Portal CEN - 15 de Novembro *** Proclamação da República Brasileira ***

 

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A Implantação da República

no Brasil

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

Formatação: Iara Melo

 

15 de Novembro

 

 

 

 

 

Em 15 de Novembro de 1889, o Marechal alagoano Manuel Deodoro da Fonseca, proclama no Rio de Janeiro a implantação da República. Este movimento político-militar acaba com a Monarquia e instaura no Brasil uma República Federativa. A campanha política que resultou na implantação do novo sistema de governo, demorou cerca de vinte anos. A Família Imperial foi desterrada para a Europa e o Marechal Deodoro da Fonseca assume a chefia do Governo Provisório.

Mas vamos recuar até 1870, quando fazendeiros, políticos, jornalistas e intelectuais lançam no Rio de Janeiro o "Manifesto Republicano", defendendo um regime presidencialista, representativo e federativo. A partir daqui, o Império incompatibiliza-se com a aristocracia escravista ao aprovar as leis abolicionistas, mas os partidários da extinção da escravidão, que consideram as medidas muito tímidas, se unem aos republicanos. Questões religiosas, provocam conflito entre o Governo e a Igreja Católica, pois a Maçonaria, mantinham forte presença na estrutura do poder reinante. Esta sociedade secreta, contraria a Igreja Católica, e assim o Vaticano começa a impor regras mais restritivas às sociedades secretas. Os bispos brasileiros, acatando as novas directrizes, expulsam os maçons das irmandades católicas. O Império defende a maçonaria, a cujos quadros pertencia a grande elite do Brasil. Dois bispos são presos e condenados, e a crise só termina depois das negociações efectuadas entre 1874 a 1875 que levaram à amnistia dos bispos e à suspensão das punições eclesiásticas aplicadas aos maçons. Entretanto, o Partido Liberal, comprometeu-se publicamente com o fim da escravidão, mas foi o gabinete do Visconde do Rio Branco, do Partido Conservador, que promulga a primeira lei abolicionista: a Lei do Ventre Livre. Por ela, serão libertados os filhos de escravos, nascidos a partir da data da assinatura, 28 de Setembro de 1871, mas mantém sob a tutela dos seus senhores até aos 21 anos. Em defesa desta lei, o Visconde do Rio Branco justificou como instituição injuriosas e prejudicial da imagem do Brasil no exterior. Políticos e intelectuais importantes, como Joaquim Nabuco e José Patrocínio criam em 1880, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, que estimula a formação de muitas agremiações similares por todo o Brasil. O jornal "O Abolicionista", de Joaquim Nabuco, e a "Revista Ilustrada", de Ângelo Agostini, servem de modelo para outras publicações que defendem a mesma causa. Advogados, artistas intelectuais, jornalistas e parlamentares entram em movimento e arrecadam fundos para o pagamento de cartas de alforria, documento que concedia liberdade aos escravos. A partir de 1883, começa um sucessão de conflitos entre o governo imperial e oficiais militares. O governo brasileiro anuncia a elevação das contribuições dos militares para o Montepio Militar. Assim, oficiais, professores e alunos da Escola Militar do Rio de Janeiro, tendo como cabecilha o tenente-coronel Sena Madureira, reagem com críticas públicas. O governo abandona a proposta, mas proíbe as manifestações de oficiais sobre questões internas do Exército na imprensa. O segundo conflito surge no ano seguinte, quando o tenente-coronel Sena Madureira perde o comando da Escola de Tiro do Campo Grande e é transferido para o Rio Pardo, no interior do Estado do Rio Grande do Sul. É uma retaliação por ele ter recebido festivamente o jangadeiro e líder abolicionista cearense Francisco do Nascimento, o Dragão do Mar. em 1885, uma inspecção de rotina à unidade do Exército no Piauí, leva ao terceiro confronto, pois o coronel Cunha Matos apura que material militar tinha sido desviada e aponta para culpado o comandante local, capitão Pedro José de Lima. Como foi censurado na tribuna da Câmara dos Deputados, por amigos do comandante denunciado; Cunha Matos reage publicamente e é preso e processado por indisciplina. Nesse mesmo ano, o governo cede mais um pouco à pressão da opinião pública, aumentada pela decisão do Ceará de decretar o fim da escravidão no seu Estado, em 1884, e promulga a Lei Saraiva-Cotegipe. Conhecida como Lei dos Sexagenários, por ela são libertados os escravos com mais de 60 anos mediante compensações a seus proprietários. A lei é de pouca aplicação prática, pois raros escravos atingiam essa idade. Do exterior, principalmente da Europa, cada vez chegam mais apelos e manifestos favoráveis ao fim da escravidão, no Brasil. Em 1887, é fundado o Clube Militar para ser a entidade representativa do Exército. O seu primeiro presidente é o Marechal Deodoro da Fonseca (mais tarde o 1º Presidente da República Federativa do Brasil). Este oficial superior determina o afastamento dos soldados nas operações de perseguição e captura de escravos fugitivos. Os sucessivos conflitos envolvendo os militares e o Império crescem com o fim da Guerra do Paraguai, pois apesar de sair vitorioso, o Exército não encontrou espaço político no governo. Sob influência das ideias positivistas, os oficiais começam a aderir ao abolicionismo e ao republicanismo. A 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel, filha de D. Pedro 2º, assina a lei que extingue definitivamente a escravidão no Brasil. É a chamada Lei Áurea, que encerra um movimento social e político que se fortaleceu a partir de 1870 . Embora a escravidão tenho começado a declinar em 1850, com o fim tráfico de escravos, é a partir da Guerra do Paraguai, entre 1865 e 1670, que o movimento abolicionista ganha impulso, com o retorno de milhares de ex-escravos vitoriosos, muitos deles até condecorados, que se recusam a voltar à condição anterior e reagem às pressões dos seus antigos donos. O problema social transforma-se em questão política para a elite do Segundo Reinado. A abolição desagrada aos fazendeiros, que exigem indemnizações pela perda que consideravam ser sua propriedade. Como não são bem sucedidos, aderem ao movimento republicano como forma de pressão. Ao abandonar o regime escravista e os proprietários de escravos, o Império perde a sua última base política.
A primeira Constituição republicana, inspirada por Rui Barbosa, foi aprovada e promulgada em 24 de Fevereiro de 1891, estabelecendo o presidencialismo e o federalismo.

