ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
BRASIL
Trabalho de Carlos Leite Ribeiro
Bloco Número 02
Tratado
de Tordesilhas
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O
actual estado do Rio
Grande do Sul não devia
de fazer parte dos
domínios coloniais
portugueses, assinalados
pelo Tratado de
Tordesilhas. Mas, com a
importância estratégica
da área do rio Prata, o
território logo atrai a
atenção dos portugueses.
Durante o domínio
espanhol em Portugal, de
1580 a 1640, a expansão
territorial é
facilitada, levando os
primeiros sertanistas e
criadores de gado à
região. Eles são
seguidos pelos
bandeirantes paulistas,
interessados no
apresamento dos índios
guaranis alojados nas
missões do Paraná e
Paraguai pelos padres
jesuítas da Companhia de
Jesus. Fugindo dos
ataques, os jesuítas
deslocam suas aldeias
para o sul,
espalhando-as ao longo
do rio Uruguai. Com
dinamismo social e
económico, as missões
atraem os interesses
coloniais.
A Coroa estimula a
imigração de famílias
açorianas para a
recém-criada capitania
de São Pedro do Rio
Grande. O primeiro
povoamento é a base
militar criada em 1737
na embocadura da lagoa
dos Patos, embrião da
cidade portuária de Rio
Grande. Dez anos mais
tarde é fundada a vila
de Porto dos Casais,
actual Porto Alegre.
Esse desenvolvimento
dificulta as negociações
entre Portugal e Espanha
para a demarcação dos
limites na região, após
o Tratado de Madrid, de
1750, já que os dois
países disputam a posse
do território.
Tratado
de Madrid
Em
1750, Portugal e Espanha
assinaram o Tratado de
Madrid que, na prática,
“criou” o actual Rio
Grande do Sul. Com
efeito, antes do Tratado
de Madrid, o meridiano
de Tordesilhas excluía a
região onde é hoje o
Estado do Rio Grande do
Sul, já que cortava o
Brasil entre Belém do
Pará e Laguna, no Estado
de Santa Catarina. Ou
seja, o território
gaúcho era posse
espanhola.
O Tratado de Madrid
revogou Tordesilhas,
dando assim à Coroa
Portuguesa o direito
formal à posse do chão
que de fato já fora seu,
porque desde 1680,
quando foi fundada a
Nova Colónia do
Santíssimo
Sacramento, nas margens
do Rio da Prata, pelos
portugueses, estavam
dentro do território.
Tanto é que, em 1737,
treze anos antes da
assinatura do Tratado, o
Brigadeiro José da Silva
Pais, ao retornar da
Colónia do Sacramento,
fundou o presídio Jesus
Maria José, segunda
povoação portuguesa no
Sul, origem da atual
cidade do Rio Grande. Na
época, a única presença
espanhola era a dos
jesuítas, que fundaram
os Sete Povos das
Missões, com os padres
Roque Gonzales de Santa
Cruz, Afonso Rodrigues e
Juan Dei.
Voltando ao Tratado, ele
foi assinado para pôr
fim às disputas
luso-espanholas na
América do Sul,
promovendo a troca da
Colónia do Sacramento
pelas Missões. Portugal
havia fundado
Sacramento, dentro de
território espanhol,
para obter e manter a
livre navegação no Rio
da Prata. No planeamento
do Tratado, destacou-se
a actuação de um
brasileiro, paulista de
nascimento, o diplomata
Alexandre de Gusmão, que
era membro do Conselho
Ultramarino e Escrivão
da Puridade, ou seja,
secretário do Rei D.
João V.
A importância do Tratado
de Madrid para a
História do Brasil e do
Rio Grande do Sul é
muito grande, porque,
inclusive antes da
assinatura formal, o
mesmo, permutou a
Colónia do Sacramento
pelo território dos Sete
Povos das Missões.
Com a revogação do
Tratado de Tordesilhas,
anulou o meridiano que
dividia o Brasil entre
Portugal (Leste) e
Espanha (Oeste),
adquirindo, o Brasil, a
configuração que hoje
praticamente tem.
Mas a aplicação das
determinações do Tratado
de Madrid sofreu muita
oposição, principalmente
na demarcação das
fronteiras e
particularmente por
parte dos índios
guaranis, incitados
pelos jesuítas. Antes da
sua confirmação,
ocorrida em Badajoz
em1801, ocorreram
Tratados intermediários:
Tratado de El Pardo em
1761, suspende o de
Madrid, e com isso a
demarcação das
fronteiras e a Espanha
declara guerra à
Portugal. O Tratado de
Paris em 1763, põe fim a
essa guerra. Em 1777,
pelo Tratado de Santo
Ildefonso, acaba com as
lutas no Sul, entre
portugueses e espanhóis.
