
Dia Mundial da População

11 de Julho |

Com mais de seis biliões de pessoas, a população do mundo aumenta anualmente em 75
milhões, sendo que metade tem menos de 25 anos de idade. Jovens entre 15 e 24 anos somam
um bilhão, o que significa dizer que existem 17 jovens em cada grupo de 100. Mas o
número de pessoas com mais de 60 anos, por sua vez, chega a 646 milhões, numa
proporção de uma em cada dez. Esse número ainda é acrescido todo ano em mais de 11
milhões, o que caracteriza um envelhecimento da população mundial. Conforme estimativas
da Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2050, a percentagem de jovens com
menos de 15 anos de idade deve diminuir de 30 para 20%, enquanto a quantidade de idosos
deve crescer 22%, alcançando um total de dois biliões de pessoas com idade avançada.
Mensagem do
Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial da População (11 de
Julho de 2004)
Este ano, a comemoração
do Dia Mundial da População coincide com o décimo aniversário da Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), oferecendo assim uma
oportunidade de reflexão sobre os progressos alcançados, desde este evento marcante.
Há dez anos, no Cairo, 179
governos acordaram que é preciso enfrentar as questões de população, se se quiser que
as políticas de desenvolvimento resultem. Concordaram em que as questões de população
não são só um problema de números; têm, em primeiro lugar e acima de tudo, que ver
com pessoas com seres humanos e os seus direitos inerentes ao desenvolvimento e a
uma vida digna, independentemente do lugar onde nasceram. Também concordaram em que a
autonomização das mulheres e a igualdade entre os sexos bem como a eliminação da
violência contra as mulheres e raparigas são as pedras angulares das políticas sobre
população e desenvolvimento.
Durante a última década, o
Programa de Acção do Cairo guiou os governos nos seus esforços no contexto das
dinâmicas e movimentos de população, do alargamento do acesso à educação e aos
serviços de saúde reprodutiva e da autonomização das mulheres, tendo em vista permitir
a sua participação mais activa na sociedade, como um direito humano fundamental. Os
resultados são claros: muitas pessoas gozam agora de uma maior longevidade, de uma menor
mortalidade e têm mais escolhas e oportunidades na vida. Contudo, são demasiadas as
pessoas que ainda não beneficiaram destas melhorias. Há uma necessidade urgente de um
compromisso mais forte e de mais medidas, especialmente no que se refere a promover os
direitos das mulheres e a aumentar os investimentos na educação e na saúde, incluindo a
saúde reprodutiva e o planeamento familiar.
Este Dia Mundial da População
assinala metade do período de vinte anos abrangido pelo Programa de Acção do Cairo.
Reafirmemos, hoje, o nosso compromisso em relação às promessas feitas no Cairo. E
reconheçamos a importância fundamental da agenda da CIPD para os nossos esforços mais
vastos em prol da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A globalização e a
população mundial
De acordo com estimativas
da Organização das Nações Unidas (ONU), a população mundial em 2004 é de cerca de
seis biliões e 379 milhões de pessoas. Mais de um terço encontradas em dois países
apenas: China e Índia. E apesar de a China ainda ser o país mais populoso, até 2045 a
Índia já terá ultrapassado os chineses em quantidade populacional, de acordo com
estimativas da ONU. Em 2016, teremos mais indianos no planeta do que todos os habitantes
da Europa, Oceânia, Ásia e América. As nações mais populosas actualmente são China,
com aproximadamente um milhão 285 mil pessoas, depois Índia, com cerca de um milhão 25
mil e 100 pessoas, seguidas de Estados Unidos, Indonésia e Brasil.
Quando tudo começou, até mais ou
menos o ano de 1800 (que registrava 1 bilhão de habitantes), o crescimento da humanidade
era vagaroso. É no século XX que vem a ocorrer um boom nessa evolução. Só para se ter
uma idéia, o segundo bilhão é atingido 125 anos depois e, o terceiro, em 33 anos, por
volta de 1960. O quarto bilhão é alcançado, em 1974, no curto período de 14 anos, e o
quinto, em 13 anos, no ano de 1987.
