GERVÁSIO PIRES FERREIRA
Semira Adler Vainsencher
Pesquisadora da Fundação Joaquim
Nabuco
Não é a primeira vez, Senhor, que o
homem de bem se vê precisado a
defender do fundo de uma masmorra a
sua inocência dos ataques da infame
calúnia.[...] Era muito preciso à
perversidade de quatro malvados para
desviarem de seus crimes a atenção
dos magistrados e fazerem-se
acreditar por fiéis vassalos, que se
engrossasse o número das vítimas da
desgraça para na multidão poderem
esquecer seus nomes. (Defesa de
Gervásio Pires Ferreira (MELO, 1973,
p. 39, v. 2)
No dia 26 de junho de 1765, na
freguesia de São Frei Pedro
Gonçalves, situada na província do
Recife (hoje, cidade do Recife),
nasce Gervásio Pires Ferreira. Filho
de portugueses, ele é levado pelos
pais, antes de completar doze anos,
para estudar no Colégio de Mafra, em
Portugal. Ele estuda humanidades e,
depois, se matricula na Faculdade de
Matemática, em Coimbra.
Nesse ínterim, Gervásio Pires é
acometido por uma forte oftalmia e
não consegue cursar além do primeiro
ano da universidade. Não podendo
continuar as atividades acadêmicas,
entrega-se ao comércio, na grande
praça de Lisboa. Posteriormente,
casa-se com Genoveva Perpétua de
Jesus Caldas, filha de um rico
comerciante, e vem a se tornar um
grande capitalista.
Entretanto, temendo na época a
decadência de Portugal, e
visualizando a prosperidade do
Brasil, Gervásio decide partir com a
família para Pernambuco, em seu
próprio navio Espada de Ferro, lá
chegando em 1809. Ele se torna o
primeiro negociante local, no
Estado, a empreender a navegação e o
comércio direto para a Ásia (para a
cidade de Calcutá, na Índia).
Mas a vida de Gervásio Pires se
transforma completamente com a
Revolução de 1817. Apesar de não
possuir o título de Conselheiro
(pelo menos, não por escrito), ele é
encarregado pelo Governo Provisório
de examinar o sistema fiscal da
província, bem como de propor as
reformas que julgasse necessárias.
Em decorrência desse fato, Gervásio
é preso pela oposição, remetido em
ferros, trancado no porão do navio
Carrasco e, de lá, enviado para as
prisões da Bahia, onde sofre
angústias, doenças, privações, tem
os seus bens seqüestrados, entre
outros transtornos, por exatos três
anos, oito meses e vinte e dois
dias.
Ele é acusado pelo crime vago e
indeterminado de Lesa-Nação, bem
como pela prepotência ou fraqueza
relativa da Junta do Governo da
província. Apesar de ter direito a
um foro privilegiado, Gervásio Pires
- que estava preso na cadeia da
Corte - desiste do mesmo para ser
julgado na Casa da Sulplicação, em
Lisboa.
Nos registros dos autos de sua
defesa, pode-se ler um trecho que
assim diz: Um que não escapou à
mordacidade dos caluniadores é o R.
[Réu], meu constituinte Gervásio
Pires Ferreira, que pelos
sofrimentos que tem passado, e perda
do uso da voz e braço direito pelo
progressivo incremento do mal, assás
caro [sic] tem pago a desgraçada
lembrança de ter-se recolhido a
Pernambuco, quando fugira com sua
numerosa família à segunda invasão
dos Franceses em Portugal, por
escarmentado da primeira que não
pudera evitar (MELO, 1973, p. 40, V.
2).
Pouco tempo depois de retornar ao
convívio da família, ocorre o
levante de Goiana: as batalhas
recomeçam e Pernambuco se cobre de
luto. Gervásio Pires se oferece ao
Capitão General, na ocasião, para
tentar obter a paz. Chega de Lisboa,
neste sentido, a resolução das
Cortes e a Carta Régia mandando
eleger uma Junta de Governo da
província. Daí, em 18 de setembro de
1821, Gervásio é eleito Presidente
do Governo regenerador e popular de
Pernambuco.
Através das armas, por várias vezes,
a Junta desvia da província o jugo
insano do predomínio lusitano. Um
historiador contemporâneo ressalta,
todavia, que jamais a referida Junta
deixou de reconhecer o Príncipe
Regente como o Chefe do Poder
Executivo no Brasil, delegado pelo
Rei seu pai. Expede, apenas, uma
portaria à Câmara da Capital,
dando-lhe alguma direção para a
eleição dos deputados para a
Assembléia Constituinte Brasílica. E
uma coisa era possível afirmar:
todas as pessoas cultas aprovavam a
conduta de Gervásio Pires e da
Junta.
A Corte, entretanto, não estava nada
satisfeita. Considerava que Gervásio
deveria lutar mais por ela - e menos
pela Junta -, continuar servindo ao
Rei (ao qual jurara fidelidade), e
reverenciar os seus movimentos
políticos. Na noite de 2 de agosto
de 1822, e no dia 3, difundindo o
terror entre a população, as tropas
começam a fazer oposição ao Governo
e a prender oficiais militares,
funcionários públicos, o Ouvidor da
Comarca e uma série de outras
pessoas consideradas como inimigas
do Brasil e perturbadoras da
harmonia da Família Portuguesa.
