Professor Celestino Sachet

         Literatura é literatura, mas em 1808, ela é outra coisa: engloba qualquer escrito; o Rei tem o nome de João Maria José Francisco Xavier de Paula Luiz Antônio Domingos Rafael de Bragança – desculpem a observação: é o nome do Rei e não a lista de integrantes de quadro de futebol de várzea. O Rei nasceu em 13 de maio de 1767, em Lisboa, e foi assumindo o posto como príncipe-governante, entre 1792-1799, príncipe-regente, entre 1799-1816 e rei, entre 1816-1821, rei do Brasil, Reino Unido a Portugal  Algarves.

         Em 27 de março de 1785, com 18 anos de idade, portanto, João Maria José Francisco Xavier de Paula Luiz Antônio Domingos Rafael de Bragança casou com Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon y Bourbon, residente em Madrid, filha de Carlos V e irmã de Fernando VII, reis da Espanha. Porque estava apenas com 10 anos, Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon y Bourbon, nascida em 25 de abril de 1775, só tem permissão de papai e mamãe para entrar na lua-de-mel quando completasse 15 anos.

         O português e a espanhola são felizes, tão felizes que em 13 anos de atividade matrimonial, arranjam nove filhos, entre eles, o Pedro, nascido em 12 de outubro de 1798, que vai entrar  em muito rolo quando crescer. Infelizmente, a vida em comum dos príncipes-com-pouca-sorte acaba em 1805 e cada um vai viver em palácio diferente e até bastante longe um do outro. Os dois só aparecem juntos em cerimônias públicas.

         Meio descasado, o Rei é um homem solitário que precisa cuidar da mãe, a rainha d. Maria I, vítima de insanidade mental. Desgraça pouca é bobagem e em 29 de novembro de 1807, o rei João Maria salva a pelo e o pelo da Coroa porque foge para o Brasil, atucanado por um certo baixinho, mania de grandeza, Napoleão Bonaparte, imperador da França que está invadindo Portugal.E, aí, o príncipe triste, e mais a mulher, cheios de filhos, com a parentada, a curriola real e a elite política e administrativa de Lisboa embarcam rumo ao Brasil, protegidos por navios de guerra ingleses. Depois de 55 dias de viagem, descem na Bahia, permanecem três semanas, e no dia 7 de março de 1808, d. João, solene, melhor realíssimo, entra no Rio de Janeiro, agora capital do Reino, em lugar de Lisboa.

         Essa viagem forçada recebe vários nomes, conforme a ideologia do interlocutor: para os franceses e os espanhóis é uma fuga; para os ingleses, uma transmigração; para os portugueses, transferência e para os brasileiros, instalação. Pessoalmente prefiro denominá-la “fuga desesperada”. E, aqui, vai uma pergunta: se a Bíblia diz “fuga para o Egito de Maria, José e o Menino”, por que não falar em fuga do João, da Carlota e dos meninos para o Brasil? Mas isso é outra missa, ou outra história triste se quisermos.

         Voltemos ao título desta reflexão que se propõe falar sobre “a literatura em Língua Portuguesa, no tempo do rei brasileiro”. Falemos, primeiro,sobre o Rei e seu tempo.

         Uma enxurada de páginas de livros, revistas, jornais e de horas no rádio e na televisão, desde novembro do ano passado, desaba sobre a cabeça e sobre o tempo dos brasileiros. O rei triste e a rainha aloprada que vive tramando contra a coroa do marido, estão recebendo um grosso dicionário de adjetivos nada lisongeiros. A Carlota Joaquina Caetana, “tadinha”, vem sendo apresentada como mulher perversa que azeda o pacato e bondoso ex-marido. Ela é vista como mulher dominada por intrigas políticas, caprichos dissolutos e é descrita como um dos maiores, senão o maior estorvo da vida de João Maria, porque despótica, libidinosa, grosseira, histérica e ninfomática. O Rei também recebe sua dose de elogios “al revés”, para dizê-lo em espanhol, homenagem à língua materna de Carlota Joaquina. É monarca abobalhado, glutão, incapaz de tomar uma decisão. Na capa do livro do jornalista Laurentino Gomes, intitulado 1808, a mais importante publicação sobre o tempo do Rei, Carlota Joaquina é anunciada como uma rainha louca e o João, como príncipe medroso. No decorrer das páginas, Laurentino Gomes pinta um d. João supersticioso, feio, mas rei benigno que tudo provê e de todos cuida e protege; monarca bonachão, sossegado e paternal. Rei bem-sucedido, esperto e popular.

