A Bandeira do
Brasil foi adoptada pelo decreto no
4 de 19 de Novembro de 1889. Este
decreto foi preparado por Benjamin
Constant, membro do Governo
Provisório
A ideia da nova Bandeira do Brasil
deve-se ao professor Raimundo
Teixeira Mendes, presidente do
Apostolado Positivista do Brasil.
Com ele colaboraram o Dr. Miguel
Lemos e o professor Manuel Pereira
Reis, catedrático de astronomia da
Escola Politécnica. O desenho foi
executado pelo pintor Décio Vilares.
As cores: As cores verde e amarelo
estão associadas à casa real de
Bragança, da qual fazia parte o
imperador D. Pedro I, e à casa real
dos Habsburg, à qual pertencia a
imperatriz D. Leopoldina .
Círculo interno azul: Corresponde a
uma imagem da esfera celeste,
inclinada segundo a latitude da
cidade do Rio de Janeiro às 12 horas
siderais (8 horas e 30 minutos) do
dia 15 de Novembro de 1889.
As estrelas: Cada estrela representa
um estado da federação. Todas as
estrelas têm 5 pontas.
As estrelas não têm o mesmo tamanho;
elas aparecem em 5 (cinco)
dimensões: de primeira, segunda,
terceira, quarta e quinta grandezas.
Estas dimensões não correspondem
directamente às magnitudes
astronómicas mas estão relacionadas
com elas. Quanto maior a magnitude
da estrela maior é o seu tamanho na
Bandeira.
A faixa branca: Embora alguns digam
que esta faixa representa a
elíptica, ou o equador celeste ou o
zodíaco, na verdade a faixa branca
da nossa bandeira é apenas um lugar
para a inscrição do lema "Ordem e
Progresso". Ela não tem qualquer
relação com definições astronómicas.
O lema "Ordem e Progresso": É
atribuído ao filósofo positivista
francês Augusto Comte. , que tinha
vários seguidores no Brasil, entre
eles o professor Teixeira Mendes.
Quando foi modificada:
Foi modificada pela Lei no 5443
(Anexo no 1) de 28 de Maio de 1968
Foi modificada pela Lei no 5700 de 1
de Setembro de 1971
Foi modificada pela Lei no 8421 de
11 de Maio de 1992
A forma e o uso das bandeiras
nacionais é, em geral, regido por
regras bastante severas. As suas
dimensões, sua forma, suas cores,
enfim toda a sua geometria, é
regulamentada por alguma lei. No
caso da Bandeira do Brasil, é a lei
no 5700 de 1 de Setembro de 1971 que
"dispõe sobre a forma e a
apresentação dos símbolos
nacionais".
Note que esta lei fala dos "símbolos
nacionais" ou seja, ela rege o uso e
as formas da bandeira, hino, armas e
selo nacionais.
Segundo a lei 5700, secção II,
temos:
SEÇÃO II - Da Bandeira Nacional
Art. 3º
§ 1º - As constelações que figuram
na Bandeira Nacional correspondem ao
aspecto do céu, na cidade do Rio de
Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do
dia 15 de Novembro de 1889 (doze
horas siderais) e devem ser
consideradas como vistas por um
observador situado fora da esfera
celeste. [Parágrafo alterado pela
Lei 8421, de 11/05/1992]
§ 2º - Os novos Estados da Federação
serão representados por estrelas que
compõem o aspecto celeste referido
no parágrafo anterior, de modo a
permitir-lhes a inclusão no círculo
azul da Bandeira Nacional sem
afectar a disposição estética
original constante do desenho
proposto pelo Decreto no 4, de 19 de
Novembro de 1889 [Inclusão de
parágrafo pela Lei 8421, de
11/05/1992]
§ 3º - Serão suprimidas da Bandeira
Nacional as estrelas correspondentes
aos Estados extintos, permanecendo a
designada para representar o novo
Estado, resultante de fusão,
observado, em qualquer caso, o
disposto na parte final do parágrafo
anterior. (Inclusão de parágrafo
pela Lei 8421, de 11/05/1992).
As Estrelas na Bandeira Nacional do
Brasil: As estrelas que pertencem à
bandeira desde o Decreto Nº 4 são as
seguintes:
Constelação
|
Estrelas
|
Grandeza
|
Estado
|
Virgem |
Espiga |
1ª |
Pará |
Cão Menor |
Prócion |
1ª |
Amazonas |
Cão Maior |
Sírio |
1ª |
Mato Grosso |
Argos |
Canopo |
1ª |
Goiás |
Cruzeiro do Sul |
Alfa |
1ª |
Minas Gerais |
Beta |
2ª |
R. G. do Sul |
Gama |
2ª |
São Paulo |
Delta |
3ª |
Rio de Janeiro |
Épsilon |
4ª |
Sergipe |
Triângulo |
Alfa |
2ª |
Paraná |
Beta |
3ª |
Paraíba |
Gama |
3ª |
R. G. do Norte |
Escorpião |
Antares |
1ª |
Bahia |
Beta |
3ª |
Maranhão |
Épsilon |
2ª |
Pernambuco |
Lambda |
2ª |
Piauí |
Kapa |
3ª |
Santa Catarina |
Mü |
3ª |
Espírito Santo |
Teta |
2ª |
Ceará |
Iota |
3ª |
Alagoas |
Sigma |
Oitante |
4ª |
Distrito Federal |
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite
Ribeiro – Marinha Grande - Portugal
Hino à Bandeira Nacional
Letra: Olavo Bilac
Música: Francisco Braga
Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever;
E o Brasil, por seus filhos amados,
Poderoso e feliz há de ser.
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre, sagrada bandeira,
Pavilhão da Justiça e do Amor!
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!