VAMOS LÁ FAZER UM GRANDE 1º MAIO! -
POR ULISSES GARRIDO
O
Dia do Trabalhador foi pela primeira vez
assinalado, em múltiplos países em
simultâneo, inclusive em Portugal, no 1º
de Maio de 1890.
Cumprindo prontamente a
orientação que havia emanado dos dois
Congressos Operários de Paris,
realizados no ano anterior, o operariado
português também saiu às ruas nesse dia,
reclamando a redução da jornada de
trabalho. A iniciativa foi conduzida
pela Associação dos Trabalhadores da
Região Portuguesa.
A partir dessa data, o 1º Maio
nunca mais deixou de ser comemorado como
dia da solidariedade internacional de
todos os trabalhadores.
HISTÓRIA E MOTOR DE PROFUNDAS
TRANSFORMAÇÕES
Maio tem sido, ao longo dos
anos, sinónimo de liberdade e motor de
profundas transformações sociais e
políticas: País onde não se comemore o
1º de Maio é país oprimido, com um povo
reprimido.
O princípio deste movimento
internacionalista está ligado a
acontecimentos bem trágicos, ocorridos
quatro anos antes, no dia 4 de Maio de
1886, em Chicago, EUA.
Os operários da cidade,
encontrando-se em greve geral desde o
dia 1 de Maio do mesmo ano pela jornada
de oito horas, realizam um comício
sindical na praça Haymaiket, perante uma
forte presença policial.
O ambiente está carregado de
tensão e ansiedade. A provocação está
preparada. Uma bomba explode. A confusão
instala-se. As forças policiais disparam
sobre a multidão, em pânico. São feitas
prisões em massa. Oito dos detidos são
transformados em bodes expiatórios,
através dum processo judicial viciado e
manipulado que termina com a condenação
à morte por enforcamento de todos eles.
Os mártires proletários têm
nome: August Spies, Albert Parsons,
Adolph Fischer, Samuel Fielden, Georges
Engel, Michael Schwarb, Óscar Neeb e
Louis Ling.
Quando uma instância superior
vem, tarde demais e por força dos
protestos da sociedade americana,
reparar a injustiça de que os operários
tinham sido vítimas, quatro deles já
haviam sido enforcados: Parsons, Spies,
Engel e Fischer. Ling, na véspera da
execução, suicidou-se com uma vela de
dinamite. As penas de Fielden e Schwarb
foram comutadas em prisão perpétua e a
de Neeb em 15 anos.
Apesar da repressão, 50 mil
dos operários em greve conquistaram
imediatamente o dia de oito horas,
enquanto que outros 200 mil conseguiram
reduções menos significativas.
O exemplo dos operários de
Chicago galvanizou os trabalhadores do
mundo inteiro.
A partir daí, os trabalhadores
ganharam o direito de intervir no
estabelecimento dos seus horários de
trabalho e consciencializaram-se da
importância decisiva da sua unidade e da
solidariedade internacionalista na luta
pela emancipação e dignificação de quem
trabalha.
UMA HISTÓRIA TAMBÉM PORTUGUESA, CONCERTEZA!
Em Portugal, o movimento
sindical e laboral foi-se reforçando até
ao derrube da Monarquia e a instauração
da República. Com o novo regime
político, algumas câmaras municipais
decretaram o 1º de Maio como feriado
oficial. A luta pela jornada de oito
horas recrudesceu, o que levou a que ela
fosse consagrada em 1919 para os
trabalhadores da indústria e do
comércio.
Sete anos depois, com o golpe
militar do 28 Maio de 1926, as
liberdades fundamentais são suprimidas e
fascizados os sindicatos. O 1º de Maio é
proibido e as iniciativas que os
trabalhadores, um pouco por todo o lado,
tentam concretizar são alvo da mais
feroz repressão policial. Por essa
razão, a jornada do 1º de Maio alia,
crescentemente, a luta pelo Pão, pela
Paz e pela Liberdade à contestação do
regime.
Na longa noite fascista, o 1º
de Maio de 1962 fica a constituir um
raio de luminosa esperança. Nesse dia,
em Lisboa, Porto, Setúbal e outras
localidades, dezenas de milhares de
pessoas saem à rua, protestando contra a
falta de liberdades, contra a miséria e
contra a guerra colonial que eclodira no
ano anterior e que havia de vitimar e
mutilar milhares e milhares de jovens
trabalhadores.
Também nesta altura cerca de
200 mil assalariados rurais do Alentejo
e do Ribatejo entram em greve,
conseguindo, desta maneira, impor aos
latifundiários e ao fascismo a jornada
de oito horas. Punha-se fim, finalmente,
ao trabalho de sol a sol.