Conforme o Fundo das Nações
Unidas para a População (Fnuap), uma mesma geração viu a população dobrar dos 3
bilhões, nos anos 60, para os 6 bilhões, em fins da década de 90. Este fenômeno, no
entanto, não deverá mais ocorrer, por conta da diminuição das taxas de crescimento
populacional, a partir da década de 70.
A globalização é um fenómeno
que surge, no mundo actual, associado a uma nova onda de liberalização económica - o
neoliberalismo - iniciada por algumas das grandes potências económicas mundiais (EUA com
Ronald Reagan e Reino Unido com Margaret Thatcher) no início dos anos 80 e desde aí
imposta a todo o mundo através da força do capital. Com maior ou menor resistência,
todos acabam por fazer parte desta "aldeia global", cuja gerência não pertence
a nenhum estado, mas antes a algo sem rosto...
Os apoiantes do neoliberalismo, uma
teoria económica baseada no liberalismo (que se extinguiu quando se deu o crash de 1929),
defendem que o estado ideal não deve intervir de forma alguma na economia do país, ao
acusarem este de prejudicar o funcionamento do mercado livre. Para eles, um mercado livre
e desregulamentado auto-regula-se e é capaz de corrigir tudo o que está mal na economia
actual, impulsionando um crescimento da produtividade e uma aceleração do
desenvolvimento e provocando a queda dos preços e dos salários.
Actualmente já vivemos sob a
alçada do neoliberalismo e os seus ideais são a rotina do dia-a-dia, que nos aproxima da
economia global e agrava, a um ritmo de crescimento exponencial, os problemas sociais e
ambientais.
As corporações multinacionais
fazem circular as suas mercadorias e capitais num mundo sem fronteiras, de forma a obterem
sempre o lucro máximo. Infelizmente, a obtenção do lucro rápido e fácil raramente ou
nunca é compatível com a protecção do meio ambiente e com os direitos dos
trabalhadores e dos povos indígenas... e o pior é que o interesse em obter o maior
punhado de dólares prevalece acima de qualquer outro.
O neoliberalismo, ao abolir todas
as barreiras económicas às empresas, permite a criação de um mercado global
auto-regulado pelas próprias empresas que o constituem. Mas será que estas empresas
multinacionais têm capacidade para regular a economia e construir uma sociedade justa e
ecologicamente sustentável? E mesmo que tenham, será que têm ética para o fazer? Os
últimos anos têm mostrado que não. A livre circulação de matérias primas e capitais
permite que as empresas multinacionais se desloquem de país em país e de região em
região sem que tenham que pagar a qualquer estado por isso. Assim, cria-se uma
competição global entre países, uma competição que nada traz de saudável ao levar os
países, sobretudo os mais pobres, a reduzirem os direitos dos trabalhadores e as normas
ambientais para que possam ser alvo do investimento das corporações.
Há, portanto, um deslocamento das
multinacionais para os países onde lhes são oferecidas mais facilidades. Nestes países,
as multinacionais são "livres" de explorarem e sobreexplorarem a classe
trabalhadora, pois estes preferem ter muito pouco a nada e, além disso, ainda retiram ao
país grandes riquezas naturais, deixando para trás a devastação de uma exploração
desenfreada e gananciosa. Depois dos danos provocados num país e o estado deste aplicar
uma legislação e fiscalização menos permissiva, as multinacionais podem partir para
outro país, levando a riqueza (incluinda alguma que por vezes é dada pelo estado como
bónus pelo investimento no seu país) e deixando apenas a degradação ambiental e
social. O estado que se queira impôr contra a saída destas corporações do seu país
corre sérios riscos de sofrer sanções económicas severas por parte das grandes
potências ou por parte de organismos internacionais cuja direcção muitas das vezes cabe
a donos de multinacionais ou é decidida por estas, como é o caso do Fundo Monetário
Internacional (FMI), do Banco Mundial ou da Organização Mundial de Comércio (OMC) e
até mesmo de algumas entidades não democraticamente "eleitas" no seio da
União Europeia.
