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Dia da Tomada da Bastilha

(um grito de Liberdade)

 

 

14 de Julho de 1789

 

 

 

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

Formatação: Iara Melo



Na manhã de 14 de Julho de 1789, vários milhares de parisienses armados de espingardas e canhões dirigiram-se para a Bastilha, a prisão do Estado que simbolizava, aos olhos do povo, a autoridade absoluta do rei. A multidão chegou diante da fortaleza, cujas oito torres redondas estavam rodeadas por um fosso. O governador da Bastilha, De Launay, homem calmo, quis evitar o confronto. Assim, recebeu os delegados do povo e mostrou-lhe a pequena guarnição da fortaleza, composta de inválidos e de guardas suíços, mandando até retirar os canhões das muralhas. Contudo, a multidão queria entrar na Bastilha e, quebrando as cadeias da ponte levadiça, precipitaram-se no pátio. De Launay disse aos seus homens que disparassem. Os assaltantes surpreendidos recuaram, mas, recuperando o ânimo, voltaram à carga. Durante várias horas, o combate foi feroz e o governador vendo que o assalto não enfraquecia, acabou por capitular. À noite, o povo de Paris cantou e dançou nas ruas. Para comemorar a Tomada da Bastilha, o 14 de Julho tornou-se a festa nacional da França.
 
(*) A fortaleza da Bastilha foi concluída em 1380, então,  Château de Vincennes. Ao longo dos séculos (desde o XIV),  foi residência de reis, prisão, fábrica de porcelana e arsenal de Napoleão Bonaparte. Em 1550 foi concluída a capela real de estilo gótico. Inicialmente, pertencia à floresta de Vincennes, com uma área privativa de caça do rei. Foi abandonada por Luís XIV, e replantada por Luís XV e, em 1860, foi doada à cidade de Paris por Napoleão III.
 
