Os povos indígenas somam mais de 350 milhões de pessoas repartidas em mais de 70 países do mundo e representam mais de 5.000 línguas e culturas. Os povos indígenas, que hoje em dia ainda se encontram marginados e privados dos direitos humanos básicos, conformam o 95 por cento da diversidade cultural do mundo. São eles quem "contribuem à diversidade e riqueza das civilizações e culturas, que constituem o património comum da Humanidade".
          O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU no ano de 1993, quando também foi definida a Década Internacional dos Povos Indígenas (1994 a 2004). Em 20 de Dezembro de 2004, através da resolução 59/174, a Assembleia da ONU aprovou o segundo decénio dos povos indígenas (2005-2014). A data, 9 de Agosto, é uma referência ao primeiro dia em que se reuniu o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão de Prevenção de Discriminação e Protecção às Minorias da ONU, em 1982.

MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, KOFI ANNAN, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS - (9 de Agosto de 2004)

          Este ano, comemoramos o décimo aniversário do Dia Internacional das Populações Indígenas do Mundo, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no momento do lançamento da Década Internacional das Populações Indígenas.
          Este Dia Internacional proporciona-nos uma oportunidade de celebrar a riqueza das culturas indígenas e as contribuições das populações indígenas para a família humana. Mas, o que é ainda mais importante, é uma ocasião para os homens e as mulheres do mundo inteiro avaliarem a situação das populações indígenas no mundo de hoje e os esforços que é preciso fazer para melhorar a sua vida.
          Há demasiado tempo que as populações indígenas são despojadas das suas terras, que as suas culturas são denegridas ou directamente atacadas, que as suas línguas e costumes são relegados para segundo plano ou explorados e que os seus métodos sustentáveis de desenvolver os recursos naturais não são tomados em consideração. Algumas dessas populações enfrentam também a ameaça de extinção.
          Há muitos anos que as populações indígenas vêm aos foros da ONU pedir o apoio de todo o conjunto do sistema das Nações Unidas. No contexto da Década Internacional, foram lançados um diálogo e uma parceria com as Nações Unidas. É preciso que este processo dê frutos e, para esse efeito, há que tomar medidas decisivas ao nível regional, nacional e local, nomeadamente para assegurar a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. No quadro destas medidas, os governos, as organizações intergovernamentais e a sociedade civil devem empenhar-se em dar autonomia às populações indígenas e garantir a sua participação na tomada de decisões que afectem a sua vida.
          Neste décimo aniversário do Dia Internacional das Populações Indígenas, relembremos os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas – paz, desenvolvimento e direitos humanos – e reafirmemos a nossa determinação em alargar o círculo de solidariedade com as populações indígenas, para que estes princípios se tornem uma realidade para as populações indígenas do mundo inteiro.
         
          9 de Agosto de 2003
          Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal
          Hoje, celebramos a existência, a diversidade e as realizações dos povos indígenas do mundo. Saudamos a luta que travam para preservar as suas culturas, proteger as suas terras e combater a discriminação. Prestamos homenagem àqueles que, sem renunciar à sua identidade, encontram um equilíbrio entre as suas tradições ancestrais e a vida moderna, num mundo em rápida transformação. E recordamos que as populações indígenas continuam a estar ameaçadas. Os seus sistemas de valores, as suas culturas e as suas maneiras de viver correm o risco de desaparecer e a sua própria existência está em perigo.
          Foi no dia 9 de Agosto de 1982 que o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas se reuniu pela primeira vez. Desde então, numerosos acontecimentos deram às questões relacionadas com as populações indígenas uma maior visibilidade.
          Depois do Ano Internacional das Populações Indígenas, celebrado em 1993, a Assembleia Geral proclamou a Década Internacional das Populações Indígenas, com início em 1995. A Comissão dos Direitos Humanos trabalha, actualmente, num projecto de declaração sobre a protecção dos direitos dos povos indígenas e nomeou um relator especial encarregado de analisar a situação neste domínio. Mais recentemente, a criação do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas deu aos povos indígenas um
          lugar na ONU. Este mecanismo, que visa reforçar as parcerias entre os povos indígenas, os Estados Membros e os organismos das Nações Unidas, deve permitir-nos transformar o lema da década -- "Parceria na Acção" -- numa realidade em matéria de desenvolvimento económico e social, bem como no domínio do ambiente, da saúde, da educação, da cultura e dos direitos humanos.
          A riqueza da humanidade é a sua diversidade. Os povos indígenas fazem parte integrante da grande família humana. Têm muito de que se orgulhar e muito que ensinar aos outros membros dessa família. A protecção e promoção dos seus direitos e culturas revestem-se de uma importância fundamental para todos os Estados e todos os povos.
Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal.

