seja ouvida, que o potencial deles seja desenvolvido e que seu papel seja reconhecido", disse Lubbers.
          Europa criticada
          Em 2001 os afegãos formavam, de longe, a maior população de refugiados do mundo, com 3,8 milhões vivendo fora do país, mas essas estatísticas foram compiladas antes que eles começassem a retornar ao país em massa, no início deste ano.
          A segunda maior população de refugiados do mundo conta com mais de meio milhão de burundinenses vivendo em campos na Tanzânia. Em terceiro, estão os cerca de 530 mil iraquianos que moram no Irão.
          Os comentários de Lubbers foram feitos no momento em que a União Europeia se reúne em Sevilha, na Espanha, para discutir polemicas sobre imigração e concessão de asilo.
          O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, num adendo à mensagem de Lubbers, ressaltou o que parece ser o crescimento de um sentimento anti-refugiados em alguns lugares como a Europa.
          "Em vários países do mundo, os aspirantes a asilo são estigmatizados como criminosos em potencial", disse ele, acrescentando que os refugiados devem receber "protecção e assistência, não suspeita e desprezo".