A tomada da Bastilha, foi o resultado do descontentamento da maioria da população contra os privilégios da alta burguesia, nobreza e clero. Sob o absolutismo de Luís XVI, dos Bourbon, domina a desigualdade civil e uma profunda crise financeira.
No final do século XVIII a França é ainda um país agrário mas com industrialização incipiente. A burguesia acumula dinheiro e começa a ambicionar também o poder político. A sociedade está dividida em três grupos básicos. O clero é o Primeiro Estado, a nobreza, o Segundo, e os cerca de 95% restantes da população, que inclui desde ricos comerciantes até camponeses, formam o Terceiro Estado. E é este último que, estimulado pelos ideais iluministas de liberdade e igualdade, se revolta contra os privilégios da minoria. Desde o reinado de Luís XIV, o "Rei Sol", a França encontra-se carregada de dívidas decorrentes das guerras de conquista da monarquia e da manutenção de uma corte pomposa, rodeada de uma nobreza parasitária.
Nobreza – Formada por 2,5% de uma população de 23 milhões de habitantes. Não paga impostos e tem acesso aos cargos públicos. Subdivide-se em: alta nobreza, cujos rendimentos provêm dos tributos senhoriais, pensões reais e dos cargos na corte; nobreza rural, que possui direitos de senhorio e de exploração agrícola; e nobreza burocrática, de origem burguesa, com altos postos administrativos.
Clero – Engloba 2% da população total e também é isento de impostos. Apresenta um grande desnível entre o alto clero, de origem nobre e grandes rendimentos provenientes das rendas eclesiásticas, e o baixo clero, de origem plebeia, reduzido à subsistência.
Terceiro Estado – Formado por 95% da população, engloba a burguesia, os artesãos, o proletariado industrial e o campesino. A burguesia é composta por fabricantes, banqueiros, comerciantes, advogados, médicos. Os burgueses têm poder económico, principalmente por meio da indústria e das finanças, mas é igualada ao povo, dentro do Terceiro Estado, sem direito de participação política, liberdade económica e ascensão social.
Propagação de ideais democráticos – Os cafés, clubes e lojas maçónicas se convertem em centros de discussão das doutrinas iluministas, favoráveis à liberdade individual e à forma democrática de governo. Participam nobres, membros do baixo clero e burgueses liberais, como Lafayette, Mirabeau, Felipe de Orleans, Talleyrand e Sièyes.
Reinado de Luís XVI – Começa em 1774, num quadro de agravamento da crise financeira e das tensões sociais. O rei Luís XVI nomeia o fisiocrata Turgot para ministro da Fazenda com a missão de realizar reformas que detenham a crise financeira. Mas as tentativas são barradas pela acção das classes privilegiadas. Em 1788, diante da bancarrota do Estado, o rei convoca a Assembleia dos Estados Gerais.
Constituídos por representantes dos três Estados, são convocados em 1788 depois de 174 anos de inactividade. A convocação resulta do fracasso da Assembleia dos Notáveis, reunida pela monarquia em 1787 para resolver a crise financeira. Formada principalmente por nobres, a Assembleia dos Notáveis recusa qualquer reforma contra seus privilégios. Para a Assembleia dos Estados Gerais são eleitos 291 deputados do clero, 270 da nobreza e 610 do Terceiro Estado, dos quais a maioria é burguesa.
Assembleia Nacional Constituinte
Os Estados Gerais começam seus trabalhos em Maio de 1789. A divisão no clero e na nobreza reforça o Terceiro Estado, que pretende ir além das reformas financeiras pretendidas pela monarquia. Para garantir sua maioria, a nobreza quer que a votação seja feita por classe. O Terceiro Estado quer a votação por cabeça e consegue, para esse propósito, o apoio dos representantes do baixo clero e da pequena nobreza. A disposição da burguesia em liquidar o absolutismo e realizar reformas políticas, sociais e económicas conduz, em Junho de 1789, à proclamação em Assembleia Constituinte.
Queda da Bastilha