         A viagem de d. João VI, acompanhado pela Corte e pela Elite administrativa, intelectual e financeira, de Lisboa para o Rio de Janeiro, é um espetáculo grandioso, digno dos melhores filmes de Hollywood nos anos 40-50 do século passado. Ela movimenta uma frota de 56 navios, 31 de guerra e 25 mercantes, entre eles 13 sob a bandeira da Inglaterra; carrega 10 mil passageiros, 10% da população de Lisboa. Uma viagem de três meses e uma semana, 100 dias, portanto. Nessa época, o Rio de Janeiro conta com 60 mil habitantes. Os desembarcados  aumentam a população carioca em 15%. Imaginem a confusão se amanhã, a cidade em que vivemos receber mais 15% de residentes num único dia. Entre os passageiros de Lisboa, dois atraem pouca ou nenhuma atenção: um conjunto de máquinas impressoras, novinho em folha, está chegando da Inglaterra porque não teve tempo para ser descarregado em Lisboa, e um menino de 9 anos. Falaremos sobre eles um pouco mais adiante.

         Naquele começo do século XIX, o Rio é uma metrópole decadente  estagnada, uma cidade pobre, carente de tudo e com uma população composta por 98% de analfabetos, a quase metade dos moradores, escravos. E o Brasil todo está desse jeito: desde Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral, meados do século XVI, existe o impedimento de as diversas regiões se comunicarem entre si. Uma Lei de 1773 proíbe a abertura de estradas. E a Colônia, mergulhada no atraso, na ignorância e na solidão é mal-vista por alguns viajantes que a percorrem.

         Em 1809, um médico inglês publica uma História do Brasil destinada aos comerciantes da Grã-Bretanha que iriam se deslocar para a terra de  d. João VI. A certa altura, o Autor afirma que no Rio de Janeiro não somente as ciências mas a literatura de qualquer tipo e negligenciada. Em 1821, ano do retorno de d. João VI ao ninho antigo, o inglês James Henderson, no The modern traveller, cujo título pode ser traduzido na linguagem de hoje como  O turista moderno, escreve:

As condições morais do povo são tão deploravelmente viciosas e degradantes, quanto as características políticas são mofinas e desfavoráveis. Tudo o que é sublime na natureza inanimada entra em contraste com tudo quanto é asqueroso na natureza humana. A depravação não é compensada por qualidades nacionais. Vícios que em outras regiões os homens têm o maior cuidado em esconder estão circulando tão pública  e desavergonhadamente quanto poderiam desejá-lo os maiores imorais. A vida de um indivíduo comum não vale dois dólares: por menos do que isto qualquer covarde pode alugar alguém para liquidá-la. A mais profunda ignorância e o extremo da imundície nos hábitos do povo completam o revoltante quadro.

         Em uma das 186 cartas que o arquivista real Luiz Joaquim dos Santos Marrocos remeteu ao pai, que não fugira com o rei, em maio de 1813, essa carta garante que no Rio de Janeiro de então eram produzidos planos e projetos literários que se tornavam pouco mais que nada.

         Mas a Colônia e o Rio de Janeiro deixam extasiados outros estrangeiros que percorrem o sertão e a cidade. O monge francês Dominique de Prad escreve que a transmigração da Família Real tudo mudou no Brasil, uma terra sem limites no seu espaço, sem limites em sua grandeza, sem  barreiras nos seus destinos. E o italiano Giuseppe Compagnoni, entre 1820-1823, publica uma História da América na qual o Brasil é visto cheio de glórias e capaz de converter-se no País mais poderoso do mundo, e servir de contrapeso aos Estados Unidos. O Brasil não necessitava de outra coisa a não ser uma boa administração. E parece já estava a ponto de obtê-la. garante o ilustre filho da Itália. Eu não garantiria isso tudo, passados 200 anos!