A Colónia do Sacramento
e as Missões passam para
domínio de Espanha e
Portugal, fica com a
Ilha de Santa Catarina.
O território de São
Pedro do Rio Grande fica
cortado ao meio, no
sentido longitudinal,
passando o limite nas
imediações da Santa
Maria actual.
O Tratado de Badajoz em
1801, põe fim finalmente
à nova guerra entre
Portugal e Espanha, que
ficou conhecida pela
Guerra das Laranjas.
Confirma, finalmente, o
Tratado de Madrid.
Antes, os
luso-brasileiros-gaúchos
haviam invadido os Sete
Povos das Missões,
expulsando os espanhóis.
O que foi conquistado
nessa altura ficou
brasileiro. As
fronteiras da Capitania
com as possessões
espanholas, a oeste,
ficam sendo,
praticamente, as de
hoje, exceto os actuais
limites com o Uruguai,
que seria criado
posteriormente.
O Tratado de Madrid, de
certa forma, provocou
mais lutas, ao invés de
acabar com elas. A
verdade é que os
espanhóis nunca
concordaram em perder o
território da Capitania
de São Pedro para
Portugal, assim como não
aceitaram ceder aos
portugueses a Banda
Oriental (actual
Uruguai).
A situação só ficaria
resolvida em 1828, pelo
Tratado do Rio de
Janeiro, com a criação
da República Oriental do
Uruguai como
estado-tampão, e a
consequente delimitação
das fronteiras.
Com a Independência do
Brasil, o Rio Grande do
Sul constituiu-se em
Província do Império
Brasileiro. Teve início
então a imigração de
colonos alemães, que se
dedicaram à agricultura
e impulsionaram o
povoamento da região.
Durante mais de 40 anos
a chegada de europeus ao
Rio Grande do Sul foi
uma constante. Em 19 de
Setembro de 1835,
irrompeu na província a
Guerra dos Farrapos, ou
Revolução Farroupilha,
de fundo republicano e
federalista. Foi a mais
longa das revoluções
provinciais,
estendendo-se por dez
anos. Em 11 de Setembro
de 1836, os rebeldes
proclamaram a República
de Piratini, na cidade
de Piratini. Em 9 de
Novembro de 1842, Luís
Alves de Lima e Silva, o
futuro Duque de Caxias,
foi nomeado por D. Pedro
II governador do Rio
Grande do Sul. No ano
seguinte, Caxias iniciou
a campanha contra os
revoltosos, que acabaram
derrotados. Em 28 de
Janeiro de 1845 foi
assinada a paz. Na luta
do Brasil contra o
argentino Rosas e na
Guerra do Paraguai, o
Rio Grande do Sul
participou com grande
número de soldados.
Apesar das perdas
humanas e das invasões,
as guerras trouxeram
benefícios para a
província, que,
abastecendo as tropas
desenvolveu a
agricultura e a
pecuária.
Guerra dos Farrapos,
ou Revolução
Farroupilha
O particularismo da
formação económica e
social da província
do Rio Grande do Sul
constituía um
incentivo ao
espírito
federalista. A
rebelião eclodiu em
Porto Alegre,
liderada pelo
deputado provincial
e coronel de
milícias Bento
Gonçalves da Silva.
A acção dos Farrapos
desenvolveu-se
visando o
estabelecimento de
uma república,
confederada a outras
que seriam
instauradas no
Brasil. Mas a perda
de Porto Alegre, a
15 de Junho de 1836,
compromete o sucesso
dos rebeldes, e, o
novo presidente da
Província consegue
que Bento Gonçalves
(01) passe
provisoriamente para
o lado do governo.
Além disso, a
população do Este,
de origem agrária,
permanece arredia ao
movimento
revolucionário,
passando a fornecer
as bases para a
reacção Imperial. Em
6 de Novembro de
1836, foi proclamada
a república em
Piratini, sendo
Bento Gonçalves
eleito presidente. A
consequência da
república seria o
separatismo, aceite
pelos
revolucionários como
transitório e
inevitável meio para
sustentar a causa
rebelde. Os
farroupilhas
conseguem levar a
guerra ao planalto
catarinense e à
Laguna, onde o
general David
Canabarro, de cuja
expedição participou
o italiano José
Garibaldi, funda a
efémera República
Juliana, em 1839.
