JÚLIA ALVES BARBOSA
Semira Adler Vainsencher
semiraadler@gmail.com
Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco
No Rio Grande do Norte, no início do
século XX, surgiu uma forte campanha visando conceder às mulheres o
direito de votar. As pioneiras foram Myrthes de Campos - primeira
advogada a entrar para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - , e
Leolinda Daltro - uma professora que, em 1910, fundou o Partido
Republicano Feminino. Essas duas mulheres tiveram seus pleitos negados,
mesmo tendo se baseado nos Artigos 69, 70 e 72, da Constituição
Republicana do Brasil, de 1891, e no Código Eleitoral vigente desde 1904
- que asseguravam a igualdade de direitos para todos, sem excluir, o
segmento feminino da população, dos direitos de cidadania e das
condições de elegibilidade.
Inseridas nesse contexto, portanto, até a segunda década do século
passado, as brasileiras não tinham o direito de votar e/ou de ser
votadas. Estavam em vigência as relações oligárquicas da República
Velha, na qual predominava o poder único e exclusivo dos homens. As
mulheres norte-rio-grandenses não se encontravam inseridas, totalmente,
no processo de lutas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres,
mas, também, não estavam alijadas desse processo. As relações de gênero
só começaram a mudar quando algumas potiguares conquistaram os direitos
políticos e cidadãos: o direito de votar e de ser votada para cargos
públicos eletivos.
Diante da perspectiva feminista, vale salientar que os partidos e as
igrejas, no Brasil, se destacam como as grandes trincheiras do
conservadorismo, em favor da manutenção da cultura androcêntrica. A
despeito de pregarem a democracia, preferem não relacioná-la à
transformação das relações de gênero. Não é preciso muito esforço,
porém, para se compreender o porquê desse fenômeno: regidas pela
hierarquia e pelo clientelismo, aquelas duas instituições se mantêm como
baluartes do patriarcado, procurando garantir, através do espaço
privado, o controle do corpo feminino, e, por intermédio do espaço
público, a exclusão das mulheres das decisões políticas. (BUARQUE;
VAINSENCHER, 2005)
Há que se admitir que, no Rio Grande do Norte, o relevante ganho
político conferido às mulheres resultou das reivindicações feministas,
por igualdade de direitos, lideradas pela bióloga paulista Bertha Lutz
(1894 -1976). Bertha foi uma das lideranças feministas mais expressivas
na campanha pelo voto das mulheres, como também pela igualdade de
direitos entre mulheres e homens, tendo esse processo reivindicatório
incentivado e acirrado lutas, em várias partes do Brasil. Através de
entidades de apoio à causa do sufrágio feminino, as mulheres partiram
para a luta. Uma dessas entidades foi a Federação Brasileira pelo
Progresso Feminino, cuja Presidente - Bertha Lutz - buscava deputados
federais que apoiassem a criação de um projeto de lei dando vez ao voto
das mulheres.
Em 1926, quando a Constituição brasileira foi revisada, os legisladores
não incluíram uma disposição consagrando, explicitamente, a igualdade de
direitos para ambos os sexos. Tal falha gerou protestos do então senador
Juvenal Lamartine, um candidato ao Governo que defendia a inclusão dos
direitos e deveres cívicos para homens e mulheres. Neste sentido, foi
feita a seguinte emenda no Artigo 77, das Disposições Gerais:
No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de
sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei.
No dia 25 de outubro de 1927, passou a vigorar a Lei Estadual nº 660,
com a emenda Regular o Serviço Eleitoral do Estado, que estabelecia a
não distinção de sexo para o exercício do sufrágio e, tampouco, como
condição básica de elegibilidade. Assim, em 25 de novembro de 1927,
Celina Guimarães Viana deu entrada em uma petição, mediante a qual
requeria sua inclusão na lista de eleitores. Ao receber do juiz um
parecer rápido e favorável, fez um apelo ao presidente do Senado Federal
para que todas as mulheres tivessem o mesmo direito. Em seu telegrama,
lia-se:
Peço nome mulher brasileira seja aprovado projeto institui voto feminino
amparando seus direitos políticos reconhecidos Constituição Federal –
Saudações Celina Guimarães Viana – Professora Escola Normal Mossoró.