         Entrando no campo da cultura e da literatura, na época de d. João VI no Brasil, Portugal é visto carente de ciência, de política, de economia, de educação, com as letras desterradas, com os conventos entretidos apenas a rezar o ofício divino e com a presença de uma censura a manter rigoroso controle sobre a publicação de livros e de jornais. A cultura e a ciência de há muito entraram em decadência e é comum a deportação de escritores e de intelectuais simpatizantes da Revolução Francesa. E ainda por cima, nesses anos 1808-1821, Portugal está sendo governado por um inglês, William Carr Beresford. Preço da proteção bélica durante a viagem para o Rio de Janeiro!

         O retrato cultural do Rio de Janeiro, em 1808, está bem desfocado. Viajantes europeus escrevem que o Brasil não é lugar de literatura. E, mais fundo, um deles garante que neste país de analfabetos não se encontra ninguém que tenha intimidade com a noção de ciência. No levantamento de um outro viajante, o inglês Luccok, o Rio de Janeiro, com 60 mil habitantes, conta com 16 mil estrangeiros, 12 mil escravos, 4 mil mulheres chefes de família, 4 mil caixeiros, 2 mil retalhistas, 700 padres, 500 advogados e 200 profissionais que praticam a medicina. Não há na lista nenhum escritor e nenhum professor. (Entenda-se: o ensino está todo na mão das ordens religiosas. Não há ensino laico).

         D. João, o príncipe quase perfeito, dá-se conta da situação e em poucos meses transforma o Rio em uma cidade européia, com a fundação dos órgãos de Governo que não puderam ser embarcados  na frota do desespero. O rei estabelece a liberdade de comércio; funda indústrias manufatureiras; revoga alvará de 1785 que proibia a fabricação de qualquer produto; introduz o ensino leigo, cria a Escola Superior de Medicina, outra de técnicas agrícolas, um laboratório de estudos e análises químicas, a Academia Real Militar, o Museu Nacional, o Jardim Botânico, o Real Teatro de São João e, até uma fábrica de pólvora. E, muito esperto, Sua Majestade que de bobo não tem nada, cria o Banco do Brasil, melhor, o Banco do João Maria, antecipando em 200 anos uma publicidade comercial largamente utilizada pelo banco em 2007.

         Tudo indica que em 1815, ao ser elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, o Rio de Janeiro ultrapassa, de longe, a Lisboa que o rei havia abandonado em 1807, ultrapassa na administração real, no funcionamento das entidades culturais e, principalmente, empreendimentos civilizatórios cuja meta é promover a cultura, o refinamento.

         Antes de entrar no âmbito da literatura em Língua Portuguesa no tempo do Rei, é hora de destacar aqui o papel importante, tanto na criação quanto na circulação de idéias, representado por três jornais postos em circulação naquele tempo de d. João VI no Brasil.

         Entre 1º de junho de 1808 e dezembro de 1822, circula em Londres, com a periodicidade mensal, o Correio Brasilienze, um jornal de idéias e não de notícias. A folha está sob a responsabilidade de Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, nascido no Rio de Grande do Sul, estudante em Portugal, fugido da Inquisição de Lisboa que desejava churrasqueá-lo por ter-se declarado maçom convicto e militante. O jornal, também conhecido como Armazém Literário, circula a cada mês com suas páginas distribuídas em quatro secções: Política, Comércio e Arte,Cultura e Ciências, Miscelânea e Novidades. No seu conjunto e na sua filosofia, Hipólito da Costa defende a liberdade de imprensa e de expressão junto com ideais liberais da Revolução Francesa, da Inconfidência Mineira e da Democracia Norte-Americana instalada em 4 de julho de 1776. Uma trindade de blasfêmias pecaminosas para a catolicíssima coroa de Portugal, principalmente no tempo de d. Maria I, mãe de d. João VI.

         Todas essas liberdades, só mesmo em Londres porque em todo Portugal corre feroz a perseguição aos intelectuais, onde a pena menor é o desterro para as terras d’África dos indivíduos infectados dos abomináveis princípios franceses. Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, ainda que vivendo no exílio de Londres, com seu jornal em língua portuguesa, pode ser considerado como integrante do grupo de intelectuais brasileiros do tempo de d. João VI, já que era portador de idéias brasileiras que já estavam circulando no Rio de Janeiro.

