As mulheres continuam ser vítimas de
todas as formas de violência em todas as
regiões, países e culturas,
independentemente do seu rendimento,
classe, raça ou origem étnica.
"O Homem é o único animal que se
diferencia dos
demais por agredir as suas fêmeas." Jack
London
A violência física é uma das expressões
extremas das contradições de género, que
revela a crueza e profundidade do
problema. É no espaço doméstico que ela
é mais frequente e apresenta variadas
formas. Contrariando o senso comum, as
pesquisas indicam que o lugar menos
seguro para a mulher é a sua própria
casa. Segundo dados mundiais, o risco de
uma mulher ser agredida em casa, pelo
marido, ex-marido ou actual companheiro,
é nove vezes maior do que o de sofrer
alguma violência na rua.
Escondida pela cumplicidade da sociedade
e pela impunidade, a violência contra a
mulher ainda é um fenómeno pouco
visível. Os casos que chegam às
autoridades são apenas a ponta do
iceberg. Os registos de ocorrência nas
polícias revelam um número significativo
de casos provenientes das classes alta e
média alta, contrariando a tese, de que
a violência contra a mulher, é apenas o
resultado de uma cultura da pobreza ou
da baixa escolaridade.
Neste dia, também, relembramos com
grande revolta os milhões incontáveis de
mulheres que em todo o mundo são
forçadas as sair das suas casas por
guerras, violência e completa pobreza. O
nosso coração está com as mulheres que
padecem nas prisões como prisioneiras
políticas ou como meras vítimas do
injusto sistema implantado secularmente.
O dia 25 de novembro foi eleito como o
Dia Internacional de Combate à
Eliminação da Violência contra a Mulher,
em homenagem às irmãs revolucionárias
Mirabal - Patrícia, Minerva e Tereza,
presas, torturadas e assassinadas em
1960 a mando do ditador da República
Dominicana Rafael Trujillo.
Faz-se sentir uma política global de
igualdade no trabalho que articule as
suas diversas vertentes – empenhamento
político, programas, contratação
colectiva, legislação, fiscalização.
Eliminação das discriminações existentes
e aplicação rigorosa do princípio
constitucional "a trabalho igual salário
igual".
Respeito pelo exercício dos
direitos, nomeadamente dos associados à
maternidade e à paternidade.
Combate à precariedade do
emprego e eliminação dos incentivos ao
trabalho a tempo parcial.
Implementação de uma rede
pública de educação pré-escolar,
universal e gratuita para crianças dos 3
aos 6 anos.
Reforço do investimento
público visando a criação de
infra-estruturas para apoio à
maternidade e à infância no mundo rural
e zonas suburbanas.