25 de Abril de 1974 -
A Revolução dos Cravos
 
Pesquisa de Carlos Leite Ribeiro
 

 

 

 

 

Arte Final: Iara Melo

 

 

 


A 16 de Março de 1974 tinha surgido um movimento militar que chegou a sair das Caldas da Rainha mas que foi interceptado antes de entrar em Lisboa. Mas o povo ficou com "orelhinha aberta". Já em Fevereiro o "segundo homem da CIA" tinha vindo para o que logo nos fez desconfiar: iria passar-se alguma coisa em Portugal ou mesmo em Espanha. Em meados do ano anterior, um manifesto dos "oficiais milicianos" começo a circular pelos quartéis, protestando pelo facto de não terem acesso à Academia Militar. O Povo estava saturado de 46 anos de ditadura Salazar / Caetano; a guerra em África durava já há 14 anos; a juventude masculina era quase toda mobilizada para combater nas Colónias ... era demais !


O Povo, amordaçado por tantos anos de ditadura fascista, quase nem se atrevia a encarar a possibilidade de uma revolta. Foi com espanto que na madrugada do glorioso dia 24 de Abril de 1974, começou a ouvir no Rádio Clube Português e na Rádio Renascença, a seguinte mensagem: "As Forças Armadas portuguesas apelam para todos os habitantes de Lisboa no sentido de recolherem a suas casas, nas quais se devem manter com a máxima calma ... Não há intenção deliberada de fazer correr sangue desnecessariamente, mas tal acontecerá caso alguma provocação venha a verificar-se ...". Já antes a rádio tinha dado ao Militares do Movimento, a senha com a canção "Depois do Adeus" e mais tarde a contra-senha "Grândola – Vila Morena".


Era difícil acreditar no que se ouvia; muitos já tinham perdido a esperança de viver esse dia, de assistir à queda da ditadura fascista, e, assim, o povo não obedeceu aos comunicados (se tínhamos combatido por uma causa que não era nossa, porque, se fosse preciso, não combater por aquilo que é nosso – o nosso querido Portugal ?!). Assim, o povo foi para a rua no meio de explosões de alegria, ofereceu todo o apoio aos soldados; oferecendo-lhe comida, cigarros e cravos, milhares e milhares de cravos vermelhos que floriram por todo o lado. O Povo, por momentos esqueceu desavenças e rivalidades, dando-se as mãos no meio de uma felicidade que era impossível esconder.
Aos poucos foram-se conhecendo mais pormenores. Os mais incrédulos viram-se forçados a acreditar na vitória do Movimento dos Capitães, mais tarde chamado Movimento das Forças Armadas.
Era tempo de alguns portugueses fugirem para o estrangeiro – o Brasil foi o preferido – como Portugal tinha sido anos antes para os brasileiros ...


(Carlos Leite Ribeiro)

4.26 horas da manhã o Rádio Clube Português emite o primeiro comunicado pela voz pausada de Joaquim Furtado:
- “Aqui posto de comando do Movimento das Forças Armadas”
"As Forças Armadas portuguesas apelam a todos os habitantes da cidade de Lisboa no sentido de recolherem a suas casas, nas quais se devem conservar com a máxima calma. Esperamos sinceramente que a gravidade da hora que vivemos não seja tristemente assinalada por qualquer acidente pessoal, para o que apelamos para o bem senso dos comandos das forças militarizadas, no sentido de serem evitados quaisquer confrontos com as Forças Armadas. Tal confronto, além de desnecessário, só poderá conduzir a sérios prejuízos individuais que enlutariam e criariam divisões entre os Portugueses, o que há que evitar a todo o custo. Não obstante a expressa preocupação de não fazer correr a mínima gota de sangue de qualquer português, apelamos para o espírito cívico e profissional da classe médica, esperando a sua acorrência aos hospitais, a fim de prestar a sua eventual colaboração, que se deseja, sinceramente, desnecessária”.

Algumas movimentações do 25 Abril
03:00 horas
Início do cumprimento das missões militares, de acordo com o "Plano Geral das Operações".
As principais forças do MFA são as seguintes:
Regimento de Engenharia N.º 1 (RE1), Lisboa
Escola Prática de Administração Militar (EPAM), Lisboa
Batalhão de Caçadores N.º 5 (BC 5), Lisboa
Regimento de Artilharia Ligeira N.º 1 (RAL1), Lisboa
Carreira de Tiro da Serra da Carregueira (CTSC), Lisboa
Regimento de Infantaria N.º 1 (RI1), Lisboa
Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea e de Costa (CIAAC), Lisboa
Regimento de Artilharia Antiaérea Fixa (RAAF), Lisboa
10º Grupo de Comandos, Lisboa
Escola Prática de Infantaria (EPI), Mafra
Escola Prática de Cavalaria (EPC), Santarém
Escola Prática de Artilharia (EPA), Vendas Novas
Regimento de Cavalaria N.º 3 (RC3), Estremoz
Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOE), Lamego
Agrupamento do Norte

