SEBO LITERÁRIO

DIDÁCTICO ILUSTRADO

 

 

 

De Cabral a Lula...

Nomes que fizeram a Historia
1500 a 2009

2º CAPITULO
PÁGINA 39 DE 
87 PÁGINAS

Itamar Franco:
de 02/10/1992 a 01/01/1995

Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu em Salvador, 28 de junho de 1930.

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Em 1992, Collor foi acusado de corrupção e sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Nacional e se afasta do governo.
Itamar assume interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado presidente em 29 de dezembro de 1992, quando Collor renuncia ao cargo. O Brasil estava no meio de uma grave crise econômica, tendo a inflação chegado a 1100% em 1992, e alcançado quase 6000% no ano seguinte. Itamar trocou de ministros da economia várias vezes, até que Fernando Henrique Cardoso assumisse o Ministério da Fazenda.
Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição de 1988, o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil.
Em função dos resultados, foi mantido o regime republicano e presidencialista.
Em fevereiro de 1994, o governo Itamar lançou o Plano Real, elaborado pelo Ministério da Fazenda a partir de idealização do economista Edmar Bacha, que estabilizou a economia e acabou com a crise hiperinflacionária. Beneficiado pelo sucesso do plano, Fernando Henrique Cardoso passou a ser o candidato oficial à sucessão de Itamar, e foi eleito presidente em outubro de 1994, assumindo a presidência em 1 de janeiro de 1995.


Plano Real:


O Plano Real nasceu no governo Itamar Franco. Teve como objetivo criar uma unidade real de valor (URV) onde todos os produtos ficariam desvinculados da moeda vigente, denominado Cruzeiro Real. Ficou estabelecido que uma URV corresponderia a US$ 1. O Cruzeiro Real se desvalorizava em relação a URV e o dólar.
O Plano passou por três fases: O Programa de Ação Imediata, a criação da URV (Unidade Real de Valor) e a implementação da nova moeda, o Real.
O PAI – Programa de Ação Imediata - foi um conjunto de medidas econômicas elaborado em julho de 1993, que “preparou a casa” para o lançamento do Plano Real um ano depois. Nessa época, o presidente era Itamar Franco, sendo que Fernando Henrique Cardoso já era o Ministro da Fazenda.
O Programa de Ação Imediata apontou as seguintes necessidades:
Corte de gastos públicos – de aproximadamente 6 bilhões de dólares no orçamento de 1993, em todos os ministérios.
Recuperação da Receita – através do combate a evasão fiscal, inclusive das grandes empresas.
Austeridade no relacionamento com Estados e Municípios – através do corte de repasses inconstitucionais, forçando Estados e Municípios a equilibrarem seus gastos através de cortes.
Ajustes nos Bancos Estaduais – em alguns casos, através da intervenção do Banco Central, buscando cortes de gastos e punindo irregularidades com a Lei do Colarinho Branco.
Redefinição das funções dos Bancos Federais, buscando o enxugamento da estrutura, evitar a concorrência recíproca e predatória, e punir irregularidades através da Lei do Colarinho Branco.
Privatizações de empresas dos setores siderúrgicos, petroquímico e de fertilizantes, por entender que as empresas públicas estarem reféns de interesses corporativos, políticos e econômicos.
A segunda etapa do Plano, a criação da URV ocorreu em 27 de maio de 1994, inicialmente convertendo os salários e os benefícios previdenciários, promovendo a neutralidade distributiva.
No dia 30 de junho de 1994, foi editada a Medida Provisória que implementou a nova moeda, o Real. Essa era a terceira fase do plano.
Todo o programa tinha como base as políticas cambial e monetária. A política monetária foi utilizada como instrumento de controle dos meios de pagamentos (saldo da balança comercial, de capital e de serviços), enquanto a política cambial regulou as relações comerciais do país com os demais países do mundo.
Foi estabelecida a paridade nos valores de reais e dólares, defendida através da política de intervenção, na qual o governo promoveu a venda de dólares e o aumento das taxas de juros nos momentos de pressão econômica.
O capital especulativo internacional foi atraído pelas altas taxas de juros, o que aumentou as reservas cambiais, mas causou certa dependência da política cambial a esses investimentos não confiáveis em caso de oscilações econômicas.
As políticas econômicas neoliberais originadas no governo Collor foram reforçadas, através de políticas públicas como: a privatização de empresas estatais, a abertura do mercado, da livre negociação salarial e da liberação de capital, entre outras. Tais medidas alteraram o padrão de acumulação de capital do Brasil.
O Plano Real possibilitou a vitória de Fernando Henrique Cardoso nas eleições para a Presidência em 1994, sendo reeleito nas eleições seguintes.
Após algumas crises internacionais, as políticas econômicas foram revistas e modificadas, mas a estabilidade da moeda permaneceu, comparando com as décadas em que a realidade era a hiperinflação.

 

 

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