O edifício da ditadura
estremece, mas há-de demorar mais uma
dúzia de anos a ruir.
Disso se encarrega, em boa
hora, o Movimento das Forças Armadas
que, interpretando os anseios de
liberdade, democracia e justiça social
do povo, toma em mãos o derrube do
fascismo e devolve as liberdades aos
portugueses.
O acto corajoso, cometido
pelos dos jovens oficiais das Forças
Armadas em 25 de Abril de 1974, é
inequivocamente referendado pelos
trabalhadores e pelo povo português,
cinco dias depois, nas grandiosas
manifestações do 1º de Maio, convocadas
pela Intersindical Nacional (hoje,
CGTP-IN). Foi o fim do corporativismo e
a consagração, de facto, da liberdade
sindical no nosso país.
1º DE MAIO 74: DO GOLPE À REVOLUÇÃO
CONFIRMADA
O 1º de Maio de 1974
impulsionou uma dinâmica revolucionária
que conduziu a profundas transformações
políticas, económicas, sociais e
culturais. Desencadeou, pode dizer-se,
um processo verdadeiramente
revolucionário, responsável por um
período de desenvolvimento social e
humano ímpar no nosso país.
São as conquistas que a
Revolução de Abril permitiu que a
Direita, hoje regressada ao poder, está
empenhada em anular ou, pelo menos,
diminuir, num recuo ao 24 de Abril.
Pior: aos tempos do liberalismo mais
selvagem, esse mesmo que mandou executar
os "Mártires de Chicago".
A política do Governo PSD/PP
é, na prática, a negação de Abril e dos
valores que afirmou. Nega o pão e o
trabalho a cada vez mais trabalhadores.
Compromete o desenvolvimento do país,
reduz os salários e alimenta o
parasitismo patronal. Nega o direito à
igualdade e à justiça social. Atenta
contra o direito à segurança social e
promove a caridadezinha. Atenta contra a
contratação colectiva, os direitos
individuais e colectivos dos
trabalhadores, incluindo o direito de
livre organização sindical, através do
Código do Trabalho e sua regulamentação.
Está apostado em destruir o Serviço
Nacional de Saúde, para beneficiar os
negócios privados. Põe em causa do
direito à paz e à segurança dos
portugueses, ao enfileirar com o
belicismo de Bush e companhia.
É contra essa linha de rumo
que, 30 anos depois de 1974, o 1º de
Maio terá, uma vez mais, que confirmar
Abril e reclamar com determinação uma
Nova Política e um Novo Governo, porque
os que vigoram neste momento são um
desastre em termos sociais e económicos
e um perigo para a democracia e a
soberania nacional.
Em 2004, as comemorações do 1º
de Maio da CGTP-IN (em mais de 60
localidades e em Lisboa, este ano, na
Cidade Universitária) decorrerão sob a
exigência da mudança e da solidariedade:
Portugal precisa duma política e dum
governo que dêem resposta aos problemas
do país e dos trabalhadores.
Por isso o 1º de Maio precisa
da máxima participação! Precisa de
todos, porque os objectivos são de
todos. Do mais Jovem que ainda estuda,
ao trabalhador com contrato a termo, do
trabalhador mais velho ou já reformado,
à investigadora, ao funcionário público,
à trabalhadora discriminada, da
desempregada menos activa a quem, alem
do trabalho, ocupa tempo e dedicação a
causas comuns, a associações, a
movimentos sociais…
TODOS TEMOS DE FAZER UM ENORMÍSSIMO
PRIMEIRO DE MAIO. PARA GANHAR O FUTURO!
1 de Maio de 1974
Manifestação do 1º de Maio, em
Lisboa, congrega cerca de 500.000
pessoas. Outras grandes manifestações
decorreram nas principais cidades do
país.
30 anos (2004) após o derrube da
ditadura em Portugal, as comemorações do
1 Maio, em Lisboa foram marcadas uma
impressionante manifestação entre o
Estádio 1º.de Maio e a Alameda da Cidade
Universitário.
Desde manhã bem cedo, que a
animação era enorme no jardim do Campo
Grande. Largas centenas de vendedores
ambulantes, onde predominava os de etnia
cigana, instalaram as suas tendas,
bancas, carrinhas, etc. Aqui se podia
encontrar de quase tudo à venda. A
impressão geral era de uma verdadeira
feira, em tudo idêntica às descrições da
antiga Feira do Campo Grande.