Em Julho de 1789 a população se envolve activamente nas mudanças preconizadas pela Assembleia Constituinte. Revoltas populares em Paris e no interior, causadas inicialmente pelo aumento do preço do pão, culminam no dia 14 com a tomada da Bastilha, prisão que simboliza a tirania absolutista. O governador da prisão e os guardas são massacrados pelo povo e todos os prisioneiros são libertados. Formam-se a Guarda Nacional, com milícia de cidadãos, e as comunas como novas divisões administrativas. Grande parte da nobreza emigra. Em 4 de Agosto de 1789 a Constituinte abole o sistema feudal.
Declaração dos Direitos do Cidadão – É aprovada pela Assembleia Constituinte em 26 de Agosto de 1789, inspirada na declaração norte-americana, e diz que a propriedade privada é inviolável e sagrada. Também institui a igualdade jurídica e a liberdade pessoal para todos os homens de todas as regiões do mundo.
Constituição Republicana
É aprovada em Setembro 1791, após um acordo entre a burguesia e os representantes do clero e da nobreza, instituindo a monarquia parlamentar. Os poderes reais são enfraquecidos, a Justiça é reformada, a tortura é abolida, mas as greves e associações operárias são proibidas. As camadas populares não aceitam a nova Constituição e realizam greves em Paris. Mesmo assim, são eleitos para a Assembleia Legislativa 264 deputados da direita (girondinos), 345 do centro e 136 da esquerda (jacobinos e cordeliers). Os girondinos manipulam a Assembléia, mas a esquerda tem o apoio das camadas populares. Os jacobinos apoiam-se na pequena burguesia e os cordeliers (do francês, franciscanos, porque se reuniam em um convento da ordem) no povo pobre e comum.
Guerra contra a Áustria – A adesão pública do rei à nova Constituição é acompanhada por conspirações em defesa dos direitos monárquicos. O rei tenta fugir, em Junho de 1791, para comandar a escalada contra-revolucionária sob a protecção da Áustria. A família real é presa durante a fuga e o povo passa a exigir medidas mais radicais contra a nobreza e o clero. Em abril de 1792 a direita patrocina a declaração de guerra à Áustria, apoiada pela corte, como uma possibilidade de volta ao poder. Austríacos e prussianos aliam-se e invadem a França, mas são derrotados pela participação das massas populares, chamadas de sans-culottes por não usarem, como os nobres, os calções curtos com meias.
Comuna de Paris
Formada em Agosto de 1792, no auge dos movimentos populares contra a monarquia e em defesa de Paris frente a invasão austríaca. Os sans-culottes armados, tendo à frente Marat, Hebert, Jacques Roux, Robespierre e Danton, assumem o governo da cidade e organizam as guardas nacionais.
Massacre de Setembro – A guerra contra a Áustria resulta em mais manifestações e levantes populares em Paris em Agosto e Setembro de 1792. O povo invade a Assembleia, onde a família real está refugiada, e exige o extermínio da realeza. Apavorados, os deputados votam a supressão do rei e a convocação de nova assembleia: a Convenção Nacional. Aristocratas, clérigos monarquistas e presos comuns são executados em massa.
Convenção Nacional
Estabelecida entre 1792 e 1795, divide-se em três grandes blocos: a Montanha, constituída pelos jacobinos, que ocupam os lugares mais altos da Câmara; os girondinos, que ocupam os lugares intermediários; e a Planície, composta pela maior parte dos deputados, que ocupa a parte baixa. Esses blocos também têm divergências internas.
Girondinos – Representantes da alta burguesia, defendem posições moderadas. Querem preservar seu poder económico e temem que as camadas populares assumam o controle da Revolução.
Jacobinos – Pequena e média burguesia e proletariado urbano, que assumem posições mais radicais em benefício das classes oprimidas. Sentam-se à esquerda da Assembleia e são liderados por Robespierre e Saint-Just.
República
É proclamada em Setembro de 1792. Institui um Conselho Executivo como governo formado por pequenos burgueses, mas depende das decisões da Convenção para implantar uma política definida. O rei Luís XVI é julgado e condenado. Em 21 Janeiro de 1793 é decapitado na guilhotina. Províncias francesas sublevam-se contra o governo central girondino e exércitos estrangeiros invadem a França. A liderança do processo revolucionário passa às mãos da pequena burguesia do partido jacobino e dos sans-culottes. A situação de emergência garante o apoio da maioria da Convenção às medidas radicais propostas pelos jacobinos.
