Com o retorno de D. João VI a Portugal, onde chegou a 3 de Julho de 1821, as Cortes Portuguesas, procuraram recolonizar o Brasil, impondo-lhe medidas restritivas. Em resposta, os habitantes do futuro País independente mobilizam-se, instigando o príncipe D. Pedro a pronunciar-se a favor da sua permanência no Brasil. D. Pedro satisfá-los no episódio consagrado como “Dia do Fico, a 9 de Janeiro”. A reacção das Cortes Portuguesas, não tarda, sob mais rígidas para a condução do governo no Brasil. Lembrando-se desta carta: “Carta de D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal, ainda regente, a seu pai, a 19 de Junho de 1822:  "Eu ainda me lembro e me lembrarei sempre do que Vossa Majestade me disse, antes de partir dois dias, no seu quarto: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros". Foi chegado o momento da quase separação, e estribado eu nas eloquentes e singelas palavras de Vossa Majestade, tenho marchado adiante do Brasil, que tanto me tem honrado."

Refractário a essas ordens vindas de Lisboa, D. Pedro ao recebê-las, proclama a independência do Brasil, a 7 de Setembro – conhecido pelo grito do Ipiranga – sendo, no mês seguinte, declarado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Ainda que atribuída à iniciativa de D. Pedro, a independência traduz a reacção das classes dominantes coloniais às tentativas de recolonização surgidas na metrópole. Nem todas as regiões aceitaram a emancipação e a ela aderiram. Estribadas nas tropas portuguesas ali aquarteladas, algumas delas, sobretudo o Pará e a Bahia, resistiram até fins de 1823.
 
"O Brasil constituía então uma base essencial da economia portuguesa. A nossa exportação era quase toda (exceptuando o vinho do Porto) canalizada para os portos brasileiros; a nossa importação vinha quase toda do Brasil; as matérias-primas tropicais faziam escala em Lisboa e daqui eram reexportadas para o exterior. Todo comércio dependia desse sistema e desse tráfico vivia a marinha mercante. A emancipação económica do Brasil teve portanto consequências graves na economia portuguesa. A antiga colónia passara, em poucos anos, de fonte de rendimento a fonte de despesa. Muitos dos nobres instalados na corte do Rio viviam à custa dos bens que possuíam em Portugal. (José Hermano Saraiva)".
 
A Assembleia Constituinte, que fora convocada ainda em 1822, enceta os seus trabalhos em Maio. Como se previa, logo emergiram duas posições antagónicas, corporizadas nos denominados partidos “brasileiro” e “português”. Trilhando um percurso tumultuoso, a Assembleia viu-se cercada militarmente e dissolvida por D. Pedro I, na noite de 12 de Novembro.

A 25 de Março de 1824, D. Pedro I outorga a primeira Constituição brasileira, reportando-se, na essência, ao projecto do deputado António Carlos, que a Constituinte discutira e parcialmente aprovara. Em obediência ao texto constitucional, estabelece-se o voto censitário e, aos clássicos três poderes, acrescenta-se o poder moderador, exercido privativamente pelo imperador. Deflagra em Pernambuco, estendendo-se ao Ceará, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte, a chamada Confederação do Equador, revolta que se opõe ao texto constitucional outorgado e apregoa ideias de carácter separatista e republicano.