Na parte da tarde, quando as
largas dezenas de milhares de
manifestantes vindos do Estádio 1º.de
Maio (Freguesia de S. João de Brito),
chegaram ao Campo Grande percorrendo
parte da Avenida do Brasil, formou-se um
imenso mar de pessoas, que de formas
diversas faziam ouvir os seus protestos,
em particular contra o desemprego e a
política do actual governo, chefiado por
Durão Barroso.
Entre as organizações
presentes, para além dos sindicatos,
destacavam-se as organizações de apoio e
solidariedade com os imigrantes, o povo
Basco e o povo da palestina e o do
Iraque.
Sinal dos novos tempos: as
vozes das mulheres, ao longo do desfile,
eram as que mais sobressaiam, não apenas
gritando palavras de ordem, mas cantando
canções de protesto.
As origens do Primeiro de Maio
remontam à luta dos operários pela
redução do tempo de trabalho. Essa teria
iniciado em 1791, nos Estados Unidos,
quando os carpinteiros da Filadélfia
declararam greve para exigir a jornada
de 10 horas e pagamento por trabalhos
extras. A Convenção da Federação
Americana do Trabalho, de 1884, tomou a
resolução histórica de que "oito horas
constituiriam uma jornada legal de
trabalho a partir do 1º de Maio de
1886". A data também pode estar
relacionada ao antigo costume dos
trabalhadores que festejavam no 1° de
Maio a chegada da primavera, que
significava novas construções e melhores
remunerações que no Inverno.
A data escolhida pela maioria
das nações do mundo para comemorar o Dia
do Trabalho e celebrar a figura do
trabalhador, tem origem em uma
manifestação operária, por melhores
condições de trabalho, iniciada no dia
1º de Maio de 1886, em Chicago, nos EUA.
A greve, organizada pela
Federação dos Trabalhadores dos Estados
Unidos e do Canadá, foi violentamente
reprimida pela polícia causando a morte
de vários trabalhadores e a prisão de
oito de seus principais líderes: Augusto
Spies, Michael Schwab, Samuel Fielden,
Adolfo Fischer, Jorge Engel, Luiz Lingg,
Oscar Neebe e Albert Parsons.
Por decisão judicial, quatro
desses dirigentes foram enforcados em
Novembro de 1887; três foram condenados
à prisão perpétua e um suicidou-se na
prisão.
O Dia Mundial do Trabalho foi
criado em Paris, em 1889.
A partir de 1890 o Dia
Primeiro de Maio passou a ser comemorado
em quase todo o mundo. Mas, nos Estados
Unidos, desde 1894, a data é comemorada
na primeira segunda-feira de Setembro.
Sobre a repressão da greve de
1886, na Praça Haymarket, em Chicago, o
New York Tribune e o Chicago Times,
publicaram, respectivamente as seguintes
manchetes:
"Estes operários brutos só
compreendem a força, uma força que
possam recordar durante várias
gerações..."
"A prisão e os trabalhos
forçados são a única solução adequada
para a questão social".
No dia 1 de Maio de 1886
realizou-se uma manifestação de
trabalhadores nas ruas de Chicago nos
Estados Unidos da América. Essa
manifestação tinha como finalidade
reivindicar a redução da jornada de
trabalho para 8 horas diárias e teve a
participação centenas de milhares de
pessoas. Nesse dia teve início uma greve
geral nos EUA. No dia 3 de Maio houve um
pequeno levantamento que acabou com uma
escaramuça com a polícia e com a morte
de um dos protestantes. No dia seguinte,
4 de Maio, uma nova manifestação foi
organizada como protesto pelos
acontecimentos dos dias anteriores,
tendo terminado com o lançamento de uma
bomba por desconhecidos para o meio dos
polícias que começavam a dispersar os
manifestantes, matando sete agentes. A
polícia abriu então fogo sobre a
multidão, matando doze pessoas e ferindo
dezenas. Estes acontecimentos passaram a
ser conhecidos como a Revolta de
Haymarket.
Três anos mais tarde, a 20 de
Junho de 1889, a segunda Internacional
Socialista reunida em Paris decidiu por
proposta de Raymond Lavigne convocar
anualmente uma manifestação com o
objectivo de lutar pelas 8 horas de
trabalho diário. A data escolhida foi o
1º de Maio, como homenagem às lutas
sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de
1891 uma manifestação no norte de França
é dispersada pela polícia resultando na
morte de dez manifestantes. Esse novo
drama serve para reforçar o dia como um
dia de luta dos trabalhadores e meses
depois a Internacional Socialista de
Bruxelas proclama esse dia como dia
internacional de reivindicação de
condições laborais.
A 23 de Abril de 1919 o senado
francês ratifica o dia de 8 horas e
proclama o dia 1 de Maio desse ano dia
feriado. Em 1920 a Rússia adopta o 1º de
Maio como feriado nacional, e este
exemplo é seguido por muitos outros
países.