Povos indígenas pedem a palavra - Por Rigoberta Menchú - Prémio Nobel da Paz, embaixadora da Boa Vontade, da Cultura de Paz da UNESCO.

As sugestões, proposições e advertências dos indígenas sobre os problemas gerados pelo actual modelo de desenvolvimento são ignoradas. E esta atitude é notada, inclusive, na Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância.
          O Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de Agosto, converteu-se numa oportunidade para expressar nossos sentimentos e convidar a comunidade internacional a reflectir sobre os principais processos que ocorrem no mundo e que afectam nossos povos.
          Na última década, o andar do nosso planeta foi marcado por um acelerado processo de globalização, que gerou novos espaços, desafios e expressões de resistência. É tempo de sentarmos e reflectirmos seriamente sobre o mundo que desejamos deixar para nossos filhos. A globalização não pode continuar sendo a mundialização das finanças e da especulação nas bolsas, do narcotráfico, da pobreza e marginalização, do extermínio da natureza e da destruição da esperança no planeta.
          Não devemos permitir a imposição de um pensamento único que faz com que uma minoria privilegiada - 20% da população do mundo - consumam 80% do que produz nossa Mãe Terra, deixando migalhas sempre mais reduzidas para as grandes maiorias. Não deixemos que a riqueza de nosso património se reduza às leis do mercado.
          A mudança climática que afecta o planeta nos leva a unir esforços para encontrar solução que seguramente, a muito curto prazo, se converterá em uma situação de emergência global. Entretanto, em espaços como o Protocolo de Kyoto e a Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, as vozes dos povos indígenas foram totalmente marginalizadas. Durante milhares de anos, os povos originários souberam conviver com a natureza, respeitando seus ciclos de vida e de regeneração.
          Nossa experiência na conservação e protecção das florestas, da diversidade biológica e na manutenção de ecossistemas essenciais, pode converter-se em uma contribuição a favor de uma marcha harmónica da humanidade neste nascente Século XXI. Infelizmente, nossas sugestões, propostas e advertências sobre os danos irreversíveis ocasionados pelo actual modelo de desenvolvimento são ignoradas, numa reprodução do mesmo sistema excludente e discriminatório que domina o resto dos espaços internacionais de decisão.
          Uma das melhores ilustrações deste histórico fenómeno de marginalização, paradoxalmente, manifesta-se nos processos para a participação na próxima Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, que acontecerá na cidade de Durban, na África do Sul, no final de Agosto. Refiro-me à falta de inclusão no documento original de convocatória de um capítulo específico para tratar a realidade dos povos indígenas. Deste modo, não se recolhe a essência das reivindicações que nossos povos reiteram em todos os eventos preparatórios da Conferência e que se resumem no respeito à nossa existência como povos, no reconhecimento de nossa contribuição histórica para o desenvolvimento da humanidade e no nosso direito a um desenvolvimento sustentável, digno e eqüitativo, com pleno acesso e controle de nossos territórios e recursos.
          Nós, povos indígenas, não estamos dispostos a que nossas demandas históricas sejam, uma vez mais, deformadas e leiloadas. Não nos prestaremos a contestar um acordo que torne factível a Conferência às custas de nossa dignidade e nossos direitos. Não reconhecemos a ninguém o direito de cortar ou condicionar nossas exigências e, junto a elas, as de movimentos sociais e milhões de homens e mulheres que sofrem a discriminação por múltiplas causas e que esperam desta Conferência uma palavra clara e contundente contra o imobilismo e a impunidade. No mundo de hoje, nossa presença desafia a não-cumprida promessa do sistema de Nações Unidas de pôr fim aos regimes neo-colonialistas que subjugaram nossos povos e criaram ignominiosas instituições de escravidão e servidão.
          Temos de continuar lutando para que o Dia Internacional dos Povos Indígenas não fique no plano meramente simbólico. Interpelemos os governantes de nossos países, os dirigentes das nações mais poderosas e os altos funcionários dos organismos mundiais que ditam as directrizes globais, para exigir uma parada no caminho para a reflexão e deter essa voracidade que nos arrasta. É tempo de somar esforços e conhecimentos para reverter fenómenos tão angustiantes como a destruição ecológica, o agravamento da pobreza e da fome, a intolerância, o racismo e a exclusão.