Dia Mundial da Criança

 

1º de Junho

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

Arte Final: Iara Melo

 

 

 

 

 

 

 

A celebração da infância, comemorada em todo mundo pelas crianças e com as crianças. Festeja-se anualmente a 1 de Junho. Após a 2ª Grande Guerra Mundial, as crianças de todo o Mundo e nunca é demais lembrar, até porque poucas vezes isso tem sido feito, quais os direitos que assistem especificamente às crianças e que estão consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança que foi elaborada em 1989 pelas Nações Unidas, que tiveram em consideração, entre outras coisas, o indicado na Declaração dos Direitos da Criança, adoptada em 20 de Novembro de 1959 pela Assembleia Geral desta Organização, que dizia que “a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais...”. A ONU reconheceu também que “em todos os países do mundo há crianças que vivem em condições particularmente difíceis e a quem importa assegurar uma atenção especial, tendo devidamente em conta a importância das tradições e valores culturais de cada povo para a protecção e o desenvolvimento harmonioso da criança e a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países, em particular nos países em desenvolvimento.” enfrentavam grandes dificuldades, a alimentação era deficiente, os cuidados médicos eram escassos. Os pais não tinham dinheiro, viviam com muitas dificuldades, retiravam os filhos da Escola e punham-nos a trabalhar de sol a sol. Mais de metade das crianças Europeias não sabia ler nem escrever. Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs às Nações Unidas que se comemorasse um dia dedicado a todas as crianças do Mundo. Os Estados Membros das Nações Unidas, - ONU - reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, precisam de ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, propuseram o Dia 1 de Junho, como Dia Mundial da Criança.

 