O Dia do Trabalhador no
Mundo
A "miséria imerecida"
Em finais do século XIX, com o
início da industrialização, começaram a
aparecer novos problemas relacionados
com o trabalho. O Papa Leão XIII dá
conta do "temível conflito" que se
estava a gerar "entre o mundo do capital
e o do trabalho" dando lugar a uma
situação de "miséria imerecida"
(encíclica "Rerum Novarum", 15-05-1891).
Um dos principais problemas
que atingiam os operários era o horário
de trabalho. Trabalhava-se de sol-a-sol,
como os agricultores. Alguns
reformadores sociais já tinham proposto,
em várias épocas, a ideia de dividir o
dia em três períodos: oito horas de
trabalho, oito horas de sono e oito
horas de lazer e estudo, proposta que,
como sempre, era vista como utópica
pelos empregadores.
Com o desenvolvimento do
associativismo operário, e
particularmente do sindicalismo, a
proposta da jornada de oito horas
tornou-se um dos objectivos centrais das
lutas operárias e também causa de
violentas repressões e de inúmeras
prisões e até morte de trabalhadores.
Os "Mártires de Chicago"
No 1º de Maio de 1886,
milhares de trabalhadores de Chicago
(Estados Unidos da América), tal como de
muitas outras cidades americanas, foram
para a rua, exigindo o horário de oito
horas de trabalho por dia. No dia 4 de
Maio, durante novas manifestações, uma
explosão serviu de pretexto para a
repressão brutal que se seguiu, que
provocou mais de 100 mortes e a prisão
de dezenas de operários.
Este acontecimento, que ficou
conhecido como os "Mártires de Chicago",
tornou-se o símbolo e marco para uma
luta que, a partir daí, se generalizou
por todo o mundo.
Os novos problemas
Passados todos estes anos, a
história do movimento operário continua
a ser feita de avanços e recuos,
vitórias e derrotas. Entre nós, a luta
pelo horário de oito horas também tem
uma longa história. Só em Maio de 1996 o
Parlamento aprovou a lei da semana de 40
horas (oito horas diárias de segunda a
sexta feira). No entanto, as horas
extras e o trabalho em fins de semana,
acabam muitas vezes por anular as
conquistas consignadas na lei.
As novas formas de organização
do trabalho, a precarização e a
globalização vem trazer novos problemas
que os trabalhadores têm que enfrentar.
A exploração do trabalho
infantil e da mulher, bem como dos
imigrantes são um desafio permanente à
imaginação e à capacidade de organização
e de luta dos trabalhadores.
A solidariedade
A Doutrina Social da Igreja
propõe a solidariedade - a que chama
"virtude" - como o meio necessário e
indispensável para que a luta dos
trabalhadores pela sua dignidade, seja
eficaz. João Paulo II, na "Solicitude
Social da Igreja" (nº 38), reconhece
"como valor positivo e moral, a
consciência crescente da
interdependência entre os homens e as
nações. O facto de os homens e as
mulheres, em várias partes do mundo,
sentirem como próprias as injustiças e
as violações dos direitos humanos
cometidas em países longínquos, que
talvez nunca visitem, é mais um sinal de
uma realidade interiorizada na
consciência, adquirindo assim conotação
moral.
Trata-se antes de tudo da
interdependência apreendida como sistema
determinante de relações no mundo
contemporâneo, com as suas componentes -
económica, cultural, política e
religiosa - e assumida como categoria
moral. Quando a interdependência é
reconhecida assim, a resposta
correlativa, como atitude moral e social
e como "virtude", é a solidariedade.
Esta, portanto, não é um sentimento de
compaixão vaga ou de enternecimento
superficial pelos males sofridos por
tantas pessoas, próximas ou distantes.
Pelo contrário, é a determinação firme e
perseverante de se empenhar pelo bem
comum; ou seja, pelo bem de todos e de
cada um, porque todos nós somos
verdadeiramente responsáveis por todos."
Dia de festa
Não se pense que este dia,
herdeiro de uma forte tradição de luta
operária, à mistura com perseguições,
prisões e até mortes, é um dia triste.
Não, porque nele também se recordam as
conquistas - pequenas e grandes - que os
trabalhadores foram conseguindo através
dos tempos. É uma longa história que
sabe bem recordar e celebrar.
Os Movimentos Operários da
Acção Católica - JOC e LOC/MTC -
costumam celebrar o 1º de Maio como o
"Dia da Solidariedade", em que propõem
aos seus membros e amigos, além de
recordar e celebrar o significado
histórico deste dia, a participação com
um dia de salário para as despesas dos
respectivos Movimentos.