         O segundo periódico, um diário oficial, o Gazeta do Rio de Janeiro, impresso com as máquinas trazidas da metrópole, desde 10 de setembro de 1808, circulou aos sábados e, logo em seguida, às quartas e sábados. O primeiro número estampa na capa notícias chegadas de Londres, com as datas de 12 e 16 de junho – três meses de atraso! – e traz como lema, em latim, dois versos de uma ode de Horácio, o grande poeta dos tempos de Roma: os princípios fortalecem a energia e a prática do bem fortifica o coração. Ao lado do Gazeta, a Impressão Régia também imprime livros e folhetos particulares desde que devidamente censurados. Que ninguém se meta a escrever contra a religião católica, contra o Rei, a política ou a favor dos franceses que são vistos e celebrados como raça muito prejudicial! Claro que raça prejudicial: menos de um ano antes o francês Napoleão Bonaparte tinha varrido o Rei e a respectiva Coroa, da Europa para o Rio de Janeiro.

         Em 1813, o terceiro jornal, O Patriota, órgão político, mercantil e literário, circulação mensal com mais de 100 páginas, divulga no primeiro número, como filosofia de trabalho a frase: É uma verdade conhecida, ainda pelos menos instruídos, que sem a prodigiosa invenção das letras,  haveriam sido muito lentos os progressos nas ciências e nas artes. A versatilidade da nova folha promete ir longe: no primeiro número estampa o ensaio Memória sobre o emprego do açúcar  combinado com a pólvora. Fosse hoje, o ensaio teria como título Memória sobre o emprego do açúcar  para obter o etanol! Como se deduz, o progresso anda muito devagar! Pólvora havia e estava sendo fabricada na mesma cidade do Rio de Janeiro.

         No campo da Literatura, a instalação da Família Real no Brasil, é objeto de pouca atenção pelos escritores portugueses que não acompanharam o Rei na fuga para o Desterro. José Francisco de Macedo, 1761-1831, ataca a mudança e a permanência de d. João no Rio de Janeiro. Ataca,    igualmente, o consulado do inglês Beresford que tomou conta do governo de Portugal. Mais contundente é a crítica de Francisco de Melo Franco: em 1818 ele publica o livro No reino da estupidez, trabalho fortemente cáustico em relação ao reinado de d. Maria I, antes de ser considerada louca, e do seu filho d. João VI. A sátira e a ironia atravessam as páginas do livro e descem chicotadas sobre uma sociedade sem grandeza e sem fibra, onde tudo amolece e fica sórdido dentro da teoria nós-somos-assim. Trata-se de uma sátira do cotidiano, com utilização de uma linguagem coloquial . Tanto maior o valor do livro que, assim, pode ser entendido pelas camadas populares com um certo nível de cultura!

         A literatura elaborada no Brasil no tempo do Rei estampa um certo valor intelectual e político. Ela não está desprovida de interesse porque é um retrato dessa mesma vida intelectual. Essa produção não pode ser medida em termos de valor – e o que é valor em literatura? Esse valor tem que ser medido em termos de significação. Assim, a literatura das duas primeiras décadas  do século XIX entra para a história da cultura e não para a história da literatura. É uma produção literária, mais de circunstâncias como o nascimento de uma princesa, o casamento de um nobre, a morte de um político do que uma criação artística com temas filosóficos, líricos ou intelectuais.

         Essa literatura, chamêmo-la assim, cheia de incensos e balangandãs, dirigida a boníssimos e piíssimos príncipes, condes e marqueses, é o recursos estilístico e político de que se vale o Autor para escapar da censura, navegar nas danças do Poder e conseguir que o livro seja publicado pela Impressão Régia.