Criança

Uma criança é um ser humano no início de seu desenvolvimento. São chamadas recém-nascidas do nascimento até um mês de idade; bebé, entre o segundo e o décimo-oitavo mês, e criança quando têm entre dezoito meses a doze ou catorze anos de idade, aproximadamente. O ramo da medicina que cuida do desenvolvimento e das doenças e traumas nas crianças é a pediatria.
A infância é o período que vai desde o nascimento até aproximadamente o décimo-segundo ano de vida de uma pessoa. É um período de grande desenvolvimento físico, marcado pelo gradual crescimento da altura e do peso da criança - especialmente nos primeiros três anos de vida e durante a puberdade. Mais do que isto, é um período onde o ser humano desenvolve-se psicologicamente, envolvendo graduais mudanças no comportamento da pessoa e na aquisição das bases de sua personalidade.
Estágios da infância
A infância é um período no qual a criança cresce fisicamente e matura-se psicologicamente. Após isto, vem a adolescência. Embora em várias crianças ocorra o que se chama de puberdade precoce, deve-se esclarecer que tais crianças ainda não têm maturidade psicológica suficiente para serem consideradas adolescentes, mesmo tendo o porte físico de um.
Desde o nascimento até o início da adolescência, os pais são os principais modelos da criança, com que elas aprendem, principalmente por imitação. Filhos de pais que os abusam ou negligenciam tendem a sofrer de vários problemas psicológicos, inclusive, depressão.
0 - 18 meses
Neste estágio, o bebé é totalmente dependente de terceiros (geralmente, dos pais) para quaisquer coisas como locomoção, alimentação ou higiene. Neste período, o bebé aprende actos básicos de locomoção como sentar, engatinhar, andar. Recomenda-se o aleitamento materno exclusivo até que o sexto mês de vida; isso porque o leite materno tem uma composição mais adequada, tem menor custo e exige cuidados mais simples em relação a outros tipos de leite, bem como possui anticorpos e outros factores para proteger o lactente de infecções, e ainda fortalece a relação entre a mãe e seu filho. Caso haja empecilho ou, raramente, contra-indicação, ao aleitamento materno, leites substitutos como de vaca, cabra ou soja podem ser usados, além de leites de vaca modificados para ter composição mais semelhante ao humano. Esses leites, porém, têm maior risco de induzir alergias na criança (especialmente os leites animais in natura), e exigem suplementação de nutrientes como ferro ou ácido fólico, excepto aqueles que têm adição de vitaminas. Após o sexto mês de vida, a dieta alimentar de um bebé começa a variar, com a introdução lenta e gradual de novos alimentos.
Neste estágio da vida, a criança cresce muito rapidamente. Os primeiros cabelos, bem como os primeiros dentes, aparecem neste estágio. Aos 18 meses de vida, a maioria dos bebés já soltaram suas primeiras palavras. Este período é caracterizado pelo egocentrismo, pois o bebé não compreende que faz parte de uma sociedade, e o mundo para ele gira em torno de si mesmo.
18 meses - 3 anos
A pequena criança neste estágio cresce menos do que durante os primeiros 18 meses de vida. A criança, então, pode correr uma curta distância por si mesma, comer sem a ajuda de terceiros, e falar algumas palavras que têm significado (por exemplo, mamã, papá, bola, etc), e a expectativa é que a criança continue a melhorar estas habilidades.
O principal aspecto desta faixa etária é o desenvolvimento gradual da fala e da linguagem. Aos três anos de idade, a criança já pode formar algumas frases completas (e correctas gramaticalmente) usando palavras já aprendidas, e possui um vocabulário de aproximadamente 800 a mil palavras.
A criança lentamente passa a compreender melhor o mundo à sua volta, e a aprender que neste mundo há regras que precisam ser obedecidas, embora ainda seja bastante egocêntrica - comummente vendo outras pessoas mais como objectos do que pessoas, não sabendo que estas possuem sentimentos próprios. Assim sendo, a criança muitas vezes prefere brincar sozinha a brincar com outras crianças da mesma faixa etária. No final desta faixa etária, uma criança geralmente já sabe diferenciar pessoas do sexo masculino e pessoas do sexo feminino, e também já começa a ter suas próprias preferências, como roupas e entretenimentos, por exemplo. Pode também ser capaz de se vestir sem a ajuda de terceiros, e de antecipar acontecimentos.
3 - 5 anos
Crianças desta faixa etária começam a desenvolver os aspectos básicos de responsabilidade e de independência, preparando a criança para o próximo estágio da infância e os anos iniciais de escola. As crianças desta faixa etária são altamente activas em geral, constantemente explorando o mundo à sua volta. As crianças passam também a aprender que na sociedade existem coisas que eles podem ou não fazer.
Nesta faixa etária, a criança já compreende melhor o mundo à sua volta - tornando-se gradualmente menos egocêntrica - e melhor compreendendo que suas acções podem afectar as pessoas à sua volta. Também passam a compreender que outras pessoas também possuem seus próprios sentimentos. Assim sendo, as crianças gradualmente aprendem sobre a existência de padrões de comportamentos - acções que podem ou devem ser feitas, e acções que não devem ser feitas. Os pais da criança - os principais modelos da criança, nesta faixa etária - geralmente determinam se uma dada ação da criança foi boa ou má, muitas vezes recompensando a criança pelas suas boas acções e castigando a criança pelas suas más acções.
Crianças, a partir dos três anos de idade, também passam a aprender padrões de comportamento de um processo chamado identificação. As crianças passam a se identificar com outra pessoa por causa de vários motivos, incluindo laços de amizade (um amigo ou uma pessoa próxima como outro parente ou uma babá, por exemplo) e semelhanças físicas e psicológicas. Também a partir dos três anos de idade que as crianças passam a ver diferenças entre pessoas do sexo masculino e feminino, tanto nos aspectos físicos quanto nos aspectos psicológicos, como os estereótipos dados a ambos os sexos pela sociedade (exemplos: menino brinca com bola, menina brinca com boneca).
A grande maioria das crianças abandona as fraldas nesta faixa etária. A partir dos três anos de idade, a criança cresce lentamente, em contraste com o crescimento acelerado ocorrido desde o nascimento até os dezoito meses de vida. Meninos e meninas têm peso e altura semelhantes.
 5 - 9 anos
O período entre cinco a nove anos de idade é marcado pelo desenvolvimento psicológico da criança. Esta continua a se desenvolver fisicamente, lenta e gradualmente, mas acima de tudo elas se desenvolvem e amadurecem socialmente, emocionalmente e mentalmente.
Na maioria das sociedades, as crianças já aprenderam regras e padrões de comportamento básicos da sociedade por volta do quinto ano de vida. Elas aprendem então a discernir se uma dada ação é certa ou errada. A vida social da criança passa a ser cada vez mais importante, e é comum nesta faixa etária o que se chama de o(a) melhor amigo(a).
Na maioria dos países, crianças precisam ir à escola, geralmente a partir do sexto ou do sétimo ano de vida. Nesta faixa etária, regras básicas da sociedade são mais bem compreendidas. Aqui, é dada ênfase à capacidade de resolução de problemas, uma habilidade que é aperfeiçoada com o passar do tempo. A racionalização também é uma habilidade que é aprendida e constantemente melhorada. Até o quinto ou sexto ano de vida, as crianças muitas vezes procuram resolver problemas através da primeira solução - certa ou não, racional ou não - que vem à sua mente. Após o quinto ou o sexto ano de vida, a criança passa procurar por diversas soluções, e a reconhecer a solução correcta ou aquela que mais se aplica ao solucionamento do problema.
Por volta dos sete ou oito anos de idade, as crianças passam a racionalizar seus pensamentos e suas crenças, procurando as razões, os porquês por trás de um problema ou de um fato. Assim, as próprias crianças passam a analisar os padrões de comportamento ensinados pela família e sociedade. Além disso, a partir dos seis anos de idade, as crianças passam a se comparar com outras crianças da mesma faixa etária. Estes dois fatos, aliados ao crescimento da vida social da criança, diminuem a importância dos pais e da família como modelos de comportamento da criança, e aumentam a importância dos amigos e dos professores.
A comparação que uma dada criança faz de si mesma à outra também afecta a auto-imagem e a auto-estima da criança - a opinião que uma pessoa tem de si mesma. O tipo de auto-imagem formada durante a infância pode influenciar o comportamento desta pessoa na adolescência e na vida adulta. As crianças passam a desenvolver a auto-imagem após os três anos de idade, à medida que as crianças se identificam com seus pais, parentes, e posteriormente, pessoas próximas. Esta auto-imagem pode ser positiva ou negativa, dependendo das atitudes e das emoções das pessoas com as quais a criança se identifica. Crianças com auto-imagens positivas geralmente possuem boas impressões de seus pais e uma activa vida social; por outro lado, auto-imagens negativas costumam ser fruto de famílias disfuncionais, onde o relacionamento entre seus membros seja problemático. A comparação que uma criança faz em relação a outras crianças pode alterar esta auto-imagem. Além disso, vários outros factores podem influenciar o comportamento de uma criança, como abuso infantil, problemas sócio-psicológicos (vítima de agressão na escola, por exemplo) e eventos marcantes (perda de um parente ou amigo, por exemplo).
Os dentes de leite começam a cair no sexto ano de vida, um por um, até a adolescência. O crescimento de peso e altura é pequeno e semelhante entre meninos e meninas, que continuam a ter peso e altura semelhantes. Quanto à força física, em teoria, meninos e meninas desta faixa etária têm força física semelhante, mas meninos, por geralmente serem mais incentivados pela sociedade a participar de actividades físico-desportistas, tendem a ter um pouco mais de força física do que as meninas.
 9 - 13 anos: Pré-adolescência
A faixa etária que vai desde o oitavo até o décimo terceiro ano de vida é época de intensas mudanças físicas e psicológicas: é a chamada pré-adolescência. Nesse período da vida as crianças passam a ter mais responsabilidades (deveres), ao mesmo tempo em que passam a querer e exigir mais respeito de outras pessoas - particularmente dos adultos. A criança nesta faixa etária passa a compreender mais a sociedade, ordens sociais e grupos, o que torna esta faixa etária uma área instável de desenvolvimento psicológico.
A participação num grupo de amigos que possuem gostos em comum passa a ser de maior importância para a criança, onde o modelo dado pelos amigos começa a obscurecer o modelo dado pelos pais. Começam as preocupações como a expectativa de ser aceito por um grupo, ou certas diferenças em relação a outras crianças da mesma faixa etária se agravam aqui, e são um aspecto de maior importância na adolescência. Muitas vezes, pré-adolescentes sentem-se rejeitados pela sociedade, podendo desencadear problemas psicológicos tais como depressão ou anorexia, por exemplo.
A pré-adolescência é marcada pelo início das intensas transformações físicas que transformam a criança em um adulto; é o início da puberdade, marcada principalmente pelo aumento do ritmo de crescimento corporal e pelo amadurecimento dos órgãos sexuais.
A puberdade para as meninas chega entre o nono e o duodécimo ano de vida, onde os primeiros pelos pubianos e nas axilas aparecem, vem a primeira menstruação, os seios começam a crescer. Neste período, as meninas passam, em média, a ser mais altas e mais pesadas que os meninos, onde a puberdade ainda não começou. A maturação dos órgãos sexuais inicia-se geralmente depois, no 11º ao 14º ano de vida. Somente mais tarde, no 11º ao 14º anos de vida, a puberdade começa para os meninos, começo de um alto crescimento físico (em altura, peso e força muscular), crescimento de pelos pubianos e nas axilas e engrossamento do timbre de voz. Com o pico do crescimento físico da maioria das meninas já havendo terminado, os meninos passam à frente das meninas, definitivamente, em peso, altura e força muscular. A maturação dos órgãos sexuais dá-se geralmente depois, no 14º-15º ano de vida.