Calendário republicano – Com a instalação da República, a Convenção adopta um novo calendário com o objectivo de valorizar o movimento e dessacralizar o "novo" mundo francês, eliminando qualquer conteúdo cristão. O calendário é oficializado em 1793 e considera o dia 22 de Setembro de 1792 como marco inicial. O ano passa a ter 12 meses de 30 dias contados segundo as datas das estações do ano ou das colheitas. Cada mês tem três semanas e um feriado a cada dez dias. Os cinco dias que restam de desfasarem a cada ano são os feriados patrióticos chamados de sanscullottides. As igrejas são apedrejadas e destruídas e as festas religiosas substituídas por comemorações da Revolução.
Meses republicanos – São contados a partir de 21 de Setembro e não coincidem com os do calendário gregoriano, que será retomado por Napoleão Bonaparte em 1805. O primeiro mês é vindimaria, mês da vindima seguido de brumário, mês da neblina (bruma); frimário, mês da geada; nivoso, mês da neve; pluvioso, mês das chuvas; ventoso, mês dos ventos; germinal, mês da germinação; floral, mês das flores; pradial, mês das pradarias; messidor, mês da colheita; termidor, mês do calor; frutidor, mês das frutas.
Período do terror
É como fica conhecido o período (1793-1794) no qual os jacobinos se organizam para defender a Revolução. Sob o comando de Robespierre a Constituição é suspensa e são criados o Comité de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário, encarregado de prender e julgar os traidores da Revolução. Esses órgãos descambam depois para a conspiração e execução na guilhotina de membros do próprio partido jacobino, confundindo inimigos e aliados. O Terror executa tanto radicais, como Hebert, quanto moderados, como Danton e Desmoulins. A Comuna aprisiona e guilhotina 22 líderes girondinos. Milhares de pessoas morrem, entre elas o químico Lavoisier. Robespierre concentra poderes ditatoriais, apoiado pelos jacobinos. Em 49 dias manda para a guilhotina 1.400 pessoas. Com a ameaça de morte pairando sobre todos, os membros da Convenção se voltam contra o ditador.
Comité de Salvação Pública – Entre Fevereiro e Maio de 1793 aumentam as ameaças internas e externas à Revolução. Para defendê-la, a Convenção adopta leis contra os nobres e membros do clero e cria o Comité de Salvação Pública, composto por Robespierre, Danton, Desmoulins, Saint-Just e Marat. A pedido dos girondinos, a Assembleia nomeia o Comité de Doze para controlar a Comuna de Paris e evitar excessos. A burguesia e a aristocracia estimulam uma onda de assassinatos e movimentos contra-revolucionários. Os sans-culottes armados cercam a Assembleia e obrigam a Convenção a prender a bancada girondina e os membros do Comité dos Doze e decretar uma nova Constituição, de carácter democrático, que estende às camadas populares os direitos políticos.
Georges-Jacques Danton (1759-1794), filho de família burguesa, forma-se em direito em Paris e torna-se advogado do Conselho do Rei. Membro destacado da Sociedade dos Amigos dos Direitos do Homem, juntamente com Robespierre, que dá origem ao Clube dos Cordeliers e, mais tarde, ao partido jacobino. Orador talentoso, destaca-se na Assembleia Constituinte e na Convenção em defesa dos interesses dos pequenos burgueses e dos sans-culottes (artesãos e operários). Participa do Comité de Salvação Pública em 1793, mas adopta posições moderadas e é acusado, no Período do Terror, de conspirar contra o regime. É preso, julgado sem direito a defesa e condenado à morte. Na hora de ser guilhotinado pede ao carrasco que mostre sua cabeça ao povo.
Robespierre (1758-1794). Uma das figuras mais importantes da Revolução Francesa, Maximilien François Marie Isidore de Robespierre forma-se em direito e logo começa a fazer carreira política. Destaca-se pela firmeza e pela forma radical como defende suas ideias, influenciadas por Jean-Jacques Rousseau. Defende plataformas revolucionárias para a época, como o sufrágio universal, eleições direitas, educação gratuita e obrigatória e imposto progressivo segundo a renda. É um dos fundadores do partido jacobino. Torna-se o principal dirigente do Comité de Salvação Pública durante o Período do Terror, marcado pela repressão violenta de qualquer crítico ao novo regime. Em Julho de 1794 é vencido e preso pelos dissidentes. Na prisão tenta se suicidar mas morre na guilhotina, poucos meses depois de Danton.