         A esse respeito, escutemos a abertura de um sermão, em 18 de março de 1808, 11 dias após a chegada do Rei, na igreja de Nossa Senhora do Parto, durante a cerimônia, denominada Te Deum – a Ti, ó Deus, - proferido pelo padre-cônego João Pereira da Silva, sermão-louvor pelo feliz desembarque  do Rei e da Comitiva, recheado de frases em Latim:

Ó povo, afortunado povo, faze ressoar comigo os teus júbilos, em presença do príncipe-regente Nosso Senhor: jubilate in conspectu regis domini. Alvorece-se o nosso mar com todos os seus recôncavos, o nosso mundo com todos os seus habitantes: moveat mare, et plenitudo ejus orbis terrarum, et Universa quae habitant in eo. Os rios, o Amazonas, o Prata e o de Janeiro bateram as palmas; exultaram de alegria ao mesmo tempo os montes, à vista do seu Senhor, porque ele vem equilibrar a justiça na sua terra. Prostremo-nos, pois, fluminenses e portugueses, prostremo-nos diante do Deus dos nossos pais.

         Ao lado dessa enxurrada de sermões e poemas laudatórios, circulam folhetos com poemas dentro de uma lírica de 200 anos, mas portadora, justiça se faça, de uma fratura entre o velho mundo mental que se desfaz e as novas tendências que se afirmam a passos largos.

         Para o crítico Wilson Martins, a partir de 1816, com o desenvolvimento das atividades musicais e teatrais, bem como a presença da Missão Francesa nas Artes Plásticas, na área da literatura começa a tomar corpo a chamada era brasileira.

         Em 1815, José Bonifácio de Andrada e Silva, 1763-1838, o futuro Patriarca da Independência estréia na carreira científica com o livro Memória  sobre a necessidade e utilidade do plantio de novos bosques em Portugal. Com o livro, esse brasileiro pode ser indicado o precursor da Ecologia, a ciência privilegiada desta primeira década do século XXI, em que a Amazônia está sendo devastada. Em 1818, o padre Manuel Aires de Casal, pela Impressão Régia, publica a obra Corografia Brasílica uma descrição histórico-geográfica do Brasil de então. A obra traz em suas páginas, pela primeira vez, a Carta de Pero Vaz de Caminha, desconhecida até então. Uma afirmação do padre Casal deve ter deixado os teólogos e os policiais de plantão, com os cabelos em pé, se os tivessem. Vamos à frase: O homem branco, preto ou vermelho é tanto quanto qualquer outro animal, objeto da Zoologia, e somente as concepções idealistas consideram o homem um  animal à parte.

         Cinco anos antes do livro do padre Casal, Silvestre Pinheiro Ferreira, ex-padre, publica o primeiro livro de filosofia editado no Brasil. E, como era moda, sapeca-lhe um título de todo o tamanho, escutemos: Preleções filosóficas sobre a teoria do discurso e da linguagem, a estética e a cosmologia.

         A filosofia proclamada pelo Autor engaja-se  no ecletismo que é o desejo de evitar os excessos  dos revolucionários e dos reacionários. É a teoria do justo meio coincidente com os ideais do liberalismo burguês. Dentro dessa linha, a Independência de 1822 vai ser proclamada com o Grito de um príncipe amedrontado e não com o ribombar dos canhões enfurecidos, como acontecia nas colônias espanholas da América. Nosso príncipe-proclamador é Pedro I, o menino de 9 anos, já referido anteriormente, que desembarcou no Rio de Janeiro, vindo de Lisboa, com papai, mamãe e a vovó, junto com a máquina impressora, em 7 de março de 1808.

         Um estudo da literatura no tempo do rei, 200 anos depois, não pode omitir o nome do frei Francisco de São Carlos, 1761-1829, autor do longo poema religioso A Assunção, publicado em 1819, um exemplo de epopéia romântica tendo como tema a Assunção da Virgem Maria que, pela teologia católica, teria subido ao Céu com corpo e alma. O poema, um conjunto de hinos dirigidos à Virgem, encontra seu princípio unificador nas descrições das coisas do Brasil e nas pinturas de nosso belo país (expressão do poeta). Ouçamos esta passagem sobre o Brasil:

E tu, fausto lugar, que ainda algum dia

Nobre assento serás da Monarquia;

Tu que já foras ínclito e florente

Nas artes, na riqueza, e ilustre gente;

Escuta agora os dons esclarecidos

Que a ti do Céu estão apercebidos (...)

Verás brilhar as artes, florescendo

Novos inventos: máquinas, nascendo;

O prêmio honrado do talento o zelo,

E este prêmio a honrar como merecê-lo.