A globalização e o sistema
económico neoliberal a ela associado está, portanto, na base dos problemas sociais e
ambientais e estes só poderão ser completamente eliminados se forem atacados pela raíz,
ou seja, se o actual sistema deixar de existir e der lugar a sistemas mais democráticos e
que respeitem a identidade dos povos - povo de Timor Loro Sae... a quem deves tu o teu
sofrimento... Chiapas, Sahara Ocidental, Angola, Kosovo, Curdos na Turquia, Movimento dos
Sem Terra no Brasil... a globalização e a competição incessante pelo lucro ultrapassam
qualquer racionalidade, qualquer respeito, qualquer solidariedade...
Nos últimos anos, tem acelerado a
pressão dos lobbies financieiros no sentido de abrir ainda mais a economia e de eliminar
a intervenção dos estados no mundo dos negócios. A palavra de ordem é desregulamentar
e liberalizar. Surgem novos acordos como é o caso do Acordo Multilateral sobre
Investimentos (AMI). Este acordo, foi negociado em segredo desde Setembro de 1995, mas em
1997 a Friends of Earth (Amigos da Terra) conseguiu receber uma cópia extraviada de um
documento sobre este acordo. Graças às novas tecnologias de informação, este circulou
depressa e conseguiu criar-se uma resistência transnacional a este acordo que iria pôr
cobro a muitos direitos dos trabalhadores e legislações sobre segurança pública e
protecção do meio ambiente, de forma a beneficiar ainda mais as grandes multinacionais e
permitir que estas governem o mundo sem o obstáculo dos estados. Com este acordo, as
multinacionais ganhariam ainda mais poder para processar os governos caso considerem que
estes provocam prejuízo ao investidor, à semelhança do que já acontece no NAFTA (North
American Free Trade Agreement), onde estão incluídos os EUA, o Canadá e o México. Um
exemplo típico dos prejuízos em termos ambientais deste acordo é conhecido como o caso
"pague ao poluidor", no qual a "Ethil Corporation of America"
processou o governo canadiano em $367 milhões de dólares por ter proibido o uso de MMT,
um discutível aditivo de gasolina, que é produzido por esta empresa em Ottawa. Esta
empresa solicitou "compensação imediata pela legislação imposta que se opõe às
suas operações (lucro)". A referência básica neste caso é o estado de mercado
livre, como nas regras criadas pelo AMI. Também sob a alçada do neoliberalismo, a União
Europeia enfrenta sanções económicas (no valor de 300 milhões de dólares) impostas
pelos EUA, que recorreu à OMC para se queixar da proibição à carne produzida com
recurso a hormonas de crescimento.
Felizmente, em relação ao AMI a
oposição foi muito forte em quase todo o mundo, sobretudo nalguns países (não é o
caso de Portugal, onde mal se ouviu falar deste acordo), o que levou a que, este ano, o
projecto fosse abandonado. Apesar disso, parece continuar o interesse pelas
"alíneas" deste acordo neoliberal e a OMC pretende discuti-las na próxima
ronda de negociações em Seattle no final de Novembro de 1999, na chamada "Ronda do
Milénio", de forma a integrar o que constava no AMI na constituição da OMC e a
acelerar a construção do mercado livre e global. Tenho que dar os meus parabéns aos
interessados no AMI, pois é uma excelente forma de fintar a população mundial!
Os males da sociedade encontram-se
todos interrelacionados e não nos podemos limitar à simplicidade de um problema
individual se quisermos encontrar as causas e poder combatê-las para resolver esse mesmo
problema. Temos que ter uma visão global e compreender a sociedade, para discernirmos de
onde realmente partem esse e outros problemas, ambientais ou sociais. Podemos apenas limar
os problemas e isso até é importante, mas o mais importante é eliminá-los na sua
origem, que é o sistema global neoliberal.

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite
Ribeiro - Marinha Grande - Portugal
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