Nove Termidor – Em julho de 1794 (dia 9 do mês termidor) Robespierre e Saint-Just são presos e depois guilhotinados. Os girondinos, que desde o início do Período do Terror haviam se omitido para salvar as próprias cabeças, reaparecem para instalar a alta burguesia no poder. A Convenção passa a ser comandada pelo Pântano, grupo formado por ricos burgueses que querem ampliar sua autuação política.
Reação termidoriana – Depois de Nove Termidor os clubes jacobinos são fechados e é redigida uma nova Constituição, que institui um governo de cinco directores eleitos pelo Legislativo – o Directório. Os deputados se organizam em duas câmaras: o Conselho dos Anciãos e o Conselho dos 500.
A execução de Robespierre, em 1794, representa o fim da supremacia jacobina. A Convenção proclama uma nova Constituição, em 1795, que consolida as aspirações da burguesia. Ela centra-se, como diz Boissy d'Anglas, relator do projecto, em "garantir a propriedade do rico, a existência do pobre, o usufruto do homem industrioso e a segurança de todos". O poder é organizado sob a forma de uma República colegiada de notáveis, tendo o Directório como órgão executivo. No período do Directório (1795-1799) o país mergulha numa séria crise económica e social, além das ameaças externas. A burguesia entrega o poder a Napoleão Bonaparte, com o objectivo de manter os seus privilégios políticos.
A tomada da Bastilha é uma primeira vitória do povo de Paris contra um símbolo do Antigo Regime. O edifício, aliás, foi totalmente demolido nos meses seguintes.
A "festa da Federação", em 14 de Julho de 1790, celebra com grande pompa o primeiro aniversário da insurreição. Em Paris, no Campo de Marte, uma missa é celebrada por Talleyrand, no altar da pátria. 
Nos anos seguintes, a comemoração do 14 de Julho de 1789 é abandonada, até que a IIIª República, em particular Gambetta, então presidente da Câmara, procura celebrar os fundamentos do regime. Sob proposta do deputado Benjamin Raspail, a lei de 6 de Julho de 1880 transforma o 14 de Julho em festa nacional da República.
Desde o início, destaca-se o carácter patriótico e militar da manifestação, como um testemunho do reerguimento da França após a derrota de 1870. Todas as comunas participam. A festa tem início com um desfile solene com tochas e fanfarra da praça das armas à caserna, na noite do dia 13. No dia seguinte, os sinos das igrejas e as salvas de tiros anunciam o grande desfile, seguido de um almoço e de espectáculos de jogos. Os bailes e fogos de artifício encerram o dia.
Depois da austeridade da guerra de 1914-1918, o 14 de Julho de 1919 é uma grande celebração da vitória. Dentro do mesmo espírito, o 14 de Julho de 1945 é precedido de três dias de comemorações cívicas.
A festa do 14 de Julho sempre foi um grande sucesso. Em Paris, o tradicional desfile militar nos Champs-Elysées é precedido de uma minuciosa preparação. Por toda parte ocorrem bailes, iluminações especiais e exibição de fogos de artifício.
Os presidentes da Vª República acrescentaram algumas modificações às comemorações da data. Recuperando a tradição da Paris revolucionária, o Presidente Giscard d’Estaing criou o desfile das tropas entre a praça da Bastilha e a praça da República.
Durante a presidência de François Mitterrand, o 14 de Julho de 1989 foi o momento alto da celebração do bicentenário da Revolução Francesa. Inúmeros chefes de Estado estrangeiros foram convidados a assistir, em particular, o espectáculo de Jean-Pau Goude intitulado "A Marselhesa".
Em 1994, soldados alemães do Eurocorps participaram do desfile nos Champs-Elysées, como um sinal de reconciliação.
Desde a eleição do Presidente Jacques Chirac, inúmeros jovens vindos de toda a França e militares são convidados para a recepção realizada no pátio do Palácio do Elysée após o desfile.
 