         Os 13 anos de permanência da Casa Real dos Bragança no Brasil, 1808-1821 quanto à área da Literatura podem ser considerados como ventos favoráveis  nos quais passam a borbulhar os sinais dos tempos novos que a sociedade brasileira espera como frutos da presença de um rei europeu, fato que não acontece em nenhuma colônia espanhola! Literariamente é uma época com poemas  recheados de coloquialismos brasileiros e até de pronúncia nada lusitana como é o caso desses versos de Domingos Caldas Barbosa, 1738-1800, publicados já em 1798:

Não posso, não posso,

Não posso por mais que queira,

Que meu coração se abrasa

De ternura brasileira.

Uma alma singela e rude

Sempre foi mais verdadeira

A minha por isso é própria

De ternura brasileira.

         Em 1811, Domingos Borges de Barros, 1780-1855, futuro visconde  da Pedra Branca, publica um poema que pode ser considerado como a primeira canção do exílio, antecessora, em 30 anos, daquela outra Canção do exílio, escrita por Gonçalves Dias, em 1843 e que assim começa: Minha terra tem palmeiras / onde canta o sabiá / as aves que aqui gorjeiam / não gorjeiam com lá.

         Diz o poeta dolorido do tempo do Rei:

Aqui foi que eu nasci, devo a existência,

Devo tudo o que sou a ti, ó pátria!

Eis-me: é teu quanto valho.

É nos trabalhos que no peito ferve

O nobre patriotismo: o braço, o sangue

Aqui te  entrego, ó pátria.

         Está na hora de desligar o motor desta minha charanga com fumus de análise histórico-literária para não correr o risco de aborrecer o prezado e sofrido leitor.

         Acontece que para escrever sobre literatura no tempo do rei d. João VI, falta namorar com o mais importante livro daqueles anos do século XIX.

         Trata-se de um romance. Melhor, uma novela. Novela? E havia rádio ou televisão na corte brasileira do pobre rei brasileiro quase abandonado por uma espanhola?

         Claro que não havia rádio nem televisão. Vimos que uma notícia gastava três meses para chegar de Londres até o Rio de Janeiro. Mas havia jornal. E um deles, chamado Correio Mercantil estava em plena forma nos meados do século. E havia um brasileiro, nascido em 17 de novembro de 1831, chamado Manuel Antônio de Almeida, filho de pais portugueses moradores de um bairro pobre da capital  do Império. Nessas alturas, d. João está regressado a Portugal, com sua Carlota nada apaixonada, e morto, mortinho, desde 1826.

         Estudante de Medicina e jornalista de fim-de-semana, Manuel Antônio de Almeida consegue publicar, em capítulos, entre 27 de junho de 1852 e 31 de julho de 1853, o romance Memórias de um sargento de milícias. O enredo de Memórias é simples, mas profundo e de alta significação para a literatura brasileira: de um lado está o brasileiro pobre de subúrbio, como Leonardo, o futuro sargento, e Vidinha, a namorada; do outro, o policial português, o major Vidigal que o rei havia posto nas ruas para combater a criminalidade que sofriam os subúrbios. Vidigal, personagem central do rei e do romance é o terror da malandragem. Sem se fazer anunciar, ele aparecia de repente nas aglomerações ruidosas regadas a cantos, músicas e cachaça.

         Cita-se, rápido, uma passagem de Memórias para sentir o sabor do texto:

Vidinha era uma rapariga que tinha tanto de bonita como de movediça e leve: um soprozinho, por brando que fosse, a fazia voar, outro de igual natureza a fazia revoar, e voava e revoava na direção de quantos sopros por ela passassem; isto quer dizer, em linguagem chã e despida de trejeitos de retórica, que ela era uma formidável namoradeira, como hoje se diz, para não dizer lambeta, como se dizia naquele tempo. (cap. 10, O    agregado)

         A literatura em Língua Portuguesa no tempo do rei brasileiro ensaiou os primeiros passos para tornar-se brasileira. Passados 35 anos, com Memórias de um sargento de milícias ela atinge a maioridade. Mas faltava uma longa caminhada para alcançar a maturidade. Maturidade que há quase 100 anos, desde a Semana de Arte Moderna, ninguém contesta.