Dia de S. José Operário
A Igreja quis dar a este dia
de acção e de festa - "A Festa do
Trabalho" - uma dimensão de fé. Em 1955,
o Papa Pio XII instituiu a Festa de S.
José Operário, a ser celebrada
precisamente no dia 1 de Maio de cada
ano.
Horácio Noronha
Festa
do Trabalho
O trabalho domina o panorama
da vida humana. Olhando para o mundo,
criado por Deus, vemos que é
continuamente transformado pela mão do
homem que assim prolonga a obra da
criação divina. Aqui reside a dignidade
do trabalho humano.
A Bíblia, ao descrever a
criação, afirma que ao ser humano,
criado à imagem e semelhança de Deus,
foi confiado o domínio do universo.
"Enchei e dominai a terra" (Gen. 1,28).
A própria obra criadora de Deus é
apresentada, em linguagem humana, "como
trabalho de Deus" (cf. Gen. 2,2). E
Jesus chega a afirmar: "Meu Pai trabalha
continuamente e Eu também trabalho" (Jo
5,17). Quer isto dizer que o ser humano
realiza-se como imagem de Deus,
dominando a terra, através do trabalho.
Este é uma necessidade para garantir o
sustento e fonte de realização humana.
Por vezes é penoso, mas foi redimido
pelo Ministério Pascal de Cristo, que o
transforma em oferta agradável a Deus e
dom de serviço aos irmãos.
Ao celebrar a memória
litúrgica de S. José a 1 de Maio, a
Igreja entende promover esta
espiritualidade do trabalho. A "Festa do
Trabalho" é data memorável da luta
humana pela dignificação do trabalho.
Hoje já está mais despedida de
motivações ideológicas e de impulsos
reivindicativos. Mas não podemos
esquecer as orientações da Doutrina
Social da Igreja, tão abundante e
oportuna neste campo, acompanhando de
perto os novos desafios, que se vão
colocando constantemente ao mundo do
trabalho, devido à evolução tecnológica
e aos desenvolvimentos da economia de
mercado, em que a competitividade se
torna sempre mais agressiva.
De facto, o processo de
globalização tende a pôr em causa o que
se considerava adquirido, como o emprego
estável e o sistema de protecção social.
De um momento para o outro - advertem os
nossos Bispos - "o emprego existente
tornou-se mais precário e instável.
Paralelamente, a protecção social vê-se
sujeita a reformas tendentes, sobretudo,
a enfraquecer a defesa contra os riscos.
A agravar este quadro, as finanças
públicas debatem-se com dificuldades
geralmente reconhecidas e que têm
justificado medidas restritivas com
inegáveis consequências sociais... Seja
qual for a evolução efectiva, o que
importa é reconhecermos que o período
que o país atravessa coloca exigências
que a todos dizem respeito" (Nota
Pastoral, 3 (2002), n. 3).
A economia está ao serviço do
bem comum, que é por definição o bem de
todos. São necessárias reformas
legislativas e sociais. O Estado tem
nisso papel determinante. Mas urge
também promover, na sociedade civil, uma
cultura solidária, que responsabilize os
cidadãos pelo bem comum. Os problemas e
as dificuldades dizem respeito a todos.
E todos devem colaborar para a sua
solução. "Nunca será admissível que
aqueles que menos tem em tempos de
prosperidade sejam o que,
proporcionalmente, mais sofram em tempos
de crise... Não seria correcto nem justo
atribuir a baixa produtividade da nossa
economia apenas ao comportamento dos
trabalhadores. Diversos outros aspectos,
tais como a organização do trabalho, a
modernização das empresas, os métodos de
gestão, baixos níveis de qualificação,
quer dos trabalhadores quer dos
empresários, pesam bem mais no conjunto
de factores explicativos da baixa
produtividades". (Id., Ibid., nn. 5 e
11).
O cristão será luz que ilumina
a vida da sociedade e sal que tempera os
mecanismos da economia, na medida em que
se deixar orientar pela Doutrina Social
da Igreja, que, sem pretender dar
soluções técnicas, fornece directrizes
de acção. Só assim é que se poderá
construir a "civilização do amor", de
que tantas vezes fala João Paulo II, uma
utopia que, como o próprio termo indica,
não existe completamente realizada em
nenhum lugar, mas que o cristão tem
fundada esperança de alcançar
progressivamente, através de atitudes e
comportamento, inspirados no Evangelho
de Jesus, de que a Doutrina Social da
Igreja é aplicação concreta e
autorizada.
D. António de Sousa Braga
Bispo de Angra