Mas, Gervásio Pires e seus
assessores reconhecem o dever de
colocar todos os presos em
liberdade. Recorrem, para tanto, a
um Conselho de cidadãos, com o
objetivo de garantir os meios
necessários para assegurar a
tranqüilidade pública. Após vários
conflitos, os conspiradores decidem
depor a Junta, apesar de Gervásio (e
seus assessores) terem solicitado ao
Rei e ao Príncipe suas respectivas
demissões. Na ata da época,
inclusive, encontra-se registrado
que a deposição do Governador
decorre do fato de ele ter oficiado,
ao Príncipe Regente, contra a tropa
e contra o povo da cidade. Tudo
isto, portanto, aconteceu dez dias
antes do famoso 7 de setembro de
1822.
Quando surge a Independência do
Brasil, Gervásio Pires já não era
membro do Governo, tampouco residia
em Pernambuco: ele ficou
inicialmente na Bahia, nas garras
dos inimigos portugueses; tendo sido
remetido e trancafiado, depois, no
Limoeiro de Lisboa. Era acusado
formalmente de: 1) retirar de
Pernambuco a tropa européia mandada
pelas Cortes e por El-Rei,
desobedecendo àquelas soberanas
ordens e dar origem à anarquia que,
desde então, não deixava de assolar
a Província; 2) assinar o termo de
vereação da Câmara do Recife, do 1º
de junho, pelo qual se declara a
independência do Poder Executivo no
Brasil, na pessoa do Príncipe D.
Pedro; 3) dar ordens para a eleição
dos Deputados às Cortes do Brasil,
usurpando com esse ato as
prerrogativas de soberano, já que
era apenas Presidente de um Governo
que dependia imediatamente das
Cortes e de El-Rei; 4) recusar
passar passaportes a navios
destinados para a Bahia, declarando
rebelde aquela cidade que era
reputada como fiel pelas Cortes e
por El-Rei; 5) e fugir para junto
dos rebeldes, após o Governo do Rio
de Janeiro ter declarado guerra a
Portugal, e o clima ser de rebelião
e hostilidade.
De forma extremamente paradoxal,
Gervásio Pires é maltratado e
deposto em Pernambuco, por não
aderir à causa do Brasil; e, na
Bahia e em Lisboa, ele é preso,
injuriado e processado por sua
adesão a essa causa. Somente no dia
14 de junho de 1823, Gervásio
adquire a sua liberdade; e decide
partir, então, para o Rio de
Janeiro.
A sua carreira política, contudo,
não pára por aí. A partir de 1828,
ele é eleito para uma série de
cargos: Conselheiro da Província,
Conselheiro do Governo, Deputado à
Assembléia Geral na legislatura de
1830 a 1833, e Membro da Assembléia
Legislativa Provincial. Tudo isso,
sem ter se apresentado, sequer, como
candidato aos mesmos. Porém, assumiu
todos esses cargos e serviu a
província, com todo o seu
entusiasmo. Gervásio Pires criou,
além do mais, o Tesouro e
Tesourarias Provinciais; a grande
lei do orçamento (de 1930); a Lei da
fixação das forças de terra; e a
adoção do Código do Processo
Criminal, por parte da Câmara dos
Deputados.
A despeito dos grandes transtornos e
das perdas de renda, que a
Presidência do Governo da Província
de Pernambuco e a revolução de 1817
haviam lhe causado, Gervásio Pires
ainda consegue comprar e estabelecer
na Boa Vista uma fábrica de
descaroçar, fiar e tecer algodão. Em
1827, ele compra o engenho Bulhões -
na freguesia de Santo Amaro de
Jaboatão -, e constrói um outro
engenho que nomeia de Caxito.
De acordo com Antônio Joaquim de
Melo, escritor de sua biografia no
final do século XIX, Gervásio Pires
nunca obteve e/ou mereceu o mais
leve aplauso por parte do Governo
brasileiro. Por sua vez, as
Regências não podiam conceder
títulos e condecorações; e, na
Aclamação da Maioridade do Senhor
Dom Pedro II, Gervásio não estava
mais vivo: havia falecido em 9 de
março de 1838. A casa em que ele
viveu, também não existe hoje:
ficava do lado direito da Igreja
Nossa Senhora do Rosário dos Homens
Pretos, no bairro e freguesia da Boa
Vista. Gervásio Pires deixou dez
filhos e vinte e um netos.
Em seu testamento, ele solicita
expressamente à amada esposa, entre
outras coisas, que desse uma
gratificação de cem mil réis a cada
um dos seis cidadãos, Chefes de
famílias honestas, que fizessem o
obséquio de carregar o seu corpo até
a igreja de Nossa Senhora do Rosário
dos Homens Pretos, e a capela do
engenho Bulhões; uma esmola de cem
camisas de madapolão ordinário e cem
calças de pano, da fábrica do
Fundão, para os presos, homens
livres da cadeia desta cidade, que
mais precisassem; a gratificação de
vinte mil réis à Irmandade da igreja
do Rosário pela cova; e a oferta de
dez mil réis ao vigário da freguesia
pela licença.
Na trajetória de Gervásio Pires,
portanto, é possível perceber como
um homem de bem, que sempre fez da
lei a regra da sua conduta, pôde ser
caluniado, acusado de cúmplice de
uma rebelião, e destituído de toda a
proteção Real. Mas, apesar de tudo
isso, Gervásio Pires Ferreira soube
sustentar os direitos do povo - já
tão ameaçados -, e defender a
dignidade da nação brasileira, que
se via ultrajada pelo despotismo: um
dos mais vergonhosos flagelos da
liberdade.
Fonte consultada:
MELO, Antônio Joaquim de.
Biografia de Gervásio Pires Ferreira.
Recife: Editora Universitária, 1973.
2 v.