É importante lembrar que Celina Guimarães Viana, natural de Mossoró, não
foi a primeira mulher a requerer inclusão no alistamento eleitoral. Em
verdade, tal pioneirismo coube à professora Júlia Alves Barbosa, nascida
em Natal, em 24 de novembro de 1927. Entretanto, na época, dada à sua
condição de solteira, o juiz da 1ª vara da Capital retardou o
deferimento do pleito de Júlia, e este só saiu publicado, no Diário
Oficial do Estado, no dia 1º de dezembro do mesmo ano. Por outro lado, o
despacho de Celina foi rapidamente aprovado, pelo fato de ser casada com
um advogado e professor. Logo, por ser esposa de alguém importante,
Celina se tornou a primeira eleitora não apenas do Rio Grande do Norte e
do Brasil, porém, de toda a América Latina. E Júlia Alves Barbosa ficou
sendo a segunda eleitora. Seja como for, pode-se observar como o
movimento sufragista potiguar era atuante, na época.
Com a promulgação da Lei Estadual n. 660, explicitando os direitos
políticos e civis das mulheres e, em particular, o direito ao voto,
Celina passou a conscientizar as mulheres acerca da importância de se
votar; e, somente na década seguinte, aquela Lei foi ampliada para os
demais Estados da Federação. Em pouco tempo, a notícia corria o mundo,
sendo aclamada em vários jornais feministas. Para poder votar, é
importante frisar, as mulheres precisavam ter mais de 21 anos, não ser
analfabetas, ter uma profissão que garantisse renda, não viver de
mendicância, e tampouco ser religiosas com voto de obediência.
Júlia Alves Barbosa Cavalcanti nasceu em 1898, em Natal/RN. Era uma
líder nata, educadora e catedrática da Escola Normal de Natal, pioneira
em movimentos pela emancipação da mulher, e engajada em lutas contra os
preconceitos. Diplomada professora, ela foi a primeira mulher a ensinar
matemática na Escola Normal do Estado, tendo entrado por meio de
concurso.
Júlia poderia ter sido a primeira eleitora do Brasil, pois requereu seu
alistamento eleitoral no dia 22 de novembro de 1927, pouco menos de um
mês depois de sancionada a Lei Estadual de nº 660, que consolidou a
vitória dos direitos políticos da mulher norte-rio-grandense. Porém, a
taça do pioneirismo ficou com Celina Guimarães Viana, nascida na cidade
de Mossoró/RN, que, na época, por ser casada e contar com o apoio do
marido - um advogado e professor - teve seu requerimento despachado com
rapidez e publicado no Diário Oficial do Estado, antes que o de Júlia.
Cabe registrar que, em seus 45 anos de vida, Júlia Alves Barbosa
Cavalcanti quebrou barreiras e enfrentou preconceitos, tendo sido uma
das fundadoras da Associação de Eleitoras Norte-rio-grandenses, entidade
que teve um papel pioneiro no Estado, no tocante à conscientização da
mulher como cidadã. Júlia foi casada com o professor e poeta Francisco
Ivo Cavalcanti. Ela faleceu em Natal, em 1943.
Fontes consultadas:
BLOG do Luis Carlos Petroleiro. Disponível em:
. Acesso em: 4 de maio 2008.
BUARQUE, Cristina; VAINSENCHER, Semira Adler. ONGs no Brasil: da
filantropia ao feminismo. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Cadernos de
Estudos Sociais, v. 18, n. 1, jan./jun. 2005, p. 5-19.
CELINA Guimarães. Disponível em:
Acesso em: 5 maio 2008.
JÚLIA Alves Barbosa - pioneira e líder. Disponível em:
Acesso em: 4 maio 2008.
MARTA Medeiros, a primeira eleitora oficial do Seridó potiguar.
Disponível em: Acesso em: 5 maio 2008.
MINISTRO Emmanoel homenageia os 80 anos do voto feminino no Brasil.
Disponível em:
Acesso em: 4 maio 2008.
NASCIMENTO, Geraldo Maia do. Celina Guimarães e os 80 anos da primeira
concessão do voto feminino. Disponível em:
Acesso em: 4 maio 2008.
OS oitenta anos do voto de saias na Brasil. Disponível em:
Acesso em: 4 maio 2008.
SCHUMAHER, Shuma; BRAZIL, Érico Vital (Org.). Dicionário mulheres do
Brasil: de 1500 até a atualidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
Semira Adler Vainsencher