 


 

 

Hino da Proclamação da República Brasileira
Música: Leopoldo Miguez (1850/1902)
Letra: Medeiros e Albuquerque (1867/1934)

 


 


Seja um pálio de luz desdobrado.
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus!
Seja um hino de glória que fale
De esperança, de um novo porvir!
Com visões de triunfos embale
Quem por ele lutando surgir!

 

 



Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

 

 


 


 Nós nem cremos que escravos outrora
 Tenha havido em tão nobre País...
 Hoje o rubro lampejo da aurora
 Acha irmãos, não tiranos hostis.
 Somos todos iguais! Ao futuro
 Saberemos, unidos, levar
 Nosso augusto estandarte que, puro,
 Brilha, avante, da Pátria no altar!

 

 

 


Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

 

 


 


Se é mister que de peitos valentes
Haja sangue em nosso pendão,
Sangue vivo do herói   Tiradentes
Batizou este audaz pavilhão!
Mensageiros de paz, paz queremos,
É de amor nossa força e poder
Mas da guerra nos transes supremos
Heis de ver-nos lutar e vencer!

 

 



Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

 

 



Do Ipiranga é preciso que o brado
Seja um grito soberbo de fé!
O Brasil já surgiu libertado,
Sobre as púrpuras régias de pé.
Eia, pois, brasileiros avante!
Verdes louros colhamos louçãos!
Seja o nosso País triunfante,
Livre terra de livres irmãos!

 

 


 


Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

 

 

 

 


Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro –

Marinha Grande - Portugal
 

 

 

 

 

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