Mas a reacção
Imperial torna-se
mais vigorosa a
partir de 1840. Os
rebeldes não
conseguem conquistar
Porto Alegre,
cercada por forças
de Bento Gonçalves.
Sem o controlo da
bacia hidrográfica,
esgotaram-se as
reservas de munições
e víveres dos
revolucionários, que
sofrem sucessivos
reveses. A partir de
Setembro de 1842,
Luís Alves de Lima e
Silva, então já
Barão de Caxias
(02), assume a
presidência e o
comando das armas da
província,
desencadeando forte
campanha contra os
rebeldes e obtendo
finalmente a
assinatura da paz, a
1º de Março de 1845,
quando já D. Pedro
II governava o
Brasil.
(01): Bento
Gonçalves da Silva,
militar português e
chefe da Revolução
Farroupilha no Ri
Grande do Sul.
Nasceu em Triunfo RS
em 1788 e morreu em
1847, em Pedras
Brancas RS.
Participou da
campanha de que
resultou a anexação
da Banda Oriental.
Na Guerra de 1825 a
1828, contra as
Províncias do Rio da
Prata, atingiu o
posto de coronel de
guerrilhas, tendo
combatido na Batalha
de Ituzaingó. Em
1835, chefiou a
Revolução
Farroupilha no Rio
Grande do Sul,
apoderando-se de
Porto Alegre e da
Cidade do Rio
Grande. Feiro
prisioneiro pelas
forças legalistas no
combate de Faufa,
foi enviado para a
Bahia. Em 1837
conseguiu fugir do
Forte do Mar, onde
se achava preso e
reassumiu a direcção
da Guerra dos
Farrapos. Já então
tinha sido
proclamada a
independência do Rio
Grande do Sul e a
sua transformação
numa república.
Bento Gonçalves foi
aclamado presidente
e nesse posto se
manteve até à
derrota final dos
revoltosos, em 1845.
(02): Duque de
Caxias, Luís Alves
de Lima e Silva,
Barão, Marquês e
Duque, foi militar e
estadista
brasileiro, nasceu
em Vila do Porto da
Estrela RJ em 1803 e
morreu em 1880 em
Barão de Juparanã
RJ. Em 1818
matriculou-se na
Academia Real
Militar. Aos 25 anos
era Major pelos
serviços prestados
na lutas da
Independência da
Bhaia, em 1823 e na
Cisplatina de 1815 a
1825. Aos 38 anos
ascendia ao posto de
General e recebia o
título de Barão de
Caxias, depois de
haver sufocado uma
rebelião na
Província do
Maranhão, de 1839 a
1841. Um ano depois
alcançava o posto de
Marechal-de-campo.
Pacificou também a
Província do Rio
Grande do Sul, em
convulsão guerreira
desde 1835 pelos
farroupilhas. No dia
1 de Março de 1845
era firmada a paz
entre os contendores
e restabelecida a
ordem na província.
Comandante-chefe do
Exército do Sul, em
1851, dirigiu as
campanhas conta
Oribe, no Uruguai e
Rosas, na Argentina,
em 1852, o que lhe
valeu a promoção a
Tenente-general e o
título de Marquês.
Exerceu o cargo de
Ministro da Guerra,
de 1855 a 1857 e de
1861 a 1862, quando
alcançou então o
último posta da
Carreira, o de
Marechal do
exército. Em fins de
de 1866, decidiu o
Governo Imperial
entregar-lhe o
comando geral das
forças brasileiras
em operações no
Paraguai. Passou
também, três meses
depois, a comandar
os exércitos da
Tríplice Aliança.
Estabelecida a
unidade de comando,
Luís Alves de Lima e
Silva retomou o
movimento, em Junho
de 1867, imprimindo
às operações, já no
ano seguinte, o
estilo ofensivo que
sempre caracterizou
suas campanhas.
Alcançou sucessivos
triunfos em Itororó
e nas Batalhas de
Avaí e de Lomas
Valentinas. Em
Janeiro de 1869
entrou em Assunção,
com a guerra
praticamente
terminada. Em Março,
por doença, deixou o
comando supremo dos
exércitos e recebeu
o título de Duque.
De 1875 a 1878
retornou pela
terceira vez; à
pasta de Guerra. Em
1962, o governo
federal, pelo
decreto nº 51.429,
de13 de Março,
proclamou-o patrono
do exército
brasileiro.
Continua no
terceiro bloco...
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