Em 1992, Collor foi acusado de corrupção e
sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Nacional e se
afasta do governo.
Itamar assume interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992,
sendo formalmente aclamado presidente em 29 de dezembro de 1992,
quando Collor renuncia ao cargo. O Brasil estava no meio de uma
grave crise econômica, tendo a inflação chegado a 1100% em 1992, e
alcançado quase 6000% no ano seguinte. Itamar trocou de ministros da
economia várias vezes, até que Fernando Henrique Cardoso assumisse o
Ministério da Fazenda.
Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição de 1988,
o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema
de governo no Brasil.
Em função dos resultados, foi mantido o regime republicano e
presidencialista.
Em fevereiro de 1994, o governo Itamar lançou o Plano Real,
elaborado pelo Ministério da Fazenda a partir de idealização do
economista Edmar Bacha, que estabilizou a economia e acabou com a
crise hiperinflacionária. Beneficiado pelo sucesso do plano,
Fernando Henrique Cardoso passou a ser o candidato oficial à
sucessão de Itamar, e foi eleito presidente em outubro de 1994,
assumindo a presidência em 1 de janeiro de 1995.
Plano
Real:
O
Plano
Real
nasceu
no
governo
Itamar
Franco.
Teve
como
objetivo
criar
uma
unidade
real
de
valor
(URV)
onde
todos
os
produtos
ficariam
desvinculados
da
moeda
vigente,
denominado
Cruzeiro
Real.
Ficou
estabelecido
que
uma
URV
corresponderia
a
US$
1. O
Cruzeiro
Real
se
desvalorizava
em
relação
a
URV
e o
dólar.
O
Plano
passou
por
três
fases:
O
Programa
de
Ação
Imediata,
a
criação
da
URV
(Unidade
Real
de
Valor)
e a
implementação
da
nova
moeda,
o
Real.
O
PAI
–
Programa
de
Ação
Imediata
-
foi
um
conjunto
de
medidas
econômicas
elaborado
em
julho
de
1993,
que
“preparou
a
casa”
para
o
lançamento
do
Plano
Real
um
ano
depois.
Nessa
época,
o
presidente
era
Itamar
Franco,
sendo
que
Fernando
Henrique
Cardoso
já
era
o
Ministro
da
Fazenda.
O
Programa
de
Ação
Imediata
apontou
as
seguintes
necessidades:
Corte
de
gastos
públicos
– de
aproximadamente
6
bilhões
de
dólares
no
orçamento
de
1993,
em
todos
os
ministérios.
Recuperação
da
Receita
–
através
do
combate
a
evasão
fiscal,
inclusive
das
grandes
empresas.
Austeridade
no
relacionamento
com
Estados
e
Municípios
–
através
do
corte
de
repasses
inconstitucionais,
forçando
Estados
e
Municípios
a
equilibrarem
seus
gastos
através
de
cortes.
Ajustes
nos
Bancos
Estaduais
– em
alguns
casos,
através
da
intervenção
do
Banco
Central,
buscando
cortes
de
gastos
e
punindo
irregularidades
com
a
Lei
do
Colarinho
Branco.
Redefinição
das
funções
dos
Bancos
Federais,
buscando
o
enxugamento
da
estrutura,
evitar
a
concorrência
recíproca
e
predatória,
e
punir
irregularidades
através
da
Lei
do
Colarinho
Branco.
Privatizações
de
empresas
dos
setores
siderúrgicos,
petroquímico
e de
fertilizantes,
por
entender
que
as
empresas
públicas
estarem
reféns
de
interesses
corporativos,
políticos
e
econômicos.
A
segunda
etapa
do
Plano,
a
criação
da
URV
ocorreu
em
27
de
maio
de
1994,
inicialmente
convertendo
os
salários
e os
benefícios
previdenciários,
promovendo
a
neutralidade
distributiva.
No
dia
30
de
junho
de
1994,
foi
editada
a
Medida
Provisória
que
implementou
a
nova
moeda,
o
Real.
Essa
era
a
terceira
fase
do
plano.
Todo
o
programa
tinha
como
base
as
políticas
cambial
e
monetária.
A
política
monetária
foi
utilizada
como
instrumento
de
controle
dos
meios
de
pagamentos
(saldo
da
balança
comercial,
de
capital
e de
serviços),
enquanto
a
política
cambial
regulou
as
relações
comerciais
do
país
com
os
demais
países
do
mundo.
Foi
estabelecida
a
paridade
nos
valores
de
reais
e
dólares,
defendida
através
da
política
de
intervenção,
na
qual
o
governo
promoveu
a
venda
de
dólares
e o
aumento
das
taxas
de
juros
nos
momentos
de
pressão
econômica.
O
capital
especulativo
internacional
foi
atraído
pelas
altas
taxas
de
juros,
o
que
aumentou
as
reservas
cambiais,
mas
causou
certa
dependência
da
política
cambial
a
esses
investimentos
não
confiáveis
em
caso
de
oscilações
econômicas.
As
políticas
econômicas
neoliberais
originadas
no
governo
Collor
foram
reforçadas,
através
de
políticas
públicas
como:
a
privatização
de
empresas
estatais,
a
abertura
do
mercado,
da
livre
negociação
salarial
e da
liberação
de
capital,
entre
outras.
Tais
medidas
alteraram
o
padrão
de
acumulação
de
capital
do
Brasil.
O
Plano
Real
possibilitou
a
vitória
de
Fernando
Henrique
Cardoso
nas
eleições
para
a
Presidência
em
1994,
sendo
reeleito
nas
eleições
seguintes.
Após
algumas
crises
internacionais,
as
políticas
econômicas
foram
revistas
e
modificadas,
mas
a
estabilidade
da
moeda
permaneceu,
comparando
com
as
décadas
em
que
a
realidade
era
a
hiperinflação.