 

Considerando que os povos da Nações Unidas, na Carta, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla,
Considerando que as Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamaram que todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades nela estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição,
Considerando que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de protecção e
cuidados especiais, inclusive protecção legal apropriada, antes e depois do nascimento,
Considerando que a necessidade de tal protecção foi enunciada na Declaração dos Direitos da Criança em Genebra, de 1924, e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos das agências especializadas e organizações internacionais interessadas no bem-estar da criança.


Direitos da Criança
http://www.unicef.pt


As crianças têm direitos
Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade
a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.
A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo jurídico para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e Liberdades nela consagrados.
Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e também pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192). Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros
direitos das crianças:
• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial –
todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
• o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que
lhe digam respeito.
• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e
à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos
que se relacionem com os seus direitos.
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)
• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)
• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)
• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)
Para melhor realizar os objectivos da CDC, a Assembleia Geral da ONU adoptou a 25 de Maio de 2000 dois Protocolos Facultativos:
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças,
prostituição e pornografia infantis (ratificado por Portugal a 16 de Maio de 2003);
 Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças
em conflitos armados (ratificado por Portugal a 19 de Agosto de 2003)

1 - A criança deve ter condições para se desenvolver física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade.
2 - A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento.
3 - A criança tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços médicos adequados.
4 - A criança deve crescer amparada pelos pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança.
5 - A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais.
6 - A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.
7 - A criança, em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber protecção e socorro.
8 - A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.
9 - As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação racial, religiosa, ou de qualquer índole.
10 - A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.


Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro - Marinha Grande - Portugal

 

 
 
 
 
 
 
 
 

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Foto: Ana Marta, neta de Carlos Leite Ribeiro

 
 
 
 
 
 

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