Fernando
Henrique
Cardoso:
de
01/01/1995
a
01/01/2003
Fernando
Henrique Cardoso nasceu no
Rio de Janeiro, 18 de junho
de 1931 |
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/FHC-2.htm
Tomou posse como presidente em 1 de janeiro de
1995.
A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o
principal apelo da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de
FHC.
Foi reeleito já no primeiro turno.
FHC conseguiu para a sua eleição à presidência o apoio total do
PSDB, do PFL, do PTB (que o apoiou nas duas eleições presidenciais),
do Partido Progressista Brasileiro — PPB (atual PP) e de parte do
PMDB, e conseguiu manter estes apoios nos seus 8 anos de governo, o
que deu relativa estabilidade política ao Brasil neste período.
No primeiro mandato, FHC conseguiu a aprovação de uma emenda
constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do
Executivo, sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em
seu governo houve diversas denúncias de corrupção, dentre as quais
merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para
aprovação da reeleição e de favorecimento de alguns grupos
financeiros no processo de privatização de empresas estatais. A
Polícia Federal estima que entre 1992 e 2002 (governo FHC) e
2003/2004 (governo Lula) aquele grupo girou mais de US$ 2 bilhões
através do Opportunity Fund e os escândalos do caixa dois de sua
campanha eleitoral, cujas planilhas mencionavam subsidiárias da
empresa Alstom que, segundo o Der Spiegel, está sendo acusada pelo
governo Suíço de ter pago em 1998, através da Compania de Asesores
de Energia, uma empresa panamenha, propinas no valor de 200 milhões
de dólares a integrantes do governo brasileiro para obter a
concessão da Usina Hidrelétrica de Itá no Brasil, no episódio
conhecido como o Escândalo do caso Alstom.
O fim de seu segundo mandato foi marcado por uma crise no setor
energético, que ficou conhecida como Escândalo do apagão. A crise
ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em
geração e distribuição de energia, e foi agravada pelas poucas
chuvas.
Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das
hidrelétricas baixou e os brasileiros foram obrigados a racionar
energia.
A crise acabou afetando a economia, e consequentemente provocou uma
grande queda na popularidade de FHC.
No início de seu segundo mandato, uma forte desvalorização da moeda
provocada por crises financeiras internacionais (México, Rússia e
Ásia) leva o Brasil a uma grave crise financeira que, para ser
controlada, teve como consequência um aumento dos juros, o que levou
aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na
dívida interna
No governo FHC, foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia. Foi criado
o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que
garante mais recursos para o ensino fundamental. Em 1997, entrou em
vigor a atual lei eleitoral que se pretende definitiva, pois, antes,
havia uma lei eleitoral nova a cada eleição.
FHC continuou o processo de privatização de empresas estatais
iniciadas por Fernando Collor.
Enfrentou, por isto, greve de servidores destas empresas . Foram
privatizadas algumas rodovias federais, como a Rodovia Presidente
Dutra (que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro), a maioria
bancos estaduais responsáveis por grande parte do déficit público e
o sistema telefônico brasileiro, o que permitiu o acesso facilitado
dos brasileiros ao telefone, à Internet e ao aparelho celular de
última geração.
A presidência de Fernando Henrique Cardoso também se destacou pela
reforma do Estado promovida em seus dois mandatos.
FHC elaborou um Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o
qual seria priorizado o investimento em carreiras estratégicas para
a gestão do setor público. Esta reforma do estado era entendida como
uma ruptura com a era Vargas e o Estado Novo, pois entendia-se que o
estado interventor na economia que tinha surgido com Getúlio Vargas
perdurava até os anos 1990.
FHC conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que
facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil. Fernando
Henrique sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou
a Lei N° 2004, e assim acabou com o monopólio estatal do petróleo no
Brasil. Em geral, FHC tentou atacar todas as fontes de déficit
público, para eliminar o problema crônico da inflação, fazendo, por
exemplo, em 1999 uma reforma da previdência social. Pelo mesmo
motivo, evitou conceder aumentos de salário aos servidores públicos.
Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em
áreas consideradas não-essenciais. Foram aprovadas leis mais duras
sobre crimes contra o sistema financeiro e uma lei criminalizando a
tortura policial. Entrou em vigor em 1998 um código de trânsito mais
rigoroso para diminuir número de acidentes nas rodovias.
Entrou em vigor em 2000 a lei de responsabilidade fiscal (LRF), que
caracteriza-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público.
A lei limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos
com funcionalismo público. A oposição, inclusive o PT, votou contra.
FHC criou o Bolsa Escola, e outros programas sociais destinados à
população de baixa renda, que atingiu 4 milhões de famílias
beneficiadas (programas que mais tarde seriam transformados em um só
pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o nome Bolsa
Família).
Ampliou-se muito, no governo FHC, o investimento privado em educação
superior (faculdades e pós-graduação), especialmente pela criação de
linhas de crédito para Instituições de Ensino. Houve um salto nos
índices de brasileiros cursando nível superior e ensino médio.
FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que conseguiu
terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitschek e até,
aquele momento, o segundo presidente brasileiro que governou por
mais tempo, depois de Getúlio Vargas.
|
|