São consideradas forças inimigas:
Guarda Nacional Republicana (GNR)
Polícia de Segurança Pública (PSP)
Direcção-Geral de Segurança (PIDE/DGS)
Legião Portuguesa (LP)
Regimento de Cavalaria N.º 7 (RC7)
Regimento de Lanceiros N.º 2 (RL2)

03:10 hiras
Principais movimentações das forças do MFA:
Quartel General da Região Militar de Lisboa, ocupado por uma companhia do BC 5;
Rádio Clube Português (RCP), defendida por outra companhia do BC 5 e ocupada pelo 10º Grupo de Comandos;
Rádio Televisão Portuguesa (RTP), estúdios do Lumiar ocupados pela EPAM;
Emissora Nacional, estúdios ocupados pelo CTSC;
Posicionamento de uma bateria da EPA em Almada;
A EPC dirige-se ao Terreiro do Paço;
EPI sai para ocupar o Aeroporto de Lisboa;
Companhias de Caçadores ocupam as antenas do RCP;
5º Grupo de Comandos sai de Tomar para intervir no RC 7;
Força do RI 14 junta-se à da Figueira da Foz;
Sai uma força da EPE de Tancos;
O CIOE vai ocupar a sede da PIDE/DGS no Porto.

Um dos momentos mais importantes do 25 de Abril:
10.30 horas : O Major Jaime Neves (de costas e G3 na mão) e o Major Pato Anselmo (à civil de bota alta) são os protagonistas dos primeiros momentos de tensão, quando forças do RC-7, fiéis ao governo, progrediram do Cais do Sodré em direcção aos blindados da Escola Prática de Cavalaria.

Abril Junta Salvação Nacional
A Junta de Salvação Nacional foi um grupo de militares designados para sustentar o governo do Estado Português em Abril de 1974, após o golpe de estado que derrubou o Estado Novo. Esta Junta esteve em funcionamento entre 1974 e 1976, após o comunicado do presidente António de Spínola às 01:30 do dia 26 de Abril.
A Junta vinha prevista no programa do Movimento das Forças Armadas para o exercício político, até à formação de um governo civil, para precaver a destituição imediata do Presidente da República (o almirante Américo Thomaz) e Governo, dissolução da Assembleia da República e do Conselho de Estado, promulgando a lei constitucional 1/74 de 25 de Abril. A escolha do Presidente e Vice-presidente caberiam à própria Junta.
General António Ribeiro de Spínola (presidente)
General Francisco da Costa Gomes
Brigadeiro Jaime Silvério Marques (Exército),
General Diogo Neto (ausente em Moçambique),
Coronel Carlos Galvão de Melo (Força Aérea),
Capitão de Mar e Guerra José Pinheiro de Azevedo,
Capitão de Fragata António Rosa Coutinho (Marinha).
Exerceu assim interinamente as funções da Presidência da República (de 26 de Abril a 15 de Maio, data em que designou como Chefe de Estado o presidente da Junta, António de Spínola) e da Presidência do Conselho (de 26 de Abril a 16 de Maio, data em que tomou posse o I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos).

Junta de Salvação Nacional
DECRETO-LEI N.° 129-A/75 DE 13 DE MARÇO
Os poderes atribuídos à Junta de Salvação Nacional pela Lei n.° 3/75, de 19 de Fevereiro, determinam que se estabeleça a orgânica que lhe permita a eficiente execução das tarefas cometidas e que exercerão a sua acção na sua directa dependência.
Assim, nos termos do disposto no artigo 2.° da lei referida, a Junta de Salvação Nacional decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:


ARTIGO 1.º
1. Os Serviços Executivos da Junta de Salvação Nacional são constituídos pelos seguintes serviços:
a) Serviço de Desmantelamento e Liquidação;
b) Serviço de Saneamento;
c) Serviço de Vigilância Económica e Social;
d) Serviço de Informações;
e) Serviço de Administração e Apoio.
2. Os Serviços Executivos da Junta de Salvação Nacional serão dirigidos superiormente por um oficial general por ela nomeado, o qual só perante a mesma responderá.
3. A direcção de cada um dos Serviços referidos será confiada a um oficial superior de qualquer dos ramos das forças armadas, nomeado em comissão de serviço ordinário.
4. O pessoal militar necessário ao cabal desempenho dos serviços será requisitado aos estados-maiores de cada um dos ramos em comissão ordinária.
5. O pessoal civil será contratado directamente em regime de prestação eventual de serviços, sendo os respectivos encargos suportados por verbas próprias. 


ARTIGO 2.º
1. Ao Serviço de Desmantelamento e Liquidação compete:
a) A direcção e a coordenação das actividades relacionadas com o desmantelamento e a extinção dos organismos referidos nos n.ºs 1.° e 2.° do artigo 1.° da Lei n.° 3/75, de 19 de Fevereiro;
b) A intervenção e a cooperação com os órgãos do Governo para os fins referidos no n.° 4.° do artigo 1.° da Lei n.° 3/75;
c) A promoção do apuramento de responsabilidades para julgamento dos indivíduos designados nos n.ºs 3.° e 10.° do artigo 1.° da Lei n.° 3/75.
2. A liquidação do património dos organismos extintos será executada por comissões liquidatárias, para o efeito nomeadas pelo Governo.