Curiosidade: em Coimbra também houve a Tomada da Bastilha ...
Em 1913 o Senado Universitário concedeu à AAC o rés do chão do Colégio de São Paulo na Rua Larga, onde já estava instalado o Clube dos Lentes, oriundo da mesma raiz: a Academia Dramática.
As instalações no Colégio eram já escassas para toda a actividade académica, que já incluía a dos organismos autónomos então existentes: o Orfeon e a Tuna.
A relação com o Clube dos Lentes não era boa e o primeiro andar que eles ocupavam já tinha sido destinado à academia, mas a entrega tardava.
Tomada da Bastilha
No dia 25 de Novembro de 1920, pela madrugada, quarenta estudantes ocupavam os andares superiores, num assalto que se tornou famoso e que a academia denominou de Tomada da Bastilha. O Colégio passou a ser conhecido como a Bastilha e o dia 25 de Novembro passou a ser o dia da Academia de Coimbra.
Alfredo Fernandes Martins, estudante de Direito, ajudado pelo seu colega Padre Paulo Evaristo Alves e os estudantes de Medicina João Rocha, Pompeu Cardoso e Augusto da Fonseca Júnior, conhecido por "Passarinho" forma os principais mentores de memorável conquista.
Dividiram-se em três grupos: um para ocupar a torre da Universidade usando chaves falsas, outro para o assalto ao Clube dos Lentes, e outro para defender a sede da AAC, isto é, o rés do chão do Colégio.
17 de Abril
Decorria o ano lectivo 1968/69. Portugal vivia um período tensão, submetido a um governo fascista, que ao longo dos anos cria um clima de tensão provocado pela Guerra Colonial, pela censura à imprensa e aos meios culturais, e a perseguição a todos aqueles que se opunham ao regime.
Neste contexto social levanta-se a voz discordante dos estudantes do Ensino Superior e Coimbra é quem ergue a bandeira, defendendo a Liberdade, a Autonomia e a Democratização do Ensino Superior.
A repressão era bem visível no contexto Universitário: a Associação Académica de Coimbra tinha à frente dos seus destinos uma Comissão Administrativa nomeada pelo Estado. Entre 1965 e 1968 não foi permitido aos estudantes a escolha dos seus corpos gerentes.
Em 1968, por iniciativa do Conselho de Repúblicas (CR) e de vários dirigentes de Organismos Autónomos, foi criada uma Comissão de Pró-Eleições: o objectivo era de o Acto Eleitoral, sendo apenas possível após a recolha de 2500 assinaturas num abaixo-assinado que foi entregue ao Reitor da Universidade de Coimbra, Andrade Gouveia.
Após vários recuos e avanços, as eleições realizam-se no final do mês de Fevereiro.
Comparecem a este acto eleitoral duas listas: a do Conselho de Repúblicas (CR) e a do Movimento de Renovação e Reforma (MRR). O Conselho de Repúblicas ganha as eleições com cerca de 75% dos votos, avançando com uma linha crítica de contestação à Universidade e a todo o Regime em geral.
Um mês mais tarde, a Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra eleita é convidada para a cerimónia de inauguração do edifício das Matemáticas da Faculdade de Ciências. A DG não só aceita o convite como afirma publicamente a intenção de intervir na cerimónia, proferindo algumas palavras de descontentamento sobre a situação do ensino da Universidade de Coimbra e no resto do país.
Na manhã de 17 de Abril de 1969 vivia-se, em frente ao Departamento de Matemática, um cenário pouco característico para uma ditadura, onde as palavras de ordem eram: “ Impõe-nos o diálogo de silêncio”, “Intervenção das AE`s na vida e reforma da Universidade”, “Ensino para todos”, “ Estudantes no Governo da Universidade”, “ Exigimos Diálogo”, “Democratização do Ensino”.
No interior do edifício, na actual sala 17 de Abril, o Presidente da DG/AAC, Alberto Martins, acompanhado por Luís Lopes, o Presidente do TEUC, e Luciano Vilhena Pereira, Presidente do CITAC, pede a palavra a Américo Tomás, Presidente da República, que lhe responde de forma inconclusiva. A cerimónia termina abruptamente e toda a comitiva se retira, protegida pelos agentes da PIDE/DGS.
Nessa noite, Alberto Martins é preso à porta da AAC, por volta das duas horas da madrugada.
A notícia da prisão de Alberto Martins corre rapidamente, os estudantes mobilizam-se em frente à esquadra, originando confrontos e feridos. Na manhã seguinte Alberto Martins é libertado.
Durante a tarde do dia 18 de Abril há Assembleia Magna, resultando na conclusão da necessidade do aumento da participação activa dos estudantes na vida Universitária.
Decreta-se o “Luto Académico” a 22 de Abril.
O período de “Luto Académico” e da “Greve às Aulas” caracterizou-se pelo debate em torno dos problemas das Faculdades, da Universidade, e do país. As iniciativas de contestação de contestação ao regime, também se repercutiram nas actividades culturais e desportivas, ao ponto de a Queima das Fitas de 1969 ter sido cancelada.
Mais tarde e após a Assembleia Magna do dia n28 de Maio, nos jardins da AAC, com a participação de cerca de 6000 estudantes, iniciam-se novas formas de luta: a “Greve aos Exames” , a “Operação Balão” e a “Operação Flor”.
O 17 de Abril foi o início de um processo de contestação estudantil em que “o objectivo era pôr em causa a Universidade para pôr em causa a Sociedade”, que viria a terminar com a “Revolução dos Cravos” cinco anos mais tarde no 25 de Abril de 1974, medida em que conseguiu bloquear a acção do Governo e consciencializar social e politicamente os homens que fizeram o amanhã.
 

 

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