ARTIGO 3.°
1. Ao Serviço de Saneamento compete:
a) A coordenação das medidas adoptadas para cumprimento da atribuição conferida pelo n.° 6.° do artigo 1.° da Lei n.° 3/75;
b) A colaboração directa com as instituições do Governo Provisório que prossigam idênticos fins;
c) Estabelecer o impedimento temporário do acesso à função pública para os indivíduos referidos no n.° 5.° do artigo 1.° da Lei n.º 3/75.
2. O cargo de director do Serviço de Saneamento será desempenhado em acumulação pelo oficial nomeado para presidente da Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação.


ARTIGO 4.º
1. Ao Serviço de Vigilância Económica e Social compete:
a) A vigilância, controle e intervenção referidos no n.° 7.° do artigo 1.° da Lei n.° 3/75;
b) A adopção de medidas contra a corrupção, de acordo com o disposto no n.° 8.° do artigo 1.° da mesma lei;
c) A proposta de adopção de medidas para assegurar a tranquilidade pública, nos termos do n.° 9.° do artigo l.° da Lei n.° 3/75.
2. As comissões ou delegados nomeados pela Junta de Salvação Nacional para inquéritos, averiguações, análises e sindicâncias, dentro dos campos de actividade cobertos pelos n.ºs 7.°, 8.° e 9.° do artigo 1.° da Lei n.° 3/75, gozarão das prerrogativas comuns de agentes da polícia judiciária militar e inspectores de economia e finanças.


ARTIGO 5.°
1. Ao Serviço de Informações compete:
a) A recolha e a análise das informações necessárias ao desempenho das tarefas que competem à Junta de Salvação Nacional e, em especial, às que lhe foram conferidas pela Lei n.° 3/75, de 19 de Fevereiro;
b) A realização das investigações solicitadas pelos restantes serviços executivos e destinadas a aprofundar ou a esclarecer assuntos específicos;
c) A difusão de notícias ou relatórios de informações pelos serviços da Junta ou por outros órgãos militares ou governamentais de acordo com directivas superiores recebidas.
2. O Serviço de Informações disporá de um departamento técnico e um departamento administrativo privativos destinados a satisfazer as suas necessidades especializadas.


ARTIGO 6.º
1. Ao Serviço de Administração e Apoio compete, de uma maneira geral, prestar os apoios técnico, administrativo e logístico necessários ao cabal desempenho das actividades dos serviços executivos da Junta de Salvação Nacional.
2. Dentro do Serviço de Administração e Apoio serão incluídas as seguintes secções:
a) Conselho Administrativo;
b) Secretaria-Geral;
c) Gestão de Pessoal;
d) Auditoria Jurídica;
e) Auditoria Económico-Financeira;
f) Informações e Relações Públicas.
3. O director do Serviço de Administração e Apoio será o presidente do conselho administrativo, o qual contabilizará e processará todas as verbas e contas dos Serviços Executivos da Junta.


ARTIGO 7.°
Os Serviços Executivos da Junta de Salvação Nacional estabelecidos pelo presente diploma regular-se-ão, no que nele não estiver expressamente estatuído, por regulamentos próprios que deverão elaborar no mais curto prazo possível para serem presentes e sancionados pela Junta.


ARTIGO 8.°
O presente diploma entra imediatamente em vigor.
Visto e aprovado pela Junta de Salvação Nacional. - Francisco da Costa Gomes - José Baptista Pinheiro de Azevedo - Carlos Alberto Idães Soares Fabião - Narciso Mendes Dias - António Alva Rosa Coutinho - Aníbal de Pinho Freire.
Promulgado em 13 de Março de 1975.
Publique-se.
O Presidente da República - Francisco da Costa Gomes.
EXONERAÇÃO DOS CIVIS DO CONSELHO DE ESTADO
DECRETO N.° 129-C/75, DE 13 DE MARÇO
Usando da faculdade conferida pela alínea c) do n.° 1 do artigo 12.° da Lei Constitucional n.° 3/74, de 14 de Maio, e considerando o disposto no artigo 5.°, n.° 2, da Lei Constitucional n.° 5/74, de 12 de Julho:
Tenho por bem exonerar, a seu pedido, do cargo de membros do Conselho de Estado o Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, o Prof. Engenheiro Henrique Teixeira Queirós de Barros, a Prof.ª Doutora Isabel Maria de Magalhães Colaço, o Doutor José Henrique de Azeredo Perdigão, o Prof. Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro e o Prof. Doutor Rui Luís Gomes.
Assinado em 13 de Março de 1975.
Publique-se.
O Presidente da República, Francisco da Costa Gomes.

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande – Portugal

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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